31 de julho de 2011

A solução para a mobilidade urbana

Visite o site que propõe boas soluções para o problema da mobilidade urbana

Vá de Porsche

CONRADO CORSALETTE - Folha de São Paulo

Para além do Porsche


"Se eu tivesse comprado um apartamento de R$ 500 mil, seria [considerado] normal. Só que eu continuei morando com os meus pais. E comprei o carro há quatro meses. Era um sonho meu. Acho lindo, acho bacana."
Com essa declaração, o engenheiro Marcelo Malvio Alvez de Lima, 36, tentou atribuir à marca de seu veículo, um Porsche, o tamanho da repercussão do caso no qual está envolvido.
Em 9 de julho, ele acelerou além da conta numa rua do Itaim Bibi e bateu no Tucson da advogada Carolina Cintra Santos, 28. Ela morreu.
Sem entrar em mais uma discussão sobre o acidente, a declaração de Marcelo diz tudo sobre a importância que boa parte dos brasileiros dá ao carro. E essa cultura automotiva deixa marcas indeléveis nas ruas de grandes cidades.
Ao transformar o seu veículo numa extensão da casa (ou na melhor parte dela), há quem tenha perdido a noção de que a rua é um espaço público. Daí a se achar inimputável sobre quatro rodas é um pulo (ou uma acelerada a mais, mesmo após uns goles).
Para além do Porsche, a ode ao transporte individual criou uma realidade trágica na metrópole: horas perdidas no trânsito, tensão no ir e vir, ar sufocante nas estações secas -neste mês, a poluição causada principalmente pela queima de combustíveis foi a pior registrada desde 2008.
Tomar consciência de que não precisa ser assim leva tempo. Basta lembrar da mutação ocorrida na percepção geral sobre o fumo, por exemplo. Em meados do século passado, Humphrey Bogart era "lindo" e "bacana" com seu cigarro no canto da boca. Hoje, os galãs do cinemão americano passam longe da nicotina.
A compreensão de que o cigarro tem um custo social ajudou na campanha para desglamourizá-lo. Com o tempo, será possível convencer as pessoas de que ser veloz e furioso também passa longe de ser "lindo" e "bacana". Pois o custo social do uso indiscriminado do carro, apesar do valor que a indústria automotiva ainda tem para a economia, é enorme.
Aqui e ali, já surgem iniciativas de desglamourização. Acesse, por exemplo, o site www.vadegalinha.org.br, criado a partir de dados publicados na Folha, e ria um pouco de si mesmo. Lembre-se de que, na hora do rush, a velocidade dos motorizados paulistanos não passa de 15 km/h, performance galinácea.
A campanha de respeito ao pedestre da Prefeitura de São Paulo também colabora para colocar as coisas nos eixos. No que se refere a governos, no entanto, esperam-se medidas mais radicais de melhoria real do transporte público.
A meta é inverter a presente situação: há metrô de menos e carros demais. Hora de pensar no que fazer, portanto, com os 7 milhões de veículos da cidade, mais de um para cada dois moradores. Uma proporção "feia" e "tacanha".

CONRADO CORSALETTE é editor-adjunto de Cotidiano.

Terceirizar é a saida

Duvidas


Duvidas


Se a Prefeitura não consegue planejar, programar e coordenar obras simples, como por exemplo o "Novo Paisagismo da JK" Como vai conseguir coordenar, planejar, concluir no prazo e dentro do orçamento obras mais complexas ? Alguém poderia dar uma sugestão?

Eles tambem votam

30 de julho de 2011

Sobrecarregado

Um parque para Joinville

No jornal A Noticia um texto que reforça a necessidade que Joinville tem de um parque de verdade


Um Central Park em Joinville, por Humberto Thormann Bez Batti*


Que é notório que a maior cidade do Estado de Santa Catarina não tem nenhum parque para lazer da população, todo mundo sabe... Que passa governo, entra governo, todos prometem milhões de parques: estamos cansados... Todas as cidades desenvolvidas têm um parque para lazer da sua população: Curitiba com dezenas deles, Porto Alegre com a Redenção, Marinha do Brasil e Parcão; Jaraguá com o parque da Malwee. E nós?

Sugiro uma opção de parque central, arborizado, com amplo estacionamento, prédios para oficinas culturais. E se ele já estiver pronto não seria fantástico? Se ele fosse “à prova de maracutaias e comissões milionárias” não seria perfeito?

