Para pensar acordado

Os entes públicos em geral dedicam tempo e esforço maior em impor a obrigação de concordar com tudo o que fazem, que em convencer e provar o correto e consistente das suas obras.

Não aceitam ser criticados ou simplesmente questionados.

Em Joinville o livre arbítrio, o livre pensar ou se manifestar não pode ser mais praticado, quando em desacordo com a visão oficial e oficialista das coisas e dos fatos.

Quem realmente conhece o significado de democracia e a pratica quotidianamente? Como se faz planejamento democrático?

Como se estimula a participação livre da sociedade? Aonde ficaram os foros de participação?

Qual será o desfecho de tudo isso?

Difícil de aceitar, impossível ficar calado (*)

Difícil de aceitar, impossível ficar calado

Participar de reuniões na Prefeitura é sempre um exercício de paciência e uma aula de tolerância. Em recente reunião do Orçamento Participativo, com a participação de técnicos da Conurb, tomei conhecimento que os perigos existentes nas ruas, como as ignominiosas “orelhas”nas calçadas do 62 BI, ou o desbarrancamento na Rua Hermann August Lepper, não são sinalizados, porque os cones e as barreiras são roubados. A solução encontrada pela nossa Conurb, como sendo a mais adequada é não sinalizar. Se algum carro bate no meio fio e estraga o rodado traseiro, como já aconteceu varias vezes, de acordo com os depoimentos de vários dos conselheiros presentes, problema dele. Dele quer dizer do proprietário.

É claro que o roubo de placas, cones e outros elementos necessários para sinalizar os pontos perigosos da cidade, que não são poucos, é um tema grave e que merece alem de uma campanha de sensibilização, uma política publica forte de punição. Mas a posição da Conurb, alem de infantil é vergonhosa, porque mostra incapacidade para enfrentar com competência os problemas que são da sua responsabilidade e para os que a sociedade lhe delegou autoridade.

Outra afirmação que tocou escutar e que deixou a todos os delegados boquiabertos foi que não é preciso fazer projetos executivos, que as obras vão sendo feitas e os ajustes são feitos durante a execução, porque como a legislação permite aditar os contratos em até 20 %, tudo pode ser ajustado durante a execução, e que não tem nenhum problema em fazer, quebrar e refazer.

Claro que é perigoso executar obras publicas sem seguir os projetos aprovados e ainda mais perigoso é que gente que defende este tipo de idéias e conceitos ocupe cargos públicos, mas por outro lado, serve para entender e compreender, porque as obras publicas são tão mal feitas, custam tanto e duram tão pouco. Por isto ninguém deve se surpreender se as ciclofaixas recentemente implantadas junto as calçadas do 62 BI, sejam refeitas, e trocadas pelas ciclovias, que os delegados tinham solicitado no projeto original elaborado pelo IPPUJ. O custo de fazer, desfazer e refazer, será incluído na conta e continuaremos pagando caro e fazendo malfeito.

Para pensar acordado

"Primeiro, a gente toma a decisão. Depois. a gente faz a reunião"

José Maria Alkmin

A forma de fazer um governo participativo, na opinião de alguns membros da nossa administração local. Por isto que os conceitos de Orçamento Participativo, ou de Conselho da Cidade, por citar dois dos modelos de gestão participativa local, ainda tem dificuldades em deslanchar.

Para pensar acordado

Sobre o OP - Orçamento Participativo

"A vocação do OP seria a de construir um novo processo decisório na gestão pública, uma lógica que no exterior denomina-se structural holes. Não é pouco. No fim perdemos tempo precioso empreendendo um enorme esforço para mobilizar a sociedade com o objetivo de discutir unicamente como usar alguns míseros reais em obras e ações cosméticas."

Sérgio Guilherme Gollnick

Orçamento Participativo

Orçamento Participativo

Em recente audiência sobre o orçamento participativo, o prefeito Carlito Merss apresentou as obras do primeiro ano da sua gestão. Declarou se surpreso porque a maioria dos recursos do orçamento participativo foi destinada pelos delegados para áreas de lazer, ruas parque e outras iniciativas semelhantes. Não pode deixar de surpreender a própria surpresa do prefeito. Carlito não é um recém chegado na vida publica, tem mais de 25 anos de militância e já tem sido vereador, deputado estadual e deputado federal antes de ser eleito prefeito. Deveria ter uma melhor percepção do que o joinvilense quer.

A carência de áreas verdes é uma constante em todos os bairros da cidade, a necessidade de espaços para lazer tem se convertido num clamor que é difícil acreditar que não tenha chegado aos ouvidos do prefeito. É labor e responsabilidade dos seus secretários e demais detentores de cargos comissionados fazer chegar ao prefeito os anseios da população, o que parece que não tem acontecido, na forma e com a freqüência que deveria.

É importante que a administração municipal aproveite a oportunidade que os cidadãos lhe oferecem com as suas contribuições e preveja recursos suficientes para a manutenção das praças e espaços de lazer que foram incluídas nas obras de 2010, caso contrario poderia acontecer o vexame que estes mesmos delegados do Orçamento Participativo tenham que prever recursos para refazer as obras recém concluídas, caso não recebam a manutenção necessária e regular. Não é preciso comentar aqui a qualidade, nem o custo das obras que o município continua fazendo, porque neste quesito é um dos poucos em que prevalece a continuidade administrativa. Então é de se prever que reformas, replantios e trocas aconteçam nas obras em andamento.

