Estado de penúria

As chuvas recentes tem levado os governos municipais a declarar diferentes estados de situação, desde estado de calamidade, nos casos mais graves, de emergência ou de atenção, quando a gravidade começa a regredir. A prefeitura de Joinville deve declarar estado de penúria permanente.

A penúria é um estado de pobreza extrema ou de indigência, de autentica miséria, se a prefeitura fosse uma família estaria inscrita no Bolsa Família.

Nos dias 26 e 27 de setembro, por tanto na quinta e na sexta feira se realizara em Florianópolis a Conferencia estadual das Cidades, da qual Joinville tem a obrigação de participar. Os conselheiros eleitos e também os indicados por Joinville receberam o seguinte comunicado:

“Comunicamos que não será possível ao Estado custear as despesas de alimentação, estadia e transporte dos delegados municipais para a 5a Conferência Estadual das Cidades, que será em Florianópolis nos dias 26 e 27 de setembro deste ano, quinta e sexta-feira.

A Prefeitura de Joinville também não poderá custear as despesas com alimentação e estadia dos delegados, mas disponibilizará um veículo para transportar os delegados nos dois dias da Conferência (ida e volta em cada dia, sem pernoite em Florianópolis).  Em tempo informaremos horário e local de saída. “

O comunicado é uma perola de como funciona o serviço público, como as meias verdades e as falácias se misturam para prejudicar o cidadão. Primeiro é importante conhecer o que estabelece a cartilha elaborada pelo Ministério das Cidades, a qual deveria ser de conhecimento de quem elaborou o comunicado municipal. Estabelece a cartilha:

5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CARTILHA PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

· Funções das Comissões Preparatórias Municipais.

- Organizar, mobilizar e subsidiar a execução das conferências na etapa municipal.

- Fazer cumprir as regras previstas no regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, ...

- Com o apoio dos Governos Municipais e dos Conselhos Municipais das Cidades onde existir, organizar toda infra-estrutura de local da conferência, deslocamento, alimentação, hospedagem dos delegados e delegadas - (eleitos, nosso grifo)- da etapa municipal,... 

MINISTÉRIO DAS CIDADES

CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES

COMISSÃO PREPARATÓRIA NACIONAL

COMISSÃO NACIONAL RECURSAL E DE VALIDAÇÃO

No caso de Santa Catarina e a pesar do informado pelo IPPUJ, no comunicado enviado aos conselheiros eleitos a realização da 5ª Conferencia conta com recursos orçamentários.

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES – CONCIDADES/SC

REGIMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES

CAPÍTULO - VI

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Art. 16. As despesas com a organização da etapa estadual para a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades correrão por conta de recursos orçamentários da Secretaria de Estado do Planejamento que poderá receber apoio.

É um típico caso de empulhação, em que o município que tem a obrigação de custear as despesas dos delegados eleitos, não o faz e alega que o problema é do estado, que não é responsável por essas despesas. Custeia as diárias dos delegados indicados, todos eles funcionários públicos e se omite da sua responsabilidade.

Por isso a máxima que preconiza que não devemos acreditar no governo nunca fica mais evidente a cada dia. No caso de Joinville vivemos o resultado do estado de penúria acrescentado um estado permanente de mitomania e mau caratismo.

Vem aí a V Conferencia Ordinaria da Cidade

Definitivamente há pessoas que apresentam dificuldades fortes de aprendizado. Mesmo as situações mais simples se apresentam como problemas insolúveis. Estas dificuldades acabam sendo transferidas para as instituições em que estas pessoas estão envolvidas.

O IPPUJ, por exemplo, tem feito um enorme esforço para organizar a Conferencia Extraordinária da Cidade que no passado sábado concluiu, salvo determinação em contrario com a eleição dos membros que comporão o Conselho da Cidade.

