Muito Pouco

MUITO POUCO

Muito e pouco são palavras antagônicas, porém somadas quantificam o nada. Quem poderia responder o quanto andamos em direção da cidade sustentável dita em nosso Plano Diretor. Em meses iremos completar seu terceiro aniversário da vigência de seu “vacatio legis” ou férias legais.As regulamentações necessárias para um novo modelo de urbanificação de cidade arrastam-se morosamente sob olhar complacente da sociedade. Tentar entender todos os reais motivos deste fato é comparado ao castigo de Sísifo, levar pedra acima e vê-la rolar continuamente morro abaixo.

Ao aportar no Legislativo em setembro de 2008, a lei complementar que abre caminhos para outras regulamentações primeiro esbarrou no desinteresse dos camaristas que estavam em final de mandato ou campanha eleitoral. Num segundo momento, o Executivo, retirou o projeto e propôs um substitutivo, enquanto o Legislativo priorizava a consolidação da lei de uso do solo, por sinal de data de validade vencida por não conter os instrumentos de gestão urbana exigidos pelo Estatuto das Cidades.

O projeto de Lei do Macro-zoneamento discutido no primeiro semestre deste ano com os representantes da sociedade civil, legisladores e executivo municipal, que apontaria através de representação gráfica as diretrizes e vocações estabelecidas no Plano, transformou-se em desgaste, pela forma arrogante e intransigente que os técnicos da Prefeitura tentaram impor suas vontades através de trabalhos superficiais que podem até sugerir quitações de promissórias. Ouvimos frases unilaterais que induzem a supor no despreparo ao dialogo democrático ou falta de vontade de trabalhar como: “nós não mudamos nada,” ou de saber único e superior onde contribuições e pessoas são desqualificadas e “gerando lambança total”.

O esforço de muitos e com uma visão mais abrangente e estratégica esta trazendo a luz um novo documento, se não o ideal para uma cidade como Joinville, porém que prima na tentativa de não aumentarmos nossos passivos sociais e ambientais, que defendemos por razões simples: áreas rurais continuarão a pagar o INCRA e não IPTU, não haverá aumento de quilometragem no sistema de transporte coletivo pago por todos, não teremos mais valia imobiliária dividas por muito poucos, os mangues não terão loteamentos e nossa pouca reserva hídrica será mantida.

Nos não devemos mudar nada e sim avançar no caminho da cidade sustentável. Urgentemente começar a reparar passivos de todas as ordens para termos uma cidade boa para todos e não apenas para muito poucos.

Arno Kumlehn

As cidades do Futuro, Hoje

Folha de São Paulo entrevista WILLIAM COBBETT

Pobres não são estúpidos ao migrarem para as cidades

Governos devem preparar centros urbanos para receber as novas populações, diz sul-africano especialista em favelas que participou do 5º Fórum Urbano Mundial, no Rio

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Os pobres não são estúpidos. Ao migrarem do campo para as cidades, tendência mundial que muitos analistas veem como irreversível, fazem isso após avaliarem suas condições de vida em áreas rurais e compararem com o que encontrarão nas cidades.
As estatísticas dão razão a eles. Por isso, a tentativa de interromper o fluxo migratório tende a ser inútil, e o melhor a fazer é preparar as cidades para receberem essa população.
O alerta é de um dos maiores especialistas mundiais em favelas, o sul-africano William Cobbett, que foi um dos principais palestrantes do 5º Fórum Urbano Mundial, realizado na semana passada, no Rio.

Cobbett já visitou favelas em todo o mundo e conhece bem a realidade brasileira. Atualmente, é diretor-geral da organização Aliança de Cidades, financiada pelo Banco Mundial e que apoia projetos de melhoria das condições de vida em assentamentos precários no mundo.
Para ele, a América Latina deve ser tomada como exemplo das consequências de uma urbanização mal planejada.
Ao tentarem negar o direito dessas populações de terem terra e serviços nas cidades, os governos locais deram margem para o crescimento de poderes paralelos, que hoje são ameaça à segurança.
Não deve ser por isso, no entanto, que se deve agir para melhorar as condições de vida nesses locais. O mais importante é reconhecer o direito dessas populações à terra e aos serviços básicos de uma cidade.
Leia a seguir a entrevista que Cobbett concedeu à Folha durante o 5º Fórum Urbano Mundial.

