Os Terroristas Urbanos

TERRORISTAS URBANOS

Os cavaleiros do apocalipse lançaram seus raios sobre a cidade: “vai começar a guerra rua por rua.” Pergunto se é sob o enfoque do “terrorismo urbano” que devemos discutir a cidade justa e sustentável.

O crescimento induzido como foram os diversos ciclos de nossa história, transmutados para o desenvolvimento, depois ao prosperar autentico,merecem mais cuidados, debates e conceitos claros de nossas vontades futuras sobre a cidade.

Vejo que o problema não reside no desenvolvimento, mas na maneira pela qual ele tem sido definido ou indefinido, e mesmo do que dele podemos esperar pesando os custos e benefícios. O que temos assistido é a vitória dos custos devidamente socializados sobre toda a sociedade produtiva. A urbanização gerou congestionamentos, inseguranças, perda da identidade cultural e social, riscos, doenças e insalubridades entre outras.

Os que se preparam para guerra como afirmam alguns devem sim redefinir seus conceitos sobre sustentabilidade. Entender que o conceito do sustentável vai além dos volumes de produção econômicos e da cidade do velho e desprestigiado PIB. Devem os gladiadores do novo Coliseu, incorporar neste contexto o chamado IDH com suas
variáveis relativas à esperança de vida e educação. Devido a sua beligerância não podem ser tímidos, buscando ainda o campo da distribuição de renda, geração de emprego, segurança e criminalidade que influem decisivamente no conjunto das variáveis que definem o que chamamos de qualidade de vida.

Incorporar uma nova matriz metodológica e decisória onde os ambientes sejam priorizados sob o aspecto de nossa necessidade de vida e não apenas como reprodutor econômico de mais valia.

Existem muitos instrumentos de avaliação que devem justificar as propostas das novas leis sobre os usos da cidade: relatórios de impacto urbanístico, infra-estruturais, sociais, energéticos e poluidores, climáticos, riscos e emergências, conforto, segurança pública, econômicos.

A sustentabilidade apresenta hoje conceito abrangente e indivisível, não podendo ser aplicada isoladamente nas esferas da ação humana. Não tomada como parâmetro ou levada de forma fragmentada não produzirá as mudanças necessárias a transformação do conjunto dos ambientes humanos, rumo ao imprescindível equilíbrio ambiental.

Arno Kumlehn
Arquiteto Urbanista

Interlocutor privilegiado

O jornalista Claudio Loetz informou na sua coluna "Livre Mercado" do dia 23 sobre a agenda reservada do presidente do IPPUJ:

PARANAENSES

Empreendedores de Londrina (PR) prospectam áreas para construir condomínios em Joinville. O grupo tinha agenda reservada com o presidente do Ippuj, Luiz Alberto de Souza, nesta semana. Assunto será desdobrado no próximo ano. Para a iniciativa empresarial se viabilizar, é preciso mudar o zoneamento na área rural de Joinville.

Dificilmente alguém que possa estar interessado em avançar sobre as áreas rurais de Joinville, ou com firmes desejos de conseguir mudanças no zoneamento de Joinville, poderia encontrar um ouvinte mais interessado e sensibilizado.

Os apelos para que a cidade avance ainda mais sobre suas áreas rurais e aumente ainda mais a densidade de espaços que já enfrentam hoje sérios problemas de transito, tem recebido no atual presidente do IPPUJ uma atenção e uma dedicação total.

O AMÉRICA JÁ ERA...

O AMÉRICA JÁ ERA...

O blog La Vie en Ville de Sérgio Gollnick traz este post oportuno que vale a pena ser lido

As constantes mudanças de zoneamento em Joinville estão acabando com os bairros tradicionais da cidade, dentre os quais destaca-se o América, um bairro historicamente residencial cuja relação de qualidade de vida esta associada a baixa densidade, disponibilidade de áreas verdes particulares de grande relevância para o ambiente urbano, uma arquitetura notável, muitas vezes de valor histórico, aquirida ao longo de dezenas de anos por uma relação de vizinhança e harmonia. Se o América é emblemático para Joinville, os demais já não tem mais qualquer identidade significativa.

Nossos mais significativos locais de moradia estão sendo "abduzidos" por alienígenas que promovem uma lavagem cerebral da sociedade extraindo sua memória, tudo justificado por um discurso mentiroso da vinda de "novos empreendimentos qualificados".

