Robin UDO tira dos pobres para dar aos ricos

Em sessão extraordinária a CVJ aumentou o vencimento dos procuradores...Robin UDO tirou dos mais pobres para dar aos maus ricos...  aquele corte de R$ 60 milhões levou uma garfada, porque  faz de conta que corta por um lado e aumenta os gastos pelo outro. 

Quer saber porque faltam recursos para saúde e educação?

Olhando assim ficou mais fácil de entender porque nunca teremos recursos suficientes para resolver os problemas do país.

Quem coloca o sino no gato?

Quem coloca o sino no gato?

A historia de um grupo de camundongos reunidos em assembleia que decidiram colocar um sininho no gato para poder escutar e poder fugir com tempo me pareceu a mais adequada para poder nos referir ao orçamento e gastos da Câmara de Vereadores de Joinville.

Que o nosso legislativo anda gastando muito não é mais nenhuma novidade. Que gasta mal e sem que haja um efetivo controle da sociedade é algo que cada dia fica mais evidente. A equação é muito simples, o orçamento da câmara de vereadores esta atrelada ao orçamento do município, que não tem deixado de crescer e de crescer muito bem nos últimos anos. Isso quer dizer que o orçamento da Câmara de vereadores também tem crescido de forma consistente. O que acontece quando a receita é maior que as despesas? Numa família normal ou numa empresa, o bom senso recomenda que se economize ou que se invista. O que acontece quando se ao final do exercício o dinheiro excedente, que sempre há, precisa ser devolvido? Pois nesse caso não há nenhum incentivo a economizar e se opta pela gastança.

Carros alugados, computadores, contas ilimitadas de telefone e dezenas de assessores para cada vereador. É verdade que a situação chegou a um ponto tão escandaloso que o Ministério Público teve que tomar medidas e como resultado mais de 50 assessores parlamentares foram demitidos e se o numero ainda é escandalosamente alto há esperanças que se cumpra o TAC (Termo de ajuste de conduta) e continue a redução dos funcionários em excesso. Hoje há em media 10 comissionados para cada concursado.

O problema reside na falta de controle por parte da sociedade sobre o orçamento do legislativo e os seus gastos, a mais recente informação da conta que a câmara tem se convertido numa agencia de viagens. O numero de viagens e o valor das diárias seja ela divida pelo numero de funcionários, numa simples conta aritmética, ou por qualquer outra conta que se faça é vergonhosa. 

A sociedade deve estar atenta e iniciar uma campanha para que o percentual do orçamento municipal destinado a Câmara de Vereadores de Joinville seja compatível com a realidade. O valor permitido é de 6% do orçamento do município que representaria mais de R$ 100 milhões por ano, um valor tão fora da realidade que tem permanecido nos últimos anos em pouco mais de 2,5% do orçamento do município, aproximadamente R$ 33 milhões anuais, se divididos pelos 19 vereadores representam mais de R$ 1,6 milhões para cada parlamentar.

 Com tanto dinheiro é fácil contratar carros, assessores, passagens, cursos e qualquer outra despesa que a criatividade parlamentar possa vir a propor. Ainda é comum que os nossos parlamentares apareçam na foto, doando os aproximadamente R$ 5 milhões anuais, que tem sobrado a cada ano e que tem ficado conhecidos como “sobras”. Sobras estas que tem sido destinadas aos mais variados objetivos, direcionados para entidades indicadas pelo legislativo ou para obras públicas, que mesmo sendo necessárias, acabam parecendo fruto da bondade discricional dos nossos vereadores. Numa situação que ofende o bom senso e fere a pratica da eficiência e da economicidade da gestão pública. Para não desperdiçar nenhum centavo do dinheiro público o ideal é que o orçamento da Câmara responda a valores exatos, sem sobras, nem excedentes.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

Pobre cidade rica

Pobre cidade rica

De tanto escutar que a prefeitura não tem dinheiro para nada. Que nenhuma obra pública importante pode ser levada adiante pela falta de recursos para fazer as desapropriações necessárias. Que a capacidade de endividamento da nossa cidade esta comprometida, que é preciso arrecadar ainda mais, confesso que quase acreditei.

