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11 de setembro de 2009

Homem de sorte

Homem afortunado


O prefeito Carlito Merss é um homem afortunado. Poder contar com a
inestimável colaboração do Secretário Eduardo Dalbosco é uma sorte.
Mesmo sem o conhecer pessoalmente, tenho cruzado com ele em eventos
como a reunião do Orçamento Participativo e a Conferência da Cidade.
Parece estar sempre com ar atribulado, carregando documentos e pastas
e atento a tudo.

O Secretário tem o perfil de alguém que gostaríamos que estivesse do
nosso lado numa briga, não só pela sua presença física, mas também
pela segurança que transmite. Acho que o prefeito fez bem quando o
escolheu como um dos seus colaboradores mais próximos. O seu papel na
administração municipal parece o daqueles jogadores de futebol que são
capazes de jogar em todas as posições e ainda se desempenhar bem.
Porém, pode ser um erro imaginar que possa jogar em todas elas ao
mesmo tempo.

Em recente artigo publicado no jornal A Noticia, o Secretário revelou
a sua particular percepção de diálogo e discorreu sobre a forma como o
governo municipal conduz os destinos da cidade.

Gostaria de examinar dois exemplos de como esta administração pratica
o diálogo. Num, encaminhou o projeto de lei 27/2009 à Câmara de
Vereadores permitindo a instalação de sociedades desportivas e
recreativas nas zonas residenciais unifamiliares (ZR1). Nem é preciso
dizer o que pode representar ter festas, casamentos, jogos e outros
tipos de atividades festivas no meio de uma zona estritamente
residencial. Neste caso, o Executivo encaminhou o projeto sem
dialogar com a sociedade organizada, a que tem CNPJ. No outro, o
projeto de requalificação do Centro foi elaborado sem dialogar com a
sociedade - só depois de ela haver se manifestado é que foi iniciado
um diálogo, e sobre uma proposta já feita. É como se o arquiteto
primeiro fizesse o projeto e só depois conversasse com o cliente. Já o
exemplo da Conferencia da Cidade não pode ser considerado o melhor
modelo de diálogo, longe disso - da forma como foi conduzida, se eu
tivesse sido responsável pela sua organização certamente não a
incluiria no meu currículo.

Mas dois pontos do texto publicado me deixaram ainda mais surpreso e
atônito do que já estava. No primeiro, lê-se que o diálogo que este governo
pratica representa abrir mão de suas prerrogativas. É um erro grave pensar
desta forma. O diálogo com a sociedade é uma obrigação do gestor
público e não pode ser considerado um favor ou uma concessão.
No segundo, vai além ao escrever: “Isso garante o acerto de todas as
Decisões tomadas pelo governo”. Se até a infalibilidade dos papas pode
ser questionada, vide a reabilitação de Galileu, não posso imaginar que
o Secretário acredite, de fato, nesta dita infalibilidade e onisciência governamental.

3 de setembro de 2009

Ponto e Contraponto


O Secretario Eduardo Dalbosco da Prefeitura Municipal de Joinville, escreveu o texto "Dialogar Sim" no jornal A Noticia.

O texto é uma resposta ao texto Dialogar, deste blog, proponho ao leitor um ponto e contraponto em azul e preto (azul o texto do Secretario e preto os meus comentários)

Joinville vive sob um novo modelo de governo. Um modelo que tem deixado muita gente surpresa – talvez até atônita, como alguns confessam – pela capacidade da coalizão petista de dialogar, de tornar público o que antes era um tema privado, de domínio autocrático do gestor de plantão.

Nenhuma novidade neste parágrafo, a concordância é total me quanto a capacidade de "Dialogar" e ao autocratrismo.

Dialogar é um verbo. É uma ação. Implica uma parceria, uma tolerância e uma reciprocidade entre o que fala e o que escuta. Quando aquele que tem o poder se propõe ao diálogo, abre mão de suas prerrogativas e garante o compartilhamento da decisão. Temos, com isso, uma revolução democrática, constituinte da cidadania.