A ideia é simples, muito simples, está na frente de todos nós. Sugiro transformar o terreno do 62º Batalhão de Infantaria do Exército no Central Park de Joinville. O terreno é central, enorme, arborizado, com estacionamento para muitos carros, inúmeros prédios que podem ser usados para oficinas, aulas e cursos. Por que não fazer uma parceria com o Exército, governo federal, Ministério da Cultura e Esporte e Prefeitura? Compensar economicamente o Exército pelo terreno, podendo adquirir uma área gigante em Pirabeiraba, construindo um moderno centro de treinamentos, área para exercícios de tiro fora do perímetro urbano (transferir o estande de tiro do Exército da rua Marquês de Olinda para uma zona mais afastada seria muito prudente). Os oficiais teriam suas casas antigas e pequenas ao redor do batalhão atual trocadas por modernas residências e um clube de lazer no novo Batalhão.

A Prefeitura pode economizar milhões dos aluguéis dos prédios das secretarias municipais, transferindo-as para as edificações do batalhão. Crianças irão crescer fazendo atividades esportivas; adultos poderão cuidar de sua saúde deixando de ser sedentários. As gerações atuais e futuras serão sempre gratas ao Exército Brasileiro. Se o que falta é vontade política, está na hora de desenvolvermos cidadania e cobrarmos de nossos governantes o que deveria ser uma preocupação nata deles. Proponho iniciarmos a campanha “Um Central Park em Joinville”.

A cidade que mais contribui com impostos neste Estado não merece?

28 de julho de 2011

+ de 100 motivos


+ de 100 motivos


Joinville é uma cidade única, diferente de quaisquer outra, com identidade e vida própria. São vários os motivos que fazem desta Joinville uma cidade especial.


Empadas do Jerke. O morro do Boa Vista. Stammtisch do Zeppa. Rio Cubatão. Festival de Dança. Strudel da XV. Estrada Bonita. Pastel de palmito com camarão. O canto do sabia. Enxaimel. Apolinário Ternes. Sambaquis. Marreco com repolho roxo. Estação ferroviária. Ficar feliz que o melhor parque da cidade seja uma calçada. Caranguejo do Janga. Cascata do Pirai. Terminal urbano no centro. Concertos do 62 BI. Cemitério do Imigrante. A maior festa ser a Festa das Flores. Pirabeiraba. Circolo Italiano. Juarez Machado. A corporação de Bombeiros voluntários mais antiga do Brasil. Serra Dona Francisca. Rollmops. Torcer pelo Caxias. Museu Nacional de Colonização. Ova de tainha. Carlos Ficker. Chuva grossa. Associativismo. Escola do Bale Bolshoi. Solidariedade. Maracujá Joinville. Maior cidade do estado.


Schmier. Capital do Voluntariado. Festa da Solidariedade. Universo das Crianças. Ciclistas. Jardim da Prefeitura. Rua das Palmeiras. Hotel Trocadero. Canteiro de Antúrio no quintal da casa. Chuva. Escola Técnica Tupy. Baia da Babitonga. Maré. Fazer do poupar uma virtude. Morro do Finder. Palmito. O campo do América. Empadão. Calor insuportável no verão. Fritz Alt. Reclamar da chuva. Sentir falta da chuva depois de uma semana de sol. Bicicleta. Mario Avancini. Sem prazo para ter uma biblioteca decente. Fazer a festa de aniversário na garagem de casa. Lembrar da cerveja Antarctica de Joinville e falar dela, mesmo quem nunca a experimentou. Praça dos Suíços. Torcer pelo JEC. Trovoada de verão depois de um dia quente e abafado. Pão com melado. Flores. Sociedade Cultural Alemã. Serra do Mar. Expogestão. Orgulho de ser joinvilense, mesmo tendo nascido longe daqui. Dona Francisca.


Jacatirão em flor. Transito. Centreventos. A Noticia. Reformar as obras públicas antes que fiquem prontas. Espuma de melado. Pão preto. Krentze. Chuva fina. Pais sem um lugar para levar os filhos pequenos para brincar. Lembrar do prefeito Wittich Freitag quase 20 anos depois da sua gestão, como um dos melhores prefeitos que Joinville já teve. Barca Colon. François Ferdinand Phillipe, Príncipe de Joinville. Farmácia Minancora. Cuca de banana. Quiriri. Chuva fina. Univille. A maior associação de microempresários do Brasil. Trabalho. Prazer em fazer bem feito. Hospitaleira e aberta.


