Quando em Joinville os candidatos apresentam projetos cada vez mais ousados e menos criveis, para o desenvolvimento da cidade e a definição do seu futuro. Este blog publica um texto de Gerhard Erich Boehme, que nos coloca uma visão diferente, a partir de olhar as pessoas, os cidadãos e entender as suas necessidades, as suas aspirações e especialmente a busca de uma vida com mais qualidade e a construção de uma cidade melhor. A reflexão que é muito interessante, poderia servir de referencia, não só para nossos candidatos a prefeito e vereador, também e muito especialmente para os representantes da sociedade organizada. Mesmo utilizando Curitiba como referencia, as suas considerações são perfeitamente validas para quaisquer outra cidade brasileira, inclusive Joinville.
A Costa Rica vem sendo apontada como um sucesso no que se refere à defesa da liberdade e suas conquistas sociais, todos os indicadores sociais, os quais, mesmo comparados com Cuba, são os melhores. Vale lembrar que em Cuba estes muitas vezes, ou melhor, na maioria das vezes são propositada e ideologicamente alterados ou de difícil comprovação. A começar pelos indicadores relativos à corrupção e ao exercício da liberdade, uma vez que os demais comprovadamente decorrem destes dois, da liberdade de empreender em especial.
Curitiba, uma das principais capitais do Sul do Brasil foi durante décadas apontada como tendo a melhor qualidade de vida dentre as grandes cidades brasileiras.
O que Curitiba e a Costa Rica tinham em comum?
- Em ambas a discriminação espacial era praticamente inexistente, mas por conta da forma como ocorre o direcionamento de seu desenvolvimento, tanto aquele país como hoje a Região Metropolitana de Curitiba, estão se tornando locais onde a qualidade de vida se deteriora rapidamente e já se encontra entre as piores do mundo, se igualando as demais regiões brasileiras, sem que o poder público possa, de forma eficaz, se fazer presente, em especial em termos de proteção contra à violência.
Não vou entrar no mérito de como a Costa Rica, através do profundo respeito à Filosofia¹) da Liberdade, conquistou a posição que hoje ocupa. Mas em Curitiba, onde em uma mesma rua se podia, e ainda hoje se pode ver, ao lado de verdadeiras mansões, casas simples de madeira, com seus cidadãos convivendo muitas vezes os mesmos problemas. Da padaria à farmácia, da escola ao transporte público são comuns. Assim como o convívio e dele decorrente, a solidariedade.
Mas com o crescimento desordenado que Curitiba sofreu nos últimos anos, retirando dela toda a característica de ter sido a maior cidade brasileira de colonização alemã, a qual foi responsável pela ocupação espaçada, com excelentes escolas e que se mobilizou de forma fantástica, isso a quase cem anos atrás, para ter a sua primeira Universidade no Brasil, a qual foi posteriormente federalizada. Hoje é conhecida como a UFPR e ela guarda consigo boa parte do patrimônio da antiga escola alemã, terrenos onde hoje se encontra o Hospital de Clínicas.
Pertencente à UFPR temos a sua Escola Técnica, a qual divide com o Colégio Martinus, Divina Providência e Colégio Bom Jesus a mesma história, durante décadas, desde a fundação. Formada por bairros bucólicos, hoje Curitiba sofre e promove indiscriminadamente também a discriminação espacial.
Por desconhecer ou desconsiderar o Princípio da Subsidiariedade, decisões foram sendo tomadas nas três últimas décadas, todas afastando de um crescimento sustentado e humano, seguiram a lógica da cultura da lombada – a de atuar no efeito e não na causa do problema - e da discriminação espacial. Vieram os condomínios fechados, a urbanização seletiva e as invasões promovidas pelo, hoje Governador, Roberto Requião, o qual pôs por terra todo um planejamento urbano, liderado pelo arquiteto Jaime Lerner, que conferia a Curitiba ser uma, senão a única cidade brasileira com um plano diretor efetivo, isto é, colocado em prática. Foi dele também o Plano Diretor original da cidade do Guarujá em São Paulo, abandonado por políticos demagogos.
Políticas públicas são fundamentais, e estas devem prever e rejeitar a descriminação espacial, pois é da discriminação espacial que nasce ou a partir dela concorre ao principal fator para o crescimento da violência e perda da qualidade de vida.
As soluções existem, sendo fundamental que os municípios tenham a Agenda 21 Local e o Plano Diretor.
