Teoria da incompetência do Estado

Teoria da incompetência do Estado

 1 ^a Hipótese -  Não há nada que o Estado não possa fazer mais caro, de forma menos eficiente, com qualidade menor, dedicando mais tempo e utilizando um numero maior de pessoas.

 2 ⁰ Hipótese - Quando algum produto ou serviço oferecido pelo Estado diretamente ou a traves dos seus contratados, subcontratados e prepostos não cumpra a primeira hipótese se procederá imediatamente a aumentar o orçamento previsto, aditar o contrato, aumentar o numero de pessoas envolvidas, reduzir as especificações e fazer quantas alterações sejam necessárias na licitação, para que a 1 ^a Hipótese possa ser atendida.

3 ⁰ Hipótese – Custos e qualidade dos produtos e serviços adquiridos pelo Estado evolucionarão em proporção inversamente proporcional ao numero de instancias públicas envolvidas no processo. Sendo que quanto maior o primeiro, menor será o segundo.

4 ⁰ Hipótese – A teoria se cumpre em cada um dos três níveis do Estado, seja no municipal, no estadual ou no Federal e em cada um dos três poderes no executivo, no legislativo ou no judiciário. 

Os dois infernos (*)

Os dois infernos

A idéia que empresas públicas possam ser eficientes se me faz cada dia mais difícil de aceitar. A mistura de politicagem, legislação e incompetência formam um tripé formidável. Seria precisa uma tribo completa de heróis ou semideuses para se enfrentar e vencer a força inesgotável da burocracia. Imaginar que na nossa realidade o transporte público, a tratamento do esgoto, a recolhida do lixo e dezenas de outros serviços públicos possam ser mais bem prestados por empresas publicas eficientes, enxutas e focadas na busca de resultados é algo tão alucinante como os melhores filmes de ciência ficção em 3D.  Tampouco a maquina publica esta orientada e comprometida com a melhoria da eficiência, a redução de custos e o aumento da produtividade. As estruturas públicas se convertem num fim nelas mesmas. Preocupadas quase que exclusivamente em garantir a sua perenização e em criar a maior rede de proteção social e laboral que o dinheiro público possa pagar, até a exaustão das arcas publicas e a inviabilidade do modelo. O mesmo se repete de norte a sul do globo, de Europa e África do Sul, da Ásia a América meridional.

Se bem é verdade que não é uma exclusividade nacional, estamos desenvolvendo as técnicas mais avançadas neste campo, as nossas Câmara de vereadores, as nossas prefeituras e até o nosso judiciário criam a cada dia novas benesses, vantagens e sinecuras que só servem para empregar ou atender apaniguados e drenar a velocidade e com intensidade cada vez maior os recursos públicos.

A fabula que melhor mostra esta realidade é a dos dois infernos. Neste historia dois amigos falecem repentinamente com pouca diferença de tempo e ao chegar à porta do céu, são informados que o seu lugar é o inferno. Ao chegar lá, Lúcifer os estava esperando ansiosamente e lhes propõe a opção de escolher entre os vários tipos e opções que o inferno oferece, desde o inferno alemão, ao japonês, passando pelo brasileiro. Depois de explicar detalhadamente que o velho sistema de fogo e calor tinha sido substituído por um modelo mais sustentável e de menor consumo energético, que consiste em que cada hospede recebe religiosamente um balde de esterco fresco na cabeça duas vezes por dia, uma pela manha e a outra pela tarde. Os dois amigos preferem em função das suas origens étnicas escolher infernos diferentes, o de olhos azuis escolheu o inferno alemão, o outro preferiu o inferno brasileiro. Passados alguns anos e para promover o intercambio de tecnologias e de conhecimentos entre os diversos modelos de infernos e poder avaliar o seu efeito sócio educativo se organizou um congresso reunindo todos os infernos. Os dois amigos se reencontram na fila para fazer as suas inscrições para o congresso e enquanto o que tinha escolhido o inferno alemão emitia um fedor e apresentava um estado geral lamentável, aquele que escolheu o inferno brasileiro estava alinhadíssimo com o seu terno de linho cru e estava pulcramente vestido e perfumado. O primeiro protesto com veemência frente a evidente discriminação e escutou do amigo, que de fato os dois infernos seguem o mesmo ritual, dos baldes diários de esterco fresco por hospede e dia. Só que no seu caso, mesmo depois de tantos anos, ainda não tinha recebido o primeiro. Porque o dia que tinha balde, não tinha esterco, quando tinha esterco e balde faltava o responsável pelo trabalho e esta situação se prolongava por anos a fio.

E fácil pressupor que a fabula pode ser adaptada a maioria de serviços públicos e retrata bem a situação de boa parte de nossos serviços e repartições publicas.  

A construção da Incompetência (*)

A construção da Incompetência

A pesar que as criticas mais furibundas a administração municipal, podem ser facilmente identificadas com as chamadas “viúvas” da administração anterior, começa a se consolidar a idéia que, esta administração esta muito longe de atender as expectativas que a maioria dos eleitores tinham. É cada dia mais comum escutar, nos lugares mais inusitados, comentários sobre a atual gestão, e posso dizer que até agora, a maioria são de pessoas que normalmente não tinham um posicionamento político, e poucos comentários podem ser consideradas elogiosos.

