LOT - Lei de Ordenamento Territorial

Lei de ordenamento

Muito me admira presenciar fato como este que diz respeito a lei de ordenamento territorial (LOT). O assunto, que para muitos passa despercebido, é de suma importância para a cidade de Joinville. Se algum tempo atrás alguém me perguntasse de que se tratava esta sigla, eu certamente não saberia responder, mas, mudei ao presenciar, a cada dia, o levantar de um grande arranha-céu próximo à minha casa, ignorando totalmente o direito de cidadão, o deixando totalmente cercado por paredões limitando seu acesso à ventilação e à luz solar e desvalorizando o seu imóvel.

O que fazer? A quem recorrer? Como defender nosso direito de morar em casas? Recorri à associação de moradores do bairro, onde me puseram a par da situação. Hoje, sabendo muito mais do que ontem, posso garantir a você, caro leitor, que ficam as perguntas, as quais, publicamente, como eleitora e cidadã, faço à Câmara de Vereadores de Joinville.

1 – Por que a urgência em votar se, legalmente, ela estaria impossibilitada de ser votada ainda este ano, pois existe uma liminar proibindo este ato em função de irregularidades?

2 – O que leva alguns vereadores a se reunirem para pôr em votação a lei na ausência do presidente da Câmara (Odir Nunes), um dia após ele ter declarado publicamente a intenção de deixar a votação para o ano que vem?

3 – Por que a pressão da nova gestão na aprovação da lei antes de assumir a Prefeitura?

Encerro ressaltando que o eleitor joinvilense está cada vez mais esclarecido, e está pronto para exigir respostas de seus representantes eleitos.

Adriana Borges

Publicado na seção de cartas do jornal A Noticia de Joinville SC

A xenofobia é coisa feia, Carlito

A xenofobia é coisa feia, Carlito

O prefeito Carlito anda nervoso, irritadiço e parece ter perdido a tolerância que fez dele um político respeitado e elogiado pela capacidade de diálogo. Em recente programa de televisão, ele se posicionou sobre a ação popular que, graças a uma liminar, impediu a votação da LOT - Lei de Ordenamento Territorial. Uma medida que levou o município a corrigir os erros cometidos no processo de discussão e elaboração do documento, inclusive obrigando a rever a composição do Conselho da Cidade.

Por causa da ação popular, da qual sou subscritor, durante um programa de televisão o prefeito me qualificou (ou será que o objetivo era desqualificar?) de maneira pouco republicana. Afirmou textualmente: “nem brasileiro é”. A afirmação revela outro componente mais complexo: parece que nem todos os joinvilenses têm o direito a defender a sua cidade. Que uns são mais joinvilenses que outros. Ou, ainda, que há um direito negado a quem veio de fora e aprendeu a amar, acreditar e promover o melhor para esta cidade.

Se o raciocínio do prefeito tiver outros seguidores na sua administração é um caminho perigoso. Aliás, em termos práticos, ao dizer que “nem brasileiro é...” o prefeito cometeu uma incorreção. Será preciso lembrá-lo que para ocupar cargo público é imperativo ser cidadão brasileiro. O prefeito, sabedor da minha condição de ex-secretário municipal e ex-presidente da Conurb, deveria concluir que sou sim cidadão brasileiro de pleno direito.

E há algo a dizer sobre o programa de televisão, que é patrocinado e dirigido pelo SECOVI (o  Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condominios Residenciais e Comerciais do Norte do Estado de Santa Catarina - SECOVI Norte), que representa os interesses do setor imobiliário e é apresentado pelo seu presidente, Jorge Laureano (ver vídeo anexo). O prefeito Carlito Merss se sentia evidentemente à vontade, num ambiente que lhe era cômodo, em que não esperava nenhuma questão incomoda. Poderia ser dito que estava entre amigos.

O prefeito fez questão de citar nominalmente e tecer comentários – na maioria menos elogiosos – sobre cada um dos autores da ação popular. A prova que o prefeito vinha preparado para ser questionado sobre o tema é que tirou do bolso da camisa uma “cola” com os nomes de cada um dos autores. Parece que Carlito Merss, além de nervoso e irritadiço, também anda esquecidiço. Anda tão esquecidiço que até esqueceu que, em passado não tão recente, já me pediu voto, tanto para ele próprio como para os outros candidatos do seu partido. Mas como poderia votar se não fosse brasileiro naturalizado?

Por que o prefeito se arvora num direito que não lhe pertence? O direito de decidir quem são os joinvilenses, os que podem ou não amar esta terra. Quem tem o direito de gostar e defender a cidade em que vivemos, trabalhamos e construímos o futuro nosso e dos nossos filhos. Discriminar uns em beneficio de outros é um erro grave. Pode, inclusive, ser considerado delito. A discriminação por origem, nacionalidade ou raça é um delito mais próprio das organizações de extrema direita. Não posso imaginar uma pessoa que, durante toda a vida, tem se apresentado como democrata e defensor do modelo republicano, ser tão leviana ao ponto de ter atitudes xenófobas.

É evidente que a situação deixou o prefeito Carlito desconfortável. Porque uma vez mais foi mal assessorado e entrou numa canoa furada. E agora precisa agora correr atrás do prejuízo para atender as recomendações do Ministério Público. Mas daí à xenofobia é um grande passo.

Ministério da Justiça

Ministério da Justiça

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N9 439, DE 20 DE MAIO DE 1997

MINISTRO DA JUSTIÇA INTERINO, usando da atribuição que lhe confere o art. 111 da Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980, com a redação dada pela Lei n° 6.964, de 9 de dezembro de 1981, resolve:

  Conceder naturalização, na conformidade do art. 12, II, a, da Constituição Federal, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e pelas leis do Brasil, a.

JORDI CASTAN BAÑERAS - W116898-X, natural de Barcelona, nascido em 15 de abril de 1957. filho de Salvador Castan Lafuente e de Montserrat Bañeras Torras, residente no Estado de Santa Catarina (Proc. n° 8494.000156/97);

Urbanismo de salão

Urbanismo de salão

A LOT (Lei de Ordenamento Territorial) obriga todo o joinvilenses a transformar-se com urgência em exímio urbanista ou advogado, sem ter recebido formação para tanto. De um lado se reúnem os que apostam numa linguagem críptica, confusa, recheada de tecnicismos e que aparentam estarem mais interessados em afastar do debate aos verdadeiros interessados. Tanto no legislativo, como no executivo pululam bandos de prolixos pernósticos que contribuem pouco para que o debate seja colocado de forma compreensível. 

Os mapas que mostram, apenas superficialmente, o alcance das mudanças tem sido trocados constantemente, aumentando duvidas e gerando insegurança entre os munícipes. A falta de informações precisas faz crescer a desconfiança sobre a proposta hoje em pauta. A urgência demonstrada pelo executivo e por parte de camaristas e grupos ditos desenvolvimentistas da sociedade para que o projeto de lei 69/11 seja aprovado apressadamente e sem o necessário debate democrático, não ajuda a gerar confiança ou convencer a maioria da sociedade de que a proposta seja a melhor para toda Joinville.

O Estatuto da Cidade estabelece a obrigação da gestão participativa, que deve ir muito além de poucas audiências publicas para um tema tão importante. Na maneira pouco didática, reduzida de conceitos, resultados e no tempo podemos considerar a forma como foi conduzido o processo como cerceamento da participação popular. Os representantes do executivo apontam para um processo democrático em todos os tramites exigidos pela lei. Não é bem verdade, os prazos não foram cumpridos a entrega do projeto de lei foi feito com atraso, os debates nas Câmaras que compõem o Conselho da Cidade, foram feitos de forma apressada. Para ter um elemento de comparação, o projeto de Lei 312/10, que consolidou o galimatias de leis em que tem se convertido a cidade, precisou de mais de 2 anos para ser analisado e votado pela Câmara de Vereadores e só se tratava de uma consolidação. Agora uma lei que muda e amplia radicalmente o uso e ocupação do solo de toda a cidade, incluindo as áreas rurais e as urbanas, pretende ser aprovado em menos 40 dias de analises superficiais e restritas.

É bom que haja um esforço de todos para aumentar o nível de transparência do processo, que se garanta de forma adequada a participação da sociedade e que se disponibilizem todas as informações, mapas detalhados e os seus anexos completos e referenciados, para que o debate possa ser realizado em termos de absoluta igualdade entre os urbanistas de formação, os de salão ou de gabinetes e os que terão as suas vidas e propriedades afetadas de forma definitiva por uma lei que até agora tem gerado mais duvidas que respostas.


Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

A Locomotiva da LOT

A LOCOMOTIVA DA LOT-LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Está escrito no Jornal A NOTÍCIA, edição 24.01.2012, para quem quiser ler. Os corredores viários, inicialmente previstos na Nova Lei de Ordenamento Territorial- LOT, fruto da criatividade dos comissários do IPPUJ, sofreram acréscimo.

Nossos ilustres representantes estabeleceram outros eixos viários, contemplando bairros como Aventureiro, Vila Nova, Espinheiros, Boa Vista, São Marcos e Glória

Nunca antes na história de Joinville se viu um retrocesso de conformação de uso do solo urbano, como a Lei de Ordenamento Territorial em vias de aprovação.