Mas observem os candidatos a vereadores e prefeitos, poucos estão preparados para conduzir estes temas em consenso e com respeito ao Princípio da Subsidiariedade com a sociedade. Nada é discutido. Optam por defender e criar projetos demagógicos de “favelização” com seus conjuntos populares ou urbanização demagógica, seguem a “cultura da lombada”.
A discriminação espacial nestes casos é mais grave, pois geram a violência por uma série de razões, dentre as quais destaco:
1. não permitem que as crianças tenham espaço para brincar sob os olhos dos pais ou responsáveis, já que em tenra idade são “expulsadas” para as ruas, com todo tipo de influência negativa; fazendo com que a educação não venha de pessoas responsáveis;
2. as famílias não possuem condições, em seu espaço físico, de exercer uma atividade econômica, como uma oficina, um atelier, etc., nem hoje e muito menos no futuro;
3. as famílias, impossibilitadas pela área disponibilizada, não podem ampliar as suas construções de forma que tenham uma vida mais digna e que acompanhe o seu crescimento natural, com a chegada dos filhos ou mesmo a vinda de pais ou parentes em idade mais avançada;
4. as famílias ficam impossibilitadas de terem uma complementação da alimentação, através de árvores frutíferas, hortas ou criação de pequenos animais (galinhas, codornas, etc.);
5. as famílias, devido a irracional ocupação dos espaços, ficam privadas de sua intimidade;
6. as famílias ficam impossibilitadas de ampliarem as suas residências, conferindo a elas mais conforto, qualidade de vida e praticidade;
7. as famílias ficam impossibilitadas de investirem suas poupanças, tempo e recursos em suas residências, possibilitando o aumento natural do valor de seu patrimônio;
8. as famílias passam a ocupar o espaço sem preocupações com o ambiente que as cercam, criando e agravando os impactos ambientais e deteriorando o espaço urbano.
Eu poderia apontar mais de uma centena de justificativas, mas a questão é que esta irracionalidade não é combatida, o crescimento das cidades brasileiras é feito de forma violenta, e isso desde a quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”, com suas invasões, de forma irracional através do “enclausuramento” virificadas nos projetos com condomínios fechados ou ainda promovendo de forma mais vergonhosa a discriminação espacial, com seus conjuntos e moradias populares. E isso em um país com vastas áreas para seu crescimento.
Voltando à Costa Rica, inicialmente recomendo o excelente artigo que nos foi disponibilizado pelo Instituto Liberal, o qual reproduzo abaixo. Mostra o lado bom de uma economia livre. Por outro lado, e, como bem nos lembra o jornalista Luiz Carlos Azenha, a principal denúncia que se faz é que ela, a Costa Rica, está à venda.
Escreve ele que oitenta por cento das áreas nas praias mais populares do país, especialmente na costa do Pacífico, foram adquiridas por estrangeiros - principalmente americanos. Depois de comprar o Alasca, os Estados Unidos estão comprando seu próprio paraíso tropical. Quem encomenda as placas anunciando projetos imobiliários nem se preocupa em anunciar em espanhol. É tudo em inglês.
Existe uma infinidade de fatores positivos nisso, e Cuba também se envereda pelo mesmo caminho, com seus condomínios e hotéis internacionais, só que neste caso são completamente inacessíveis aos cubanos. A discriminação espacial é total, é uma imposição do Estado, exceto aos que nesta atividade encontram seus empregos.
A América Central é conhecida como um lugar que se promove dizendo o que não tem. No Panamá, anúncios no aeroporto dizem que o país é um bom destino para investimentos, entre outras coisas porque não enfrenta risco de terremotos, nem de furacões. Na Costa Rica o motorista de táxi repete o bordão segundo o qual está tudo bem. "Não somos El Salvador, nem Honduras", disse ele sobre a criminalidade. Nas cidades da Costa Rica, que é um país de classe média, a população se esconde atrás de cercas e de arame farpado.
Lá, como aqui em Curitiba, se diz que a criminalidade é atribuída “a estrangeiros”, especialmente imigrantes da vizinha Nicarágua, aqui às pessoas que vieram de São Paulo, Nordeste e alguns casos do interior, o que de fato não deixa de ser verdade.
Os indicadores sociais da Costa Rica são mesmo muito melhores que os de toda a região, com exceção de Cuba, ao menos os oficiais, e isso sem a necessidade de ter sua diáspora ou criar suas prisões políticas. O país não tem exército e montou um sistema público de atendimento médico e hospitalar de alcance universal. A geografia é linda: mar, montanhas e florestas tropicais. O terreno acidentado impede o agronegócio em grandes extensões de terra. É a geografia a serviço da estabilidade política. A Costa Rica tem um grande número de pequenos proprietários, o que garante uma distribuição de renda bem melhor que a média regional.