Agora o mesmo IPPUJ e presumivelmente a mesma equipe, que organizou a Conferencia Extraordinária acomete a empreitada de organizar a V Conferencia Ordinária, e para isso esta encaminhando o convite que segue:

Prezados,

A Prefeitura Municipal de Joinville convida a participar da V Conferencia da Cidade de Joinville, momento em que poderemos discutir os rumos que queremos para nossas cidades e poderemos eleger pessoas que irão nos representar na Conferência Estadual.

Segue em anexo o convite, a ficha de inscrição, modelo de carta de indicação de delegado e o regimento interno da V Conferência da Cidade.

Informamos que a ficha de inscrição, junto com a carta de indicação e cópia do documento de identidade deverão ser entregues no dia 25 de maio das 8h as 9:30h no local do evento.

As pessoas que não forem indicadas como delegadas, participam como observadores e devem levar a ficha de inscrição preenchida e impressa.

Segue a programação da Conferência:

8h às 9h30min - Credenciamento 

9h às 9h15min - Abertura

9h15min às 9h30min - Leitura e aprovação do Regulamento

9h30min às 10h30min - Palestra sobre o tema

10h30min às 12h - Debate e elaboração de propostas em grupos dos segmentos sociais e eleição dos delegados

12h às 13h - Intervalo para almoço

13h às 13h30min - Orientações e suporte para formulação das propostas

13h30min às 15h - Debate e conclusão de propostas em eixos

15h às 16h - Plenária de votação das propostas e moções

 16h às 16h30min - Apresentação dos delegados eleitos

 16h30min - Encerramento

Leitores atentos ficam convidados a identificar quantos erros há entre o convite enviado e o que determina a lei complementar 380.

As diferenças entre os prazos, documentação e demais requisitos exigidos para fazer a inscrição para a Conferencia Extraordinária, já realizada e a vindoura V Conferencia Ordinária, devem ser vistos como firulas propostas pela Comissão preparatória da Comissão Extraordinária. Os erros ou discrepâncias com a lei devem ser procurados nos itens relacionados a antecedência, pauta, temário, publicação, credenciamento e etapa preparatória.

LEI COMPLEMENTAR 380

Art. 3º A Conferência Municipal da Cidade ocorrerá a cada 3 (três) anos, respeitando o calendário das Conferências Estadual e Nacional e, extraordinariamente, sempre que solicitado pelo Chefe do Poder Executivo.

§ 1º O processo de organização das Conferências Municipais deverá ser regulamentado de modo a incentivar e garantir a participação social, considerando no mínimo os seguintes parâmetros:

I - da finalidade;
II - da organização;
III - do credenciamento;
IV - do temário;
V - da eleição dos membros do Conselho da Cidade. 

§ 2º A convocação da Conferência Municipal deverá ser publicada pelo órgão oficial do Município e amplamente divulgada na mídia local, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.
§ 3º A Conferência Municipal deverá ser precedida de etapa preparatória, no âmbito das Secretarias Regionais do Município ou instância administrativa similar.

Conferencia da Cidade

O jornal A Noticia publica na coluna Portal do jornalista Jefferson Saavedra a seguinte nota:

MP FAZ MEDIAÇÃO DA GUERRA DA LOT

O Ministério Público de Santa Catarina está tentando buscar uma saída para a guerra judicial envolvendo questões urbanísticas em Joinville. Ontem, parte de integrantes da comissão formada para realizar a Conferência da Cidade, acompanhada de representantes do Ippuj, foi receptiva à sugestão da promotoria para elaboração de acordo (termo de ajuste de conduta, um TAC) sobre a pendenga.

Hoje será a vez dos autores da ação judicial (ainda não julgada) contra comissão conversarem com o promotor Cristian Stahelin Oliveira. Se o grupo concordar, os dois lados se reúnem já na quarta para tentar assinar o acordo e encerrar a judicialização do caso. A Conferência da Cidade está mantida para o dia 18, mas há a possibilidade de adiamento caso o TAC implique alterações mais profundas de procedimentos da comissão preparatória. A tentativa de mediação do MP começou com abertura de inquérito civil.

