O jornal A Noticia do Grupo RBS publica neste domingo o editorial:
Um patrimônio
comunitário muito perto de completar 120 anos precisa da aprovação de um
parágrafo para continuar sua história de excepcionais serviços prestados a
Joinville e região. Resumida a poucas linhas, uma proposta
de emenda à Constituição (PEC) altera a redação do artigo 112, reforçando a
segurança jurídica da atuação dos bombeiros voluntários de Santa Catarina. Em
resumo, institucionaliza a possibilidade de convênios com os municípios para
vistorias.
A PEC em análise na Assembleia Legislativa atende a todos os bombeiros voluntários do Estado, não somente aos de Joinville. Todas as organizações têm atuação de relevância em suas comunidades. Mas é com base no desempenho da mais antiga delas em todo o Brasil que este veículo de comunicação reitera em editorial – como já fez em julho de 2010 – uma defesa pública pela aprovação da PEC.
Uma atividade tão nobre, querida e bem-sucedida não pode ser ameaçada por uma falta de compreensão por parte dos bombeiros militares – instituição também muito necessária, principalmente onde ainda não há corporações militares nem voluntárias. Ambas podem e devem continuar coexistindo, atuando com complementaridade. Santa Catarina também dá um bom exemplo desta necessidade: das 293 cidades do Estado, 177 não contam com quartéis de bombeiros, uma lacuna que poderia ser priorizada pelos militares.
Inspirado em sólidos modelos europeus, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville nasceu em julho de 1892, quando o aparelho estatal não tinha a menor condição de prestar serviços de combate ao fogo, de primeiros-socorros e de vistorias de segurança em obras. Ainda hoje, o modelo voluntário tem se mostrado mais eficiente e econômico. Os voluntários de Joinville costumam atender aos pedidos de vistoria, por exemplo, num incrível prazo de apenas três dias. E com custo zero para o empreendedor.
A longa história da corporação joinvilense – assim como as de outras instituições congêneres – permitiu a criação de uma estrutura moldada às necessidades da sociedade. Esta experiência secular e a total identificação com a comunidade atendida se refletem no nível de excelência dos serviços prestados. Nunca houve registros de questionamentos à eficiência operacional, à capacidade técnica ou à integridade ética e moral dos voluntários de Joinville. Por estes motivos é que argumentações desta natureza jamais apareceram nos exaustivos e profundos debates sobre a PEC.
Também há alicerce constitucional para sustentar a defesa da PEC. Como apontou parecer da corporação de Joinville, o artigo 144 da Constituição Federal deposita a segurança nas mãos do Estado e na responsabilidade de todos. Ainda é possível invocar os princípios da equidade, economicidade e subsidiariedade para reforçar o embasamento jurídico. Como se vê, argumentos técnicos e jurídicos não faltam e são suficientes para defender de forma vigorosa os convênios dos voluntários com as prefeituras.
No caso específico de Joinville, vale destacar ainda o vínculo afetivo: os bombeiros voluntários estão entre as instituições mais admiradas e respeitadas da cidade mais populosa de Santa Catarina. A corporação prestes a celebrar 120 anos é um enorme motivo de orgulho para os moradores de Joinville. Merecem ser enaltecidas as milhões de horas de voluntariado prestadas por milhares de indivíduos ao longo da história. Uma estrutura espalhada por toda a cidade, com diferentes modalidades de atendimento e equipamentos variados e modernos – cujo caminhão-plataforma com 54 metros é a estrela maior –, faz os joinvilenses estufarem o peito.
É por isto que a mobilização da cidade em defesa dos bombeiros voluntários cresce a cada dia, como se vê na preparação de uma caravana de lideranças políticas, empresariais e comunitárias para mostrar à Assembleia Legislativa o tamanho da vontade de Joinville. É mais que uma retribuição aos feitos dos voluntários; é um reconhecimento aos excelentes serviços prestados por uma corporação que sempre esteve ao lado da comunidade de Joinville e região.