Assim como Curitiba, a Costa Rica tem no turismo uma das principais atividades econômicas. Curitiba conquistou a fama de ser a cidade ecológica, uma grande farsa, aqui se constroem os binários, o transporte público se deteriora dia-a-dia – com superlotação constante, se derruba árvores de forma indiscriminada, sendo uma das cidades que mais perdeu área verde nas duas últimas duas décadas. Cidades no seu entorno lembram a Araucária, a qual está praticamente extinta, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária e por que não Core-atuba – muito pinhão, como chamavam a nossa cidade. A Costa Rica já não depende tanto da exportação de café, banana e plantas exóticas. A contradição está em que a própria expansão do chamado "turismo ecológico" se dá às custas da destruição de florestas, do surgimento de novos condomínios onde a discriminação espacial é gritante, da falta de infra-estrutura para atender aos novos projetos. Os americanos adotaram a Costa Rica como refúgio depois da aposentadoria. O refúgio se dá por conta do aumento da discriminação espacial.
Citar cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, como as que possuem pior qualidade de vida, em especial para as populações mais pobres, não é novidade, mas a questão é que por conta da discriminação espacial posta em prática é que se chegou a este resultado. São formadas por favelas.
Qual é a vantagem que a Costa Rica leva com tal liberdade?
Como bem nos lembra também o Luiz Carlo Azenha, na Costa Rica, agora os condomínios para estrangeiros vão se espalhar de vez. O país fica a duas horas de vôo de Miami e a três de Atlanta. As praias americanas são feias. O país não tem floresta tropical. A Costa Rica tem praias lindas, muito verde, calor tropical e mão-de-obra barata. Além disso, por causa das estradas precárias e das montanhas, lá os americanos podem brincar com os jipes com tração nas quatro rodas, que nos Estados Unidos só usam para ir de casa ao supermercado.
Qual foi a vantagem para os curitibanos terem conquistado a fama de terem uma boa qualidade de vida?
Aqui somente se ampliou a discriminação espacial. Exceto com Lerner, os demais alcaides foram incompetentes em considerar esta questão, e muito menos realizam um trabalho conjunto com os municípios da região, os quais por conta da discriminação espacial se tornaram cidades dormitórios ou palcos de extrema violência. Cito esta palavra, alcaide, pois estes últimos prefeitos foram verdadeiros alcaides, nos dois sentidos da palavra, substantivo e adjetivo. Promoveram a discriminação espacial, sendo o então Prefeito Roberto Requião o pior deles, com suas invasões promovidas visando à conquista de massa de manobra e sua fábrica de votos.
Requião é o que promoveu em Curitiba a maior discriminação espacial de sua história. Incentivou, através de seu aparelhamento ideológico, pequenos agricultores ou cidadãos de pequenas cidades de interior a virem morar em Curitiba. É um dos que usa e abusa do conceito da “distribuição”, mas é incompetente na geração de riqueza, renda e qualidade de vida.
"Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de renda, este resultado do empenho de todos quando se observa o esforço em poder competir com liberdade e dignidade, observando a Filosofia da Liberdade¹, o Estado de Direito, o Princípio da Subsidiariedade e se combate o clientelismo² e a demagogia política". (Gerhard Erich Boehme).
Sim, mas como sair desta situação e efetivamente combatermos a discriminação espacial.
Alguns pontos de ação são fundamentais. Devemos começar por exigir de nossos políticos que efetivamente sejam competentes no que se refere a Agenda 21 Local e o Plano Diretor, mas não só deles, mas de nós mesmos.
Para entender a importância desta questão recomendo que acessem: http://www.boehme.com.br/agenda21.htm ou entrem em contato comigo através do e-mail: agenda21@boehme.com.br ou iso14000@web.de e venham a saber como a Agenda 21 Local pode reverter muitos problemas que hoje estão fora de controle.