A nota tece algumas considerações que precisam ser esclarecidas. Gostaria de dizer que não existe guerra judicial envolvendo a LOT. O que existe é um grupo de cidadãos e associações de moradores lutando na Justiça para que o IPPUJ e a Prefeitura cumpram o Estatuto das Cidades e as leis da República. O que alias, parece que tem enorme dificuldade em fazer.

 A respeito do TAC que foi noticiado na coluna, entendo ser INADMISSÍVEL  formular qualquer transação denominada de Termo de Ajustamento de Conduta-TAC em ação popular perante a Promotoria de Justiça ou qualquer órgão público. Salvo melhor entendimento, a previsão de ajustamento de condutas está na Lei da ACP (art. 5, § 6º - Lei 7.347/85) e não na Lei da APop (Lei 4.717/65). Aliás, sequer existe comando normativo semelhante nessa última norma.Por uma questão da própria filosofia da lei, a Lei da Ação Popular NÃO permite acordos e  difere e muito da Lei da Ação Civil Pública.

 Se faz estranho aos olhos de quem acompanha de perto a situação que a Comissão Preparatória, cujo Coordenador ( e o IPPUJ) vem afirmando publicamente que não há nada de errado com os trabalhos do órgão, emita sinais tão claros de aceitação das Recomendações ministeriais e se proponha a assinar, sem titubear, um TAC com a Promotoria de Justiça.

 Só assina TAC quem está irregular, praticou nulidades e deseja convalidar atos administrativos viciados,  porque temeroso em virar  réu em Ação Civil Pública promovida pelo MPSC. E, os autores populares, como cidadãos, não praticaram tais atos.

"Não há como tratar de forma igual a todos..."

"O senhor Alvaro Cauduro comentou que não há como tratar de forma igual a todos porque todos não são iguais."

Um discurso bem diferente do que ele mesmo usou na Camara de Vereadores de Joinville  (Clique para ver o video) em que defende a isonomia. Um bom exemplo do "Faça o que eu digo, mas não faça o que faço" ou sera que o dizer e o fazer mudam de acordo com a brisa? 

Quanto é bastante?

Na Comissão Preparatória da Conferencia da Cidade o que esta em jogo de verdade é a presidência do Conselho da Cidade. Com os votos do poder público e das entidades empresariais a vitoria de um candidato “chapa branca” é barbada.

Seria uma mostra do que o Coordenador da Comissão chamou ontem na Audiência pública de “Bastante democrático”. Em tempo, bastante quer dizer que: basta, que é suficiente, que satisfaz. Nem pensar em ter uma democracia plena. Isso não é conveniente para os interesses especulativos.

Unanimidade burra

A comissão preparatória da Conferencia da Cidade é o terreno aonde se trava a luta surda, que antecipa os embates que haverá na Conferencia. Da mesma forma que o fascismo de Hitler e Mussolini utilizou a guerra civil espanhola (1936 -1939) como campo de provas para táticas e armas de guerra que depois seriam amplamente praticadas e aperfeiçoadas na Segunda Guerra Mundial, também na comissão preparatória é possível identificar de uma lado a sociedade representada pelos movimentos populares e do outro o poder publico abertamente mancomunado com o poder econômico.  

No seu anterior formato a Conferencia da Cidade não seguia a representação da sociedade que o Estatuto das Cidades estabelecia no decreto 5970 e que já tinha sido utilizada na audiência que elegeu os delegados que redigiram a minuta do Plano Diretor de 2006.  A prefeitura e o IPPUJ  mudaram a composição para atender os seus interesses criando uma pseudo paridade, que concedia de fato a maioria ao poder público. A nova composição reduziu a desproporção, mas não evitou que o poder público continue controlando o processo, em prejuízo da democracia e dos interesses da maioria da sociedade.

Dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra e provavelmente estava antecipando os debates da citada comissão preparatória. Quando todos os representantes do poder público votam unanimemente as propostas do coordenador, antes mesmo que tenha sido concluída a sua apresentação quer dizer que há um grupo significativo que escolheu deixar de pensar. Convenhamos que há abertamente declarada uma comunhão de interesses entre o poder público e o poder econômico, representado neste caso pelas entidades empresariais e outros segmentos que sofrem da sua influencia. O prefeito Udo Dohler não é homem de meias palavras e declara com veemência a necessidade de aprovar a LOT, ele não tem mencionado que haja necessidade de debater a proposta com a sociedade e cumprir a lei, seu discurso se reduz a necessidade de aprovar.

