EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança

Deus escreve certo por linhas tortas, nunca a frase foi mais verdadeira. Se por um lado o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores não é ainda o ideal, ficou muito melhor que o projeto encaminhado pelo executivo. Precisaria ainda incluir a exigência do EIV para as mudanças de zoneamento, para que Joinville ficasse mais bem protegida dos impactos negativos que estas mudanças ocasionam. Mas o resultado resolveu a maioria dos erros e “esquecimentos” deixados na proposta elaborada pelo IPPUJ.

Todas as propostas apresentadas nas Câmaras Técnicas, que não tiveram acolhida no Conselho da Cidade, que as desconsiderou, sem sequer analisá-las, foram reapresentadas na audiência publica promovida pela Câmara de Vereadores, que entendeu que eram pertinentes. A idéia esdrúxula que o EIV só deveria ser valido para os “Tubarões” o grifo é meu, a frase é de um ex-presidente do Instituto, mentor intelectual do conceito de apresentar uma proposta que só incluiria novos loteamentos que fossem maiores que a maioria dos municípios de Santa Catarina, o que só precisaria ser atendido por construções de mais de 25.000 m2, numa conta rápida em Joinville teria menos de 2 por ano . Em definitiva o EIV acabaria sendo inócuo.

A Câmara de Vereadores entendeu e acatou o conceito que os impactos que todo empreendimento provoca devem ser identificados, medidos e devem ser tomadas medidas mitigatórias, compensatórias e corretivas. Estas medidas devem ser avaliadas, não só por técnicos do poder publico, os mesmos que poucas vezes tem mostrado a isenção necessária na hora de se manifestar e posicionar, precisam ser avaliadas também por representantes da sociedade e principalmente por aqueles diretamente afetados pelos novos empreendimentos.

Joinville dá um grande passo, no sentido de garantir uma cidade melhor para todos, com mais qualidade de vida, ao mesmo tempo que não engessa o desenvolvimento da cidade, só reconhece que determinados empreendimentos tem impacto sobre o seu entorno, seja pela maior geração de trafego, seja por afetar a paisagem, seja por reduzir a insolação ou comprometer a ventilação natural, e que este impacto negativo, deve ser reduzido ou neutralizado.

A sociedade não se deu por vencida, quando suas propostas não foram atendidas no Conselho da Cidade e buscou uma segunda instancia, por entender que as suas reivindicações eram justas e pertinentes. A Câmara de Vereadores corrigiu o erro do Conselho da Cidade e assumiu o papel de foro de debates, escutou, avaliou e aprovou um projeto melhor. Agora toca aprender com os erros.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC