Os mitômanos
Já escrevi neste espaço sobre os mitômanos, sobre a sua compulsiva necessidade de mentir, como quando confrontados com a verdade entram num emaranhado de mentiras nas que se afundam mais e mais, até acabar confundindo a realidade e a fantasia.
Lamentavelmente um dia sim e outro também a imprensa traz as declarações, afirmações e posicionamentos destes mitômanos, em Joinville alias, se tivesse um concurso para entregar premio para este tipo de personagem, teria já um ganhador absoluto.
É bom lembrar que em nenhum momento dos debates do plano diretor e em nenhuma das Câmaras que compõem o Conselho da Cidade, nem em nenhuma reunião oficial do Conselho da Cidade foram apresentados os mapas das áreas alagáveis e dos pontos de risco. Tampouco estas informações vitais foram apresentadas na Câmara de Vereadores, nem foram utilizadas por nenhum dos vereadores nas reuniões das Comissões Técnicas da Câmara.
Por isto deve ser considerada com extrema suspicácia a resposta:
AN – Pelos mapas de alagamentos da Defesa Civil, toda Joinville tem áreas afetadas por enchentes. O Plano Diretor de 2008 levou em conta?
Luiz Alberto de Souza – O aspecto ambiental permeia o texto do Plano Diretor e das leis que começaram a ser formuladas a partir dele. Ele não leva a palavra “sustentável” no nome à toa. O macrozoneamento, aprovado em 2010, dá apenas a vocação das diversas áreas. Não quer dizer que as ARTs vão virar bairros cheios de casa e asfalto para todo lado, como os críticos têm entendido. As áreas de preservação têm de ser respeitadas, urbanas ou rurais. É lei federal, não se pode sair mexendo por meio de Plano Diretor. Ele também prevê planos de drenagem urbana (o da bacia do rio Cachoeira, que pega a região mais urbanizada, está em execução), de resíduos sólidos e de água e esgoto (em elaboração). Mais adiante, a revisão do Código de Obras e outras leis vão dizer o que cada empreendimento terá que ter.
A resposta marota, deixa de responder a pergunta. Confunde Lei Federal e areas de preservação com areas de risco. O repórter fez uma pergunta direta: O plano Diretor de 2008 levou em conta os mapas de alagamentos da Defesa Civil ? A resposta correta é NÃO.
A pergunta não faz referencia as áreas de preservação protegidas por lei federal e sim as áreas alagáveis e de risco levantadas pela Defesa Civil e especificas do município de Joinville. O presidente do IPPUJ tem uma propensão a confundir alhos com bugalhos.
Jordi.
ResponderExcluirEsta no item IX do Artigo 17 do Plano Diretor: "- coibir as ocupações em áreas de risco e não edificáveis, a partir
da ação integrada dos setores municipais responsáveis pelo planejamento, controle urbano, defesa civil, obras e manutenção e as redes de agentes comunitários
ambientais e de saúde;"
No ietn II do Artigo 24: "II - identificar, cadastrar, fiscalizar e coibir a ocupação de áreas de
risco comprovadas, faixas marginais de rios e lagoas, rodovias e áreas de proteção
ambiental, considerando as normas ambientais aplicáveis bem como as resoluções dos Comitês de Bacias Hidrográficas;"
O Plano Diretor previu também em seu item VII do Artigo 132 a elaboração do "Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil" onde estaria encaixado o Plano de Emergencia e Contingência, necessário para momentos de crise e de emergência como as já previsíveis enchentes.
Enfim, isto é só o começo e, lendo atetamente o PDDUS de Joinville seremos levados a conhecer melhor um documento que oferece caminhos e diretrizes para minimizar os impactos e oferecer um modelo de desenvolvimento urbano mais equilibrado, corrigindo ou mitigando erros e prevenindo-se para o futuro. Mas é compreensível que alguém que não participou da elaboração e não teve a preocupação de entender os enunciados e os compromissos expostos no plano, acabe errando nas respostas.