17 de setembro de 2017

Caderno de viagem - Tunísia

Os minaretes das mesquitas se destacam na linha que formam os telhados brancos da Medina de Tunes







Caderno de viagem


Tunísia é conhecida pelas suas portas. Nas ruelas da Medina de Tunes as portas são, na maioria dos casos a unica parte visível das casas, todas elas voltadas para dentro. Os pátios internos não são percebidos desde fora. Sem janelas só as portas ligam as residencias com o exterior, simbolizam a riqueza e o poder dos proprietários, são também simbolo de identidade.








5 de maio de 2017

A maior cidade do estado


Joinville vive dividida entre o seu sonho de ser grande e sua necessidade de ser melhor. Fez a pior escolha e renunciou a ser melhor para seguir crescendo com a mesma logica que utilizam as células cancerígenas e o resultado é o titulo de maior cidade do estado. Santa Catarina é o único estado em que a capital não tem a maior população e total para que?

Ser a maior só garante que os problemas que Joinville sejam também os maiores. Os indicadores são perversos e mostram o quanto a cidade é penalizada por essa ânsia de crescer. Um crescimento sem planejamento e sem recursos. Podemos acrescentar ainda sem ideias, sem visão e sem outro modelo que não seja o de seguir crescendo. Há no imaginário dos dirigentes locais a ideia consolidada que é possível seguir crescendo indefinidamente. É um conceito que já tem sido abandonado pela maioria de cidades modernas e avançadas, que entendem que não é possível crescer sem que se estabeleçam parâmetros e indicadores de qualidade para a população. O modelo das cidades grandes é o que se baseia ainda no principio de economia linear, aquela que precisa de recursos infinitos num mundo finito.  As cidades inteligentes estão orientadas no modelo da economia circular. Cidades pensadas para ser sustentáveis. Para ser mais econômicas e eficientes. Para oferecer mais qualidade de vida aos seus habitantes. Os pedestres ganham mais espaço e o espaço público é planejado para permitir que haja uma menor necessidade de deslocamentos de um extremo ao outro da cidade. Se desestimula o transporte individual, cada vez é maior o número de cidades que fecham as áreas centrais aos veículos individuais. Nos próximos 10 anos já haverá cidades que não permitirão o acesso aos carros.


Joinville cresce muito e continua crescendo mal. As obras públicas são mal planejadas, pior executadas e a quantidade de imóveis públicos abandonados ou em péssimo estado de manutenção é a melhor prova do descaso com que é tratada a coisa pública. Ainda há tempo para reagir, mas a mudança exigiria um esforço enorme do poder público que parece aceitar bovinamente e sua incapacidade para fazer e para fazer bem feito por se isso não fosse suficientemente grave o joinvilense tem desistido de acreditar que outra Joinville é possível e aceita a inépcia como modelo de gestão e o tamanho como modelo de cidade.

22 de abril de 2017

Lei Cardosinho declarada inconstitucional

No AN o jornalista Jefferson Saavedra comenta a sentencia que declara inconstitucional a absurda "Lei Cardosinho", a lei que legitimava as ilegalidades construídas por toda a cidade a espera da anistia que lei propiciava.

Ex tunc
Ao final da decisão do Tribunal de Justiça de declarar inconstitucional a lei de Joinville sobre regularização de construções, a Lei Cardozinho, está a expressão "com efeitos `ex tunc'". isto é, 'desde o início' e não 'deste momento em diante' (ex nunc). Portanto, a decisão é com efeitos retroativos.

Os impactos
Claro que tal posicionamento deverá ser melhor esclarecido mais adiante e pode ser alvo de novos recursos, mas é possível que venha confusão caso sejam anulados os acordos que foram fechados desde 2011, ano da última versão da lei questionada pelo Ministério Público. Até a Prefeitura já deve ter gasto boa parte do dinheiro que recebeu dos donos dos imóveis como compensação prevista na lei.
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