150 CIDADÃOS PARA SALVAR A AQUIDABAN

“150 CIDADÃOS PARA SALVAR A AQUIDABAN

Num grande exercício de cidadania, reuniram-se os moradores da Rua Aquidaban e circunvizinhas, para defender o seu bem maior: A QUALIDADE DE VIDA PARA MORAR.

Esta mobilização, contrária ao projeto de Lei Complementar nº 08/2011, tem o propósito de barrar alteração do zoneamento urbano daquela rua atualmente ZR-1, (Zona Residencial – unifamiliar) para ZCD1 (Zona Central Diversificado - gabarito 12 pavimentos).

A tentativa de modificar o zoneamento da Rua Aquidaban já passou por Audiência Pública, mobilizando os dois lados e, devido a um abaixo assinado sem a maioria dos proprietários, o projeto não seguiu adiante.

A proposta atende apenas proprietários não moradores, alguns que compraram áreas há pouco tempo querendo gerar mais valia à custa da qualidade de vida dos atuais moradores, contrários a mudança do status da rua, que é residencial unifamiliar, permitindo o comércio de vizinhança.

No planejamento urbano os direitos de usufruir a propriedade pressupõe a garantia do direito as sociedade, onde o bem comum supera o particular e, portanto é necessário uma ampla maioria, que envolve moradores diretamente afetados como todos aqueles na sua área de influência.

Quem tem imóvel no local esta consciente da uso e, muitos ali edificaram suas casas para ususfruir de um local aprazível e sossegado. Dizer ao contrário é faltar com a verdade.

O “abaixo assinado” contrários ao projeto de lei conta já com 145 assinaturas, das quais 23 proprietários de imóveis na rua. Excluindo as propriedades que estão nas esquinas e estão sob outro regime de uso, as assinaturas representam 60% dos proprietários, que optaram pela alternativa de manter a atual zoneamento, todos moradores, diferentemente das outras 20 assinaturas pró mudança que são de não moradores.

Os parâmetros de melhor qualidade de vida, recomendam que as cidades reservem entre 10 a 15% de suas áreas urbanas, exclusivamente para residências unifamiliares, além um outro grande benefício: praças e áreas verdes para que a população aproveite a natureza.

E em Joinville, o que temos? O município tem quase 200 km2 de área urbana onde apenas 4,1 km2 de ZR-1 (zonas exclusivamente residenciais) ou seja, 2,06%, dos quais 0,93% estão no Bairro América. Curitiba, dispõe de 15% de áreas residências unifamiliares, por exemplo.

Defender a manutenção de áreas residências unifamiliares é defender a manutenção de uma das mais notáveis identidades de Joinville, qualidade de vida com muito verde, uma imagem reconhecida no país inteiro. Para construir prédios já é possível fazê-los em praticamente 98% da zona urbana e, não é necessário acabar com as zonas residenciais. Portanto, não há o que negociar neste projeto, os moradores direta e indiretamente afetados pela mudança e contrários a lei pedem seu arquivamento imediato.

Como disse Trancredo Neves:

"A cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade."

Defendemos a manutenção destas áreas para o Bairro América, assim como defendemos a expansão das ZR-1 para todos os Bairros, de formas a permitir o convívio das áreas com construções horizontais isoladas, assim como outras para as construções verticais.

Em termos de adensamento populacional, também é interessante esta distribuição, pois mesmo sendo o Bairro América com mais ZR-1 da cidade, ainda assim tem a sua densidade média superior em 12% dos bairros que circundam o centro, conforme quadro abaixo:

		2010
BAIRRO	km²	HABIT.	hab/km²	Rel. dens.
AMERICA	4,539	10.810	2.382	112,1%
ATIRADORES	2,807	5.049	1.799	84,6%
ANITA GARIBALDI	3,050	7.695	2.523	118,7%
BUCAREIN	2,532	5.583	2.205	103,7%
GLORIA	5,373	8.432	1.569	73,8%
SANTO ANTONIO	2,199	5.443	2.475	116,5%
SAGUAÇU	4,866	10.900	2.240	105,4%
SOMA	25,366	53.912	2.125	100,0%

Fontes: IBGE E IPPUJ.

Lauri do Nascimento

Presidente da AMABA - Associação de Moradores do Bairro América