É evidente que ainda haverá de passar muita água por baixo das pontes do Cachoeira antes que Joinville tenha um modelo de desenvolvimento urbano que seja democrático, participativo e busque atender os interesses de todos e não de uma minoria. Mas os indícios de autoritarismo e a manipulação em que tem se convertido as reuniões da comissão preparatória, são um caso para ser estudado. Seria conveniente que em prol da transparência e da justiça as reuniões fossem registradas adequadamente, as atas até agora elaboradas estão mais perto de ficção que da realidade.

Publicado no jornal A Notícia de Joinville SC

Transparencia si, pero no mucha

A transparência não é o forte da comissão preparatória da Conferencia da Cidade, nem do IPPUJ veja a resposta a uma solicitação das gravações das reuniões da citada comissão.


"Quanto às gravações de áudio das reuniões, o Coordenador solicitou que estas sejam disponibilizadas a quem as solicitar somente após consulta à Comissão Preparatória, já que em reunião anterior foi definido que não será dada publicidade às gravações, constituindo a divulgação das atas a forma de dar publicidade aos trabalhos da comissão".


Tem medo de que? Ou será que com tanto advogado ninguém lembrou que há legislação federal que garante o direito a transparência e o acesso as informações? 

Conferencia da Cidade

Conferencia da Cidade

O executivo ainda esta engatinhando nos quesitos organização e participação popular. A falta de pratica faz que se pague um preço alto. Boa parte do tempo previsto na reunião preparatória para a próxima Conferencia Extraordinária da Cidade de Joinville foi dedicada a dirimir duvidas e esclarecer pontos criados por uma redação pobre e confusa do documento original. É verdade que agora há ao menos boa vontade, o que representa um avanço frente ao modelo anterior de gestão municipal.

O curioso neste caso é que o prefeito que foi eleito como paladino da democracia e defensor da participação popular sofreu varias derrotas pela incapacidade em organizar de forma competente uma conferencia da Cidade participativa e democrática e um debate com a sociedade que cumprisse todos os requisitos legais. E o prefeito atual que tem um perfil muito mais autoritário esta seguindo a risca a legislação que permite uma maior participação da sociedade.

Outro fato notável e que merece parabéns, foi o protagonizado por conhecidos operadores do direito, que com a sua competência conseguiram incluir três sócios vinculados ao mesmo escritório de advocacia na comissão preparatória da Conferencia da Cidade, cada um representando segmentos diferentes da sociedade. Um show de articulação política  e exemplar desprendimento em favor da Cidade.

O que vem por aí

Acabado o primeiro turno das eleições, todos os olhares se voltam para os próximos embates. Enquanto todos estão mais atentos à movimentação dos dois candidatos que estarão no segundo turno, é bom acompanhar com atenção os bastidores da nossa Câmara de Vereadores.

Um dos temas que deveria merecer toda a atenção são as reuniões a serem realizadas pelos vereadores que ainda compõem as poderosas Comissões de Urbanismo e de Legislação. Os vereadores que formam estas comissões, acrescidos dos que tampouco se reelegeram, tem se convertido, desde o dia 7 de outubro, em autênticos mortos vivos, zumbis políticos, que gozam de uma confortável maioria na Câmara.  Se não houver um forte controle da sociedade, este grupo de 12 vereadores não reeleitos poderia, hipoteticamente, aprovar leis impopulares, numa forma de "dar o troco" aos eleitores que não os reconduziram. Numa forma de vingança ou de desforra.

