EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança

Deus escreve certo por linhas tortas, nunca a frase foi mais verdadeira. Se por um lado o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores não é ainda o ideal, ficou muito melhor que o projeto encaminhado pelo executivo. Precisaria ainda incluir a exigência do EIV para as mudanças de zoneamento, para que Joinville ficasse mais bem protegida dos impactos negativos que estas mudanças ocasionam. Mas o resultado resolveu a maioria dos erros e “esquecimentos” deixados na proposta elaborada pelo IPPUJ.

Todas as propostas apresentadas nas Câmaras Técnicas, que não tiveram acolhida no Conselho da Cidade, que as desconsiderou, sem sequer analisá-las, foram reapresentadas na audiência publica promovida pela Câmara de Vereadores, que entendeu que eram pertinentes. A idéia esdrúxula que o EIV só deveria ser valido para os “Tubarões” o grifo é meu, a frase é de um ex-presidente do Instituto, mentor intelectual do conceito de apresentar uma proposta que só incluiria novos loteamentos que fossem maiores que a maioria dos municípios de Santa Catarina, o que só precisaria ser atendido por construções de mais de 25.000 m2, numa conta rápida em Joinville teria menos de 2 por ano . Em definitiva o EIV acabaria sendo inócuo.

A Câmara de Vereadores entendeu e acatou o conceito que os impactos que todo empreendimento provoca devem ser identificados, medidos e devem ser tomadas medidas mitigatórias, compensatórias e corretivas. Estas medidas devem ser avaliadas, não só por técnicos do poder publico, os mesmos que poucas vezes tem mostrado a isenção necessária na hora de se manifestar e posicionar, precisam ser avaliadas também por representantes da sociedade e principalmente por aqueles diretamente afetados pelos novos empreendimentos.

Joinville dá um grande passo, no sentido de garantir uma cidade melhor para todos, com mais qualidade de vida, ao mesmo tempo que não engessa o desenvolvimento da cidade, só reconhece que determinados empreendimentos tem impacto sobre o seu entorno, seja pela maior geração de trafego, seja por afetar a paisagem, seja por reduzir a insolação ou comprometer a ventilação natural, e que este impacto negativo, deve ser reduzido ou neutralizado.

A sociedade não se deu por vencida, quando suas propostas não foram atendidas no Conselho da Cidade e buscou uma segunda instancia, por entender que as suas reivindicações eram justas e pertinentes. A Câmara de Vereadores corrigiu o erro do Conselho da Cidade e assumiu o papel de foro de debates, escutou, avaliou e aprovou um projeto melhor. Agora toca aprender com os erros.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

Jornal A Noticia

O jornal A Noticia,publica hoje dia 26 de Dezembro, dois textos de opinião importantes, que o blog da Associação de moradores do Bairro América reproduz na integra.
São os textos de Anselmo Fabio de Moraes, sobre o EIV ( Estudo de Impacto de Vizinhança) e do Arqto. Sérgio Gollnick, sobre a verticalização, ambos temas também abordados neste espaço.
Para quem tiver interesse em ler os textos originais, recomendamos:

• Estudo de Impacto de Vizinhança
• Adensar para cima. Por quê?

Para os leitores que acreditam.....

em Gnomos, Elfos, Trolls e nos EIV ( Estudos de Impacto de Vizinhança) realizados pela Prefeitura Municipal de Joinville.
A nossa homenagem e o nosso carinho.

Caos anunciado

Existe na sociedade um sentimento que o setor publico não se destaca por priorizar na escolha das suas propostas, a genialidade, a ousadia ou a criatividade. Por isto as soluções que surgem dos órgãos de planejamento urbano em geral estão mais perto do previsível, do possível, na maioria dos casos as propostas transpiram opacidade.

As nossas cidades, e Joinville esta na media, começam a se ressentir desta falta de brilhantismo, de audácia e começam antes do que deveriam a ter que assumir o custo desta mediocridade.

Porém às vezes somos surpreendidos pela genialidade, pelo inusitado. Quando se autoriza a construção de um hospital 26.000 m2, com consultórios, área administrativa e demais serviços necessários ao seu funcionamento numa das ruas mais movimentadas de Joinville, que já apresenta hoje sérios problemas de fluidez de transito durante a maior parte do dia. Devemos reconhecer que é uma decisão ousada, pode não ser brilhante, mas é audaciosa.

Permitir a implantação de pólos geradores de tráfego, em areas ja congestionadas da cidade, sem a realização do estudo de impacto de vizinhança, é um contra-senso imperdoável, uma atitude irresponsável.

Este tipo de decisões, levam a prever, que o futuro proximo de Joinville será bem menos fluido e mais caótico e que a nossa qualidade de vida regredira um passo mais.

É absolutamente necessário que para autorizar a implantação de novos empreendimentos, que apresentem alto potencial de geração de tráfego ou possam impactar o entorno urbano sejam feitos os imprescindíveis estudos de impacto de vizinhança, que servirão para poder antecipar o impacto, seja positivo ou negativo, que cada novo pólo representara para a cidade, os custos que gerará e como deverão ser cobertos pelo empreendedor.

Que não abunde a genialidade, não é um problema insolúvel, agora que nem o bom senso seja tomado em conta, é grave e nos conduz de uma forma firme e constante na direção de uma cidade desorganizada e caótica.

Como o caos já esta anunciado desde hoje, não será nenhuma surpresa quando chegue e passe a fazer parte do nosso quotidiano.