Publicado no Jornal A Noticia de Joinville SC

Zona azul

Agora as Prefeituras pensarão duas vezes antes de licitar Zonas Azuis

Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo - Dever de Vigilância

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro: 'Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos'. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

Agora já existe jurisprudência firmada!


Para se exercer a plena cidadania, é imprescindível a informação.

Fique ciente!!!!

INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS PREFEITURAS!!!!

Boas noticias

Finalmente chegam as boas noticias


Vencidas as dificuldades iniciais, começam a chegar às boas noticias. O Parque da Cidade tem uma nova data para a sua inauguração, só que ainda não esta confirmada. O mercado municipal contará com um serviço de internet gratuita, que permitirá aos compradores de peixe comparar instantaneamente os preços internacionais do peixe fresco nos principais mercados mundiais, um link permanente divulgará inclusive os preços do mercado de Tsukiji em Tókio.


A exploração da Expoville será licitada, para que a iniciativa privada passe a administrar o local e possa receber os investimentos necessários para ser um dos grandes parques de exposições do estado. O local terá também um Centro de Convenções de primeiro nível, uma necessidade para uma cidade que quer fazer do turismo de eventos, uma das suas bandeiras. Inclusive será reformado o Megacentro Wittich Freitag, mesmo sem ter sido nunca concluído completamente já vai passar por uma reforma.


Algumas ruas do centro estão mudando de mão, as que antes iam, agora voltam e algumas das que iam e voltavam, agora só voltam. Há possibilidade que estas mudanças melhorem o transito ou que não mude muito. Nada que impeça que no futuro próximo o sentido das ruas seja invertido de novo.


Para que às boas noticias estivessem completas, faltaria que o numero de mortes de pedestres atropelados deixasse de aumentar e que os sinaleiros fossem instalados antes que as pessoas fossem atropeladas ao atravessar na faixa.

26 de julho de 2011

Aqui e lá

Vereadores da Ilha da Magia...

Florianópolis – sempre ela – mais uma vez vai na contramão da opinião pública.

Enquanto as cidades de Jaraguá do Sul , Itajaí e Joinville, rogam pela manutenção do numero de vereadores, vários outros municípios, estão indiferentes , assim como a sociedade organizada aos projetos de aumento de vagas nas câmaras de vereadores.

Lá na Capital , o Legislativo, ainda no final do ano passado, aprovou decreto elevando as vagas das atuais 16 para 23, e ninguém protestou.

O repúdio contra o aumento é amplo, geral e irrestrito, mas na Capital... Ahhh a Capital .

E ainda tem legislador querendo fazer pesquisa de opinião.

Paulo Curvello

curvell@terra.com.br

25 de julho de 2011

Para pensar acordado

Olhando atentamente os projetos de lei que aportam na nossa Camara de vereadores, tanto aqueles oriundos do executivo, como os que são resultado da criatividade dos legisladores locais, vem com força a frase de Michel de Montaigne:

Nenhum governo está isento de legislar asneiras.
O problema é quando tais asneiras são levadas a sério.

Para pensar acordado


Definição do Congresso Brasileiro segundo "José Simão":

"Se gradear vira zoológico, se murar vira presídio, se cobrir com lona vira circo, se botar lanterna vermelha vira puteiro e se der a descarga não sobra ninguém".

24 de julho de 2011

Conheça mais sobre o legislativo municipal

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

A Constituição Federal de 1988 definiu quatro limites para as despesas com o Poder Legislativo Municipal:

1 - Limite do subsídio individual dos vereadores: de 20 a 75 % do subsídio do Deputado Estadual

De acordo com o artigo 29, VI, da Constituição Federal, os limites para o subsídio do vereador obedecerá o percentual que varia entre 20 e 75% aplicado sobre o subsídio do Deputado Estadual, conforme o número de habitantes do município:

Número de Habitantes

Subsídio máximo dos Vereadores em relação ao subsídio do Deputado Estadual

Até 10.000

20%

10.001 a 50.000

30%

50.001 a 100.000

40%

100.001 a 300.000

50%

300.001 a 500.000

60%

Acima de 500.000

75%

2 - Limite da despesa total com subsídio dos vereadores: 5% da receita do Município

Conforme o artigo 29, inciso VII, da Constituição Federal, “o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município”.

3 - Limite com Folha de Pagamento da Câmara: 70% da sua receita

Segundo o artigo 29-A, § 1º, da Constituição Federal, “a Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores”.