 

O ímpeto dos trabalhos na Câmara de Vereadores e a velocidade em aprovar a Nova Lei de Ordenamento Territorial-LOT e respectivas emendas na sessão extraordinária no dia 31.01.2012, são absolutamente avassaladores.

Suas excelências estão trabalhando como uma locomotiva a todo vapor, apresentando emendas ao projeto de lei sem, no entanto, realizar audiências públicas, esquecendo-se da obrigação constitucional prevista no art. 182 da CFRB/1988, no Estatuto das Cidades-Lei Federal 10257-2001 e na Lei Complementar 261-2008, que devem explicações à sociedade, a participação cívica denominada de gestão democrática das cidades

Vamos traduzir: Você, morador numa raio de 100 metros do eixo viário, vai ter que conviver com instalação de indústrias “limpas” numa distância de 200 metros da sua casa e com a verticalização de condomínios, porque alguns edis se valem do discurso fácil, alegando que o modelo da LOT visa “aproximar as pessoas do trabalho”.

Perguntamos: Por acaso se tem notícia que alguma indústria de porte como a Whillpoor, a Fundição Tupy, Wetzel e Multibrás estão pensando em modificar suas respectivas sedes para se localizarem “ próximo aos seus colaboradores”? Olhem em volta de suas casas, nas suas ruas e nos seus Bairros. Imaginem indústrias, distribuidoras, transportadoras e por aí afora. Indústrias necessitam de logística, de sinergia e rapidez para transportar seus produtos e receber a matéria prima. Necessitam de espaço físico para crescimento, instalações adequadas e ergonométricas que atendam as exigências do Ministério do Trabalho e a Legislação Ambiental.

Opa, aí é que está a chave de toda a sabedoria: Se não der indústria, será ótimo para o setor imobiliário e para três ou quatro figurinhas carimbadas desta Cidade.

No Santo Antônio teremos 04 eixos viários, Prudente de Moraes, Dona Francisca, Almirante Jaceguai e Av.Santos Dumont. Vamos enumerar as Ruas que vão sofrer diretamente os impactos com estes eixos viários: Rua Guilherme Koch, Ricardo Landmann,Marcílio Dias, Vênus, Marte, Felix Eizelmann, Guia Lopes, General Polidoro, Catanduvas, Visconde de Mauá, Ernesto Ravache, Caixa da Agua, João Ravache, Carlos Eberhardt, Alexandere Humboldt, Carlos Willy Boehm, Rua Iguaçu, Fredeirico Eick, Professor Ludwig Freitag, Guilherme Lemke. Faltou alguma Rua ou alguém tem dúvida que vão fatiar o Santo Antônio?

Se você é morador destas ruas, restam duas opções: silenciar e aceitar a Nova Lei de Ordenamento Territorial- LOT como está e daqui a alguns anos, eventualmente, ter que vender seu imóvel para investidores, ou juntar-se a nós, para tentar aprofundar a discussão deste projeto mais alguns meses no parlamento municipal. Mas não se iludam, o Poder Executivo está, nos bastidores, colocando lenha nesta fornalha. Quer liquidar a fatura logo.

Até a comunidade do Bairro Atiradores que trabalhou um ano para obter uma emenda diminuindo a verticalização, de 08 para 04 andares, está usando um nariz vermelho. A emenda permitindo gabaritos de 08 andares está lá, contrariando a vontade popular, independente da realização de inúmeras audiências públicas ao longo de 2011.

Estamos em pleno ano eleitoral e vamos registrar cada voto no dia 31 de Janeiro e, quando ingressarmos na cabine eleitoral no segundo domingo de outubro, daremos o troco àqueles que votaram contra a Cidade de Joinville.Somos responsáveis não só pelo que fazemos, mas pelo deixamos acontecer à nossa volta

Uma imagem vale por 1.000 palavras

A LOT (Lei de Ordenamento Territorial) explicada numa imagem.

OS RÁBULAS E A LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL-LOT

OS RÁBULAS E A LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL-LOT

Os bastidores do Planejamento Urbano em Joinville poderiam ser comparados ao jogo de futebol, sempre uma caixinha de surpresas. O ano mal começou e os interessados na aprovação sumária da Lei de Ordenamento Territorial na Câmara de Vereadores já estão em campo. Alguns insinuando a retirada das emendas apresentadas pelos Vereadores.  Outros, utilizando a máxima “a melhor defesa ainda é o ataque”, articulam a participação de membros supostamente desinteressados do Senadinho dos Comissários, para fazer coro em prol do discurso combinado para aprovar o projeto da LOT, goela abaixo.O destaque deste espetáculo - no qual nós joinvilenses fazemos o uso sistemático do nariz vermelho- ficou por conta de um artigo que circulou recentemente pela imprensa, partido de um comissário dublê, que nas horas vagas alçou a condição de defensor daqueles que não podem ou estão proibidos de falar.

