O IPVA dos carros do detrans

A prefeitura informa que o edital para o aluguel dos carros usados pelo Ittran, hoje Detrans, previa que fossem emplacados em Joinville. Assim o IPVA seria pago aqui. O edital PREVIA, os carros são emplacados em São Paulo. O que a prefeitura vai fazer? "Vamos ficar atentos para que a empresa cumpra o que exige o edital, ou seja que os carros sejam emplacados em nossa cidade" e ainda há quem diga que a Prefeitura não é uma mãe? E a fiscalização? E o cumprimento do estabelecido no edital?

O automóvel é uma vaca leiteira

É bom começar esclarecendo que “vaca leiteira” é uma expressão coloquial (significa geração de caixa) e que neste texto é usada de forma retórica. Ultimamente as pessoas andam com os nervos à flor de pele e se sentem interpeladas por qualquer tolice.

O carro é a vaca leiteira que sustenta uma parte importante da nossa economia pública, na outra ponta é preciso incluir os custos com a imobilidade, os investimentos necessários para construir duplicações, binários e elevados, o aumento dos custos no sistema de saúde para fazer frente aos acidentes de transito e a irreparável perda de jovens, que na flor da idade perdem a vida ou são mutilados em números que superam o de muitos países em guerra.

Cada vez mais o tema mobilidade está em pauta. Na verdade, quanto menor o nível de mobilidade urbana, mais o tema é debatido. Transporte público, elevados, bicicletas, ciclovias, faixas de pedestres é por aí afora são objeto de textos, debates e devaneios de uns e outros. Em comum, o fato de demonizar o automóvel e ver a sua expansão e aumento como um fato inevitável. Os maiores inimigos do carro se situam entre os ocupantes de cargos no poder público e os diretamente vinculados ao transporte coletivo, estes últimos por motivos óbvios.

É conveniente revisar alguns dados que podem ajudar a entender melhor esta situação em que, por um lado, se demoniza o carro e, pelo outro, se estimula a sua expansão e se trabalha para manter o maior nível de mobilidade individual. O carro é, no Brasil de hoje, uma vaca sagrada, de úberes fartos e generosos. Isso ocorre desde que se iniciou o irreversível sucateamento da malha ferroviária, para criar as condições propícias ao desenvolvimento do mercado rodoviário. Quando se fez a aposta de trocar um modal por outro, o Brasil tomou uma decisão estratégica: o tempo e os fatos têm se encarregado de mostrar o acerto ou não da decisão.

Hoje a nossa economia está atrelada ao carro. A arrecadação da própria prefeitura é dependente dos recursos originados pelo automóvel. O joinvilense paga mais de IPVA que de IPTU. O total arrecadado com IPTU em 2011 foi de R$ 67 milhões. O IPVA representou R$ 87 milhões e destes a metade fica no município e a outra vai para o Estado. Para ter noção de grandeza, os R$ 43,5 milhões que correspondem a Joinville são um valor maior que o empréstimo do BNDES, na cifra de R$ 40 milhões, que é apresentado como a solução para a maioria dos problemas de trânsito da cidade. Estas contas não incluem os valores arrecadados com multas, que estão na ordem de R$ 12 milhões ao ano, ou o ICMS que incide sobre o álcool, a gasolina e o diesel que os nossos veículos consomem e que representa outra parcela significativa das receitas públicas.

A equação mobilidade urbana versus imobilidade urbana precisa considerar outras variáveis além da visão simplista de ônibus X VLT ou bicicleta X carro. Implica um debate sobre o modelo de cidade e a implantação de um plano de mobilidade urbana que faça desta uma cidade mais eficiente, mais competitiva e preparada para o futuro. 


Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

Blitz da Conurb

Tem gente estranhando as blitz que a Conurb faz. O fato que sejam exclusivamente direcionadas a verificar IPVA atrasado, acaba criando a impressão equivocada que o objetivo é o de arrecadar.

