O
vereador Alodir Cristo com a verborragia que lhe é peculiar nos proporcionou
uma das perolas da oratória parlamentar sambaquiana na sessão do dia
31 de Janeiro de 2012. O visível nervosismo do vereador pode ter
origem tanto na emoção do momento, como na frustração que lhe proporcionou que
a LOT (Lei de Ordenamento Territorial) não fosse votada naquele dia, depois do
esforço realizado para a aprovação da LOT com a inclusão de todas as
emendas e propostas pelas que lutou com tanto afinco e empenho de forma
altruísta e desinteressada.
2 de fevereiro de 2012
Circula pela internet
Lei de Reforma do
Congresso para 2012
(emenda da Constituição)
Lei de Reforma do Congresso (emenda da Constituição do Brasil)
1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente do mandato.
2. O Congresso contribui para o INSS. Todo a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. O Congresso participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Congresso deve pagar seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
4. Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.
5. Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõem ao povo brasileiro.
7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus termos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.
Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.
A hora para esta emenda na Constituição é AGORA.
É ASSIM QUE PODEMOS CONSERTAR O CONGRESSO.
(emenda da Constituição)
Lei de Reforma do Congresso (emenda da Constituição do Brasil)
1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente do mandato.
2. O Congresso contribui para o INSS. Todo a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. O Congresso participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Congresso deve pagar seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
4. Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.
5. Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõem ao povo brasileiro.
7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus termos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.
Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.
A hora para esta emenda na Constituição é AGORA.
É ASSIM QUE PODEMOS CONSERTAR O CONGRESSO.
1 de fevereiro de 2012
Grandes logros do planejamento (*)
Pode
parecer que a equipe que
hoje tem sob sua responsabilidade o planejamento de Joinville, não tem o
mesmo nível de competência, que outras que no passado
tiveram a mesma responsabilidade. Achar que as suas propostas e intervenções
são menos brilhantes que outras apresentadas no passado é uma injustiça.
Joinville teve ao longo dos anos uma boa tradição de planejamento. Ainda que
não todos os projetos tenham saído do papel, como foram concebidos é bom
lembrar de alguns destes projetos.
31 de janeiro de 2012
Um dia após outro
Nada como tempo ao tempo.
A decisão do Juiz Roberto Lepper concedendo a liminar para a Ação
Popular proposta por um grupo de cidadãos deve ser vista como uma vitoria do
bom senso e um freio, mesmo que temporal, a uma forma de agir e de tratar a
cidade e os cidadãos que não parece correta.
Não faltaram avisos sobre a duração dos mandatos dos conselheiros do
Conselho da
Cidade, a resposta por varias vezes foi a mofa ou a ignorância. Tampouco faltaram avisos sobre a falta da gestão democrática da cidade, e resposta o velho partir para a ignorância. Agora o tempo da a razão a esta minoria absoluta que enfrenta um dia sim e outro também aos que imbuídos de espírito messiânico se propõem a salvar Joinville de todos os erros cometidos no passado, nem que para isto tenham que passar sobre tudo e sobre todos.
Cidade, a resposta por varias vezes foi a mofa ou a ignorância. Tampouco faltaram avisos sobre a falta da gestão democrática da cidade, e resposta o velho partir para a ignorância. Agora o tempo da a razão a esta minoria absoluta que enfrenta um dia sim e outro também aos que imbuídos de espírito messiânico se propõem a salvar Joinville de todos os erros cometidos no passado, nem que para isto tenham que passar sobre tudo e sobre todos.
Bom que a sociedade tenha obtido uma vitoria, mesmo que parcial. Bom que
o resultado promova o debate sobre a cidade e sobre o seu planejamento na
direção de um modelo mais participativo, justo e menos impositivo. Ninguém esta
com vontade de comer pratos feitos. Audiências públicas informativas, com o único
objetivo de acatar decisões já tomadas. Não são o modelo adequado e o que mais
surpreende é que quem cometa estes erros grosseiros tenha sido eleito
utilizando o discurso da gestão participativa, democrática e plural.
Falta experiência aos atuais gestores públicos e sobra voluntariosidade
e messianismo, o que pode conduzir a incompetência funcional. O resultado final
tem tudo para ser desastroso.
28 de janeiro de 2012
Obras publicas
Da serie mistérios inexplicáveis
A imagem é de mais uma obra publica parada, mesmo tendo recursos garantidos a obra do CEREST ( Centro de Referencia da Saúde do Trabalhador) parou inexplicavelmente. Não houve por parte do poder publico nenhuma informação oficial que permita saber qual é o motivo que também esta obra esteja parada, nem quem possa ser o responsável pela obra.