Reconhecemos que, apesar do escrito estar cunhado no discurso ideológico, o artigo está bem redigido, obedecendo aos padrões da norma culta e à cartilha dos cardeais e mentes iluminadas integrantes dos seletos clubes desta Cidade.

Para nós, integrantes de entidades civis, o incômodo dos comissários demonstra claramente que a população está começando a perceber algo de podre no reino da Dinamarca, diante do súbito interesse de aprovar em regime de urgência uma lei tão importante para Joinville-a LOT-Lei de Ordenamento Territorial-em sessão extraordinária aprazada para o dia 31 deste mês.

Enriqueceremos esta discussão, utilizando o contra-argumento; afinal, o contraditório pressupõe regime democrático, a convivência fraterna com idéias opostas, a menos que estejamos em pleno regime de Stalin.

As palavras-chaves são:

(i) atacar de forma simplista o processo de planejamento é extremamente perigoso: Ora, que processo de planejamento territorial democrático e legítimo é este, que foi elaborado à revelia da Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, a LC 261-2008 e de outras leis? Planejamento para quem? Para o setor imobiliário, setor de construção civil e os grandes proprietários de imóveis de Joinville, três ou quatro figurinhas carimbadas?;

(ii) a crítica supostamente técnica  esconde um discurso ideológico que visa atender parte dos interesses da sociedade: Exigir a realização de audiências públicas é um instrumento que visa atender parcela ou os interesses de toda a sociedade? Aonde se enquadraria discurso ideológico em dar cumprimento à Constituição Federal e do art. 2º.e 4º.do Estatuto das Cidades, que preconizam a participação popular como instrumento jurídico e político da elaboração das políticas públicas de ordenamento e conformação do solo? A preocupação pela verdadeira sustentabilidade das cidades pode ser considerada uma crítica sem fundamento técnico, ao invés do discurso fácil? Porque o receio dos comissários em enfrentar a população frente a frente e debater a LOT olho no olho, através de audiências públicas nos Bairros?;

(iii) os excluídos, social e espacialmente não usufruem da cidade: Não vimos os rostos dos socialmente excluídos quando participamos da semi-audiência pública, nos dias 06 a 08 de dezembro, na Câmara de Vereadores e tampouco seus ardorosos defensores. Ao contrário, constatamos a presença de poderosas entidades, profissionais e pessoas ligadas ao setor imobiliário e empreendedores, apoiando in totum a aprovação sumária da LOT;

(iv)há uma mutilação da democracia: Neste ponto, concordamos.Se o Governo Municipal, integrantes do Poder Executivo e da administração indireta não conseguem conviver com a crítica contundente e saudável, e realizar um debate sério com a sociedade a respeito deste projeto de lei, a democracia está mutilada. Lembremos as palavras de Santo Agostinho: prefiro os que me criticam porque me corrigem do que os aduladores porque me corrompem;

(v) preservar e garantir instâncias que foram construídas de forma legítima: Que tipo de legitimidade é esta se na convocação da Conferência Municipal da Cidade no ano de 2009, proibiu-se que movimentos e sociais e atores que não detinham registro de CNPJ pudessem participar da eleição dos delegados e integrantes do órgão e das Câmaras.?De forma lamentável, o que se vê é uma pseudo-legitimidade a serviço dos senhores feudais, retratada na forma como ocorreu o trabalho nestas instâncias;

(vi) democratizar a cidade é romper com o passado: Esta afirmação dever-se-ia ser colocada em prática pelos Comissários, que durante 20 anos criticaram com veemência o outro lado do balcão, mas agem de forma diversa quando experimentaram  o poder;

(vii) um minoria que está acostumada a ditar as regras do jogo e se insurge de forma intempestiva:A verdade, é que a minoria dos senhores do engenho continuam a ditar as regras do jogo. Minoria estas,  que as lideranças comunitárias e associações de moradores não fazem parte.A nossa entidade é uma simples associação de moradores que nunca ditou nada, cuja  tarefa é defender e tutelar os interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos,  Meio Ambiente, Urbanismo em nosso Bairro, incluindo os impactos que esta lei irá trazer aos moradores do Santo Antônio;

(viii)atacando a dignidade das instituições, conselhos e das pessoas que os compõe: Quem iniciou o debate na imprensa foi o Poder Público ao ver o sonho encantado da aprovação da LOT-Lei de Ordenamento Territorial- entre o Natal e o ano Novo, descer ladeira abaixo. A dignidade é irmã siamesa do respeito e da vergonha na cara, qualidades ausentes nos espertalhões que se utilizaram de expedientes e manobras políticas para tentar aprovar uma lei desta envergadura, à revelia da pressão e participação popular, sabedores que 70% dos Joinvilenses estavam fora da Cidade, no período das festas de fim de ano.