4 – Limite da despesa total do Legislativo: de 5 a 8% (de 2001 a 2009) e de 3,5% a 7% (a partir de 2010) da Receita Tributária e de Transferências, dependendo da população do município

A Emenda Constitucional nº 25/2000 incluiu o artigo 29-A na Constituição Federal de 1988, fixando limites de 5 a 8% para o total da despesa do Poder Legislativo Municipal em relação ao somatório da Receita Tributária e de Transferências. O texto original deste artigo vigorou de 2001 a 2009.

População

Percentual da Receita Tributária e de Transferências

Até 100.000 hab.

8%

100.001 a 300.000 hab.

7%

300.001 a 500.000 hab.

6%

Acima de 500.000 hab.

5%

A partir de 2010, em razão de nova redação do artigo 29-A dada pela Emenda Constitucional nº 58/2009, os limites foram alterados para percentuais entre 3,5 e 7%, dependendo da população do município:

População

Percentual da Receita Tributária e de Transferências

Até 100.000 hab.

7%

100.000 a 300.000 hab.

6%

300.001 a 500.000 hab.

5%

500.000 a 3.000.000 hab.

4,5%

3.000.001 a 8.000.001 hab.

4%

Acima de 8.000.001 hab.

3,5%

Estas informações estão disponíveis no Portal Cidadão do TCE de Santa Catarina

Comparando as Câmaras de Vereadores

Dados para ajudar a comparar os orçamentos, o numero de vereadores e principalmente a falta absoluto de controle da sociedade sobre a gestão perdulária das Câmaras de vereadores de Florianópolis, Joinville e Blumenau.

Comparar ajuda a desmentir os que acreditam que o orçamento da Câmara de Joinville não aumentará. O pior é que não tem parado de crescer.

Estes valores estão disponíveis no site do TCE - Portal Cidadão

Ano 2010

Município

Despesa total

Vereadores

Custo por vereador

Florianópolis

R$ 29.521.432,19

16

R$ 1.845.089,51

Joinville

R$ 22.556.434,08

19

R$ 1.187.180,74

Blumenau

R$ 10.467.501,99

15

R$ 697.833,47

Criciuma

R$ 6.854.855,08

12

R$ 571.237,92

Itajai

R$ 12.040.000,00

12

R$ 1.003.333,33

Lages (*)

R$ 5.748.351,52

12

R$ 479.029,29

Jaraguá do Sul

R$ 6.646.440,75

11

R$ 604.221,89

(*) O Legislativo lageano no primeiro semestre de 2011 já gastou R$ 11.363.813,68

Do jornalista Upiara Boschi no DC

Além das vagas

24 de julho de 2011

Coluna publicada na edição de domingo do DC:

O repúdio generalizado à criação de novas vagas de vereador país afora é símbolo de algo muito maior do que a discussão de quantos parlamentares são necessários por município. A percepção da sociedade é de que gasta demais para manter o Poder Legislativo sem que os resultados sejam percebidos. É por isso o efeito nulo das argumentações de que mais vereadores significam maior representatividade.

Quem não se sente representado por 16, não vai se enxergar no tabuleiro político pela inclusão de sete novas cadeiras na câmara – para usar o exemplo de Florianópolis, onde a criação das vagas foi definida na surdina, ano passado, antes do tema chegar à opinião pública. Esse modelo político em que câmaras municipais são simulacros do Congresso Nacional faz com que a simples vereança traga consigo uma cara estrutura de assessorias, procuradorias, gabinetes, equipamentos, frotas de automóveis, etc.

O próprio salário do vereador é percentualmente vinculado ao que recebem deputados estaduais – e, por tabela, deputados federais. Quando os parlamentares de Brasília tiveram seus vencimentos equiparados aos R$ 24,1 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ano passado, já houve um efeito cascata muito caro à sociedade.

Os legisladores e defensores da proposta – eles existem – alegam que a mesma emenda constitucional aprovada em 2008 para permitir o aumento do número de vereador previu a redução dos repasses das prefeituras para as câmaras. “Não vai ter aumento de gasto” é um quase um slogan para eles, mas é uma meia-verdade.