Cada vez que o prefeito começa com a cantilena a minha primeira iniciativa era por a mão no bolso e ver se tinha uns trocados para oferecer. Porque o discurso é quase um discurso de pedinte. Daquele que já não tem mais credito e ficou sem dinheiro até para comprar o pão e o leite. Situação constrangedora para a cidade que insiste em se apresentar como a maior de Santa Catarina, a terceira maior economia do sul do Brasil, a Manchester Catarinense e por aí afora. Bater no peito e estar quebrado é uma situação para envergonhar a quaisquer um. Se não morasse aqui, diria que me produz vergonha aleia esta situação de extrema penúria.

Mas surgem dados que mostram que Joinville é sim uma cidade rica, que o seu orçamento é maior que o de muitas cidades de porte e população semelhante, que o que aqui se arrecada graças à pujança da nossa economia é significativo e deveria nos permitir estar numa situação mais confortável. O jornalista Jefferson Saavedra do jornal A Noticia informa que: “A receita de R$ 1 bilhão apurada em 2011 fica acima da media de municípios do mesmo porte. Londrina fechou com R$ 840 milhões e Juiz de Fora, também com 520 mil habitantes como Joinville, teve receita de R$ 830 milhões. Com população um pouco menor, Caxias do Sul teve R$ 962 milhões à disposição no ano passado. Uberlândia atingiu R$ 1,1 bilhão, mas têm 90 mil moradores a mais do que Joinville. As cidades com receitas bilionárias no interior paulista, na faixa do R$ 1,3 bilhão registrado no ano passado, como Sorocaba e Ribeirão Preto, já passaram dos 600 mil habitantes.”

O problema deverá neste caso ser encarado desde outra perspectiva. A da própria administração que se faz dos recursos públicos. O prefeito Carlito Merss divulgou nestes dias que o gasto em saúde aumentou dos 15% exigidos por lei para os atuais 32%, bem mais que os 26% da gestão anterior. Se gastar muito é um indicador bom, eu fico mais preocupado, pode ser que esta forma de avaliação tenha nos trazido até a situação atual. Os administradores defendem que se gaste bem e não que se gaste muito. Se a saúde municipal não estivesse vivendo uma situação de crise permanente até poderíamos encontrar quem concordasse com que o aumento é um bom indicador. O próprio peso da folha, do pagamento de juros e do principal da divida representa um peso significativo no orçamento do município e drena os recursos necessários, não só para a manutenção e recuperação do deteriorado patrimônio público, também para novos investimentos. Hoje é provável que uma analise mais criteriosa destes dados mostre indicadores elevados de desperdício, gasto excessivo e má administração. 

Vivemos numa pobre cidade rica e pagamos o preço por isso.


Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

Comparando as Câmaras de Vereadores

Dados para ajudar a comparar os orçamentos, o numero de vereadores e principalmente a falta absoluto de controle da sociedade sobre a gestão perdulária das Câmaras de vereadores de Florianópolis, Joinville e Blumenau.

Comparar ajuda a desmentir os que acreditam que o orçamento da Câmara de Joinville não aumentará. O pior é que não tem parado de crescer.

Estes valores estão disponíveis no site do TCE - Portal Cidadão

Ano 2010	Município	Despesa total	Vereadores	Custo por vereador
	Florianópolis	R$ 29.521.432,19	16	R$ 1.845.089,51
	Joinville	R$ 22.556.434,08	19	R$ 1.187.180,74
	Blumenau	R$ 10.467.501,99	15	R$ 697.833,47
	Criciuma	R$ 6.854.855,08	12	R$ 571.237,92
	Itajai	R$ 12.040.000,00	12	R$ 1.003.333,33
	Lages (*)	R$ 5.748.351,52	12	R$ 479.029,29
	Jaraguá do Sul	R$ 6.646.440,75	11	R$ 604.221,89

(*) O Legislativo lageano no primeiro semestre de 2011 já gastou R$ 11.363.813,68

As sobras e as despesas da Câmara

Publicado no A Noticia de Joinville

• Um paradoxo

  Como são as coisas. Como Joinville passou de 500 mil habitantes, os vereadores passam a ter direito a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje é equivalente a 60%. Só que passando de 500 mil, o teto de gasto cai de 6% para 5% da receita, segundo o artigo em vigor da Constituição.
  