Histórico defensor das causas comunitárias de sua cidade-sede, o jornal “A Notícia” não poderia ficar em cima do muro nem deixar de reiterar publicamente – de forma institucional e editorial – seu apoio à aprovação da PEC dos bombeiros voluntários. Não há dúvidas de que a emenda constitucional trará, ao assegurar definitivamente os direitos das corporações, benefícios para Joinville e Santa Catarina.
A PEC em análise na Assembleia Legislativa atende a todos os bombeiros voluntários do Estado, não somente aos de Joinville. Todas as organizações têm atuação de relevância em suas comunidades. Mas é com base no desempenho da mais antiga delas em todo o Brasil que este veículo de comunicação reitera em editorial – como já fez em julho de 2010 – uma defesa pública pela aprovação da PEC.
Uma atividade tão nobre, querida e bem-sucedida não pode ser ameaçada por uma falta de compreensão por parte dos bombeiros militares – instituição também muito necessária, principalmente onde ainda não há corporações militares nem voluntárias. Ambas podem e devem continuar coexistindo, atuando com complementaridade. Santa Catarina também dá um bom exemplo desta necessidade: das 293 cidades do Estado, 177 não contam com quartéis de bombeiros, uma lacuna que poderia ser priorizada pelos militares.
Inspirado em sólidos modelos europeus, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville nasceu em julho de 1892, quando o aparelho estatal não tinha a menor condição de prestar serviços de combate ao fogo, de primeiros-socorros e de vistorias de segurança em obras. Ainda hoje, o modelo voluntário tem se mostrado mais eficiente e econômico. Os voluntários de Joinville costumam atender aos pedidos de vistoria, por exemplo, num incrível prazo de apenas três dias. E com custo zero para o empreendedor.
A longa história da corporação joinvilense – assim como as de outras instituições congêneres – permitiu a criação de uma estrutura moldada às necessidades da sociedade. Esta experiência secular e a total identificação com a comunidade atendida se refletem no nível de excelência dos serviços prestados. Nunca houve registros de questionamentos à eficiência operacional, à capacidade técnica ou à integridade ética e moral dos voluntários de Joinville. Por estes motivos é que argumentações desta natureza jamais apareceram nos exaustivos e profundos debates sobre a PEC.
Também há alicerce constitucional para sustentar a defesa da PEC. Como apontou parecer da corporação de Joinville, o artigo 144 da Constituição Federal deposita a segurança nas mãos do Estado e na responsabilidade de todos. Ainda é possível invocar os princípios da equidade, economicidade e subsidiariedade para reforçar o embasamento jurídico. Como se vê, argumentos técnicos e jurídicos não faltam e são suficientes para defender de forma vigorosa os convênios dos voluntários com as prefeituras.
No caso específico de Joinville, vale destacar ainda o vínculo afetivo: os bombeiros voluntários estão entre as instituições mais admiradas e respeitadas da cidade mais populosa de Santa Catarina. A corporação prestes a celebrar 120 anos é um enorme motivo de orgulho para os moradores de Joinville. Merecem ser enaltecidas as milhões de horas de voluntariado prestadas por milhares de indivíduos ao longo da história. Uma estrutura espalhada por toda a cidade, com diferentes modalidades de atendimento e equipamentos variados e modernos – cujo caminhão-plataforma com 54 metros é a estrela maior –, faz os joinvilenses estufarem o peito.
É por isto que a mobilização da cidade em defesa dos bombeiros voluntários cresce a cada dia, como se vê na preparação de uma caravana de lideranças políticas, empresariais e comunitárias para mostrar à Assembleia Legislativa o tamanho da vontade de Joinville. É mais que uma retribuição aos feitos dos voluntários; é um reconhecimento aos excelentes serviços prestados por uma corporação que sempre esteve ao lado da comunidade de Joinville e região.
Histórico defensor das causas comunitárias de sua cidade-sede, o jornal “A Notícia” não poderia ficar em cima do muro nem deixar de reiterar publicamente – de forma institucional e editorial – seu apoio à aprovação da PEC dos bombeiros voluntários. Não há dúvidas de que a emenda constitucional trará, ao assegurar definitivamente os direitos das corporações, benefícios para Joinville e Santa Catarina.
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