Por fim, Já é tempo de concluir e asseveramos que o nosso conceito de democracia para a Cidade inteira é aquele expresso no art. 2º.da Constituição Federal de 1988; livrinho didático que recomendamos a leitura atenta e aprofundada aos comissários do Poder Executivo,  de suas autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e Fundações Municipais. 

Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio

Melhor as coisas bem às claras (*)

Os maiores gênios são capazes de colocar as coisas mais complexas de uma forma simples, o resultado é que pessoas simples, ou normais, como você e como eu, passam a ser capazes de compreender temas complexos. Idéias aparentemente difíceis de ser entendidas, de uma hora a outra, ficam claras e nítidas.

Não é isto o que acontece com a Lei de Ordenamento Territorial, não só a redação de alguns pontos, principalmente os referentes as ARTs ou as Faixas viárias e rodoviárias, deixam duvidas, sobre o seu impacto e principalmente sobre a forma como serão implantadas, caso sejam aprovadas da forma e com a redação atual. De novo a falta de clareza não ajuda.

A forma apressada como o tema vem sendo tratado até agora, tanto no Conselho da Cidade primeiro e na Câmara de Vereadores depois, tampouco ajuda muito a que se possa ter uma melhor compreensão do impacto que uma lei desta importância terá para todos. Ajudaria muito se fosse estimulada a maior participação da sociedade, principalmente aquela que será mais afetada pelas mudanças propostas. Deveria ser obrigatório tanto para o executivo, como para o legislativo esclarecer amplamente de que forma cada um será afetado. 

Apresentar de forma didática como é hoje e o que vai mudar com a nova redação.

De novo não ajuda nada, que os diversos protagonistas, tenham interpretações divergentes sobre os mesmos temas e os mesmos pontos. A impressão é que os dois lados não podem ter razão. Crescem o numero de setores da sociedade que tem manifestado sua preocupação com o texto que esta em analise na Câmara de Vereadores. O que mais deve gerar preocupação é que quanto mais avança o debate, o numero de pontos escuros aumenta em vez de diminuir.  Tampouco ajuda a insistência em aprovar a LOT em nome de uma urgência que não só não existe como é a cada dia gera mais suspicácias.

Tanto o executivo como o legislativo recuperariam parte da credibilidade perdida neste episodio se fizessem um esforço para aumentar a transparência, o didatismo, a informação e se comprometessem em incentivar a participação de toda a sociedade, algo que até agora tem evitado a tudo custo. A melhor prova que esta ação é necessária, é no pouco que a sociedade conhece de que forma as mudanças mudarão de forma definitiva a sua forma de vida. Depois todos lamentarão o debate que não houve. Ainda que para ser justo, deveria dizer que a maioria lamentará quando descubra o resultado da aplicação da Lei de Ordenamento Territorial.  Ainda há tempo para buscar a concórdia e o consenso, ou no pior dos casos recuperar a confiança necessária para que se possam respeitar os acordos entre governo e sociedade e evitar o que alguém já chamou da “Batalha rua a rua.”

Paternidade

Era um segredo a vozes que Udo Dohler é um dos maiores interessados na aprovação rápida da LOT (Lei de Ordenamento Territorial) o tempo cuidará de mostrar o porque de tanto interesse. No caso da ART da UFSC o empenho foi tanto que houve quem acabasse estranhando um envolvimento pessoal tão intenso.

O jornalista Jefferson Saavedra publica nota na sua coluna no jornal A Noticia, que permite identificar um pouco da frustração do presidente da ACIJ, com o atraso na aprovação da LOT. A pressa deve ter outros motivos alem de 2012 ser ano eleitoral. Quem acompanha a movimentação para que a lei seja aprovada sem maiores mudanças, não consegue entender que estes 20 dias possam fazer tanta diferença e ser tão importantes.

O que vai fazer diferença e muita serão as audiências que faltaram, a ausência de uma divulgação ampla e principalmente a forma apressada com que aconteceram os debates. Udo no Conselho da Cidade tem sido um dos principais protagonistas e dos que mais contribuiu para que os poucos debates que houveram fossem limitados e rápidos, o tom das suas contribuições foi, como é habitual, autoritário, quase raiando a rispidez.

Rapidez

Para Udo Döhler, se a Prefeitura de Joinville tivesse mandado o projeto da lei de ordenamento territorial antes da viagem de Carlito Merss à Europa, as chances de aprovação teriam sido maiores (ficou para votação em 2012, “ano eleitoral”, frisa o presidente da Acij). A demora consumiu uns 20 dias. E já estava pronto.

