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27 de abril de 2012

Há um ataque ao legislativo? (*)


O ataque ao legislativo

Nestes dias um vereador de Joinville expunha suas lamurias numa rede social. Expressava em tom duro o ataque que o poder legislativo esta sofrendo em todo o país. Considerava que as primeiras escaramuças se estavam produzindo nas Câmaras de Vereadores e que os ataques que os legisladores municipais sofrem hoje, na sua interpretação, são o prenuncio de um ataque maior, bem orquestrado e que ainda esta por vir. Acredita ainda que de uma forma coordenada atingira depois as Assembleias Legislativas dos estados. Posteriormente o alvo serão os deputados federais e finalmente o Senado.

Não consegui que nenhum dos meus amigos e conhecidos me confirmasse esta suposta teoria da conspiração. Ninguém identificou um movimento articulado destas características e de âmbito nacional. Tampouco foi possível imaginar quem poderia estar coordenando e liderando uma ação desta envergadura. Mas todos, e digo todos sem exceção, os consultados concordaram que se tal movimento de fato existisse ou viesse a existir, não teriam nenhum problema em se somar a ele e até em participar. Por que na opinião dos eleitores consultados, a sensação que se vive hoje é a de que os vereadores, deputados e senadores trabalham pouco ou nada, ganham muito e despendem recursos exagerados.

Os melhor informados lembraram que no caso dos vereadores, até o Ministério Publico já identificou dezenas de leis que não atendem ao principio da impessoalidade e que parecem ter sido feitas para beneficiar exclusivamente a este ou a aquele. O numero de assessores parlamentares tem aumentado bastante e se fossem obrigados a trabalhar nos gabinetes que cada vereador ocupa na Câmara, nem haveria espaço para todos eles. Não dá para esquecer a movimentação esta sim bem articulada pelos próprios legisladores, para aumentar a verba de gabinete, ter a disposição veículo sem limite de quilometragem e telefone com chamadas quase que infinitas. Notebook ou tablet também estão incluídos na lista de mordomias, as que ainda será preciso incluir, salários, planos de saúde e diárias para viagens, seminários e congressos que tem vereadores que acham que servem só para encher linguiça. O salário mais os diversos penduricalhos para muitos destes vereadores chega a representar uma renda que dificilmente conseguiriam alcançar na sua vida profissional.

Na esfera estadual e federal o quadro não é diferente. Os valores só são maiores e em alguns casos as mordomias ainda menos justificáveis. É provável que a ameaça real para o poder legislativo tenha origem no seu próprio seio. A sociedade toma cada vez mais consciência que não há espaço para este tipo de situações e que os exageros e abusos estão alcançando níveis inaceitáveis.

14 de abril de 2011

Para conferir

E em Joinville como é o pagamento de horas extras nas ferias? Será que tambem tem isto?


DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL


Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro de 2009, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial..
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000, 00 (quatrocentos e seis milhões e quatrocentos mil reais); ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
-
R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção".

Abaixo, resultado da pesquisa na internet pelo site http://www.jfrs.jus.br/, em 16.01.2010:

Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Localizador: GR
Situação: MOVIMENTO
Valor da causa: R$ 6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras

26 de dezembro de 2010

Em Brasilia...


Em Santa Catarina o salário dos deputados estaduais também aumentará e em Joinville o dos Vereadores também. Viva a Democracia

7 de novembro de 2010

Atenção

Vejam só o que deu no blog do Roberto Jefferson:

“Há o que temer?”

Os jornais não deram bola, mas a notícia acabou entrando no informativo jurídico “Migalhas”: a CCJ do Senado aprovou esta semana a PEC 32/06, que retira do vice-presidente a condição de sucessor em caso de vacância do cargo. De acordo com o projeto, se o presidente morrer ou renunciar nos dois últimos anos do mandato, o novo ocupante seria escolhido em eleição indireta no Congresso; se nos primeiros dois anos, seriam realizadas novas eleições. O vice, por sua vez, serviria só para ocupar a cadeira enquanto as novas eleições, diretas ou indiretas, não fossem realizadas. Uma coisa é certa: o timing escolhido para fazer o projeto andar, dias depois da eleição de Dilma, é um prato cheio para as mais tresloucadas teorias conspiratórias.

Ou seja, podemos ter Lula de volta daqui a seis meses...

7 de julho de 2010

Bellini Meurer assume como Senador

Senadores usam brecha no regulamento para garantir convocação de suplentes

Folha de São Paulo - Gabriela Guerreiro


Às vésperas das eleições de outubro, quatro senadores usaram uma brecha no regulamento da Casa para garantir a convocação de seus suplentes.

