24 de novembro de 2009
Forrest Lula
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23 de novembro de 2009
Nucleos na Argelia
O Ministério da Micro e Pequena Empresa de Argélia apresentou nas jornadas nacionais do Artesanato e da Micro empresa os resultados do projeto que em parceria com a GTZ ( Agencia Alemão de Cooperação Técnica) em que seguindo o modelo desenvolvido no Brasil e especialmente em Santa Catarina, de formação de Núcleos Setoriais.
Argélia depois de dois anos de implantação do projeto e de ter conhecido o modelo catarinense, tem hoje 146 núcleos funcionando com mais de 1500 empresários participando, representando mais de 20 setores económicos diversos.
Na imagem o Discurso do Ministro da MPE, Sr. Mustapha Benadaba, na plenária das Jornadas nacionais do Artesanato e da Micro empresa, realizadas em Argel nos dias 21,22 e 23 de Novembro - No Club des Pins, com a participação de mais de 1200 presidentes de Câmaras Empresariais, executivos e empresários.
A logica das multas

A Fundação Municipal do Meio Ambiente aplicou multa de R$ 336.600 a Emaisa Empreendimentos e Locações Ltda responsável por desmatar uma área de vegetação nativa com aproximadamente 250 mil metros quadrados, no Paranaguamirim.
A empresa tem prazo de 20 dias úteis para apresentar a defesa administrativa a contar desta terça-feira, dia 24. A multa equivale a 2 mil Unidade Padrão Municipal (UPMs) e foi calculada com base nos itens de agravo do dano ambiental. Por ser floresta de restinga é considerada área de preservação permanente.
O desmatamento foi localizado em 14 de outubro em uma operação conjunta que envolveu a Fundema, Graer e Polícia Ambiental. Á área estava sendo monitorada por imagens do Google Earth
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema)aplicou multa de R$ 252.450,00 à Cia. Fabril Lepper por ter poluído o rio Cachoeira, em agosto. A empresa tem prazo de 20 dias úteis para apresentar defesa administrativa, a contar da data desta quinta-feira, dia 12.Depois disso, a Fundema analisa e emite o julgamento do processo. Caso a multa seja mantida, a empresa poderá, em última instância administrativa, recorrer ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).
Com uma diferença de poucos dias a Coluna do jornalista Cláudio Loetz, no jornal A Noticia, veiculou estas duas noticias. Confesso que tenho dificuldade em entender a lógica por trás do valor das multas.
Como são definidos os valores? Qual é o critério para definir que o desmatamento de 250.000 m2 de mata nativa em área de preservação permanente, vale X e o derramamento de uma quantidade indefinida de efluentes, que pode ter chegado a 1.000 lts. valem Y?
A lógica parece nebulosa. Quanto mais o processo seja transparente e verificável, mais a sociedade estará a salvo de interpretações parciais e de multas mediaticas. O contribuente pode ficar com a impressão que é possível estabelecer um parâmetro que aplique um critério maior, as que ocupem um maior espaço na mídia. O que as faria ser mais caras, que aquelas que recebam menor cobertura mediática. Desta forma se cria uma lógica perversa, em que uns são mais punidos, para servir de exemplo e se perde o principio da igualdade de todos perante a lei.
Parece que por esta lógica, as árvores valem muito menos, pode ser porque a própria Prefeitura tem mostrado uma relação menos harmoniosa com a vegetação arbórea, que com um rio que é um esgoto a céu aberto.
22 de novembro de 2009
Vergonha

21 de novembro de 2009
Para pensar acordado
20 de novembro de 2009
O Ceu é o limite
- O CÉU É O LIMITE
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Em carta a ser enviada a Carlito Merss nos próximos dias, um grupo de associações de moradores de bairros próximos ao Centro suplica ao prefeito empenho para que não sejam aprovadas mudanças urbanísticas em Joinville. O grupo refere-se à consolidação de leis do setor, em curso na Câmara de Vereadores desde o ano passado e com possibilidade de aprovação ainda este ano. Entidades de classe – ainda não estão definidas exatamente quais – estão participando do movimento.
O pessoal adversário das mudanças garante que os vereadores estão planejando liberar a construção de prédios sem limite de andares no Centro da cidade e arredores – hoje, o máximo é de 18 pavimentos. Tal medida seria um atentado à qualidade de vida, pois não haveria infraestrutura para suportar tantos prédios. Não haveria problema em liberar tais construções, desde que fossem cobradas compensações em dinheiro (outorga onerosa de construir): com a grana, seria possível investir na infraestrutura da cidade, seja na área diretamente afetada pelo empreendimento ou em outras regiões.
Colcha de retalhos
Há queixas em relação à possibilidade de permissão de unidades de reciclagem de lixo em quase toda a cidade; redução de recuos obrigatórios em determinadas zonas; entre outras. “Uma verdadeira colcha de retalhos amadorística e desarticulada”, alega a carta, ainda em elaboração.
Audiências
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A cobrança é para que o trabalho da Câmara se resuma à consolidação de leis já existentes, sem criação de novas regras que não sejam discutidas pela sociedade. Na semana que vem, estão previstas audiências públicas na Câmara para debater projetos de mudanças de zoneamento.
Movimento Cidade Digna

Frente a tanta confusão e a tantos interesses mesquinhos e pontuais, esta criando corpo o Movimento Cidade Digna, um grupo significativo de ONGs, legalmente constituidas, com CNPJ.
Que revoltadas com as propostas que estão circulando na Camara de Vereadores e que estão tendo eco entre os legisladores municipais, estão se organizando e colocando o bloco na rua.
Esta turma vai fazer barulho. Veja o texto original que esta sendo divulgado.
Movimento Cidade Digna