Do Blog da Associação de Moradores do Bairro Sto. Antonio

O DINHEIRO FALA


 O recente artigo intitulado “NÃO NO MEU QUINTAL” divulgado pela imprensa tenciona criar uma cortina de fumaça nas legítimas aspirações de atores sociais em face LOT- ato normativo cuja aprovação era favas contadas em 2011,sabiamente postergado para 2012. A natural contrariedade pelo adiamento da votação do projeto de lei no apagar das luzes, motivada por fatores políticos e pela mobilização social das entidades civis, tornou-se o mote do discurso orquestrado -e agora ideológico- dos comissários, copiosos em convencer os joinvillenses que a LOT, do jeito que está, representa a panacéia universal para a resolução de todos os problemas da urbes, porque oriunda do pretenso debate democrático no Senadinho dos comissários, o Conselho da Cidade. 


 O Santo Antônio não é Bairro de ricos. É Bairro de gente trabalhadora, cujos moradores dedicaram e ainda se dedicam a uma vida de trabalho, sacrifício e renúncias nas indústrias localizadas nas proximidades. É um Bairro acolhedor, que está recebendo empreendimentos de relevante interesse social vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de todos os problemas de infra-estrutura, mobilidade urbana, verticalização e alagamentos. De outro lado, importa registrar que não somos contra o projeto de lei da LOT, apenas concitamos o Poder Público a abrir o diálogo com a sociedade, principalmente, diante da não realização de audiências públicas pelo Poder Executivo nas comunidades-requisito exigido pelo Estatuto das Cidades, denominado de “gestão democrática das cidades”. Do mesmo modo, manifestamos cautela e reserva em face dos poderosos interesses nada republicanos que pautam o status quo- a famosa corriola de agentes econômicos e generosos doadores da campanha eleitoral que se avizinha, que almejam contabilizar lucros maximizados em razão da provável valorização de seus investimentos, diante da modificação dos usos e em áreas residenciais próximas aos futuros eixos viários contemplados na LOT e, nas polêmicas ARTs. 


O Poder Executivo adotou a tática da tergiversação, envidando manobras evasivas e rodeios para defender um posicionamento desprovido de argumentos sólidos e consistentes, buscando votar o projeto ainda este ano. Alegou que corria riscos de perder investimentos de uma grande montadora, mas o argumento não foi aceito. Agora, muda o foco, procurando minimizar a importância do debate democrático com os movimentos sociais, desqualificando o trabalho e a preocupação das lideranças comunitárias ligadas às entidades civis e de associação de moradores. É preciso dizer que a importância do espectro da discussão da LOT não está circunscrito a este ou aquele Bairro, pois o nosso quintal contempla toda a Manchester Catarinense, a JOINVILLE DE TODA NOSSA A GENTE. Será que é pedir demais ao Poder Executivo a realização de audiências públicas para discutir alguns aspectos pontuais nesta lei, antes de prosseguir a tramitação na Câmara de Vereadores?


 Já tivermos a oportunidade de tecer elogios à LOT, reputando o ato normativo como sendo um avanço, mas, em contrapartida, não abrimos mão do exercício de nossos direitos como cidadãos, aprofundando o debate e sugerindo, democraticamente, aos legisladores, modificações no texto da LOT imprescindíveis à harmonização de divergências havidas com o tecido social, buscando encontrar um caminho de consenso, um diálogo aberto e construtivo com a sociedade. 


 Por estas e inúmeras razões, a expressão idiomática do inglês a ser usada na discussão da LOT não é NOT IN MY BACKYARD (não no meu quintal) mas, MONEY TALKS (O dinheiro fala)

A sociedade se organiza

NOTA À IMPRENSA

 

Associação Viva o Bairro Santo Antônio vem  a público manifestar-se contràriamente à possível convocação extraordinária do Poder Legislativo neste ano de 2011 ou no início do ano vindouro, a pedido do Poder Executivo, para aprovar a nova Lei de ordenamento de Territorial de Joinville- A LOT.

Joinville aguardou mais de 30 anos para discutir uma lei dessa envergadura e não se afigura razoável e adequado, pretender aprovar o referido ato normativo no apagar das  luzes, considerando que não há o requisito da relevância e da urgência a ser justificado.

 

Propugnamos por uma maior discussão deste projeto no Poder Legislativo, debatendo-o democraticamente com a sociedade e com os movimentos sociais, buscando encontrar um consenso, um diálogo positivo.

Este é o desejo legítimo da sociedade joinvillense organizada.

