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17 de março de 2012

Mais segurança ou mais multas?


Mais segurança ou mais multas? 


A Conurb está mais interessada na segurança das pessoas ou em cobrar multas?



As recomendações do TCE (Tribunal de Contas do Estado) levaram a Conurb a suspender temporariamente a licitação para alugar aproximadamente 100 radares e lombadas eletrônicas, pelos que a empresa pagará um valor aproximado aos R$ 23 milhões. O objetivo declarado é o de melhorar a segurança no trânsito de Joinville. Mas a verdade pode ser bem diferente.

 A Conurb desenvolveu, ao longo do tempo, um modelo de negócio de uma simplicidade assustadora: precisa multar para pagar seus custos operacionais. A receita originária das multas de transito é a fonte de recursos principal - e praticamente única - para pagar salários, alugar veículos e equipamentos e fazer frente às suas despesas operacionais. O que transforma a arrecadação através das multas em uma necessidade.

No trânsito também há soluções simples, econômicas e rápidas. O problema é que estas soluções não enchem de dinheiro as esfomeadas arcas da empresa. Pouco tem a ver, neste caso, se a Conurb é uma empresa de economia mista ou uma autarquia como está sendo proposto. O problema reside claramente no modelo do negócio. Ter que multar não é o melhor nem para a cidade, nem para os motoristas, nem para o trânsito.

Um exemplo bem simples que permite ilustrar a situação. A rua Helmuth Fallgater tem, no trecho entre o terminal urbano Tupy e a Delegacia do Boa Vista, duas lombadas eletrônicas de 40 km localizadas na frente da Escola Presidente Medici e da Igreja do Evangelho Quadrangular. Funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Haja ou não culto, haja ou não aula. Às 2:00 da madrugada, sem alunos na rua, ou às 11h30min, horário de saída, o seu funcionamento é o mesmo. Os veículos, ao se aproximarem, reduzem a velocidade, em alguns casos até freiam bruscamente, para não serem multados. A sua função é burra, porque não obrigam a detenção do carro, só obrigam a uma redução da velocidade. Continuam funcionando mesmo quando o motivo que justificou a sua instalação deixou de existir.

Há duas sinaleiras, acionadas manualmente, a primeira na frente do terminal urbano Tupy e a segunda na faixa de pedestres entre a Igreja Católica e a Creche Bakita. Os sinaleiros são acionados exclusivamente quando os pedestres precisam atravessar a rua. Caso contrário, o trânsito flui normalmente, sem redução de velocidade, sem freadas, sem perigo. Quando acionado o sinaleiro a luz vermelha obriga o veiculo a deter-se completamente e os pedestres podem atravessar a rua em total segurança. 

A diferença entre um e outro sistema é que um multa enquanto o outro não. Que um detém completamente o veículo para que o pedestre possa atravessar em completa segurança. Que um só é acionado quando é verdadeiramente necessário e o outro esta aí esperando que alguém passe a 46 km frente a uma escola vazia. A arrecadação só aumenta, porque há cada vez mais bocas para alimentar.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

22 de julho de 2011

A fábrica de multas (*)


A fábrica de multas


O transito em Joinville continua sendo tratado de forma pouco profissional, as leis que defendem os cidadãos são ignoradas e o único intuito é o de manter a arrecadação em alta.Tem discursos de todos os tons e estilos, em defesa da vida e em prol da disciplina. A realidade é que as únicas alternativas que se apresentam tem como objetivo faturar mais, alternativas efetivas mas não punitivas, nem são consideradas.

Inicialmente destacar que o primeiro documento que a Conurb e o IPPUJ devem apresentar aos joinvilenses é o mapa dos pontos negros ou dos pontos de risco de toda a cidade. A partir da identificação dos locais com maior numero de acidentes, será possível fazer à primeira analise. Divulgar amplamente estes pontos de risco seria também uma forma de avisar a motoristas, ciclistas e pedestres de quais são os locais mais perigosos e inclusive em que horários do dia o risco é maior.


A escolha de lombadas na frente de hospitais e pontos de transito intenso de pedestres durante 24 horas por dia é recomendado. A sua instalação na frente de igrejas e locais de culto, que só sejam utilizados poças horas por dia e, nem sempre, todos os dias, não parece necessária. Um sinaleiro de botoeira é mais efetivo porque obriga o veiculo a se deter completamente e resolveria a demanda pontual, um bom exemplo é o instalado frente ao terminal urbano Tupy, claro que neste caso não contaríamos com uma lombada faturando 24 horas por dia.


Colocar lombadas frente a escolas que contam com o programa Aluno Guia é um desperdício de recursos e implica na duplicidade de esforços. Claro que eu esqueci que o objetivo é multar 24 horas por dia, inclusive durante as férias escolares. Do mesmo modo que em ruas em que a velocidade máxima permitida é de 60 km por hora, colocar num curto trecho lombadas que multam quem ultrapassa os 40 km e radares que fotografam quem o faz a mais de 60 km é uma forma de confundir ainda mais o motorista desavisado.


Sejam bem vindos os estudos técnicos, quando os houver, e sejam eles amplamente divulgados, que para isto recursos não faltam e a imprensa com certeza até divulgará sem nenhum custo, como sendo um serviço de utilidade pública. É importante, que de fato haja uma redução do numero de acidentes com vitimas, sem precisar manter a sanha arrecadadora.
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