24 de janeiro de 2012

A Locomotiva da LOT


A LOCOMOTIVA DA LOT-LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Está escrito no Jornal A NOTÍCIA, edição 24.01.2012, para quem quiser ler. Os corredores viários, inicialmente previstos na Nova Lei de Ordenamento Territorial- LOT, fruto da criatividade dos comissários do IPPUJ, sofreram acréscimo.

Nossos ilustres representantes estabeleceram outros eixos viários, contemplando bairros como Aventureiro, Vila Nova, Espinheiros, Boa Vista, São Marcos e Glória

Nunca antes na história de Joinville se viu um retrocesso de conformação de uso do solo urbano, como a Lei de Ordenamento Territorial em vias de aprovação.
 

O ímpeto dos trabalhos na Câmara de Vereadores e a velocidade em aprovar a Nova Lei de Ordenamento Territorial-LOT e respectivas emendas na sessão extraordinária no dia 31.01.2012, são absolutamente avassaladores.

Suas excelências estão trabalhando como uma locomotiva a todo vapor, apresentando emendas ao projeto de lei sem, no entanto, realizar audiências públicas, esquecendo-se da obrigação constitucional prevista no art. 182 da CFRB/1988, no Estatuto das Cidades-Lei Federal 10257-2001 e na Lei Complementar 261-2008, que devem explicações à sociedade, a participação cívica denominada de gestão democrática das cidades

Vamos traduzir: Você, morador numa raio de 100 metros do eixo viário, vai ter que conviver com instalação de indústrias “limpas” numa distância de 200 metros da sua casa e com a verticalização de condomínios, porque alguns edis se valem do discurso fácil, alegando que o modelo da LOT visa “aproximar as pessoas do trabalho”.

Perguntamos: Por acaso se tem notícia que alguma indústria de porte como a Whillpoor, a Fundição Tupy, Wetzel e Multibrás estão pensando em modificar suas respectivas sedes para se localizarem “ próximo aos seus colaboradores”? Olhem em volta de suas casas, nas suas ruas e nos seus Bairros. Imaginem indústrias, distribuidoras, transportadoras e por aí afora. Indústrias necessitam de logística, de sinergia e rapidez para transportar seus produtos e receber a matéria prima. Necessitam de espaço físico para crescimento, instalações adequadas e ergonométricas que atendam as exigências do Ministério do Trabalho e a Legislação Ambiental.

Opa, aí é que está a chave de toda a sabedoria: Se não der indústria, será ótimo para o setor imobiliário e para três ou quatro figurinhas carimbadas desta Cidade.

No Santo Antônio teremos 04 eixos viários, Prudente de Moraes, Dona Francisca, Almirante Jaceguai e Av.Santos Dumont. Vamos enumerar as Ruas que vão sofrer diretamente os impactos com estes eixos viários: Rua Guilherme Koch, Ricardo Landmann,Marcílio Dias, Vênus, Marte, Felix Eizelmann, Guia Lopes, General Polidoro, Catanduvas, Visconde de Mauá, Ernesto Ravache, Caixa da Agua, João Ravache, Carlos Eberhardt, Alexandere Humboldt, Carlos Willy Boehm, Rua Iguaçu, Fredeirico Eick, Professor Ludwig Freitag, Guilherme Lemke. Faltou alguma Rua ou alguém tem dúvida que vão fatiar o Santo Antônio?

Se você é morador destas ruas, restam duas opções: silenciar e aceitar a Nova Lei de Ordenamento Territorial- LOT como está e daqui a alguns anos, eventualmente, ter que vender seu imóvel para investidores, ou juntar-se a nós, para tentar aprofundar a discussão deste projeto mais alguns meses no parlamento municipal. Mas não se iludam, o Poder Executivo está, nos bastidores, colocando lenha nesta fornalha. Quer liquidar a fatura logo.

Até a comunidade do Bairro Atiradores que trabalhou um ano para obter uma emenda diminuindo a verticalização, de 08 para 04 andares, está usando um nariz vermelho. A emenda permitindo gabaritos de 08 andares está lá, contrariando a vontade popular, independente da realização de inúmeras audiências públicas ao longo de 2011.

Estamos em pleno ano eleitoral e vamos registrar cada voto no dia 31 de Janeiro e, quando ingressarmos na cabine eleitoral no segundo domingo de outubro, daremos o troco àqueles que votaram contra a Cidade de Joinville.Somos responsáveis não só pelo que fazemos, mas pelo deixamos acontecer à nossa volta

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