José Agripino Maia (DEM-RN), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Ideli Salvatti (PT-SC) e Raimundo Colombo (DEM-SC) entraram com pedidos de afastamento para se dedicarem às campanhas estaduais.

Os senadores recorreram ao regimento da Casa, que permite o afastamento não-remunerado por 120 dias para "assuntos particulares".

Como os suplentes só podem ser convocados após o afastamento mínimo de 121 dias dos parlamentares, os quatro também pediram licenças médicas para completar o prazo que permite a presença dos suplentes.

Ideli apresentou pedido de licença médica entre os dias 8 e 10 de julho. Depois, a senadora ficará mais 118 dias afastada para dedicar-se à campanha ao governo de Santa Catarina. Na soma, ela ficará fora nos exatos 121 dias necessários para a convocação do suplente que recebe salário na ausência dos titular.

Adversário da petista no Estado, Colombo também pediu licença de 120 dias e outros seis de licença médica para garantir a convocação do suplente. A exemplo dos demais parlamentares, ele alegou "interesses particulares" para se afastar da Casa.

20 de maio de 2010

Ficha Limpa ?

Um bom professor de português poderá explicar aos eleitores a diferença sutil entre FORAM e FOREM

Projeto ficha limpa: senadores aprovaram por unanimidade após uma pequena alteração de "redação", o que, segundo eles, não altera o conteúdo:

frase original: "... que FORAM condenados não poderão concorrer..."

frase aprovada: "... que FOREM condenados não poderão concorrer..."

... e a vida segue!

27 de novembro de 2009

Tratamento Republicano

Nos debates no Congresso nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Camaras de Vereadores é comum ver os nobres deputados, senadores e vereadores, referir-se aos seus pares com termos como Excelência e outros de pomposidade semelhante.

O texto a seguir é a sentença proferida pela Justiça carioca a uma ação de um juiz, que não conseguia se acostumar a que o porteiro do seu prédio o tratasse por você.

Juiz de Niterói entra na Justiça contra o condomínio em que mora,

por causa do tratamento de 'você' dado pelo porteiro.

Saiu à sentença.

Observe a bela redação, sucinta, bem argumentada,

até se solidariza com o juiz que se queixa, mas...

Bom, leia a sentença abaixo.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NITERÓI - NONA VARA CÍVEL - Processo n° 2005.002.003424-4

S E N T E N Ç A

Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de 'senhor'.

Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de 'Doutor', senhor' 'Doutora', 'senhora', sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos. (...)

DECIDO. 'O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter.' (Noberto Bobbio, in 'A Era dos Direitos', Editora Campus, pg. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito.

Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O
cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

'Doutor' não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de 'doutor', sem o ser, e fora do meio acadêmico.

Daí a expressão doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa de homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame.

Por outro lado, vale lembrar que 'professor' e 'mestre' são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado. Embora a expressão 'senhor' confira a desejada formalidade às comunicações - não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.

O empregado que se refere ao autor por 'você', pode estar sendo cortês, posto que 'você' não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social.

O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe 'semi-culta', que sequer se importa com isso.

Na verdade 'você' é variante - contração da alocução - do tratamento respeitoso 'Vossa Mercê'. A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome 'você', devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de 'seu' ou 'dona', e isso é tratamento formal.

Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/ a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente. Na edição promovida por Jorge Amado 'Crônica de Viver Baiano Seiscentista', nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que 'você' é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro/São Paulo, Record, 1999).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de
Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de 'você' e 'senhor' traduz-se numa questão
sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Niterói, 2 de maio de 2005.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
Juiz de Direito

14 de agosto de 2009

Do blog do Guto Cassiano

Será que este gráfico só serve para o nosso Senado, ou também em outros lugares poderia ser instalado?
Quem sabe na nossa Camara de Vereadores, poderíamos aproveitar a instalação do painel eletrônico, para colocar também este novo modelo.

27 de julho de 2009

21 de julho de 2009

Pizzas e Pizzaiolos


Pizzas e Pizzaiolos


Os escândalos recentes em que esta submerso o Senado Federal e que envolvem além do presidente da casa o senador Jose Sarney, a maioria dos senadores, podem ser encarados como fatos isolados, pontuais, que não representam a realidade do país e que devem se restringir ao próprio Senado Federal e a Brasília.