Os percentuais de repasse das prefeituras para as câmaras eram tão superestimados que a tímida redução prevista pela emenda constitucional pouco deve mudar na prática. Um exemplo disso é a Câmara de Joinville. Com a mudança, sua fatia na arrecadação do município reduz de 6% para 4,5%. Mas que os vereadores joinvilenses, por mais que se esforcem, não conseguem gastar tanto. Em 2010, receberam 3,22%, equivalente a R$ 22 milhões. Este ano, o presidente da Câmara, Odir Nunes (DEM-PSD), anunciou que vai “sobrar” R$ 1,7 milhão no final do ano e acertou com a prefeitura o uso do dinheiro para a construção de uma passarela sobre o Rio Cachoeira e em gastos com saúde.

Esforço para gastar o teto existe. Joinville tem 19 parlamentares (que podem chegar a 25), com direito a carros alugados para cada um deles, 13 funcionários por gabinete e o maior salário entre os vereadores catarinenses: R$ 8,7 mil. Para usar como paralelo uma câmara mais econômica, os 15 vereadores de Blumenau se mantêm com menos da metade do orçamento gasto pelos joinvilenses – cerca de R$ 10 milhões em 2010. Ou seja, os números deixam claro que existe margem para gastar mais.

Câmara cara

O raciocínio só não vale, curiosamente, para Florianópolis. Na Capital, os 16 vereadores sempre se mantiveram muito próximos aos 6% de limite de gastos previsto pela legislação. Sabe-se lá como, a Câmara de Florianópolis consegue gastar cerca de R$ 30 milhões anuais – R$ 8 milhões a mais do que a nada econômica Joinville e quase três vezes o orçamento de Blumenau. Com a redução do repasse para 4,5% e 23 vereadores para sustentar a partir de 2013, o Legislativo já colocou a calculadora para trabalhar.

À parte argumentos e contas, a questão teria maior legitimidade se a sociedade tivesse sido convidada a participar do debate e não apenas recebido um prato feito. Na sexta-feira, a Câmara de São Miguel do Oeste anunciou uma consulta popular para decidir se passa de nove para 13 vereadores. Vão perguntar diretamente a quem paga a conta. Pena que a ideia de um referendo não tenha sido incluída na emenda constitucional que originou tudo isso. Talvez porque o resultado fosse muito previsível.

O custo dos nossos vereadores

Para pensar acordado

Simón Bolívar heroi da independência da Venezuela, Colômbia, Equador e Peru, entre outros países, faz mais de 200 anos já identificou que:


Moral e luzes são nossas primeiras necessidades

o problema é que duzentos anos depois, estas continuam sendo as nossas primeiras e maiores necessidades.

As sobras e as despesas da Câmara

Publicado no A Noticia de Joinville

  • Um paradoxo

    Como são as coisas. Como Joinville passou de 500 mil habitantes, os vereadores passam a ter direito a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje é equivalente a 60%. Só que passando de 500 mil, o teto de gasto cai de 6% para 5% da receita, segundo o artigo em vigor da Constituição.

  • Pouco menos

    Só que emenda constitucional que permitiu mais vagas cortou ainda mais o teto das despesas. A partir de 2013, a Câmara poderá gastar até 4,5% da receita líquida da cidade. Os vereadores vão ganhar mais e terão um teto menor – mas como a arrecadação do município sempre cresce, sempre entra mais grana.

  • Onde gastar

    As prefeituras, quanto mais arrecadam, mais serviços oferecem (ou são obrigadas a oferecer). Já as câmaras, com orçamentos acompanhando a receita municipal, mesmo que se esforcem, não têm como gastar tanto assim. Por isso, as sobras.

23 de julho de 2011

Aumento do numero de vereadores

Publicado no Jornal A Noticia

Visão distorcida

Volta à pauta a discussão sobre o número de vereadores. O debate está, a meu ver, com foco errado. O número nem deveria estar sendo discutido. É questão de proporção. É legal e democrático: aumenta a população, aumenta o número de representantes no Legislativo.

O problema que os defensores da contenção de gastos públicos não estão enxergando é o valor do repasse da Prefeitura à Câmara. Apesar de Joinville ter reduzido de 6% para 4,5% da receita líquida, o valor repassado pela Prefeitura à Câmara ainda é alto. É um montante tão elevado que, por mais que os vereadores se esforcem, não conseguem gastar tudo, como comprova a recente devolução de R$ 1,7 milhão dos vereadores.

O repasse não deveria ultrapassar 3%. Dessa forma, não haveria tantos assessores-fantasmas (caso cumprissem horário, ficariam empilhados) e aí sim teriam mais respeito com o dinheiro público. As entidades defensoras desse princípio deveriam voltar os olhos para o repasse e não para o número. Senão, a sociedade estará perpetuando a farra de poucos com o dinheiro de todos.