Nada mais longe da realidade, a Conurb tem pesquisas, que provam que a maioria de veículos usados em assaltos, roubos ou envolvidos em acidentes, estão com o IPVA atrasado.

Inclusive outras pesquisas, servem para verificar que também tem o IPVA vencido os veículos envolvidos em rachas, em atropelamentos e os que furam o sinal vermelho.

IPVA

Louvável a iniciativa do prefeito Carlito Merss em buscar aumentar a arrecadação do IPVA, segundo nota de Jefferson Saavedra, na coluna “AN Portal” de ontem. Como o retorno do imposto está vinculado ao município onde os carros estão emplacados, a Prefeitura poderia dar o exemplo e só alugar carros emplacados em Joinville.

Ver os carros que servem ao município emplacados em Blumenau é um contrassenso. E os da Câmara, pagam IPVA onde?

Publicado no A Noticia

Tecnologia e Cidadania

Porque a mesma tecnologia utilizada para que cada motorista ou proprietario de veiculo automotor receba as suas multas no seu endereço, não é utilizada para que possa receber o recibo do IPVA para pagar diretamente no banco?

Será que o tradicional apoio dos sindicatos e associações de despachantes a eleição de politcicos tem alguma coisa a ver?

Evidentemente quando se trata de ajudar ou beneficiar ao contribuinte o serviço publico esquece do muito que poderia ser feito para facilitar a vida do cidadão comum. Refestelar-se em churrascos e festanças em recreativas de sindicatos e associações ajuda a esquecer a quem se deve servir.

Soletrando

é bom começar desde bem cedinho

A sociedade (in)eficiente

A sociedade em que vivemos é o resultado da contribuição de cada um de nós, claro que alguns contribuem mais e outros optam por ter uma participação bem discreta.

Tem exemplos interessantes que gostaria de compartilhar, um deles é o nosso novo passaporte, em quanto um passaporte brasileiro, tem uma validade de 5 anos, e custa R$ 156,07. Um cidadão europeu, por exemplo, que resida no Brasil, e precise um novo passaporte, recebera um novo documento, com os mesmos padrões de segurança, com validade de 10 anos e, caso seja espanhol, desembolsara R$ 40,70. Fora a diferença do preço, a diferença do prazo de validade. Num calculo rápido a diferença entre um e outro documento e de 750 % a mais para o nosso passaporte.

Enquanto os Detrans de estados desenvolvidos, como Alagoas, para citar um exemplo, envia diretamente para o domicilio do proprietário de cada veiculo, o documento para pagar o IPVA, diretamente no banco, para que ninguém corra o risco de esquecer de pagar na data e desta foram melhore a própria arrecadação do estado.

Outro exemplo e o vizinho estado do Paraná,alem de igualar a eficiência alagoana, ainda envia diretamente ao domicilio, a nova via da carteira de habilitação, quando da renovação, poupando ao contribuinte de ter que voltar, para ver se já chegou.

Aqui no nosso estado, os Detrans disponibilizam espaços privativos, para o atendimento exclusivo, dos despachantes, este grupo de profissionais, que tanto contribui a facilitar a vida dos contribuintes. Evidentemente são dois caminhos distintos.

Parece um jogo, em quanto uma parte busca complicar e dificultar, tudo o que seja possível outro grupo se organiza, para superar as barreiras e dificuldades, que os outros criam. Num eterno jogo de gato e rato.

Em quanto um ministro da desburocratização, no século passado, tentou simplificar a vida do cidadão contribuinte, revogando decretos, portarias, instruções normativas, memorandos e outros mil artifícios que conspiram contra o contribuinte. Uma nuvem de aplicados burocratas, reduzem o prazo de validade dos documentos, mudam o modelo do formulário, aumentam o valor das taxas, criam novas exigências.

E pensar que no Japão não tem cartórios, como será que eles fazem?

Nada que R$ 50 a mais não resolvam.

Publicado no AN Cidade