Não é casualidade que os eleitores tenham dado uma resposta tão contundente. Em rigor, os únicos vereadores não escrutinados pela população foram Lauro Kalfels e Dalila Leal, que optaram por não se recandidatar. Os demais perderam a eleição. A sua atual situação política faz que seja mais necessária a atenta vigilância da sociedade organizada, para identificar qualquer iniciativa que tenha como objetivo aprovar, de forma intempestiva ou até truculenta, a LOT - Lei de Ordenamento Territorial.

Vale lembrar. Se aprovadas, as mudanças inicialmente propostas alterariam, de forma substancial, tanto o perímetro da cidade como a capacidade para construir e especialmente verticalizar áreas onde hoje não é permitido. Desnecessário dizer que há muita gente interessada em colher dividendos financeiros por conta destas mudanças de zoneamento. Aliás, quando sejam divulgadas as contas de campanha será possível identificá-los como doadores. Permanecerão em muitos casos dúvidas sobre a quantidade de cavaletes, placas, material de campanha, a equipe contratada e os valores declarados, e pode até ser que estas dúvidas nunca fiquem suficientemente esclarecidas.

A nova composição do Conselho da Cidade, que surgirá da próxima conferência da cidade, permitirá corrigir os erros cometidos na sua edição anterior e ainda garantirá uma maior participação da sociedade civil. Joinville terá, a partir deste momento, uma nova oportunidade para debater a LOT, de forma democrática e participativa, realizando as audiências públicas exigidas pela lei e outorgando a nova proposta uma legitimidade que a atual não tem, como foi destacado pelo Ministério Público e reconhecido pelo próprio prefeito Carlito Merss, que precisou anular os decretos 18007 e 18008 de 12.07.2011 para corrigir os erros e desatinos cometidos.

Neste quadro político, não há a menor condição de legitimidade aos membros da comissão de urbanismo para tentar impor a aprovação de uma lei tão importante sem que sejam cumpridos todos os trâmites e etapas legais. O fato de não terem sido reconduzidos pela soberana decisão do eleitor quer dizer, entre outras coisas, que a gestão da Câmara de Vereadores não foi referendada pelo voto.

Como cidadãos não podemos permitir, de novo, que leis que interferem diretamente sobre nossas vidas e patrimônio sejam aprovadas no apagar das luzes do  mandato legislativo e executivo municipal, como desejam fazer com a LOT.

Conferência da Cidade

O IPPUJ esta tendo dificuldades para conseguir acomodar a todos os interesados em participar da 4a Conferencia da Cidade. no momento que a cidade esta sofrendo o seu mais feroz ataque dos talibans do concreto e das Ongs do tijolo, O IPPUJ se concentra em debater o tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Politica de Desenvolvimento Urbano.

A Conferencia preve varios eixos tematicos, um dos mais concorridos é o que tem por titulo: Relação entre programas governamentales como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a politica de desenvolvimento urbano.

Os joinvilenses não sabem o que estão perdendo. Uma dica, parte das dificuldades que existem para a implementação de uma politica de Desenvolvimento urbano, pode ter a ver com os temas escolhidos nos eixos tematicos. No mas puro estilo assembleismo - petista.

Poucas pessoas parecem dispostas a dedicar um dia completo a participar de tão apaixonante debate. Os demais Eixos temáticos são tão apaixonantes e motivadores como o aqui citado. Visite o site do IPPUJ e conheça a programação completa.

Conferencia da Cidade

O presidente da Conferencia relembrou os seus tempos de professor, parecia que estava em sala de aula, dando pito a alunos de graduação. Faltou seriedade e por vezes tambem imparcialidade. Una pena. Fazer comentários sobre os votos proferidos estava fora de lugar e criou desconforto entre os participastes.

A organização deixou a desejar, boa parte dos problemas se originaram na falta de um credenciamento adequado. Varias instituições foram incluídas em segmentos diferentes daqueles que lhes corresponderiam o que acabou comprometendo a participação de algumas nas suas Camaras correspondentes.

Também o tema da exigência de CNPJ, impediu a participação de varias entidades representativas dos movimentos sociais.

Se o balanço é com todo positivo, não impede que para a próxima Conferencia da cidade que deverá acontecer em Novembro, muita coisa tenha que ser melhorada.