Um paradoxo
Como são as coisas. Como Joinville passou de 500 mil habitantes, os vereadores passam a ter direito a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje é equivalente a 60%. Só que passando de 500 mil, o teto de gasto cai de 6% para 5% da receita, segundo o artigo em vigor da Constituição.
Pouco menos
Só que emenda constitucional que permitiu mais vagas cortou ainda mais o teto das despesas. A partir de 2013, a Câmara poderá gastar até 4,5% da receita líquida da cidade. Os vereadores vão ganhar mais e terão um teto menor – mas como a arrecadação do município sempre cresce, sempre entra mais grana.
Onde gastar
As prefeituras, quanto mais arrecadam, mais serviços oferecem (ou são obrigadas a oferecer). Já as câmaras, com orçamentos acompanhando a receita municipal, mesmo que se esforcem, não têm como gastar tanto assim. Por isso, as sobras.
24 de julho de 2011
As sobras e as despesas da Câmara
Publicado no A Noticia de Joinville
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