Outra questão fundamental é não aceitarmos, em qualquer lugar do Brasil, novos projetos que visam a discriminação espacial e para tal é fundamental cobrar das autoridades que:
1. Conjuntos populares a serem criados tenham terrenos com área superior a 800m², sendo o recomendado áreas de 1.000 a 1.500m²;
2. Novos condomínios devem reservar parte de sua área a casas populares e a pessoas cadastradas junto a órgãos públicos;
3. Nos casos em que forem criados conjuntos populares com a construção de pequenos prédios, estes deverão contemplar uma área verde e área destinada ao convívio social, como churrasqueira, quadras e parques infantis, a exemplo do que estava programado para Curitiba por parte do ex-prefeito Jaime Lerner e sua equipe e que, de fato, se tornou realidade em alguns bairros.
Se não tirarmos as nossas crianças da rua, dificilmente seremos competentes em construir um Brasil melhor e seremos também responsáveis por promover a discriminação espacial, a qual é muito mais grave que todo e qualquer tipo de discriminação, mesmo a racial, pois parte significativa de nossa sociedade não sofre os efeitos da discriminação racial, mas sim da discriminação espacial e ela atinge a todos, direta ou indiretamente através de seus efeitos.
Quando me formei em engenharia na UFRJ, constava no nosso convite de formatura o compromisso de combater as causas que levavam a criação das favelas, em especial a que tínhamos como vizinhos, a Favela da Maré, hoje uma das maiores e mais violentas do Rio de Janeiro. Nunca me afastei deste compromisso.
Hoje, por conta da violência, não posso mais ministrar minhas aulas lá no período noturno.
Mas confesso, com o tipo de político que temos e o que é pior, que escolhemos, é difícil colocar em prática este compromisso. Entendo que o combate a discriminação espacial é a melhor alternativa. Ou uma das poucas alternativas que temos, o que obriga também termos políticas públicas consistentes que promovam a interiorização de nosso Brasil, em especial observando o princípio da subsidiariedade, o qual é desconhecido ou ignorado pelos brasileiros. O investimento a novos negócios deve ser direcionado às cidades com menos de 300mil habitantes e a estados menos populosos. A liberdade de escolha deve ser do cidadão ou empresário, mas o incentivo deve ser público, consensado pela sociedade.
Recomendo a leitura do artigo “A produção do espaço diferenciado dentro da favela: uma visão dos moradores da Maré”, nele encontramos uma importante referência que o morador de uma favela possui da cidade e da hierarquia urbana.
http://www.tamandare.g12.br/IsimposioCD/extra/mare.pdf
“Devido a forma com que vem se apresentando, o processo de globalização conduz a cidade a um (re)ordenamento, na tentativa de atender as novas exigências do capital global, tornando o espaço cada vez mais fruto de uma lógica mercadológica, onde as classes menos favorecidas ficam à margem dos projetos públicos e privados.” (Fabricio R. Migon)
E para concluir, se não combatermos a discriminação espacial, seguramente estamos contribuindo para a segregação social, e dela decorrente, estaremos concorrendo para todo tipo injustiça que se produz dentro da sociedade, a começar pela violência que se inicia quando uma criança é colocada na rua, sem atenção daqueles que a amam ou a deveriam amar.
Se observarmos a Costa Rica, Cuba ou o Brasil, independentemente da linha ideológica posta em prática em cada país, os três possuem em comum a falta de políticas públicas que inibam a discriminação espacial.
¹ Filosofia da Liberdade: http://isil.org/resources/introduction-portuguese.swf
² Clientelismo:http://www.puggina.org/outrosautores/news.php?detail=n1207225935.news
Uma realização política...
Peça que seu político responda às seguintes perguntas quando este for apresentar um projeto para moradias populares:
a) Onde as crianças poderão ou irão brincar?
b) Como e onde os atuais moradores poderão fazer as reformas necessárias para conferir à residência condições para uma melhor qualidade de vida de seus moradores?
c) Como e onde os moradores poderão adequar a construção para conferir a ela espaço para o aumento da família?
d) Como e onde os atuais moradores poderão desenvolver uma atividade econômica que lhes permitam aumentar a receita familiar?
e) Como e onde os atuais e futuros moradores poderão auxiliar o orçamento doméstico com pequenas hortas, criações ou a produção de frutas?
f) Como a intimidade familiar pode ser preservada?
g) Como e quando os atuais moradores poderão ter contato com pessoas com renda superior ou inferior a delas?
h) Como os moradores poderão preservar o patrimônio que vai sendo conquistado com o tempo, tornando-as menos vulneráveis a furtos e roubos?
i) Como evitar a segregação das pessoas que residem neste tipo de habitação?
j) Onde poderão ser plantadas árvores e plantas? Onde ficarão as flores que encantam e tornam a vida mais humana?
Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
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