A Rua Aquidaban
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
145 é mais que 20
As contas são sempre as contas, excluindo aqueles que gostam de espremer os números para que confessem verdades diferentes, os números mostram as suas verdades com crueza. Desprovidos das empulhações a que estão tentando nos habituar, os números, como os aprendemos na escola, dizem que um e mais que dois e que três é mais que quatro.
A esdrúxula iniciativa de um pequeno grupo de proprietários da rua Aquidaban, que sem ser moradores, na sua maioria, apresentaram um abaixo assinado contendo 20 assinaturas, solicitando a mudança do zoneamento para que deixasse de ser residencial unifamiliar e passasse a permitir prédios de até 12 pavimentos, teve surpreendentemente boa acolhida na comissão de urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, que inclusive assinou o projeto de lei em bloco, situação estranha de paternidade compartilhada.
Afortunadamente a sociedade uma vez mais se mobilizou, e numa iniciativa que cada vez é mais freqüente, um grupo significativo de moradores, não só da rua Aquidaban, como também das ruas vizinhas, incluídas na área de influencia da desastrada proposta verticalizadora, participou de forma organizada da audiência publica promovida pela Câmara de Vereadores e se engajou em recolher assinaturas para contrapor ao abaixo assinado que deu inicio ao processo. Com rigor e seriedade só foram aceitas as assinaturas dos diretamente afetados, e 145 eleitores assinaram, manifestando-se abertamente contrários a mudança do zoneamento.
Ninguém pode ainda acreditar que a guerra esta ganha e o inimigo vencido, mas o coro dos que se empenham em defender um modelo de cidade, um conceito de qualidade de vida, aumenta a cada dia, quanto mais fica evidente o impacto negativo que o adensamento desordenado e o custo adicional que a gestão venal do planejamento urbano de Joinville representa para todos, maior o numero de cidadãos que tomam consciência e se posicionam abertamente.
Frente ao movimento que em nome do desenvolvimento, defende o adensamento desordenado e a verticalização até o infinito, outro movimento surge com vitalidade inusitada, para defender o pouco que ainda queda, do avance das tribos bárbaras que aqui querem aportar, utilizando como cavalo de tróia a cobiça de alguns proprietários locais, com o objetivo do lucro fácil, a custa de destruir um modelo de cidade mais verde e com maior qualidade de vida. Por isto é bom lembrar que 145 assinaturas são mais que 20 assinaturas.
Publicado no Jornal A Noticia de Joinville SC
“150 CIDADÃOS PARA SALVAR A AQUIDABAN
Num grande exercício de cidadania, reuniram-se os moradores da Rua Aquidaban e circunvizinhas, para defender o seu bem maior: A QUALIDADE DE VIDA PARA MORAR.
Esta mobilização, contrária ao projeto de Lei Complementar nº 08/2011, tem o propósito de barrar alteração do zoneamento urbano daquela rua atualmente ZR-1, (Zona Residencial – unifamiliar) para ZCD1 (Zona Central Diversificado - gabarito 12 pavimentos).
A tentativa de modificar o zoneamento da Rua Aquidaban já passou por Audiência Pública, mobilizando os dois lados e, devido a um abaixo assinado sem a maioria dos proprietários, o projeto não seguiu adiante.
A proposta atende apenas proprietários não moradores, alguns que compraram áreas há pouco tempo querendo gerar mais valia à custa da qualidade de vida dos atuais moradores, contrários a mudança do status da rua, que é residencial unifamiliar, permitindo o comércio de vizinhança.
No planejamento urbano os direitos de usufruir a propriedade pressupõe a garantia do direito as sociedade, onde o bem comum supera o particular e, portanto é necessário uma ampla maioria, que envolve moradores diretamente afetados como todos aqueles na sua área de influência.
Quem tem imóvel no local esta consciente da uso e, muitos ali edificaram suas casas para ususfruir de um local aprazível e sossegado. Dizer ao contrário é faltar com a verdade.
O “abaixo assinado” contrários ao projeto de lei conta já com 145 assinaturas, das quais 23 proprietários de imóveis na rua. Excluindo as propriedades que estão nas esquinas e estão sob outro regime de uso, as assinaturas representam 60% dos proprietários, que optaram pela alternativa de manter a atual zoneamento, todos moradores, diferentemente das outras 20 assinaturas pró mudança que são de não moradores.
Os parâmetros de melhor qualidade de vida, recomendam que as cidades reservem entre 10 a 15% de suas áreas urbanas, exclusivamente para residências unifamiliares, além um outro grande benefício: praças e áreas verdes para que a população aproveite a natureza.
E em Joinville, o que temos? O município tem quase 200 km2 de área urbana onde apenas 4,1 km2 de ZR-1 (zonas exclusivamente residenciais) ou seja, 2,06%, dos quais 0,93% estão no Bairro América. Curitiba, dispõe de 15% de áreas residências unifamiliares, por exemplo.
Defender a manutenção de áreas residências unifamiliares é defender a manutenção de uma das mais notáveis identidades de Joinville, qualidade de vida com muito verde, uma imagem reconhecida no país inteiro. Para construir prédios já é possível fazê-los em praticamente 98% da zona urbana e, não é necessário acabar com as zonas residenciais. Portanto, não há o que negociar neste projeto, os moradores direta e indiretamente afetados pela mudança e contrários a lei pedem seu arquivamento imediato.
Como disse Trancredo Neves:
"A cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade."
Defendemos a manutenção destas áreas para o Bairro América, assim como defendemos a expansão das ZR-1 para todos os Bairros, de formas a permitir o convívio das áreas com construções horizontais isoladas, assim como outras para as construções verticais.
Em termos de adensamento populacional, também é interessante esta distribuição, pois mesmo sendo o Bairro América com mais ZR-1 da cidade, ainda assim tem a sua densidade média superior em 12% dos bairros que circundam o centro, conforme quadro abaixo:
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| 2010 |
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BAIRRO | km² | HABIT. | hab/km² | Rel. dens. |
AMERICA | 4,539 | 10.810 | 2.382 | 112,1% |
ATIRADORES | 2,807 | 5.049 | 1.799 | 84,6% |
ANITA GARIBALDI | 3,050 | 7.695 | 2.523 | 118,7% |
BUCAREIN | 2,532 | 5.583 | 2.205 | 103,7% |
GLORIA | 5,373 | 8.432 | 1.569 | 73,8% |
SANTO ANTONIO | 2,199 | 5.443 | 2.475 | 116,5% |
SAGUAÇU | 4,866 | 10.900 | 2.240 | 105,4% |
SOMA | 25,366 | 53.912 | 2.125 | 100,0% |
Fontes: IBGE E IPPUJ.
Lauri do Nascimento
Presidente da AMABA - Associação de Moradores do Bairro América