Estamos salvos!
Se o pré-candidato à prefeitura de Joinville pelo PMDB dedica a resolver todos os problemas da cidade, o mesmo entusiasmo e dedicação que dedica a mudar o zoneamento da área em volta da UFSC, todos os problemas de Joinville estarão rapidamente resolvidos.
Porque as leis não duram? O executivo municipal iniciou as modificações da consolidação da legislação urbanística, com a Proposta de Lei Complementar, que alterou os usos no Parque Perini.
Em outras palavras a lei 27/96 em 14 anos teve algo em torno de 6o alterações, se seguirmos neste ritmo em apenas 5 anos teremos as 60 na lei da consolidação.
A regulamentação das leis complementares do plano diretor ficará para depois
teremos antes de 2014 o PROJETO DE LEI DA CONSOLIDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA 27/96
Balanço da greve
Concluída a greve, é oportuno avaliar a estratégia e os resultados obtidos por cada uma das partes envolvidas.
Para os contribuintes queda uma conta de R$ 40.000.000 adicionais a cada ano, para manter o funcionalismo publico municipal.
Para o executivo um desgaste forte e principalmente a exposição da sua fragilidade e dificuldade em lidar com os problemas antes que se avolumem e compliquem.
Para o funcionalismo a imagem projetada é de uma estrutura que cresce e incha a cada mês ignorando a sociedade a quem deve servir.
Para a Câmara de Vereadores ficou a imagem de servir como caixa de ressonância, para que uns e outros fizeram seus discursos histriônicos para uma platéia barulhenta e mal-educada, sem maiores compromissos com a sociedade.
O tempo e a razão
Algumas pessoas desenvolvem uma especial capacidade para escorregar em cascas de banana. Chegam a desenvolver uma técnica tão apurada, que quando não tem cascas com as que escorregar eles mesmos jogam algumas, para não ficar fora de forma.
O debate sobre o Macrozoneamento, tem tudo para parecer a Comedia dos Erros de William Shakespeare, a divertida comedia de final feliz, conta a sucessão de erros e trapalhadas levam os seus protagonistas e uma sucessão de divertidas confusões. O projeto originalmente encaminhado pelo executivo ao legislativo, sem ser debatido pelas Câmaras Técnicas, nem pelo Conselho da Cidade, agora o tempo mostrou o quanto teria sido conveniente que este debate tivesse sido feito corretamente, sem pressa, nem o açodamento que tem se mostrado desnessarios.
O debate realizado na Câmara de Vereadores promoveu uma Audiência Publica, que por unanimidade aprovou a retirada das ARTs, por considerar que representavam um aumento do perímetro urbano e uma seria ameaça as áreas rurais remanescentes, no cinturão verde de Joinville. Agora depois de aparecer uma nova proposta, abertamente apoiada pela ACIJ e Ajorpeme, os vereadores se encontraram na situação de votar o substitutivo do substitutivo, uma situação esdrúxula, em que o que se pretenderia votar, tinha perdido quase que completamente as linhas originais do projeto inicialmente encaminhado.
A situação atual obriga, que o projeto atual, seja devolvido ao executivo, que deverá ser novamente escrito e encaminhado de volta ao legislativo, reconhecendo o desejo da população expressado na Audiência Publica. Este processo permite que agora sim o projeto seja encaminhado ao Conselho da Cidade e seja analisado amplamente nas Câmaras Técnicas correspondentes. Finalmente uma sucessão de erros e trapalhadas permite que o processo e o debate do macrozoneamento voltem ao seu caminho normal. Abrindo o debate de forma mais transparente e permitindo que os interesses pessoais, que tem aflorado em vários momentos com maior intensidade, se façam mais claros, e sejam mais facilmente identificados.
Sem cascas de banana, no caminho e sem equilibristas, afirmando hoje o que negarão amanha.
Omissão ao quadrado
A situação dos moto-taxistas é um caso de omissão ao quadrado, ainda que quem entende um pouco mais pode considera-lo um caso de omissão ao cubo.
Inicialmente a completa falta de fiscalização e a omissão das nossas autoridades do transito permitiram que se instalasse em Joinville um serviço irregular e clandestino. Centenas de moto-taxistas passaram a prestar regularmente um serviço ilegal, que não estava permitido pela legislação, mas que se converteu numa situação real. Só tomou a dimensão que tomou porque as autoridades de plantão fizeram a vista grossa.
Depois de alguns anos de omissão, a situação irregular e ilegal, alcançou uma dimensão que não permitia mais que fosse ignorada. Com o sempre providencial apoio de candidatos a alguma coisa, surgiu um proposta consensada com o setor dos moto-taxistas que os permitisse sair da clandestinidade em que tinham entrado. A Câmara de vereadores depois de longas deliberações e de um amplo debate com a sociedade e principalmente com os interessados, aprovou uma lei que permitiria que os moto-taxistas saíssem da ilegalidade, pagassem suas taxas, adequassem os seus veículos as exigências da lei e pudessem exercer a sua atividade na mais completa legalidade. Contribuindo com o desenvolvimento da cidade, pagando os seus impostos e taxas e aumentando a segurança dos passageiros e dos demais cidadãos.
Os mais ilusos podem achar que o problema que só se criou e cresceu pela omissão da fiscalização, estaria resolvido. Nada disto muito pelo contrario, os moto-taxistas continuam na ilegalidade. Só uma minoria tem atendido as exigências legais, com que tinham se comprometido e a situação agora esta pior do que antes. O que não era legislado e por tanto não teria como ser cumprido, agora deu lugar a uma situação mais complexa, a lei existe, porem as autoridades de sempre, não a fiscalizam, perpetuando uma situação irregular. A guarda municipal deveria em primeiro lugar fazer cumprir a lei municipal, realizando ações de divulgação primeiro e de fiscalização num segundo momento. A atual situação, caracteriza uma vez mais a omissão e o descaso como as principais atividades de algumas das nossas autoridades locais. Se estabelecêssemos um premio nacional por procrastinação, algumas das nossas autoridades seriam sérios candidatos ao primeiro lugar.