 Att

Associação Viva O Bairro Santo Antônio

    Gustavo Pereira da Silva

             Presidente

Comungam deste entendimento, as seguintes entidades civis

 Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville

 Instituto Ambiental Rio do Peixe·        

Sindicato de Produtores Rurais·  

Associação de Produtores da Agricultura Familiar·       

 Associação de Moradores do América

 Associação de Moradores do Saguaçu

 Associação de Moradores do São Marcos

 Representante dos Moradores da Rua Aquidaban  Rosana Martins – Conselheira da Cidade – Suplente e, titular da Câmara do Ambiente Construído

 Marcos Bustamante – Conselheiro da Camara de Mobilidade do Conselho da Cidade·        Representantes dos Moradores da Estrada da Ilha

Associação de Moradores da Estrada do Oeste

Alguém pode explicar?

Insistência inexplicável

Fica difícil entender quais os motivos que possam justificar a urgência que leva o executivo municipal a insistir de forma quase obscena em querer convocar extraordinariamente uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores com o único objetivo que aprovar ainda neste ano a LOT (Lei de Ordenamento Territorial). Tem quem pode achar que não há nenhuma urgência que justifique a convocatória e que a birra poderia justificar a insistência.  A birra que alguns pais podem achar graciosa em crianças pequenas, não parece um bom motivo para tomar decisões, ou forçar de forma deselegante a aprovação de uma lei na que já há indicativos fortes que a pontos que precisam ser mais bem debatidos, melhor explicados e provavelmente modificados.

As mudanças que a LOT promove e o impacto que terá a sua implantação caso seja aprovada na sua redação original, devem motivar uma reflexão mais profunda. A Câmara até agora tem mostrado sabedoria ao não aceitar as pressões para sua aprovação rápida. A pesar que no primeiro momento a impressão era que haveria um acordo para a sua aprovação, as três audiências publicas realizadas, foram suficientes para evidenciar a existência de pontos a melhorar e as manifestações da sociedade organizada até o momento tem sido suficientemente consistentes e numerosas como para que não possam ser desconsideradas, sob pena de gerar ainda mais duvidas sobre se o projeto apresentado é o melhor para toda Joinville.

Neste caso é oportuno lembrar que “Paciência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém” e com a prefeitura entrando de férias, não há mesmo nenhum motivo que justifique a tomada de uma decisão tão importante de forma apressada e intempestiva. 

Urbanismo criativo (2)

O estimulo a ocupação de áreas tradicionalmente sujeitas a enchentes em Joinville, que a nova Lei de Ordenamento territorial promove, impulsionará novas técnicas de construção como a construção da casas elevadas, como já acontece no estado de Queensland na Austrália.

O modelo local é mais simples, feito com materiais da região,  mas igualmente eficiente para proteger a propriedade dos que insistam em se instalar nestas novas áreas de expansão urbana.

A Lei de Ordenamento Territorial

A Lei de Ordenamento Territorial

A Câmara de Vereadores iniciou os trabalhos para analisar o projeto de Lei de Ordenamento Territorial encaminhado pelo executivo. Depois de ter dedicado dois longos anos ao analise da lei 312/10 que permitiu consolidar as diversas leis municipais que ao longo dos últimos anos converteram o planejamento urbano de Joinville numa colcha de retalhos, os vereadores tem um desafio muito maior, das suas decisões e do resultado das audiências publicas já realizadas, e das que deveriam ainda estar previstas, deverá surgir um novo cenário urbano e a cidade deverá ganhar um novo horizonte. Existe muita insegurança sobre a condução de todo o processo, há uma cobrança pela lisura dos trabalhos. Determinadas mudanças enriquecerão muito a uns e prejudicarão a outros.

Para poder entender melhor de que forma a lei impactará o valor dos imóveis, consideremos dois exemplos precisos. O ICEPA (Instituto CEPA) órgão vinculado a Secretaria de Agricultura do  Estado de Santa Catarina, divulga periodicamente os valores médios das áreas agrícolas do estado, no caso da região de Joinville uma hectare de solo agrícola tem um valor que oscila entre os R$ 10.000 e os R$ 15.000 por hectare, ou R$ 1 a R$ 1,5 por m2. Os valores podem mudar para maior de acordo com a sua localização e o tamanho da gleba, mas nada muito significativo. Quando estas áreas hoje agrícolas têm o seu uso ou o zoneamento alteradas, o preço muda rapidamente,  por exemplo nas áreas próximas a chamada curva do arroz, por citar um exemplo bem conhecido o valor passou para R$ 9,00 por m2 depois que a UFSC mostrou interesse na area e o zoneamento foi alterado,; e verdade que neste caso o acréscimo de valor foi pequeno, pouco mais de 8 vezes, menor que aqueles a que estamos acostumados em outros pontos, por ser áreas sabidamente alagáveis, boa parte da área só serve para a reprodução de batraquios, o que explica a "baixa" valorização.  Quando se trata de áreas próximas a SC – 413 na denominada Rodovia do Arroz o valor passa para mais de R$ 300.000 a hectare, graças a magica valorização que se produz pela mudança do zoneamento. Na área urbana, os valores mudam ainda mais. Uma simples mudança de gabarito de 2 para 8, 12 ou mais pavimentos pode multiplicar o valor do imóvel por quatro, dez ou mais vezes se for incluída também uma mudança no uso, permitindo usos até ontem não permitidos.