Quanto mais próxima, da administração municipal, se situa a ação da população, mais aparecem os problemas, os erros e as trapalhadas, esta população que hoje cumpre o seu dever cidadão e participa indicando as obras que devem ser feitas, em que lugares e com quantos recursos, poderá ser o maior aliado de um bom governo, que faça muito e bem, como será o carrasco impiedoso de um governo torpe, confuso e desorganizado.

Publicado no jornal A Noticia

A cidade que queremos

O jornal A Noticia publica o texto de Valmor Bueno da Luz, com o título a Cidade que Queremos
o texto alerta sobre a importância de uma cidade saudável, construída com a participação de todos

"Esta cidade é fruto da participação popular. Apesar de muitos dos problemas das cidades terem origem nas políticas estaduais e federais, as experiências vitoriosas das administrações populares indicam um caminho a seguir. E quem anuncia este caminho é a vontade popular, que se impõe na construção de seu próprio futuro."

As calçadas do 62 BI

Em azul o texto do e-mail enviado a Rocheli Grendene, a simpatica e empenhada Secretaria Regional do Centro

Prezada Rocheli

Se por um lado que a falta de experiencia justifica erros, tambem acho que estamos todos, ainda, com vontade de ajudar.
Gostaria de lembrar que:

1.- A calçada do 62 BI foi incluida pelos delegados do OP da nossa regional depois da apresentação por parte dos tecnicos do IPPUJ do orçamento correspondente. Em outras palvras tinha um orçamento e alocamos os recursos orçados.

2.- Não se justifica agora esta confusão com ACIJ, Tupy, e Cia.

3.- Deixamos claro e eu especialmente que entendiamos que o nosso papel como delegados era o de acompanhar e fiscalizar TODOS os passos da execução do OP na nossa regional. Por tanto alem de indicar um representante para o Conselhão do OP, o nosso conselho continuava firme e preparado para fiscalizar a execução das obrasa aprovadas no OP da nossa regional.

4.- Que queremos acompanhar o projeto que o IPPUJ esta elaborando e aprova-lo antes que seja contratado e executado., não só para as calçadas do 62 BI e sim para todas as intervenções do OP na nossa regional.

5.- Que os erros anteriores e a dificuldade para envolver de forma eficaz a sociedade nos processos da cidade, não justificam nem novos erros, nem a continuidade dos anteriores.

6.- Que não é valido, usar o Conselho do OP, só para que faça algumas escolhas, a luz de determinadas informações e depois seja corresponsabilizado do bom o mau andamento das obras contratadas.

Este tema merecerá um post mais extenso, ainda hoje.

Uma outra opinião sobre o Orçamento Participativo

Orçamento Participativo

A Prefeitura de Joinville está empenhada em implantar o Orçamento Participativo. É uma proposta interessante, na qual uma parte pequena do orçamento do município será aplicada de acordo com os desejos da sociedade. Na realidade, todo o orçamento deveria ser aplicado de acordo com os desejos e necessidades da sociedade. O próprio Orçamento Participativo é o reconhecimento de que isto não acontece.

As reuniões são bem animadas entre os participantes. São eles que escolhem os delegados, que, por sua vez, escolhem as obras que serão feitas na área de abrangência de cada secretaria regional (cada regional reúne um grupo de bairros). Parece uma reunião de condomínio, pelo concorrida presença de pessoas e pela vontade de palpitar e sugerir.

Os técnicos da Prefeitura ainda estão um pouco atrapalhados, resultado da falta de prática, todos com mais teoria que experiência. Todos com vontade de acertar e com aquele convencimento que os jovens e os inexperientes têm de sobra, de acreditar que só a sua é a verdade verdadeira. Ainda têm dificuldade para lidar com as perguntas que não estão no roteiro, no manual do OP. Mas acreditam no que estão fazendo e falam de democracia, participação popular e defendem o envolvimento da sociedade na construção do futuro, com uma empolgação própria das assembléias da época de estudante secundarista.

Parece que alguns ainda não superaram esta fase estudantil. Os seus discursos e atitudes estão mais próximos da época de rebeldia estudantil que dos dias de hoje. Ainda mais que a responsabilidade é a de gerir a maior cidade de Santa Catarina e resolver as enormes diferenças que existem entre a teoria romântica e a dura realidade.

Fora a sua paixão por reuniões, conselhos e comitês, e a falta de método e ordem, para organizar as discussões e os debates, o Orçamento Participativo é uma experiência interessante, que deve ser apoiada e incentivada. Você tem oportunidade de conhecer melhor os seus vizinhos, descobre que as carências são as mesmas em toda a cidade, que todos os problemas são de responsabilidade da administração anterior (é que se costuma ouvir na reuniões), que não tem dinheiro que chega para resolver todos os problemas e as necessidades que se identificam e que agora tudo será diferente (se ouve isso com muita frequência).

As reuniões da regional do Centro me permitiram conhecer melhor as coisas. Uma das delegadas mais participativas nos informou que o mesmo material que a Prefeitura compra a traves de licitação por R$ 1,5 mil, pode ser adquirido numa conhecida loja de material de construção, num shopping do Centro, por pouco mais de R$ 400. O que sem dúvida prova que o orçamento de Joinville é bem "participativo". Pode ser que não da forma desinteressada que gostaríamos, mas que tem gente interessada no orçamento, não tenho nenhuma dúvida.

Publicado no Jornal A Noticia