Paciência e atenção.
Pela insistência com que o tema do macrozoneamento esta sendo tratado pelo IPPUJ, e pela imagem que esta sendo projetada, como sendo a solução para a Joinville do futuro. Tem gente oferecendo metal brilhante como sendo ouro, o risco é que seja Ouro de Tolo. Ouro de Tolo é o nome que recebe a pirita, um mineral que pela sua cor dourada, pode ser usado para enganar tolos, que podem acreditar que se trata de ouro verdadeiro. Por semelhança se usa o termo ouro de tolo, para identificar algo que é mostrado como sendo diferente do que na realidade é em geral, aparentando ter maior valor que o real.
Toda a discussão que o projeto do lei de macrozoneamento tem despertado e continuará a despertar, encerra vários aspectos que levam a alguns a acreditar no ouro dos tolos. A idéia que a criação de ARUCs e ATRs permitirá controlar melhor a ocupação irregular destas áreas, é de uma estultícia que ofende. A ocupação destas áreas até hoje tem se realizado a revelia da lei. A legislação atual não permite a ocupação de áreas rurais, menos ainda em áreas de preservação, em margens de rios ou
Esta correta a preocupação da Câmara de Vereadores e da Fundema, em não apoiar de forma irrestrita a aprovação de uma lei que seria uma porta escancarada a novas ocupações. Quanto maior a insistência do executivo, para que seja aprovada de forma expeditiva, maiores as duvidas e as suspicácias que o tema levanta. É importante lembrar que qualquer liberalidade ao permitir a ocupação de áreas frágeis e de relevância ambiental, será definitiva e irreversível, motivo pelo qual é mais do que nunca seja recomendável tratar o tema com a máxima parcimônia e a paciência, virtudes que estão faltando a uma das partes.
Foco no problema ou na solução
No caso dos carros da Câmara o foco do debate com a sociedade poderia se orientar na busca de uma solução adequada. Devemos nos focar no problema ou na solução, em outras palavras, foco na oferta ou na demanda?
Na abordagem que a Câmara utilizou o foco foi na “oferta”, quer dizer cada vereador tem a sua disposição um carro, tenha ou não demanda para ele, rode muito ou rode pouco, e o custo total é alto. Não é a melhor abordagem e não é a melhor alternativa para o uso do dinheiro publico, porque se paga pelo que não se usa. Pagar carro para ter o carro a disposição é desperdiçar os recursos públicos.
A abordagem mais adequada, a luz das informações obtidas com saca-rolhas pelo jornal A Noticia, mostram que os carros da Câmara rodam pouco, e que seria melhor aplicado o princípio da economicidade, se o foco da solução fosse a "demanda".
Os vereadores devem ter um carro a disposição para o serviço, quando for preciso. A solução mais lógica, poderia ser uma licitação entre as cooperativas de táxis de Joinville. Os táxis são um serviço publico. Os carros estão emplacados aqui e pagam aqui o seu IPVA, ofereceriam o serviço e seriam remunerados por viagem, aplicando a mesma tarifa que se aplica aos demais joinvillenses. Ainda como seria uma licitação seria possível que a Câmara obtivesse um desconto sustancial sobre a tarifa aplicada, pelo volume de viagens que estariam sendo contratadas.
O modelo atual ainda retira das suas importantes funções os assessores parlamentares, que convertidos em motoristas parlamentares deixam de prestar sua importante trabalho em corredores e gabinetes. Corremos o risco ainda que em pouco tempo a Câmara convoque um novo concurso publico para atender a demanda do cargo recentemente criado de APM - Assessor Parlamentar Móvel ou CQAPL - Condutor Qualificado de Autoridade Parlamentar Local, com o que criaríamos de forma definitiva, novos custos permanentes, para a nossa enxuta câmara de vereadores.
É só um problema de enfoque, se enfocamos no problema ou na solução. Se na oferta ou na demanda. Se na gastança ou na economia.
Publicado no jornal A Noticia
A carta do Arqt. Sérgio Gollnick alertou aos leitores que o Sr.Pedro Johnni Dias Junior é assessor do Vereador Presidente da Câmara de Vereadores. Se é verdade que tem todo o direito a defender todas e cada uma das mordomias e benesses que com o nosso dinheiro a Câmara de Vereadores custeia, não tem o direito de omitir o seu cargo e a sua função. Fica ainda a duvida se quando opina o faz em nome próprio ou se tem um ventríloquo ou um "ghost writer" que o utiliza para defender o indefensável. A sociedade que paga a conta tem o direito de saber e o Arqt. Sérgio Gollnick prestou um bom serviço ao desmascarar que o escritor é funcionário comissionado do Gabinete do Vereador Sandro Silva.
Que a Câmara de Vereadores de Joinville tenha que recorrer a funcionários da própria câmara, como o Ex- prefeito Nilson Bender ou o Sr. Pedro Johnni Dias Junior, mostra a quantos anda a sua aprovação na comunidade. Claro que nada impedirá que a tia, o sobrinho ou inclusive um primo distante de algum vereador ou de algum assessor parlamentar, desde que não tenha o mesmo sobre nome, possa se manifestar apoiando a farra automobilística, e ficará difícil para a sociedade identificar a isenção dos defensores da gastança. O unico que esta claro até agora é que os que questionam o numero de carros, não tem outros interesses que defender o bom uso dos recursos públicos. E nada mais.