Quem ganha com estas mudanças? Claramente os proprietários dos lotes o glebas beneficiados pelas alterações. É ilegal? Claro que não, quando as mudanças são feitas de forma transparente e cumprindo a lei. Não há a menor ilegalidade. Quem se beneficia mais? Aquele que comprou pelo seu valor original, baseado no seu uso e potencial construtivo daquele momento e que em pouco tempo vê o seu capital multiplicar de forma vertiginosa, não tanto pelo seu trabalho e esforço e sim pela alteração, às vezes pontual, oportuna e caprichosa da legislação. Quer nome e sobrenome? Poderá que solicitar no cartório do registro de imóveis. O importante porem é saber quem perde? E esta resposta você já conhece.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

Para pensar acordado

Se para aprovar a simples CONSOLIDAÇÃO das leis referentes as mudanças feitas no zoneamento da cidade a Câmara precisou de mais de 2 anos e varias audiências publicas Surpreende que a Comissão de Urbanismo esteja propondo três audiências em dias seguidos já na primeira semana de dezembro.

Ou a pressão para aprovar a LOT (Lei de Ordenamento Territorial) ficou insustentável e os vereadores se mostrarão excepcionalmente expeditivos ou todos os entraves já foram removidos e os interesses em jogo estão convenientemente atendidos.

O que fica evidente é que se para uma simples mudança de zoneamento como na Estrada do Oeste ou na Rua Aquidaban são precisas mais de duas audiências publicas, será uma surpresa que todo o debate com a sociedade possa se reduzir a três audiências publicas.    

Pensando acordado

Lei de Ordenamento Territorial

A apertada a agenda de trabalho das Câmaras e do Conselho da Cidade e o patrolamento sobre os debates, que impede que os temas sejam tratados com a profundidade e o detalhamento necessários.

Lembra a sabedoria dos monges tibetanos que após anos de estudos, reflexões e profundas analises, desenvolveram o seguinte pensamento:

“Tudo aquilo que algum lazarento diz que é “URGENTE”,

sempre é algo que um outro imbecil deixou de fazer em tempo hábil

e quer que você se foda, para faze-lo em tempo recorde”

Cuidado redobrado

Cuidado !!!

Quando gente inteligente, formada em boas universidades, com participação em dezenas de seminários, congressos e palestras de planejamento urbano e ainda com anos de experiência no tema, começam a propor bobagens e a defender com unhas e dentes medidas que contradizem o bom senso, é recomendável se perguntar o que tem por trás?

Ou os técnicos foram acometidos por um ataque repentino e duradouro de idiotia coletiva, ou tem outros interesses e objetivos ocultos em todo este galimatias da Lei de Ordenamento Territorial.

Como é sabido que jabuti não sobe em toco, esta claro que alguém coloco os jabutis lá, o curioso é que a maioria dos jabutis indicam a mesma direção e fica um rastro evidente de quem se beneficiaria com estas mudanças. Mesmo que tenha ornitólogos amadores que tenham identificado recentemente bandadas de cágados voadores pelas margens do rio Cachoeira, não deixa de ser curioso que as medidas propostas pelos técnicos do IPPUJ, como reduzir os recuos entre construções, diminuir a frente dos lotes para 8 metros ou permitir a verticalização e o adensamento indiscriminado em boa parte da cidade, sem considerar entre outros aspectos nem a largura das ruas, nem a mobilidade, nem a insolação, ou a ventilação e as áreas alagáveis.

Mais curioso ainda é que a defesa que ao uníssono fazem os representantes dos setores beneficiados diretamente receba como eco o coro desafinado e barulhento dos próprios técnicos que deveriam por dever de oficio defender e propor as melhores alternativas para toda a cidade e não para defender interesses econômicos específicos.

Muito cuidado nesta hora.

Cuidado

Cuidado

Quando gente inteligente, formada em boas universidades, com participação em dezenas de seminários, congressos e palestras de planejamento urbano e ainda com anos de experiência no tema, começam a propor bobagens e a defender com unhas e dentes medidas que contradizem o bom senso, é recomendável se perguntar o que tem por trás?

Ou os técnicos foram acometidos por um ataque repentino e duradouro de idiotia coletiva, ou tem outros interesses e objetivos ocultos em todo este galimatias da Lei de Ordenamento Territorial