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18 de dezembro de 2013

A "minoria" barulhenta

As Consultas públicas convocadas pelas associações de moradores mobilizaram mais de 400 pessoas.
E ainda há quem insiste em dizer que se trata de uma minoria.








29 de agosto de 2013

2a. Consulta Pública da LOT

No dia 28 de agosto de 2013 se realizou no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville a segunda Consulta Pública da LOT.



O evento promovido e organizado pelo movimento "Consulta Cidadã" Reúne entre outras entidades as Associações de Moradores dos Bairros América, Sto. Antônio, São Marcos, Anita Garibaldi, Estrada da Ilha e conta também com o apoio de Sindicatos, ONGs e voluntários.

Participaram da segunda Consulta Pública mais de 90 pessoas, representando os bairros América, Costa e Silva, Santo Antonio, Saguaçu, Gloria, Centro, Boa Vista e outros bairros próximos. E tambem se fizeram presentes os vereadores Rodrigo Thomazi e James Schroeder. O prefeito, como já tinha feito na primeira Consulta Pública, não compareceu, não justificou e não se fez representar.





Entre as decisões tomadas pela plenária destaque para:

 - Aprovar a realização de Audiências públicas, promovidas pelo poder executivo, em cada região antes que a minuta aprovada pelo Conselho da Cidade seja encaminhada ao legislativo municipal.

- Rejeitar a proposta das Faixas Viárias (FV) no modelo proposto pelo IPPUJ.

- Aprovar a criação das Áreas de Relevante Interesse Ecológico - ARIEs do Boa Vista, Iririu, Morro do América, São Marcos e garantir a sua preservação e manutenção no texto da LOT

Estas propostas foram aprovadas por UNANIMIDADE dos presentes. As duas consultas públicas realizadas até agora já apresentam um publico maior que o da Conferencia da Cidade promovida pelo poder publico recentemente.

O documento final, com as gravações de todas as Consultas Públicas será encaminhado ao prefeito municipal, ao presidente da Câmara de Vereadores e ao Ministério Público de Santa Catarina.

Proxima Consulta Pública será realizada no Bairro São Marcos, na sede da Associação de Moradores com inicio as 19:00 horas.


28 de agosto de 2013

É hoje a Consulta Pública dos Bairros América, Sto. Antônio, Gloria, Saguaçu e proximos

Em pauta as Faixas Viárias, em que ruas estão previstas, o que pode e o que não pode ser instalado nelas. O impacto que terá a sua implantação.

Um vídeo mostra de forma sintética o tipo de atividades econômicas que podem ser instaladas nas Faixas Viárias em Joinville.


A Consulta Pública sera no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville, com inicio as 19:00 horas.

As alterações de zoneamento urbano consistirão, em grande parte, em relação aos gabaritos (números de pavimentos/andares), bem como os usos industriais ou comerciais, que passarão a ser admitidos em cada região.

 É aqui que entra o interesse de cada cidadão. O que mudará? De que forma isso afeta a minha qualidade de vida? Que posso fazer para minimizar o impacto negativo?

 Quem adquiriu um terreno ou casa em área cuja construção de altos edifícios antes era proibida, pode se ver vizinho de um edifício que lhe tire a privacidade, ventilação, iluminação solar, caso as propostas atuais sejam implementadas. 

Quem mora há muito tempo em área tranquila estritamente residencial, pode ver sua quadra ou sua rua invadida por estabelecimento comercial pouco condizente com a vocação local (agropecuária, funerária, peixaria, para dar poucos exemplos).

Venho acompanhando essa discussão há mais de 20 anos (e, portanto, não se trata de uma crítica à atual gestão municipal ou à anterior – a propósito, não tenho filiação político-partidária) e vejo que o Poder Público, além de não fundamentar suas propostas em estudos técnicos urbanísticos de fácil compreensão, não se preocupa em divulgar com antecedência ou consultar a população sobre as alterações que pretende realizar.

O único “filtro” para eventuais erros ou inconsistências urbanísticas, seria a nossa Câmara de Vereadores e um Conselho da Cidade (a representação dos movimentos populares nesse conselho, infelizmente, é inferior às entidades/conselheiros já cooptados pelas entidades empresariais).
No entanto, não é preciso ir muito longe para concluir que, considerando o grande interesse do setor imobiliário em torno da maximização das possibilidades de aproveitamento das diversas áreas de nossa cidade, a Câmara de Vereadores e o Conselho da Cidade sofrerão forte pressão para aprovar seja lá que o setor imobiliário precisar.

A construção de prédios altos tem ignorado questões relacionadas à infraestrutura viária e de serviços públicos (água, luz, esgoto) e, obviamente, desprezando a qualidade de vida de pessoas que optaram há anos por residir em áreas de moradia estritamente uniresidencial.
O Poder Público e o setor imobiliário reclamam que, sem essas alterações, Joinville vai parar.

Será mesmo? Moramos em uma das regiões que mais crescem no Brasil, mesmo sem essas alterações.

Será que seria muito ruim perdermos algum tempo discutindo e planejando como crescer do que crescer de forma desordenada?

É exatamente em torno de todo esse debate que se insere a necessidade de todos participarem de tais consultas públicas.

Nas consultas públicas serão esclarecidas e discutidas as consequências caso tais propostas do Poder Público sejam aprovadas, assim como serão consultados os moradores desses bairros a respeito do tema. 

A efetiva participação de numeroso grupo de moradores desses bairros é fundamental.
A recente politização brasileira (intensos protestos) precisa ser acompanhada de mínima participação em eventos como esse para que as alterações que esperamos realmente surtam resultados.

Pense globalmente, aja localmente (Sir Patrick Geddes).


Participe!

27 de agosto de 2013

Consulta Pública na Estrada da Ilha

Mais de 120 pessoas participaram na primeira Consulta Pública da LOT na região da Estrada da Ilha. A consulta estava dirigida principalmente aos moradores de Pirabeiraba, Jardim Sófia e a Estrada da Ilha.



A pesar do frio e a chuva a participação foi grande e houve uma forte participação da comunidade afetada diretamente pelas mudanças que a LOT propõe para a região.

Entre os pontos abordados, os que maior interesse despertaram foram os referentes a ART da Estrada da Ilha, a criação de uma Faixa Rodoviária Rural, com impacto em toda a região, a regularização fundiária e a possibilidade que seja autorizada a construção de conjuntos residenciais verticais na região. Há um projeto em analise para a construção de 11 prédios com 330 apartamentos em total.

Além de lideranças comunitárias da região e de outros bairros de Joinville se fizeram presentes também o Deputado Estadual Darci de Matos, o Vereador James Schroeder e o sub-prefeito de Pirabeiraba Sidnei Sabel. O prefeito não enviou nenhum representante, a pesar de ter sido oficialmente convidado para a Consulta.

12 de agosto de 2013

Edital para as Consultas Públicas


Publicado no jornal A Noticia o Edital para a Consulta Cidadã. A população toma a iniciativa e propõe o debate sobre a LOT e as mudanças que vai propor em Joinville. 12 de agosto de 2013
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