  

• Pouco menos

  Só que emenda constitucional que permitiu mais vagas cortou ainda mais o teto das despesas. A partir de 2013, a Câmara poderá gastar até 4,5% da receita líquida da cidade. Os vereadores vão ganhar mais e terão um teto menor – mas como a arrecadação do município sempre cresce, sempre entra mais grana.
  
  

• Onde gastar

  As prefeituras, quanto mais arrecadam, mais serviços oferecem (ou são obrigadas a oferecer). Já as câmaras, com orçamentos acompanhando a receita municipal, mesmo que se esforcem, não têm como gastar tanto assim. Por isso, as sobras.

Devolução demagógica

Demagógico

A divulgação da devolução direcionada dos recursos excessivos que o legislativo municipal é um ato demagógico. O tema de fundo é o excesso de recursos que a Câmara de Vereadores recebe.

A imagem que o legislativo transmite é a de que os recursos excedentes são o resultado da economia realizada pela administração da Câmara, algo que é totalmente falso. O orçamento da Câmara tem crescido de forma desproporcional, os recursos que hoje estão sendo devolvidos, na realidade são recursos retirados do orçamento municipal e que agora retornam.

Decidir discricionalmente aonde deve ser aplicado o excedente é uma forma de desconsiderar os anseios e prioridades da sociedade joinvilense.

Números

Números e contas não parecem ser o forte dos brasileiros. Em um recente discurso- comício destes que tem se banalizado até o ponto de nem ser mais noticia, com a presença de milhares de prefeitos do pais, o presidente Lula, misturou alhos com bugalhos e citou de forma errada percentuais diversos para se referir aos elevados índices de analfabetismo, com que ainda convivemos no Brasil.
O presidente pode alegar, como alias o tem feito com frequência que não sabia de nada, e é provável que desta vez fosse verdade.

Mas de volta aos números, a informação é a de que hoje no Brasil, 9,2 % da população é analfabeta e ainda tem aumentado a quantidade de analfabetos funcionais, gente que tem dificuldade em ler, que desenham o seu nome e que não conseguem compreender um texto simples.
Frente a este quadro que é grave, deve causar maior preocupação ainda a dificuldade de uma parcela significativa da população em lidar com números, com operações simples e compreender percentuais, ou inclusive dados e valores absolutos.

Para que possa servir de exercício, o orçamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é de R$ 287 milhões, o da Câmara de vereadores de Joinville é de R$ 21,6 milhões. Considerando que a Joinville tem 19 vereadores, o custo por vereador é de R$ 1 milhão e cem mil por vereador.
No caso da nossa Assembleia Legislativa, os 40 deputados, custam pouco mais de R$ 7 milhões e cem mil cada um, por ano. Os números fazem referencia exclusivamente ao ano de 2009.

Estes exercícios simples, que não requerem mais que algumas das operações básicas, devem estar ao alcance de alunos do ensino fundamental. Compreender as implicações e repercussão destas informações, fica restrito a uma elite. Uma minoria, que não inclui a totalidade dos que tem formação superior completa, um grupo que, no Brasil, representa menos de 9 % da população.

O Orçamento da Camara de Vereadores de Joinville

Depois de mais de 2 semanas de pesquisas e investigações, estamos tentando averiguar o valor aprovado para o orçamento da Câmara de Vereadores de Joinville, para o ano 2009 e quanto foi em 2008. O ultimo valor disponível no site da própria Câmara de Vereadores é de 2007. É um segredo a vozes que a Câmara de Vereadores tem tido sempre pouco interesse em divulgar valores, para garantir a necessária transparência e o controle da sociedade organizada.
Só para ter uma idéia o ultimo orçamento disponível no site da Câmara é o de 2007, e o jornal do município reproduzido no site é de 2006, curiosamente ilegível, de modo que a Câmara faz de conta que informa, mesmo não permitindo o acesso a informação. Depois não vai faltar assessor de comunicação que diga que esta tudo no site. Não esta. Para os nossos leitores temos a declarar que:


Nunca vimos coisa igual. Ninguém fala, ninguém viu e ninguém escutou. Está difícil arrancar informação, mesmo das pessoas conhecidas. O valor transferido está no Orçamento do Município, que é público e não tivemos acesso até agora.

O repasse está contemplado na Constituição Federal, Estadual e Municipal, só que não fala em valor ou percentual. Mas não desistimos, estamos atras das informações. Quem conhece o blog sabe que não vamos a desistir tão rapido, Seria importante a Assessoria de Comunicação da propria Camara contribuir para a transparencia, divulgando estas informações e atualizando a informação no site da Camara.

link do site da Camara de Vereadores de Joinville
selecione LEIS, selecione LEIS GERAIS e você terá acesso ao PPA ( Plano Plurianual ) a LDO ( Lei de diretizes orçamentarias) e a LOA ( Orçamento Anual ) de 2007. voce podera fazer o download do Orçamento Anual LOA Lei 5710 - você acessará a edição em pdf do Jornal do Município de numero 655 publicado em 22 de Dezembro de 2006. Esta é a ultima informação sobre o orçamento da Câmara disponível.
Se voce conhece o numero da lei ou a data, podera chegar aos numeros deste ano pelo link LOA 2009
Este caminho não é fácil de achar, porem se consegue chegar la, poderá saber que o orçamento da Câmara de Vereadores de Joinville hoje é de mais de R$ 21 milhões de reais, cada vereador já custa mais de 1 milhão de reais por ano. Em quanto o numero de vereadores diminui o orçamento da Câmara só faz que aumentar.

Câmara de Vereadores

Este blog cresce com as contribuições dos seus leitores, esta noticia foi enviada por um dos nossos leitores fieis e em ano de eleições para a Câmara de Vereadores, lançamos um desafio:

Qual é a eficiência da nossa Câmara de vereadores, hoje com mais de 300 funcionários e consumindo um percentual fixo dos R$ 1 Bi e 400 Mi, do orçamento do município.
Quem se habilita a apresentar os dados da produtividade dos nossos nobres vereadores?

Em Joinville não há um levantamento, mas não deve ser melhor...

93% dos projetos de vereadores do Rio são banais

Entre 2005 e 2008, os 50 vereadores que compõem a Câmara Municipal do Rio apresentaram 2.978 projetos. Aprovaram-se 1.572.

Desse total, apenas 209 (7%) trataram de temas com alguma relevâncias para a vida dos cariocas ou para o funcionamento da prefeitura.

O resto (93%) compõe um lote de projetos que foram ao arquivo ou, quando aprovados, não tiveram a menor relevância.

Não menos que 1.612 projetos formulados por vereadores cariocas propunham coisas tão banais quanto o batismo ou rebatismo de logradouros, fixação de datas comemorativas, homenagens a pessoas ou entidades etc.

Deve-se a análise dos projetos à Transparência Brasil. A entidade já divulgara estudo semelhante sobre a produção legislativa de São Paulo. Ali, verificou-se que a taxa de irrelevância dos projetos é de 91%.

A lista dos projetos que recheiam os arquivos da Câmara de Vereadores do Rio está disponível aqui.

Fonte: Blog do Josias de Souza

R$ 1 Bi e 400 Mi

Esta é a bagatela que o próximo prefeito administrará em 2009.
Já pensou a responsabilidade na hora de votar?
Pense bem. Pense um pouco mais.
Porque é muiiiito dinheiro.
É muito bom que Joinville seja uma cidade rica, com um orçamento gordo. O importante é como estes recursos são administrados. quais as prioridades.
Porque dá para colocar muito paver com este dinheiro. Ou da para melhorar muito a educação e a saúde, acabando com as filas e com o turno intermediário. A solução depende de você.