Transcrevemos a seguir la integra da lei que se fosse aplicada e regulamentada em Joinville, permitiria um melhor desenvolvimento urbano e principalmente restringiria o clientelismo, os abusos e manipulações dos que o poder executivo municipal tem usado e abusado nesta gestão.
Casos com o do Bosque Schmalz e tantos outros, poderiam ter sido resolvidos e a cidade teria uma gestão urbana mais democrático, transparente e justo.
Claro que isto pode não ser do interesse de uma minoria.
As perguntas que ficam são:
Porque Joinville em 7 anos não aplica o Estudo de Impacto de Vizinhança?
Porque a prefeitura Municipal só regulamentou a parte correspondente ao IPTU progressivo?
Porque toda a legislação que tem por objetivo garantir vantagens e direitos aos contribuintes não foi regulamentada?
As respostas você já sabe !!!! e são sempre as mesmas.
Jordi
ResponderExcluirMuito feliz sua idéia de colocar a lei do estatuto das cidades no ar
Interessante também disponibilizar a lei complementar 261/2008 no que tange aos artigos
9/10/15/31/33/38/39/45/48/82/91/92/93/94
em relação a varios procedimentos do executivo, com anuencia do legislativo.
Pagamos os salarios dos desenhadores de cidade e eles esquecem o que dizem . E muito pior, ficam cegos para o que escrevem.
Joinville no momento não precisa de planejadores, precisa de policia.Onde anda o judiciario nesta hora............
Como disse Rousseau," fosse eu príncipe ou legislador, não perderia meu tempo dizendo o que deve ser feito: ou faria, ou me calaria", ou seja a historia de Joinville foi escrita 100 anos antes de sua fundação.