FOLHA - A ONU acabou de realizar um fórum mundial sobre urbanismo no Rio. Encontros como esse não tendem a ficar apenas no discurso e a resultar em pouca ou nenhuma ação?
WILLIAM COBBETT - Temos que ser realistas quanto ao objetivo desses fóruns. Antes de partir para a ação, é importante formar consensos, nacionais e internacionais, sobre assuntos que precisam ser enfrentados e suas soluções possíveis.
É preciso criar um diálogo global sobre a importância das cidades, identificando seus problemas sociais, econômicos e políticos, mas buscando também saídas para elas.
Além disso, há um aspecto importante, que é a troca de experiência entre cidades.
Nada do que acontece ou aconteceu na América Latina será completamente diferente do que está se passando agora em alguns países da Ásia ou da África subsaariana.
É importante ter o que chamamos de aprendizado horizontal, ou seja, cidades aprendendo a partir da experiência de outras cidades, países aprendendo com outros países, em vez de contar apenas com o antigo modelo de assistência técnica, do hemisfério norte para o sul.

FOLHA - Em 2007, pela primeira vez na história mundial, a população urbana superou a rural em todo o planeta. Trata-se de um fenômeno irreversível, ou ainda é possível pensar em estratégias para manter as populações no campo, para que elas não sobrecarreguem as cidades?
COBBETT - Cada país tem uma realidade distinta, mas a tendência global de urbanização é muito forte. Ela começou historicamente na Europa, nos Estados Unidos e em países da Ásia oriental. Depois se espalhou para a América Latina e agora acontece na África e no restante da Ásia. Pode-se discutir se ela é natural ou evitável, mas é fato que é uma transição demográfica em curso.
Acho que a resposta mais inteligente dos governos de países onde esse processo ainda está em curso é planejar com antecedência. É preciso ter consciência dos números e tendências, e é por isso que fóruns como esse são tão importantes. Em nenhum lugar do mundo houve sucesso em políticas de governos que tentaram manter pessoas em áreas rurais.
Se as pessoas querem migrar para as cidades, elas certamente o farão. Além disso, é preciso reconhecer que as pessoas pobres não são estúpidas. Elas olham para as condições que têm no momento e comparam com as cidades.
Se decidem migrar, fazem isso a partir de julgamentos. Elas pensam que, se mudarem para uma cidade, terão melhor acesso para elas e seus filhos a escolas, hospitais e serviços públicos em geral. E, estatisticamente, elas estão certas. É por isso que migram.

FOLHA - A transição do rural para o urbano então é positiva?
COBBETT - Não podemos fingir que a urbanização é uma resposta a todos os problemas. Definitivamente, não é. Se mal gerenciada, como aconteceu na América Latina, governos terão que passar 10, 20, 40 anos resolvendo problemas de falta de planejamento.
É por isso que os países da África subsaariana ou a Índia, entre outros, têm muito a aprender com a experiência dos latino-americanos.
É importante se conscientizarem dos problemas que podem vir antes que eles se tornem inevitáveis e consumam décadas para serem resolvidos.
Eles precisam perceber que há um processo em curso e tentar o mais rápido possível se preparar para poder aproveitar os efeitos positivos que a migração do campo para as cidades traz para a economia.
É bom lembrar que todas as economias bem-sucedidas do mundo, sem exceção, passaram por um processo de urbanização e industrialização. Nenhum país atingiu níveis satisfatórios de renda sem passar por essa fase.

FOLHA - Mas, ao menos na América Latina, a urbanização veio acompanhada do crescimento da violência. Na África e na Ásia, países pobres que passam por essa transição não correm sério risco de verem crescer em favelas grupos criminosos ou terroristas à margem do Estado?
COBBETT - Sem dúvida, e devemos nos preocupar seriamente com isso. Mas não deve ser por isso que devemos agir para impedir que a população viva em condições precárias.
É dever dos governos planejar o futuro de seus países. O que vimos em muitas cidades foi um fracasso das autoridades em prover terras e serviços básicos para os mais pobres, reconhecendo sua cidadania. Se eu vou para a cidade e o governo não me dá terra, água ou energia, eu vou conseguir isso informal ou ilegalmente.
O fracasso de governos locais e nacionais em reconhecer esses direitos é o que cria espaço para sistemas de poder alternativos à margem do Estado.
Só que, em muitas cidades, em vez de serem reconhecidos como cidadãos ao chegarem, a mensagem que os pobres recebem é oposta: vocês não são bem-vindos, não te daremos terra nem serviços e não reconhecemos seu direito de estar aqui. Os governos que negaram isso acabaram fracassando e agora se sentem ameaçados pela imagem da insegurança.
Mas, repito, não deve ser esse medo que nos leve a agir.

FOLHA - Mesmo melhorando as condições de vida em algumas favelas, as pessoas continuam carregando um estigma negativo por viverem ali?
COBBETT - De fato, somente investir em favelas não resolverá o problema. É preciso mudar a forma como as pessoas de classe média e com propriedades veem a população que vive nessas áreas. Será que reconhecem que são cidadãos? Percebem que é preciso fazer investimentos não para que essas populações saiam dali, mas para que as favelas sejam incluídas e façam parte da cidade legal?
É a atitude discriminatória das elites que, em muitos casos, mantém os moradores de favelas nessa situação. A favela em si não é um problema, mas um sintoma da forma diferenciada com que as pessoas são tratadas nas cidades.
Além disso, em muitas cidades, a população em favelas ou assentamentos precários é a maioria da população. Então, não devemos encarar como um problema de favelas, mas como um problema das cidades.

FOLHA - O sr. vem com bastante frequência ao Brasil. Notou desta vez alguma diferença em relação às condições de vida nas favelas?
COBBETT - Acho que há uma mensagem positiva a ser dada ao resto do mundo em relação ao Brasil. A Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, de 2001, são importantes marcos de melhoria do gerenciamento do acesso às terras. Mas vocês têm uma história de 500 anos que não se muda em dez. É um processo longo que requer uma política estável e investimentos constantes. Acho que é isso que o governo vem fazendo nos últimos oito anos, mas ainda há muito a fazer.
Eu visitei nesta semana, por exemplo, a Rocinha, e vi os investimentos que o PAC está propiciando no local.
Mas o lixo nas ruas ainda é visível. Todo mundo joga tudo em qualquer lugar.
Os investimentos são importantes para as comunidades perceberem que os governos reconhecem o direito de as pessoas estarem ali e tratá-las como cidadãos, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

FOLHA - O sr. conhece muitas favelas no mundo. Dá para identificar alguma peculiaridade das que já viu no Brasil?
COBBETT - Em primeiro lugar, uma favela em Salvador é diferente de outra no Rio, que é diferente de uma em São Paulo. Mas uma característica do Brasil é que, aqui, vocês têm cidades fortes, e o prefeito tem autoridade para tomar muitas decisões importantes.
Em muitos países, o poder local não é tão forte.
Também chama a atenção na comparação das favelas brasileiras com as da Índia ou de países africanos que, aqui, o nível de miséria é muito menor.
Obviamente, não se trata de uma competição, mas quando se visita uma favela nesses países percebe-se que, apesar dos problemas, as condições de vida aqui são melhores.

Cidades Mais Verdes

Cidades Verdes

É preciso pensar em cidades mais verdes, cidades que proporcionem uma maior qualidade de vida. Neste sentido o verde urbano não pode ser visto exclusivamente pela ótica da sua função ornamental. Um conceito cada vez mais presente é o do “Conforto Urbano”, que incorpora a visão da cidade, novas variáveis, com o objetivo de valorizar o espaço publico, melhorar a relação da cidade com os seus moradores, para que possamos construir uma cidade mais habitável.

É o momento de negociar entre o poder publico e a sociedade um “Contrato Verde”, que defina as regras e os conceitos que estabelecerão o dialogo entre o desenvolvimento urbano e o respeito ao verde e a qualidade de vida. Um compromisso assinado entre os empreendedores imobiliários, as empresas construtoras, os agentes imobiliários e os administradores públicos, que esteja estruturado a partir de uma visão de cidade sustentável, que respeite o verde e se direcione para um urbanismo e uma habitação com qualidade de vida. O preço do desenvolvimento a qualquer custo, é alto demais para ser custeado pela sociedade. E implica ainda uma perda de valor da cidade que acaba sendo socializada entre todos.

Os espaços verdes são importantes elementos restauradores de bem-estar. A relação, das pessoas que vivem em cidades que crescem desordenadamente e tem negligenciado o planejamento urbano, o que se aplica a maioria das nossas cidades e vilas, muda com relação ao verde, a sua preservação e a sua importância para a cidade. Recentes movimentos de defesa do verde, de movimentação contra corte de arvores e por mais áreas verdes, não são fatos isolados. Representam uma mudança de atitude de uma sociedade que deseja viver em cidades melhores.

Da qualidade e da quantidade de espaços verdes, que uma cidade ofereça dependerá no futuro, a sua atratividade, a sua qualidade ambiental e a qualidade de vida dos seus moradores.

Publicado no jornal A Noticia

Uma arvore sozinha pode fazer muito

Cartaz da campanha da prefeitura da cidade de Toronto

Uma campanha que a prefeitura poderia adotar, viva mais verde.
E desta forma tentar reverter o estrago ocasionado por mais de uma década de ma gestão ambiental, de descumprimento da agenda 21, bem que valeria dar uma olhada no site da prefeitura de Toronto, no Canadá.
Quem tiver interesse pode visitar o link da campanha Live Green Toronto

Pensando no futuro de Joinville

Quando em Joinville os candidatos apresentam projetos cada vez mais ousados e menos criveis, para o desenvolvimento da cidade e a definição do seu futuro. Este blog publica um texto de Gerhard Erich Boehme, que nos coloca uma visão diferente, a partir de olhar as pessoas, os cidadãos e entender as suas necessidades, as suas aspirações e especialmente a busca de uma vida com mais qualidade e a construção de uma cidade melhor. A reflexão que é muito interessante, poderia servir de referencia, não só para nossos candidatos a prefeito e vereador, também e muito especialmente para os representantes da sociedade organizada. Mesmo utilizando Curitiba como referencia, as suas considerações são perfeitamente validas para quaisquer outra cidade brasileira, inclusive Joinville.