Nesta linha, o que podemos esperar para o futuro da cidade?

Nem mesmo uma associação ativa e participante inibe os ataques constantes de especuladores e daqueles que facilitam a vida para os espertos, que vendem dificuldades para gerar facilidades.

Mas não é apenas o América que está sob fogo cruzado. Saguaçu, Santo Antônio, Glória, Atiradores e o cinturão verde da cidade vem sendo o alvo de uma inescrupulosa ação que terá como consequencia a mais perigosa e imprevisível desagregação territorial já protagonizada na história da cidade.

Joinville passou a ser alvo de uma orquestração oriunda dos especuladores históricos, outros novos que estão se instalando, mas e principalmente da impiedosa supressão de nossas mais signidficativas identidades, abrindo uma avenida de permissividades e oportunidades aos especuladores, que tudo levam e nada deixam.

Somada a fraqueza do poder público local e a legião de "batedores de carteira", a cidade sucumbe de forma rápida ao modelo mais comum da urbe do terceiro mundo, uma cidade sem identidade, sem auto-estima, cujo território passa a ter a lei da "lei nenhuma", maleável a quem manda, aos mais fortes e sem caráter.

Hoje, primeiro de dezembro de 2010, às 19:30 hs na Câmara de Vereadores de Joinville, um novo capítulo desta triste novela será encerrado ou mais propriamente encenado, em audiência pública, conduzida pelos mais recentes "cavaleiros do apocalipse" que voltarão a mentir para uma platéia compostas de palhaços. O circo de hoje terá um espetáculo já conhecido, onde no picadeiro estarão as poltronas destinadas aos tolos, e mesmo que eles venham a se rebelar contra as propostas e decisões para mudar a cidade, o roteiro da encenação do "faz-de-conta" irá se encaminhar para um fim previsível, naquilo que aqui se convencionou chamar de "consulta pública", um esperto "referendum" teatral.

Hoje, o América perderá uma grande e significativa parte de seu território, a região da rua Aquidaban, onde dezenas de famílias construiram suas vidas e garantiram, durante 1 século, o singelo equilíbrio e qualidade de vida invejável, que muitos desejam e não conseguem reconhecer, pois estão sendo destituídos dos verdadeiros valores qualitativos humanos.

Há algum tempo atrás avisei à presidente da AMABA que a luta em prol da manutenção da R1 estava sendo muito elitista e deveria ser ampliada para o bairro como um todo. Não ouviram e estão sendo "comidos pelas beiradas". As mudanças chegarão muito brevemente aos portões bem guardados das elites locais, mas daí já será tarde.

Deus nos ajude!!!!

Numerologistas ou Onomásticos?

Numerologistas ou Onomásticos?

Tenho me esforçado muito na compreensão dos modelos praticados sobre a ciência ou técnica do urbanismo, se é que poderíamos considerar o emprego da palavra urbanismo praticado em alguns territórios, poder ser considerado uma técnica e menos ainda uma ciência.

Afirma-se que urbanização é o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Jorge Wilheim em Urbanismo no Subdesenvolvimento disse que a Revolução Industrial gerou a urbanização, “transformando os centros urbanos em grandes aglomerados de fabricas e escritórios permeados de habitações espremidas e precárias.”

Sem avançar na elucidação das causas, o processo da urbanização gera os problemas que deterioram os espaços urbanos, pressionam áreas rurais limítrofes e destroem os ambientes naturais estratégicos, encarados conjuntamente imprescindíveis a nossa sustentabilidade.

Podemos facilmente constatar suas conseqüências: desorganização social, insegurança, carência de habitação, saúde e saneamento básico, falta mobilidade, educação, emprego. Modificamos a utilização do solo de áreas rurais diminuindo a capacidade de produção alimentar, colocamos em risco a capacidade de reposição de água potável dadas pelos ambientes naturais.

Na forma de consumir os ambientes e seus produtos, poluímos ar e água, destruímos a camada de ozônio, tornamos oceanos em mais ácidos diminuindo suas possibilidades de ambiente de vida, já excedemos em 12% a produção dita segura de CO2 provocando o aquecimento global, inflacionamos as perdas de biodiversidade. Em suma transformamos a paisagem de nosso território, que somados a outros repercutem negativamente de forma global.