Na linha de que o que é ruim a gente não mostra, o poder publico esquece de informar de mais esta obra inacabada que esta se deteriorando e evidencia desperdício de recursos públicos.
O que é o CEREST e para que serve?
Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância. Existem dois tipos de Cerest: os estaduais e os regionais.
Cabe aos Cerest capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atender aos acidentes de trabalho e agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aos agravos de notificação compulsória citados na Portaria GM/MS nº 777 de 28 de abril de 2004 .
De acordo com a Portaria GM/MS nº 2.437 de 7 de dezembro de 2005 , a equipe de profissionais dos Cerest regionais é composta por pelo menos 4 profissionais de nível médio (sendo 2 auxiliares de enfermagem) e 6 profissionais de nível universitário (sendo 2 médicos e 1 enfermeiro). No caso dos Cerests estaduais, a equipe é integrada por 5 profissionais de nível médio (sendo 2 auxiliares de enfermagem) e 10 profissionais de nível superior (sendo 2 médicos e 1 enfermeiro).
Cabe aos Cerest capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atender aos acidentes de trabalho e agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aos agravos de notificação compulsória citados na Portaria GM/MS nº 777 de 28 de abril de 2004 .
De acordo com a Portaria GM/MS nº 2.437 de 7 de dezembro de 2005 , a equipe de profissionais dos Cerest regionais é composta por pelo menos 4 profissionais de nível médio (sendo 2 auxiliares de enfermagem) e 6 profissionais de nível universitário (sendo 2 médicos e 1 enfermeiro). No caso dos Cerests estaduais, a equipe é integrada por 5 profissionais de nível médio (sendo 2 auxiliares de enfermagem) e 10 profissionais de nível superior (sendo 2 médicos e 1 enfermeiro).
O CEREST de Joinville é de nível regional é esta localizado na Avenida Doutor Paulo Medeiros 200 Centro 89201-210
Coordenadora Ana Aparecida Pereira
(47) 342-3716
47-34222925
(47) 3423-3716
27 de janeiro de 2012
Urbanismo de salão
Urbanismo
de salão
A
LOT (Lei de Ordenamento Territorial) obriga todo o joinvilenses a
transformar-se com urgência em exímio urbanista ou advogado, sem
ter recebido formação para tanto. De um lado se reúnem os que apostam numa
linguagem críptica, confusa, recheada de tecnicismos e que aparentam estarem
mais interessados em afastar do debate aos verdadeiros interessados. Tanto
no legislativo, como no executivo pululam bandos de prolixos pernósticos
que contribuem pouco para que o debate seja colocado de forma
compreensível.
Os
mapas que mostram, apenas superficialmente, o alcance das mudanças
tem sido trocados constantemente, aumentando duvidas e gerando insegurança
entre os munícipes. A falta de informações precisas faz crescer a desconfiança
sobre a proposta hoje em pauta. A urgência demonstrada pelo executivo
e por parte de camaristas e grupos ditos desenvolvimentistas da sociedade
para que o projeto de lei 69/11 seja aprovado apressadamente e sem o necessário
debate democrático, não ajuda a gerar confiança ou convencer a
maioria da sociedade de que a proposta seja a melhor para toda
Joinville.
O
Estatuto da Cidade estabelece a obrigação da gestão participativa,
que deve ir muito além de poucas audiências publicas para um
tema tão importante. Na maneira pouco didática, reduzida de conceitos,
resultados e no tempo podemos considerar a forma como foi conduzido o
processo como cerceamento da participação popular. Os representantes do
executivo apontam para um processo democrático em todos os tramites exigidos
pela lei. Não é bem verdade, os prazos não foram cumpridos a entrega do projeto
de lei foi feito com atraso, os debates nas Câmaras que compõem o Conselho da
Cidade, foram feitos de forma apressada. Para ter um elemento de comparação, o
projeto de Lei 312/10, que consolidou o galimatias de leis em que tem
se convertido a cidade, precisou de mais de 2 anos para ser analisado e votado
pela Câmara de Vereadores e só se tratava de uma consolidação. Agora uma lei
que muda e amplia radicalmente o uso e ocupação do solo de toda a
cidade, incluindo as áreas rurais e as urbanas, pretende ser aprovado em menos 40
dias de analises superficiais e restritas.
É
bom que haja um esforço de todos para aumentar o nível de transparência do
processo, que se garanta de forma adequada a participação da sociedade e que se
disponibilizem todas as informações, mapas detalhados e os seus anexos
completos e referenciados, para que o debate possa ser realizado em termos de
absoluta igualdade entre os urbanistas de formação, os de salão ou de
gabinetes e os que terão as suas vidas e propriedades afetadas de forma
definitiva por uma lei que até agora tem gerado mais duvidas que respostas.
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
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