A Costa Rica vem sendo apontada como um sucesso no que se refere à defesa da liberdade e suas conquistas sociais, todos os indicadores sociais, os quais, mesmo comparados com Cuba, são os melhores. Vale lembrar que em Cuba estes muitas vezes, ou melhor, na maioria das vezes são propositada e ideologicamente alterados ou de difícil comprovação. A começar pelos indicadores relativos à corrupção e ao exercício da liberdade, uma vez que os demais comprovadamente decorrem destes dois, da liberdade de empreender em especial.

Curitiba, uma das principais capitais do Sul do Brasil foi durante décadas apontada como tendo a melhor qualidade de vida dentre as grandes cidades brasileiras.

O que Curitiba e a Costa Rica tinham em comum?

- Em ambas a discriminação espacial era praticamente inexistente, mas por conta da forma como ocorre o direcionamento de seu desenvolvimento, tanto aquele país como hoje a Região Metropolitana de Curitiba, estão se tornando locais onde a qualidade de vida se deteriora rapidamente e já se encontra entre as piores do mundo, se igualando as demais regiões brasileiras, sem que o poder público possa, de forma eficaz, se fazer presente, em especial em termos de proteção contra à violência.

Não vou entrar no mérito de como a Costa Rica, através do profundo respeito à Filosofia¹) da Liberdade, conquistou a posição que hoje ocupa. Mas em Curitiba, onde em uma mesma rua se podia, e ainda hoje se pode ver, ao lado de verdadeiras mansões, casas simples de madeira, com seus cidadãos convivendo muitas vezes os mesmos problemas. Da padaria à farmácia, da escola ao transporte público são comuns. Assim como o convívio e dele decorrente, a solidariedade.

Mas com o crescimento desordenado que Curitiba sofreu nos últimos anos, retirando dela toda a característica de ter sido a maior cidade brasileira de colonização alemã, a qual foi responsável pela ocupação espaçada, com excelentes escolas e que se mobilizou de forma fantástica, isso a quase cem anos atrás, para ter a sua primeira Universidade no Brasil, a qual foi posteriormente federalizada. Hoje é conhecida como a UFPR e ela guarda consigo boa parte do patrimônio da antiga escola alemã, terrenos onde hoje se encontra o Hospital de Clínicas.

Pertencente à UFPR temos a sua Escola Técnica, a qual divide com o Colégio Martinus, Divina Providência e Colégio Bom Jesus a mesma história, durante décadas, desde a fundação. Formada por bairros bucólicos, hoje Curitiba sofre e promove indiscriminadamente também a discriminação espacial.

Por desconhecer ou desconsiderar o Princípio da Subsidiariedade, decisões foram sendo tomadas nas três últimas décadas, todas afastando de um crescimento sustentado e humano, seguiram a lógica da cultura da lombada – a de atuar no efeito e não na causa do problema - e da discriminação espacial. Vieram os condomínios fechados, a urbanização seletiva e as invasões promovidas pelo, hoje Governador, Roberto Requião, o qual pôs por terra todo um planejamento urbano, liderado pelo arquiteto Jaime Lerner, que conferia a Curitiba ser uma, senão a única cidade brasileira com um plano diretor efetivo, isto é, colocado em prática. Foi dele também o Plano Diretor original da cidade do Guarujá em São Paulo, abandonado por políticos demagogos.

Políticas públicas são fundamentais, e estas devem prever e rejeitar a descriminação espacial, pois é da discriminação espacial que nasce ou a partir dela concorre ao principal fator para o crescimento da violência e perda da qualidade de vida.

As soluções existem, sendo fundamental que os municípios tenham a Agenda 21 Local e o Plano Diretor.

Mas observem os candidatos a vereadores e prefeitos, poucos estão preparados para conduzir estes temas em consenso e com respeito ao Princípio da Subsidiariedade com a sociedade. Nada é discutido. Optam por defender e criar projetos demagógicos de “favelização” com seus conjuntos populares ou urbanização demagógica, seguem a “cultura da lombada”.