Parece porem pouco provável que seja verdade, a forma com que de forma sistemática, como aparecem nomes de empresas publicas e nomes de ONGs vinculadas a políticos, a facilidade com que são transferidos recursos de umas para as outras. A tranqüilidade, com que lideres da nossa sociedade e do país, tratam o tema. As afirmações mentirosas que são desmentidas no transcurso de horas, por fatos incontestáveis. O fato que sejamos governados por hordas de mitômanos incorrigíveis, devem levar a uma analise mais profunda da crise de valores em que o pais e a sociedade esta submersa.


Por muito que me esforço, não consigo acreditar que esta promiscuidade entre política e falta de seriedade, se circunscreva exclusivamente a Brasília, que só o Senado Federal tenha a exclusividade deste mar de lama que a todos nos emporcalha e deveria nos envergonhar. Não se sustenta à imagem de pureza angelical dos demais estamentos da nossa sociedade. A possibilidade que situações como estas não se produzam em todos os níveis da nossa república federativa, parece, cada dia, mais improvável.


Só isto pode justificar o silencio cúmplice de uns e outros. Ao mesmo tempo em que os exemplos divulgados pela imprensa servem de modelo a novas falcatruas e picaretagens, se reproduzem no nível estadual e municipal, com verbas menores, porem com a mesma desfaçatez. Embaladas pela impunidade e pela omissão de uma sociedade que aceita a corrupção e a sem-vergonhice, com uma passividade assustadora. Escândalos, só abafados por novos escândalos de maiores proporções e que envolvem nomes acima de quaisquer suspeita.

30 de junho de 2009

Republica

que parte de "Todos são iguais perante a lei"
o Presidente Lula e dois de cada três Senadores, não estão entendendo???

Curiosidades de um pais de loucos

Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata !

Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa, do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.


Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda um regimento de blindados.

Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro de um professor universitário federal concursado , com mestrado, doutorado e prestígio internacional.

Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone" ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.

19 de abril de 2009

Frases e Comentarios


O folclórico Senador Mão Santa (PMDB - PI), quando perguntado sobre o fato de ter viajado com a sua mulher, com passagens pagos pelos contribuintes, respondeu:

" Feio seria se eu tivesse viajado com a mulher dos outros..."

Na verdade frente a uma lógica destas, é difícil acreditar que será possível um dia, moralizar a Câmara dos Deputados e o Senado. Menos ainda presididas por figuras que já provaram que não tem perfil para promover as mudanças que o legislativo precisa e a sociedade exige.

ainda que seria oportuno perguntar a quantas anda a transparência da Assembleia Legislativa do Estado de santa Catarina, na divulgação das diárias e passagens dos nossos deputados estaduais.

E tampouco poderíamos deixar de fora as nossas Câmaras de Vereadores, começando pela de Joinville, claridade e um bom raio de sol, só faz bem e ajuda a remover as sombras e a escuridão.

23 de março de 2009

O nosso Senado



É fácil ficar escandalizado com os 181 diretores do Senado Federal, é impensável que exista um mínimo de economicidade ou de bom senso numa organização que tenha 81 senadores e 181 diretores. Consegue, com esta estrutura, consumir 5,4 milhões de reais por dia, que convenhamos tem muito mérito. Porque pode não parecer fácil, mas o Senado Federal consegue fazer isto com uma naturalidade que a todos deve impressionar.


Aqui a nossa Câmara de Vereadores, não alcança valores tão significativos, mas mantendo as proporções não faz feio, o orçamento da Câmara de Vereadores de Joinville, permite que a cada mês sejam gastos mais de 1 milhão e setecentos cinqüenta mil, dos nossos, Reais, o que mesmo para Joinville não deixa de ser um valor significativo.


Em quanto ao numero de diretores, estamos longe de alcançar a media de mas de dois diretores por cada vereador, que ostenta o nosso Senado, mas com esforço e um trabalho constante de criação de novas vagas e mordomias, estamos no caminho de ter um diretor para cada vereador. Nenhuma destas informações seria significativa se o nosso legislativo fosse um exemplo de proficiência e de trabalho. No que vai de ano, nada de importante foi votado pelos nossos vereadores.


Só com uma maior participação da sociedade no seguimento das ações do legislativo, poderá ser possível que os vereadores, deputados e senadores, se sintam mais comprometidos com os seus representados, que somos nós. Existe inclusive que as características e virtudes que só se manifestam numa pequena minoria de todos os eleitos, passem a ser a media e o padrão que utilizemos para avaliar o trabalho de todos.

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