Renni A. Schoenberger

Joinville

22 de julho de 2011

A fábrica de multas (*)


A fábrica de multas


O transito em Joinville continua sendo tratado de forma pouco profissional, as leis que defendem os cidadãos são ignoradas e o único intuito é o de manter a arrecadação em alta.Tem discursos de todos os tons e estilos, em defesa da vida e em prol da disciplina. A realidade é que as únicas alternativas que se apresentam tem como objetivo faturar mais, alternativas efetivas mas não punitivas, nem são consideradas.

Inicialmente destacar que o primeiro documento que a Conurb e o IPPUJ devem apresentar aos joinvilenses é o mapa dos pontos negros ou dos pontos de risco de toda a cidade. A partir da identificação dos locais com maior numero de acidentes, será possível fazer à primeira analise. Divulgar amplamente estes pontos de risco seria também uma forma de avisar a motoristas, ciclistas e pedestres de quais são os locais mais perigosos e inclusive em que horários do dia o risco é maior.


A escolha de lombadas na frente de hospitais e pontos de transito intenso de pedestres durante 24 horas por dia é recomendado. A sua instalação na frente de igrejas e locais de culto, que só sejam utilizados poças horas por dia e, nem sempre, todos os dias, não parece necessária. Um sinaleiro de botoeira é mais efetivo porque obriga o veiculo a se deter completamente e resolveria a demanda pontual, um bom exemplo é o instalado frente ao terminal urbano Tupy, claro que neste caso não contaríamos com uma lombada faturando 24 horas por dia.


Colocar lombadas frente a escolas que contam com o programa Aluno Guia é um desperdício de recursos e implica na duplicidade de esforços. Claro que eu esqueci que o objetivo é multar 24 horas por dia, inclusive durante as férias escolares. Do mesmo modo que em ruas em que a velocidade máxima permitida é de 60 km por hora, colocar num curto trecho lombadas que multam quem ultrapassa os 40 km e radares que fotografam quem o faz a mais de 60 km é uma forma de confundir ainda mais o motorista desavisado.


Sejam bem vindos os estudos técnicos, quando os houver, e sejam eles amplamente divulgados, que para isto recursos não faltam e a imprensa com certeza até divulgará sem nenhum custo, como sendo um serviço de utilidade pública. É importante, que de fato haja uma redução do numero de acidentes com vitimas, sem precisar manter a sanha arrecadadora.

21 de julho de 2011

Para pensar acordado

" O Brasil é um pais que compensa a beleza da sua natureza e da sua gente construindo as cidades mais feias do mundo"

Marcelo da Cunha

Joinville esta conseguindo com esforço acabar com a beleza dos morros, matas e do seu litoral, deixando que a ocupação de suas areas verdes, apoiada e estimulada pelo próprio poder publico, converta a cidade que outrora foi considerada a "Cidade Jardim do Brasil" ou a "Cidade das Flores" num amontoado de construções cinzas e mal planejadas.

O futuro da Expoville

A privatização da gestão da Expoville


Abrir a gestão da Expoville à iniciativa privada é uma boa iniciativa, corrige um erro histórico cometido com a extinção da Promoville, e permite que este importante espaço público receba os investimentos necessários para a sua modernização.


Sem espaços adequados para realizar feiras, congressos e eventos o setor de turismo não tem como desenvolver. O setor privado tem melhores condições de gerir com eficiência um espaço como estes. No passado recente já houve iniciativas semelhantes, os modelos implantados em São Paulo e outras cidades brasileiras foram analisados e a pesar de ter sido feitos contatos com grupos do tamanho da Alcântara Machado, numa época em que a Messe Brasil não tinha ainda o fôlego para assumir um desafio desta envergadura.


A transferência do patrimônio da Expoville para o Ipreville abortou o processo, agora é o momento de acreditar que o emaranhado burocrático tenha sido resolvido e que definitivamente Joinville poderá ter nos próximos 25 anos um modelo novo de gestão para este espaço.

Faixa de pedestres

Precisou morrer alguém atropelado para que fosse instalado um sinaleiro para pedestres na JK?

Quantos pedestres precisaram ainda ser atropelados para que as faixas de pedestres sejam respeitadas e os cruzamentos perigosos tenham sinaleiros para pedestres?