Uma das formas de contribuir com nosso mundo serão através de novos modelos de urbanificação, que se obtém com um processo deliberado na correção da urbanização. Tal modelo exige grande esforço democrático, participativo, político, educacional, técnico e científico envolvendo todos que vivem no território.

Mas como caminhar para urbanificação, se as formas de procedimento na construção das leis de nosso ambientes construídos ou naturais utilizam as mesmas e velhas formulas que nos fizeram chegar a este ponto, no limite das capacidades do ambiente. Continuamos acreditando na tecnologia embarcada que criamos, e que como por mágica ira nos salvar quando batermos no muro.

São técnica e ciência as alterações de leis que nos regulam o uso de nossos solos, quando não sabemos de onde saem números ou dados? Por que 18 ou 2 andares? Por que não 11, 12, 13, 15, 43 ou 45 conforme o partido da vez, ou mesmo 3,1416, o número PI que tanto encanta arquitetos e engenheiros desde os tempos das pirâmides? Que tal usar a toesa (1,98m) criada por Fourier, o pai do zoneamento moderno? Penso em recorrer a um numerologista, pois este me informará sobre a influência dos números na vida das pessoas.

De onde saem tantos Zes, Ces e Erres? Já sei, vou procurar um onomástico, técnico da antroponominia que é o ramo da lingüística que dedica estudo explicando os nomes.

Já ultrapassamos os limites permitidos para timidez, amadorismo e tradicionalismo no que se refere aos projetos dos anseios e necessidades desta cidade. Ninguém protesta, mas será que adianta?

Arno Kumlehn

Arquiteto e Urbanista

Interesse publico acima do Imobiliário

Interesse público acima do imobiliário

LUIZ CARLOS COSTA

Muitos são os casos em que operações urbanas serviram para privilegiar interesses imobiliários e políticos, sem atender o interesse público

Sob o prisma dos interesses públicos e sociais envolvidos, a eficácia e a confiabilidade das propostas de operações urbanas recentemente encaminhadas pela Prefeitura de São Paulo estão em risco.

Cabe lembrar que as chamadas operações urbanas foram originalmente concebidas no pós-guerra como projetos de reurbanização destinados a integrar ações públicas e privadas de grande porte, capazes de promover o aproveitamento pleno de áreas urbanas subutilizadas.

Visavam, sobretudo, abrir novas perspectivas para produzir padrões urbanos superiores exigidos pela cidade atual e futura.

Eram empreendimento cuja viabilidade dependeria da produção de uma mais-valia urbana suficiente para, devidamente distribuída, remunerar os recursos públicos extraordinários que tivessem de ser aplicados e compensados no âmbito da própria operação.

Por exemplo, para implantar melhorias que atraíssem usuários e empreendedores, promover desapropriações e nova repartição do solo, reconstruir o sistema viário e de transportes, criar espaços e equipamentos públicos, além de assistir às necessidades imperiosas de relocação de antigos usuários.

A experiência internacional do ultimo século mostra que operações urbanas são sempre empreendimentos de risco, nem sempre obtendo equilíbrio e sucesso.

Muitos são os casos em que serviram para privilegiar interesses imobiliários e políticos momentâneos, sem que os interesses públicos fossem explicitados e atendidos -resultando em prejuízos sociais e em encargos públicos não compensados que os contribuintes tiveram de absorver por várias décadas.

Outras operações urbanas foram questionadas por não se ajustarem às diretrizes urbanísticas mais amplas que os planos diretores devem fixar para o conjunto da cidade ou para suas macrozonas estruturais.

Como seria, no caso de São Paulo, o chamado centro expandido, onde se situam as operações urbanas agora propostas.

Estamos convencidos de que os debates ora iniciados sobre operações urbanas devem dar especial atenção a requisitos básicos que, do ponto de vista da sociedade, são fundamentais. Notadamente, aos seguintes:

1) Ter coerência com as diretrizes urbanísticas mais amplas definidas para as áreas em que se situam, particularmente quanto à compatibilidade com o sistema de transportes e vias atual e com o planejado;

2) Fundamentar-se em estudo consistente de viabilidade econômica, que assegure uma mais-valia urbana suficiente para remunerar o capital público a ser investido na operação;

3) Demonstrar que o sistema de gestão técnica, operacional e financeira proposto é competente para controlar de forma transparente a eficácia e o equilíbrio da operação;
4) Por fim, assegurar a atuais moradores e usuários a garantia de seus legítimos interesses e direitos.