Neste espaço já abordamos o risco que representava o excesso de expectativas que esta administração despertou. Este excesso facilmente poderia derivar, como de fato parece ter acontecido, para uma frustração desproporcional. Porque desproporcional? Por que objetivamente, as administrações anteriores não foram muito melhores, e a possibilidade que a próxima seja boa, é muito remota. A baixa qualidade das administrações publicas é tão comum, que as poucas que conseguem um mínimo de destaque, são consideradas exceções e inclusive se busca destacar estas raridades com prêmios e todo tipo de reconhecimento.

Cria corpo entre alguns setores a idéia que o problema da gestão municipal é um problema do gestor. Imaginando que alguém com um perfil mais executivo, resolveria facilmente a maioria dos problemas. A proposta, que seja um empresário cria corpo. A administração publica tem desenvolvido uma enorme capacidade para ser complexa e pouco eficiente, na maioria dos casos o corporativismo estimula a omissão, a procastrinação, o não tomar decisões e não assumir responsabilidades,são consideradas virtudes, numa estrutura feita para não funcionar. Um mundo muito diferente do empresarial.

O culto a incompetência pode ter iniciado com as administrações coloniais, mas tem alcançado em nosso país, um nível de perfeição e sofisticação, inimaginável décadas atrás. O conjunto de leis, normas, portarias e regulamentos que protegem este câncer, faz que seja praticamente impossível demitir funcionários incompetentes, como que seja totalmente inimaginável, estabelecer quaisquer indicador real de desempenho ou de produtividade. Será preciso muito mais que um novo Salvador da Pátria, para desfazer este nó Gordio, que impede o nosso desenvolvimento.

Para pensar acordado

Quando vemos algumas das proezas dos nossos homens públicos, salta a duvida, porque não fazem bem feito, ou porque não fazem melhor do que fazem?

O filosofo da Marechal me respondeu:

"Não fazem melhor, não porque não querem, é porque não sabem"

Noções Basicas de Administração Publica (*)

Em 2004, não faz tanto tempo, a praça do mercado municipal foi reformada, o orçamento foi de mais de R$ 600.000 o que não era pouco dinheiro e continua não sendo. Foi na gestão do prefeito Marco Tebaldi.

Como a prefeitura municipal insiste em não fazer nenhuma manutenção dos espaços públicos e não prevê orçamento nem para repor os elementos mais simples, em pouco tempo a imagem que fica é a do abandono e o desleixo. Como se alguém de nós não repintasse a casa de tanto em tanto, ou não cortasse a grama do jardim, em pouco tempo o jardim estaria tomado de mato e o gramado irremediavelmente perdido. Com Joinville não é diferente.

A falta de manutenção faz que o patrimônio publico se deteriore a olhos vista e que sejam necessários investimentos desproporcionais para revitalizar, reformar ou quaisquer outro nome que a administração de plantão venha a utilizar, para justificar o que fica difícil de justificar.

Esta forma de agir, não é exclusividade do executivo municipal, também o nosso legislativo, que inaugurou, incompleta a sua pomposa sede, faz menos de 5 anos, é já esta tendo que reformar-la e modificar-la. Em parte porque não teve a manutenção adequada, em parte e parece mais grave, porque o projeto não previa adequadamente atender as demandas básicas que se propunha. E os gabinetes dos vereadores ficaram acanhados e já precisam de reformas.

Esta forma de gerir os bens públicos esta baseada na equação:

BP = CB + FM + RC

traduzida seria BP (Bem Publico) = CB (Construção Barata) que deve ser entendida como da baixa qualidade e não como de baixo custo. + FM (Falta de Manutenção) que deve ser entendida exatamente como ausência total + RC (Reforma Cara) que não deve necessitar de maior esclarecimento. Esta equação traz os resultados que todos conhecem.

Da Folha de São Paulo ( 2)

A segunda nota publicada pelo jornalista Elio Gaspari, reproduz a incompetência que viceja nas estruturas publicas. Da que tampouco a nossa Joinville esta a salvo.

Poderes do Planalto

Pela enésima vez Nosso Guia reuniu sua equipe para pedir que as coisas aconteçam. Sua queixa é a mesma: o governo decide, os burocratas aplaudem, o tempo passa e tudo continua na mesma. Trata-se de uma briga eterna. Os poderes do Planalto, supostamente infinitos, às vezes são humilhados. Em 1966 o presidente Castello Branco e o presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, entraram num curso de colisão quando o deputado se recusou a aceitar a cassação do mandato de seis parlamentares.

O marechal achou que só havia um caminho: fechar a Câmara. Planejou-se a operação militar, a tropa cercou o Congresso e uma equipe foi mandada ao centro de distribuição de energia elétrica para que, à hora combinada, o prédio ficasse às escuras.

Tudo funcionava de acordo com o plano. As comunicações telefônicas já haviam sido cortadas e, quando chegou o momento do apagão, o chefe de Serviço Nacional de Informações, Golbery do Couto e Silva, e seu secretário, Heitor Ferreira, foram a uma janela do Planalto para ver o espetáculo.

Tchan. Apagaram-se as luzes do Palácio do Planalto.

Para pensar...

Francisco de Ayala: "A incompetência é tanto más danhina quanto maior for o poder do incompetente".