A discriminação espacial nestes casos é mais grave, pois geram a violência por uma série de razões, dentre as quais destaco:

1. não permitem que as crianças tenham espaço para brincar sob os olhos dos pais ou responsáveis, já que em tenra idade são “expulsadas” para as ruas, com todo tipo de influência negativa; fazendo com que a educação não venha de pessoas responsáveis;

2. as famílias não possuem condições, em seu espaço físico, de exercer uma atividade econômica, como uma oficina, um atelier, etc., nem hoje e muito menos no futuro;

3. as famílias, impossibilitadas pela área disponibilizada, não podem ampliar as suas construções de forma que tenham uma vida mais digna e que acompanhe o seu crescimento natural, com a chegada dos filhos ou mesmo a vinda de pais ou parentes em idade mais avançada;

4. as famílias ficam impossibilitadas de terem uma complementação da alimentação, através de árvores frutíferas, hortas ou criação de pequenos animais (galinhas, codornas, etc.);

5. as famílias, devido a irracional ocupação dos espaços, ficam privadas de sua intimidade;

6. as famílias ficam impossibilitadas de ampliarem as suas residências, conferindo a elas mais conforto, qualidade de vida e praticidade;

7. as famílias ficam impossibilitadas de investirem suas poupanças, tempo e recursos em suas residências, possibilitando o aumento natural do valor de seu patrimônio;

8. as famílias passam a ocupar o espaço sem preocupações com o ambiente que as cercam, criando e agravando os impactos ambientais e deteriorando o espaço urbano.

Eu poderia apontar mais de uma centena de justificativas, mas a questão é que esta irracionalidade não é combatida, o crescimento das cidades brasileiras é feito de forma violenta, e isso desde a quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”, com suas invasões, de forma irracional através do “enclausuramento” virificadas nos projetos com condomínios fechados ou ainda promovendo de forma mais vergonhosa a discriminação espacial, com seus conjuntos e moradias populares. E isso em um país com vastas áreas para seu crescimento.

Voltando à Costa Rica, inicialmente recomendo o excelente artigo que nos foi disponibilizado pelo Instituto Liberal, o qual reproduzo abaixo. Mostra o lado bom de uma economia livre. Por outro lado, e, como bem nos lembra o jornalista Luiz Carlos Azenha, a principal denúncia que se faz é que ela, a Costa Rica, está à venda.

Escreve ele que oitenta por cento das áreas nas praias mais populares do país, especialmente na costa do Pacífico, foram adquiridas por estrangeiros - principalmente americanos. Depois de comprar o Alasca, os Estados Unidos estão comprando seu próprio paraíso tropical. Quem encomenda as placas anunciando projetos imobiliários nem se preocupa em anunciar em espanhol. É tudo em inglês.

Existe uma infinidade de fatores positivos nisso, e Cuba também se envereda pelo mesmo caminho, com seus condomínios e hotéis internacionais, só que neste caso são completamente inacessíveis aos cubanos. A discriminação espacial é total, é uma imposição do Estado, exceto aos que nesta atividade encontram seus empregos.

A América Central é conhecida como um lugar que se promove dizendo o que não tem. No Panamá, anúncios no aeroporto dizem que o país é um bom destino para investimentos, entre outras coisas porque não enfrenta risco de terremotos, nem de furacões. Na Costa Rica o motorista de táxi repete o bordão segundo o qual está tudo bem. "Não somos El Salvador, nem Honduras", disse ele sobre a criminalidade. Nas cidades da Costa Rica, que é um país de classe média, a população se esconde atrás de cercas e de arame farpado.

Lá, como aqui em Curitiba, se diz que a criminalidade é atribuída “a estrangeiros”, especialmente imigrantes da vizinha Nicarágua, aqui às pessoas que vieram de São Paulo, Nordeste e alguns casos do interior, o que de fato não deixa de ser verdade.

Os indicadores sociais da Costa Rica são mesmo muito melhores que os de toda a região, com exceção de Cuba, ao menos os oficiais, e isso sem a necessidade de ter sua diáspora ou criar suas prisões políticas. O país não tem exército e montou um sistema público de atendimento médico e hospitalar de alcance universal. A geografia é linda: mar, montanhas e florestas tropicais. O terreno acidentado impede o agronegócio em grandes extensões de terra. É a geografia a serviço da estabilidade política. A Costa Rica tem um grande número de pequenos proprietários, o que garante uma distribuição de renda bem melhor que a média regional.