O fato de esses e outros requisitos essenciais não terem sido atendidos em São Paulo em outros casos de operações urbanas apenas reforça a necessidade de serem agora exigidos como condição de eficácia, isonomia e confiabilidade reclamável por toda a sociedade.

---

LUIZ CARLOS COSTA, 76, professor-doutor aposentado de planejamento urbano na FAU-USP, é consultor em planejamento urbano e diretor do Movimento Defenda São Paulo.

E-mail: lcpc35@attglobal.net .

PLC das mudanças de zoneamento

Frente à enxurrada de PLC (Projetos de Lei Complementar) que estão sendo apresentados na Câmara de Vereadores, para mudar uma vez mais o zoneamento de várias áreas, ruas e bairros de Joinville, é importante não esquecer que a situação que os PLC apresentados tem como objetivo regularizar situações ilegais, que só têm se consolidado pela omissão cúmplice tanto do poder legislativo quanto do executivo.

Um exemplo esclarecedor do nível de omissão do poder legislativo no ano 2010, os vereadores encaminharam 7402 indicações e 624 pedidos de informações para o executivo municipal. Porém, NENHUM deles solicitou nem o aumento da fiscalização de uso irregular nem o efetivo cumprimento da lei. Esta falta de interesse em fiscalizar e punir o funcionamento irregular de comércio e serviços instalados em áreas exclusivamente residenciais só serve para estimular ainda mais o funcionamento de empresas clandestinas, que não têm alvará, não podem emitir nota fiscal e que prosperam na ilegalidade, invadindo áreas residenciais, degradando o ambiente e prejudicando os vizinhos.

A Difícil Arte de Somar (*)

A Difícil Arte de Somar

Por estranho que pareça, algumas pessoas enfrentam serias dificuldades na hora de fazer as quatro operações. Alguns conseguem melhores resultados na hora de somar, especialmente se a conta for ao seu favor. Outros se negam a dividir. É incrível a facilidade, quase inata para subtrair, principalmente se for dos outros. A maioria consegue multiplicar com certa facilidade, se for para acrescentar patrimônio.

Porem é a dificuldade nestas operações simples, que deve merecer a nossa atenção. Vou propor um exercício lógico simples, para a maioria dos leitores, porem que escapa a capacidade da maioria dos legisladores e dos técnicos locais. Vejamos o exemplo:

Grandes empreendimentos, ocasionam impactos no entorno, a efeitos deste exercício chamemos a estes impactos IV (Impacto de Vizinhança) por tanto é preciso fazer estudos para medir o impacto (EIV) e estes estudos determinarão o impacto e as medidas mitigatorias do impacto e o impacto negativo, será minimizado. Simples o exercício, verdade? Se o impacto for igual a 7, as medidas compensatórias ou mitigatorias, devem ser iguais a 7 para que o resultado seja zero.

Agora vejamos o caso de uma mudança quaisquer de zoneamento na cidade, algo que virou tão corriqueiro, que já nem prestamos atenção. Se numa quadra temos 24 residências de cada lado da rua, temos um impacto, resultado do numero de pessoas que moram nas residências, dos veículos que transitam pela rua e entre outros pelo trafego que estas pessoas geram. Porem se há mudança de zoneamento e permitimos que as residências unifamiliares, se convertam em prédios 6 ou 8 andares, com 4 apartamentos por andar. Se agregamos ainda a instalação de comercio, como padarias, quitandas, mercearias, mercados de bairro, restaurantes e pizzarias teremos um impacto significativo, no que era uma rua tranqüila e pouco movimentada. Porem tanto os legisladores, como os técnicos insistem em desconsiderar que as mudanças de zoneamento e de gabarito representam um forte impacto sobre as pessoas e sobre a sua qualidade de vida.