20 de julho de 2011

Devolução demagógica

Demagógico


A divulgação da devolução direcionada dos recursos excessivos que o legislativo municipal é um ato demagógico. O tema de fundo é o excesso de recursos que a Câmara de Vereadores recebe.


A imagem que o legislativo transmite é a de que os recursos excedentes são o resultado da economia realizada pela administração da Câmara, algo que é totalmente falso. O orçamento da Câmara tem crescido de forma desproporcional, os recursos que hoje estão sendo devolvidos, na realidade são recursos retirados do orçamento municipal e que agora retornam.


Decidir discricionalmente aonde deve ser aplicado o excedente é uma forma de desconsiderar os anseios e prioridades da sociedade joinvilense.

Invasão de area pública?

Deu no Claudio Humberto

DF: quem invadir área pública será excluído do programa de habitação


Segundo determinação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, quem invadir área pública vai ser excluído do programa de habitação. Para Agnelo, a prática de ocupação irregular vai ser combatida. “Não vamos admitir as invasões. Hoje nós temos uma política que assegura moradia em um lugar adequado, com toda a infraestrutura. Vamos romper com a política dos mais espertos, dessa indústria que tomou conta do DF ao longo dos anos e do uso dos mais humildes para interesse próprio. A cidade não suporta mais isso”, afirmou. A decisão já vale para as recentes ocupações na Estrutural e na BR-070. Para o governador, a promessa de campanha de construir cem mil moradias em quatro anos é ousada, mas possível. “O número é expressivo, mas vamos cumprir a meta. A diferença é que esse processo vai seguir com transparência e a pessoa selecionada vai poder acompanhar todo o processo de edificação. Já estamos com 23 mil moradias lançadas e vamos abrir mais editais”, ressalta. Informações do Jornal de Brasília.

Faixa de pedestres


Eu respeito

18 de julho de 2011

Aumentará o custo (*)

Aumentará o custo.


Dia destes um ex-ministro, as voltas com problemas na contabilidade da sua empresa de consultoria, precisou com urgência de um contador. Entrevistou dezenas de candidatos, a todos pos a mesma questão: Quanto é dois mais dois, e todos deram a mesma resposta: Quatro. Nenhum atendia as suas exigências, até que o ultimo entrevistado respondeu sem titubear, dois e dois pode ser quanto você quiser. Foi imediatamente contratado.


Fico com a impressão que este grupo que insiste em querer nos convencer que aumentar o numero de vereadores não vai aumentar o custo do nosso legislativo, contrataram o mesmo contador para fazer as contas. O que não pode ser é que alguém com um mínimo de bom senso acreditem numa engabelação deste tamanho.


Nos últimos anos, mesmo mantendo inalterado o numero de 19 vereadores, o orçamento da Câmara há aumentado sem parar. O legislativo há feito esforços para gastar os recursos adicionais, com reformas, diárias, viagens, aluguel de carros, publicidade e outras benesses, resultado da sua criatividade e dos nossos recursos.


A Lei Orgânica estabelece que a Câmara possa gastar hoje, até 6% do orçamento do município para o seu custeio. Graças a divina providencia não tem chegado perto disto, se o orçamento do município em números redondos é de 1 bilhão de Reais, na realidade é mais que isto, a Câmara teria direito a gastar 60 milhões por ano, um valor tão escandaloso, que até os legisladores tem se contentado com menos, um pouco mais de 25 milhões. Agora a proposta é que a Câmara aumente o numero de vereadores, porem reduza o seu gasto a “apenas” 4,5% do orçamento municipal, coisa de 45 milhões. O pior é que ninguém ficou corado ao fazer estas afirmações. Têm alguns com a desfaçatez de afirmar que o gasto público diminuiria.


45 milhões são uma fabula de dinheiro para uma cidade que vive com o pires na mão, que não faz os investimentos que precisa por pura penúria. A incapacidade de endividamento faz que a nossa situação seja praticamente de indigência. Este novo legislativo poderá custar, de acordo com a lei 45 milhões anuais, mais que o empréstimo contraído com o BNDES, para realizar um enorme pacote de obras, recursos que permitiriam melhorar a saúde, fazer parques, pavimentar mais e melhorar a qualidade de vida da maioria dos cidadãos.

Mais vereadores?, Não

Mais vereadores

Sou contrário ao aumento do número de vereadores. Não entendo que vereadores trabalhem terça, quarta e quinta-feira no período da tarde para produzirem tão pouco e o restante da semana façam política visando a unicamente sua reeleição. Algo precisa ser mudado e não é com mais vereadores que as coisas irão melhorar.