O que o governo municipal considera que é dialogar, como temos visto e citaremos nos próximos parágrafos é sensivelmente diferente daquilo que a maioria das pessoas consideram dialogar.
Os termos parceria, tolerância e reciprocidade, devem porem ser melhor analisados.
A relação de parceria entre a sociedade e o poder publico, tem sido e nesta gestão, não tem mudado, uma relação de acima para baixo, tolerância não é ainda uma virtude que o governo municipal domine e a reciprocidade ainda não alcançou o nível de troca necessário.

Afinal, o poder é conferido pelo voto para que a vontade pública seja exercida e não às veleidades e caprichos dos governantes. Portanto, o diálogo é uma oportunidade generosa que somente o compromisso democrático pode garantir ao cidadão, tornando a representação um caminho de mão dupla, onde o eleito presta contas, consulta, escuta e decide e o eleitor se manifesta, fiscaliza e decide junto.

Em teoria é perfeito. A nossa realidade local ainda esta distante.

É claro que a cultura participativa não se faz de uma hora para outra.

É verdade, o governo municipal esta dando os seus primeiros passos, e neste sentido deve ser apoiada a sua iniciativa.


Depois de um longo tempo de gestores profissionais,

Esta afirmação reforça a percepção do amadorismo dos atuais gestores.

com a supremacia do técnico em detrimento do político

Deve preocupar que o secretario defenda que se governe pela supremacia do político em detrimento do técnico. A menos que tenha cometido um lapso, no seu texto.

e a privatização dos espaços do poder, temos agora uma experiência que valoriza o espaço público, o conhecimento e a experiência social e transforma a política numa arena sincera de escolha do que é melhor para todos. O risco de erro fica consideravelmente reduzido.


O Secretario, pressupõe de forma errada que a vontade popular seja garantia de acerto, que o erro da maioria no existe, ou que ao ter sido consensual o erro é menor.

A participação popular é mesmo uma festa, pois todos são iguais e assim se reconhecem.

Esquece o Secretario que a igualdade a que faz referencia, deve ser a igualdade dos com CNPJ, frente a igualdade dos sem CNPJ.

Na compreensão moderna da política, e isso vale para qualquer partido, governar é democratizar a decisão, alocando de forma transparente os recursos, conduzindo coletivamente a tomada de decisões e obedecendo aos interesses públicos. Isso garante probidade, eficiência e correção.


Para lembrar o orçamento participativo, representa menos de 1 % do orçamento do município, então devemos considerar que a transparência hoje esta limitada a este percentual do orçamento municipal.
Não consigo vislumbrar, como a condução coletiva pode garantir a probidade, eficiência e a correção. São constantes nas reuniões do Orçamento Participativo, das quais participo como delegado, as queixas da população com a forma como a prefeitura continua comprando caro e mal.

A Prefeitura de Joinville já realizou o Orçamento Participativo, a Conferência das Cidades, da saúde, da educação, da assistência social, da segurança pública, audiência das figueiras, do plano de habitação por interesse social e continuará sempre escutando a população.

O parágrafo conclui com a melhor prova da percepção que o Secretario tem, a prefeitura continuara escutando, porem continuara fazendo o que bem entender.
Para lembrar a audiência publica das Figueiras, só aconteceu por imposição do poder judiciário, não foi pela vontade de dialogo do poder municipal, nas demais audiências a possibilidade que a sociedade teve de se manifestar e de dialogar com o poder publico foi restrita, a sociedade, aquela com CNPJ e aquela sem, formou uma platéia atenta e comportada.


Dialogar representa escutar e também entender-se. Seria bom saber quais os pontos em que o poder publico alterou, modificou ou reconsiderou alguma posição em todas as audiências citadas, como resultado dos posicionamentos e posicionamentos da sociedade.
Só a luz desta informação poderemos acreditar na vontade do dialogo ou manteremos a imagem de um dialogo de faz de conta.

Isso garante o acerto de todas as decisões tomadas pelo governo.


A conclusão do texto é a da onisciência do governo municipal. A ideia da onisapiencia ou da total inexistência do erro, transpira ingenuidade ou é resultado do desconhecimento, Imaginar que agora todas as decisões sejam acertadas, pelo uso que se faz do dialogo, é de uma prepotência, que não condiz com o perfil do Secretario..





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