Esta afeição em separar em pedaços pequenos os temas referentes ao planejamento urbano, só servem para despertar duvidas e principalmente para dificultar o analise das propostas. Aprovar isto, sem saber o tudo, faz que seja muito difícil poder apoiar ou não as propostas em discussão.
Suspicácias naturais fora, a duvida que permanece e insiste em ficar, é porque não encaminhar de uma vez a proposta completa? O Executivo tem alegado que a minoria que tem na Câmara de Vereadores, não o deixa confortável para enviar projetos mais complexos ou mais elaborados. Porque os vereadores teriam mais facilidade para alterar ou modificar as propostas encaminhadas. Este discurso ignora o principio republicano do equilíbrio entre os poderes, e acaba cerceando o debate tanto entre a sociedade, no Conselho da Cidade, como na Câmara, que acaba só apreciando os temas de uma forma parcial e que teme, com razão estar dando cheques em branco, para o executivo.
Definir as linhas mestres do projeto que estabelecê a outorga onerosa, detalhando, para que serão utilizados os recursos originados por esta nova fonte de receita, quando e como poderá ser transferido o potencial construtivo, a extensão e as regras para a outorga onerosa em todas as áreas da cidade, são pontos que não deveriam ser tratados de forma separada, exceto no caso que o objetivo seja, uma vez mais, ter pressa para beneficiar a alguns imóveis ou proprietários.
Quando o torpor da administração publica se vê sacudido pela priorização de determinados temas, menos urgentes, frente a outros de maior importância, é bom ficar de olho, porque jabuti não sobe em toco.
Vi a entrevista do presidente do IPPUJ sobre o assunto Outirga Onerosa e EIV. Não tenho dúvidas que o tema esta muito mais voltado a arrecadação do que ao planejamento sustentável. Se por um lado o EIV, como proposto, pressuupõe inúmeras facilidades e uma equivocada premissa conceitual. a Outorga virá apenas como fonte de receita e, não se enganem, não existe conceito urbanístico também neste propósito. Ambos os instrumentos de política urbana são necessários, mas a sua formulação precisa de base conceitual, propósitos transparentes e, antes de mais nada, um debate sadio e bem produzido com a sociedade. Duvido!
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