Penso que os vereadores poderiam mostrar primeiro o que fazem para depois reivindicar mais colegas. Eu trabalho de segunda a sexta-feira, sábado e, em muitos casos, no domingo. Jamais soube de uma seção na Câmara na segunda-feira, nem soube de reunião das comissões na sexta ou no sábado. Mas festa de bairro nos fins de semana, pode convidar que “eu vou”.

Gilberto Martin
Joinville

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

17 de julho de 2011

Para pensar acordado

O poder da observação aguda é comumente chamado de cinismo pelas pessoas que não o possuem.

George Bernard Shaw

Nero, o imperador romano

Nero o imperador romano cometeu dois crimes, o primeiro o incêndio de Roma, o segundo... você descobre neste texto de Arno Kumlehn

DIRETAMENTE


Nero ao incendiar Roma transformou a cidade em objeto para legislação urbanística. Surgiram os Aedilis(Edil), magistrado romano que cuidava dos problemas da cidade e das normas de construir. Etimologicamente da atividade edilícia (construir) surge à palavra edil (vereador) que cria, aprova e fiscaliza suas normas. O edil moderno teve suas funções ampliadas pelo tempo e no aumento das funções sociais da cidade. Construir para os representantes eleitos deve significar a busca de uma sociedade igual e justa.

O tempo e lutas transformaram em democracia a participação política de classes sociais alijadas do poder. Sob pressão e a partir da revolução industrial o Estado passou a admitir a participação de tais extratos sociais na vida política (ampliação do direito de voto), criando a democracia representativa em oposição a monarquias ou impérios.

Ensinaram-nos: ''todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido'', enunciado da democracia representativa. A Carta Cidadã de 88 foi além: ''todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente''. Modelo de democracia participativa, em que o exercício da soberania popular vai além do voto, o cidadão é um constituinte eterno.

No diretamente estão à força da soberania popular, junto a Democracia Representativa, que se completam no almejado bem comum e ordem da sociedade regida por leis. O interesse do legislativo no aumento do numero de vereadores para próxima legislatura, em oposição à vontade da maioria, a sociedade tem oportunidade de praticar a cidadania ativa. Manifestar-se de forma organizada e constante.

Se mesmo assim a vontade dos camaristas vencer, a organização da cidadania ativa pode ser usada para promover o diretamente, o artigo 14 da Constituição ao afirmar: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:” o inciso III, o da criação de projeto de lei “da iniciativa popular,” contra o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores de Joinville.

A vontade legislativa é instituto legal, porem as obrigações com a sociedade, os questionamentos apontados, interesses não ditos e custos provados, transformam o ato de aumento de camaristas em processo político, demagógico e pessoal.


Arno Kumlehn

Arquiteto Urbanista

16 de julho de 2011

Patrimonio público



O Patrimônio publico de Joinville esta em estado de abandono no terminal urbano do Iririu. O pior é que este não é um caso isolado.

Aumento do numero de vereadores

A sociedade pode propor um projeto de lei de iniciativa popular, reunindo as assinaturas de 5% dos eleitores da cidade, no caso de Joinville seriam necessárias pouco mais de 12.000 assinaturas, propondo a manutenção do numero de vereadores em 19 e reduzindo o orçamento da Câmara, para que se adequara a valores mais acordes com a realidade da economia do município.

Quem se habilita a liderar o processo? Porque abaixo assinados não tem tanta força como uma Projeto de Lei concreto e preciso.

O marxismo ao poder

O que aconteceu em Jaragua repercute aqui


O que aconteceu em Jaragua do Sul, repercute em Joinville. Agora é o momento certo para enterrar para sempre a proposta de aumentar o numero de vereadores. Leia a entrevista do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville no jornal Correio do Povo de Jaragua do Sul.

A estratégia dos partidos políticos aqui em Joinville é aprovar o aumento do numero de vereadores, sem levar muito em conta a vontade da população. Se a população continuar sem se mobilizar há chances da iniciativa dar certo.

O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville declara "A tendência é pela aprovação (do aumento para 25 vereadores)... Os partidos estão se organizando...Aqui dos 16 partidos, 12 já se reuniram e a maioria é a favor do aumento."

Acorda Joinville

Plano Diretor

O lucro de um é o prejuízo de outro

Michel de Montaigne
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