Assim como Curitiba, a Costa Rica tem no turismo uma das principais atividades econômicas. Curitiba conquistou a fama de ser a cidade ecológica, uma grande farsa, aqui se constroem os binários, o transporte público se deteriora dia-a-dia – com superlotação constante, se derruba árvores de forma indiscriminada, sendo uma das cidades que mais perdeu área verde nas duas últimas duas décadas. Cidades no seu entorno lembram a Araucária, a qual está praticamente extinta, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária e por que não Core-atuba – muito pinhão, como chamavam a nossa cidade. A Costa Rica já não depende tanto da exportação de café, banana e plantas exóticas. A contradição está em que a própria expansão do chamado "turismo ecológico" se dá às custas da destruição de florestas, do surgimento de novos condomínios onde a discriminação espacial é gritante, da falta de infra-estrutura para atender aos novos projetos. Os americanos adotaram a Costa Rica como refúgio depois da aposentadoria. O refúgio se dá por conta do aumento da discriminação espacial.

Citar cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, como as que possuem pior qualidade de vida, em especial para as populações mais pobres, não é novidade, mas a questão é que por conta da discriminação espacial posta em prática é que se chegou a este resultado. São formadas por favelas.

Qual é a vantagem que a Costa Rica leva com tal liberdade?

Como bem nos lembra também o Luiz Carlo Azenha, na Costa Rica, agora os condomínios para estrangeiros vão se espalhar de vez. O país fica a duas horas de vôo de Miami e a três de Atlanta. As praias americanas são feias. O país não tem floresta tropical. A Costa Rica tem praias lindas, muito verde, calor tropical e mão-de-obra barata. Além disso, por causa das estradas precárias e das montanhas, lá os americanos podem brincar com os jipes com tração nas quatro rodas, que nos Estados Unidos só usam para ir de casa ao supermercado.

Qual foi a vantagem para os curitibanos terem conquistado a fama de terem uma boa qualidade de vida?

Aqui somente se ampliou a discriminação espacial. Exceto com Lerner, os demais alcaides foram incompetentes em considerar esta questão, e muito menos realizam um trabalho conjunto com os municípios da região, os quais por conta da discriminação espacial se tornaram cidades dormitórios ou palcos de extrema violência. Cito esta palavra, alcaide, pois estes últimos prefeitos foram verdadeiros alcaides, nos dois sentidos da palavra, substantivo e adjetivo. Promoveram a discriminação espacial, sendo o então Prefeito Roberto Requião o pior deles, com suas invasões promovidas visando à conquista de massa de manobra e sua fábrica de votos.

Requião é o que promoveu em Curitiba a maior discriminação espacial de sua história. Incentivou, através de seu aparelhamento ideológico, pequenos agricultores ou cidadãos de pequenas cidades de interior a virem morar em Curitiba. É um dos que usa e abusa do conceito da “distribuição”, mas é incompetente na geração de riqueza, renda e qualidade de vida.

"Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de renda, este resultado do empenho de todos quando se observa o esforço em poder competir com liberdade e dignidade, observando a Filosofia da Liberdade¹, o Estado de Direito, o Princípio da Subsidiariedade e se combate o clientelismo² e a demagogia política". (Gerhard Erich Boehme).

Sim, mas como sair desta situação e efetivamente combatermos a discriminação espacial.

Alguns pontos de ação são fundamentais. Devemos começar por exigir de nossos políticos que efetivamente sejam competentes no que se refere a Agenda 21 Local e o Plano Diretor, mas não só deles, mas de nós mesmos.

Para entender a importância desta questão recomendo que acessem: http://www.boehme.com.br/agenda21.htm ou entrem em contato comigo através do e-mail: agenda21@boehme.com.br ou iso14000@web.de e venham a saber como a Agenda 21 Local pode reverter muitos problemas que hoje estão fora de controle.

Outra questão fundamental é não aceitarmos, em qualquer lugar do Brasil, novos projetos que visam a discriminação espacial e para tal é fundamental cobrar das autoridades que:

1. Conjuntos populares a serem criados tenham terrenos com área superior a 800m², sendo o recomendado áreas de 1.000 a 1.500m²;

2. Novos condomínios devem reservar parte de sua área a casas populares e a pessoas cadastradas junto a órgãos públicos;

3. Nos casos em que forem criados conjuntos populares com a construção de pequenos prédios, estes deverão contemplar uma área verde e área destinada ao convívio social, como churrasqueira, quadras e parques infantis, a exemplo do que estava programado para Curitiba por parte do ex-prefeito Jaime Lerner e sua equipe e que, de fato, se tornou realidade em alguns bairros.

Se não tirarmos as nossas crianças da rua, dificilmente seremos competentes em construir um Brasil melhor e seremos também responsáveis por promover a discriminação espacial, a qual é muito mais grave que todo e qualquer tipo de discriminação, mesmo a racial, pois parte significativa de nossa sociedade não sofre os efeitos da discriminação racial, mas sim da discriminação espacial e ela atinge a todos, direta ou indiretamente através de seus efeitos.

Quando me formei em engenharia na UFRJ, constava no nosso convite de formatura o compromisso de combater as causas que levavam a criação das favelas, em especial a que tínhamos como vizinhos, a Favela da Maré, hoje uma das maiores e mais violentas do Rio de Janeiro. Nunca me afastei deste compromisso.

Hoje, por conta da violência, não posso mais ministrar minhas aulas lá no período noturno.

Mas confesso, com o tipo de político que temos e o que é pior, que escolhemos, é difícil colocar em prática este compromisso. Entendo que o combate a discriminação espacial é a melhor alternativa. Ou uma das poucas alternativas que temos, o que obriga também termos políticas públicas consistentes que promovam a interiorização de nosso Brasil, em especial observando o princípio da subsidiariedade, o qual é desconhecido ou ignorado pelos brasileiros. O investimento a novos negócios deve ser direcionado às cidades com menos de 300mil habitantes e a estados menos populosos. A liberdade de escolha deve ser do cidadão ou empresário, mas o incentivo deve ser público, consensado pela sociedade.

Recomendo a leitura do artigo “A produção do espaço diferenciado dentro da favela: uma visão dos moradores da Maré”, nele encontramos uma importante referência que o morador de uma favela possui da cidade e da hierarquia urbana.

http://www.tamandare.g12.br/IsimposioCD/extra/mare.pdf

“Devido a forma com que vem se apresentando, o processo de globalização conduz a cidade a um (re)ordenamento, na tentativa de atender as novas exigências do capital global, tornando o espaço cada vez mais fruto de uma lógica mercadológica, onde as classes menos favorecidas ficam à margem dos projetos públicos e privados.” (Fabricio R. Migon)

E para concluir, se não combatermos a discriminação espacial, seguramente estamos contribuindo para a segregação social, e dela decorrente, estaremos concorrendo para todo tipo injustiça que se produz dentro da sociedade, a começar pela violência que se inicia quando uma criança é colocada na rua, sem atenção daqueles que a amam ou a deveriam amar.

Se observarmos a Costa Rica, Cuba ou o Brasil, independentemente da linha ideológica posta em prática em cada país, os três possuem em comum a falta de políticas públicas que inibam a discriminação espacial.

¹ Filosofia da Liberdade: http://isil.org/resources/introduction-portuguese.swf

² Clientelismo:http://www.puggina.org/outrosautores/news.php?detail=n1207225935.news

Uma realização política...

Peça que seu político responda às seguintes perguntas quando este for apresentar um projeto para moradias populares:

a) Onde as crianças poderão ou irão brincar?

b) Como e onde os atuais moradores poderão fazer as reformas necessárias para conferir à residência condições para uma melhor qualidade de vida de seus moradores?

c) Como e onde os moradores poderão adequar a construção para conferir a ela espaço para o aumento da família?

d) Como e onde os atuais moradores poderão desenvolver uma atividade econômica que lhes permitam aumentar a receita familiar?

e) Como e onde os atuais e futuros moradores poderão auxiliar o orçamento doméstico com pequenas hortas, criações ou a produção de frutas?

f) Como a intimidade familiar pode ser preservada?

g) Como e quando os atuais moradores poderão ter contato com pessoas com renda superior ou inferior a delas?

h) Como os moradores poderão preservar o patrimônio que vai sendo conquistado com o tempo, tornando-as menos vulneráveis a furtos e roubos?

i) Como evitar a segregação das pessoas que residem neste tipo de habitação?

j) Onde poderão ser plantadas árvores e plantas? Onde ficarão as flores que encantam e tornam a vida mais humana?

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br

A sociedade deve se manifestar

Parece que de uma hora para outra Joinville acordou, e acordou com ressaca, com dor de cabeça.
A serie de intervenções que o governo municipal esta realizando a toque de caixa, nos estertores do mandato, levam a sociedade a se perguntar o que esta acontecendo? O que estão fazendo com a nossa cidade? Qual vai ser o resultado a curto, médio e longo prazo destas experiências? Porque a sensação é que de fato quem deveria saber esta perdido e sai atirando para todos os lados, tentando acertar em quaisquer coisa. O resultado deste tipo de ações costuma ser imprevisível e o preço caro.
Bom, muito bom que a sociedade questione, melhor ainda que o faça de uma forma publica e melhor ainda que apresente propostas e alternativas. Neste sentido poucas ações merecem tanto respeito e elogio como a do CDL, que custeio e elaborou um projeto alternativo de mobilidade urbana, que a prefeitura nem sequer considerou, mas que agora aproveita e reapresenta como sendo de criação própria, você sabe, coisa de gente pequena.
Ruim que as nossas autoridades não escutem, que façam ouvidos moucos e que ainda achem que estão abafando com a suas trapalhadas em serie. Ruim para Joinville que paga duas ou três vezes, paga para fazer, e depois para refazer, as vezes mais de uma vez.
O sociólogo Edgar Friedenberg, fez uma interessante consideração, para casos como o nosso, onde o desenho do urbano (urbanismo) é promovido pelo poder publico, sem intervenção do cidadão. “é como comida industrializada para cachorro: não é o consumidor que a compra, e a não ser que ele fique doente ou morda o comprador, a comida continuará a mesma”.
Numa tradução livre, nós somos os cachorros, que temos que comemos a comida que o dono comprou no supermercado. Simples e claro.
Será que não tem outra comida melhor na prateleira que esta que estão nos servindo? Porque o dono compra o que esta na promoção?

