O ataque ao legislativo
Nestes dias um vereador de Joinville expunha suas lamurias numa rede
social. Expressava em tom duro o ataque que o poder legislativo esta sofrendo
em todo o país. Considerava que as primeiras escaramuças se estavam produzindo
nas Câmaras de Vereadores e que os ataques que os legisladores municipais
sofrem hoje, na sua interpretação, são o prenuncio de um ataque maior, bem
orquestrado e que ainda esta por vir. Acredita ainda que de uma forma
coordenada atingira depois as Assembleias Legislativas dos estados.
Posteriormente o alvo serão os deputados federais e finalmente o Senado.
Não consegui que nenhum dos meus amigos e conhecidos me confirmasse esta
suposta teoria da conspiração. Ninguém identificou um movimento articulado
destas características e de âmbito nacional. Tampouco foi possível imaginar
quem poderia estar coordenando e liderando uma ação desta envergadura. Mas
todos, e digo todos sem exceção, os consultados concordaram que se tal
movimento de fato existisse ou viesse a existir, não teriam nenhum problema em
se somar a ele e até em participar. Por que na opinião dos eleitores
consultados, a sensação que se vive hoje é a de que os vereadores, deputados e
senadores trabalham pouco ou nada, ganham muito e despendem recursos
exagerados.
Os melhor informados lembraram que no caso dos vereadores, até o
Ministério Publico já identificou dezenas de leis que não atendem ao principio
da impessoalidade e que parecem ter sido feitas para beneficiar exclusivamente
a este ou a aquele. O numero de assessores parlamentares tem aumentado bastante
e se fossem obrigados a trabalhar nos gabinetes que cada vereador ocupa na
Câmara, nem haveria espaço para todos eles. Não dá para esquecer a movimentação
esta sim bem articulada pelos próprios legisladores, para aumentar a verba de gabinete,
ter a disposição veículo sem limite de quilometragem e telefone com chamadas
quase que infinitas. Notebook ou tablet também estão incluídos na lista de
mordomias, as que ainda será preciso incluir, salários, planos de saúde e diárias
para viagens, seminários e congressos que tem vereadores que acham que servem
só para encher linguiça. O salário mais os diversos penduricalhos para muitos
destes vereadores chega a representar uma renda que dificilmente conseguiriam
alcançar na sua vida profissional.
Na esfera estadual e federal o quadro não é diferente. Os valores só são
maiores e em alguns casos as mordomias ainda menos justificáveis. É provável
que a ameaça real para o poder legislativo tenha origem no seu próprio seio. A
sociedade toma cada vez mais consciência que não há espaço para este tipo de
situações e que os exageros e abusos estão alcançando níveis inaceitáveis.
Eu entendo que a melhor Câmara de Vereadores seria aquela que fosse constituída pelos representantes de cada associação de moradores dos bairros, porque então a campanha seria específica em cada bairro. A remuneração poderia ser a de mercado para dar suporte para o trabalho que deve ser feito em favor da comunidade. Pode se usar o mesmo modelo, por exemplo, dos conselhos locais de saúde ou de segunrança - o que daria um excelente legislativo para encaminhar os assuntos da comunidade e do município com coerencia.
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