Uma pequena reflexão urbana

O cidadão defende-se de um sistema de saúde ruim pagando, se puder, um plano de saúde privado, senão corre sério o risco de morrer na fila;

O cidadão defende-se de um ensino de segundo grau ruim indo desqualificadamente para o mercado de trabalho ou então pagando uma pequena fortuna por uma escola particular;

O cidadão defende-se de um sistema de segurança pública ruim se enquartelando em sua casa, comprando pitbull, contratando segurança privada ou eletrificando seu muro;

O cidadão defende-se da falta de áreas públicas de lazer comprando TV de plasma 42";

O cidadão defende-se da falta de condições de acesso a rica história, arquitetura e ao comércio variado das áreas centrais confinando-se nos shopping centers.

O cidadão defende-se de um sistema de transporte público ruim indo para a van, depois comprando uma moto e finalmente um carro. E isto nos leva aos insensatos congestionamentos;

É um pequeno resumo do viver nas cidades sem qualidade de vida.

Com isto, cada vez mais estamos nos segregando, nos tornamos menos sociáveis e, ao final das contas, menos cidadãos.

Será que isto não pode ser modificado?

Sérgio Gollnick

arquiteto e urbanista

Banco Imobiliário

O Jogo conhecido no Brasil como Banco Imobiliário, tem suas origens no inicio do século passado, nos Estados Unidos. Patenteado com a marca Monopoly em 1934, pela Parker Bros, é um sucesso de vendas no mundo.

Forma parte de uma serie de jogos que estimula o empreendedorismo e a negociação, uma verdadeira aula para os nossos jovens, de uma forma lúdica e por médio de regras simples e claras, desenvolve conceitos como compra e venda de imóveis, investimento e valorização, ganho e perda.

O seu sucesso se deve basicamente a dois pontos muito simples, por uma parte regras bem claras e conhecidas por todos e manutenção das regras ao longo dos tempos, mesmo com pequenos ajustes e respeitando as peculiaridades locais o que faz que todos os jogadores saibam desde antes mesmo de iniciar o jogo que as ruas Leblon ou a Av. Presidente Vargas, são ruas mais baratas, que requerem um investimento menor, porem que também tem uma rentabilidade menor ao longo de todo o jogo. Por outro lado, todos os jogadores sonham com conseguir adquirir Morumbi ou Interlagos, porque a pesar de exigir um investimento bem maior, garantem uma maior rentabilidade ao longo de todo o jogo. São estas regras claras que garantem o sucesso do jogo, consolidado ao longo de mais de sete décadas.

Em outra escala o Plano Diretor de uma cidade, tem se convertido em um grande tabuleiro de Banco Imobiliário, as regras lamentavelmente não se mantem tão estáveis e os interesses envolvidos são bem menos transparentes e claros que os que os que as nossas crianças desenvolvem no transcurso de uma partida. Tão escuros e escusos que mudam as escondidas, em períodos de convocações extraordinárias ou em reuniões com pouco quorum e quase sempre sem os estudos e avaliações necessárias.

Não poucas vezes nos deparamos com mudanças no meio das partidas, as regras do jogo mudam repentinamente e o imóvel que adquirimos, com o nosso dinheiro de verdade, não com aquele dinheiro de brincadeirinha que nós fazia sentir ricos, passa a se desvalorizar, porque alguém muda as regras de jogo, pior ainda quando descobrimos, que alguém já sabia antes de começar o jogo que as regras mudariam no meio da partida.

Merece uma reflexão profunda o modelo de cidade que estamos construindo, quando mudamos com freqüência as regras do jogo, como se a nossa cidade fosse um imenso tabuleiro de Banco Imobiliário e as regras e os dados fossem jogados de uma forma tal que o resultado do jogo já estivesse definido antes de começar.

Com certeza o Banco Imobiliário não teria conseguido o sucesso que tem hoje se tivesse se pautado pelas regras e critérios que utilizamos para definir o futuro das nossas cidades, claro que Banco Imobiliário é só um jogo.

Publicado no AN Cidade