Esta dificuldade em não conseguir avaliar o impacto da soma das constantes mudanças que promovem, pode significar, tanto a incapacidade para realizar operações matemáticas simples, como, que mesmo sabendo o resultado e o impacto das suas decisões, não estão, nem um pouco, preocupados e que continuaremos sem ter EIV para poder medir primeiro, e mitigar depois o impacto das mudanças feitas de forma atabalhoada e irresponsável.

Camaradagem

Nunca foi tão intensa e tão intima a relação entre o Instituto de Planejamento do Município e o Legislativo Municipal. O pacote de projetos de lei que estão sendo analisados e apresentados nos próximos dias, mostra que mesmo em pleno período eleitoral, a intensidade e o nível de intercâmbio e de cooperação nas salas do legislativo e do executivo tem sido muito alto.

Não são pertinentes as criticas a baixa produtividade de ambos poderes. Se o Plano Diretor levou mais de 3 anos para ser analisado, aprovado e votado e a recente lei do macrozoneamento mereceu a intensa dedicação da Camara de Vereadores, durante mais de dois anos, deve ser vista com completa normalidade a rapidez com que tem sido analisados os projetos em pauta. A sintonia fina entre os dois poderes fica evidenciada pelo encaminhamento simultâneo de projetos de interesse tanto do executivo, como do legislativo, o que só poderia ser possível, pela forte sinergia entre os poderes e a profunda comunhão de interesses.

A aprovação de vários projetos de lei, de forma simultânea e com inusitada rapidez é pratica comum no legislativo e o analise dos projetos, que também, são de interesse do executivo, sempre tem tramitado com velocidade acima da media. Pelo que quem acompanha de perto os trabalhos do legislativo municipal e dos lobbystas de plantão, não tem achado nada de incomum nas intensas movimentações dos últimos dias, que podem ser consideradas totalmente normais, no período pos-eleitoral, depois que os vereadores que participaram das eleições e não foram eleitos, voltam a casa de leis, ao concluir a campanha eleitoral, com as suas energias redobradas e revitalizados pelo contato com os eleitores.

Novas mudanças de zoneamento

Depois de mais de 3 anos de debates na Câmara de Vereadores e de varias Audiências Publicas, foi aprovada Lei que consolidava todo o emaranhado legal em que se converteu a cidade de Joinville, uma colcha de retalhos em que mudanças são feitas quase que diuturnamente, menos para atender a demandas reais da cidade e mais para atender a interesses menores e pontuais.

Se enganou quem imaginou que depois de tão árduo trabalho realizado pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores, poderíamos ter um pouco de sossego e não seria necessário permanecer em constante desassossego, alertas a cada novo projeto, a cada iniciativa, que parece ter como único intuito, recortar, a cada nova investida um novo pedaço da ZR1 – Área Residencial Unifamiliar que teima em sobreviver em Joinville. A ameaça que agora paira sobre o bairro América, envolve as ruas Aquidaban, Lages, Marechal Deodoro e Ararangua.

Em quanto o Plano Diretor esta sendo debatido, a passo de lesma é verdade, e sem que todas as suas leis auxiliares e complementares, tenham ainda sido ainda aprovadas, parece inadequado, intempestivo e principalmente pouco ético, que os técnicos do legislativo e do executivo, acordem mudanças para continuar alterando a cidade, descaracterizando e desqualificando espaços residenciais e aumentando a impermeabilização e o concreto na cidade.

Mais grave ainda que as constantes mudanças do zoneamento não tenham o amparo de estudos técnicos adequados, que permitam avaliar o impacto das mudanças propostas. Sem base técnica, as mudanças, acabam caracterizadas pelo atendimento puro e simples de interesses pontuais ou parecem realizados ao bel prazer dos desejos de uns e outros, sem que toda a sociedade afetada seja consultada e suas opiniões consideradas.Triste o futuro que se avizinha para uma cidade que se contenta com ser grande e desistiu, já faz algum tempo, de ser melhor

Zoneamento do Morro do Boa Vista (*)

Zoneamento do Morro do Boa Vista

A oficina convocada pela Fundema permitiu definir os critérios para o zoneamento da Unidade de Conservação do Morro do Boa Vista. O trabalho que teve uma boa participação e uma excelente organização serviu para que a sociedade se manifestasse e disse sem meias palavras o que quer e o que não quer. De novo a participação cidadã deu um banho.

O que chamou a atenção, foi o nível e a qualidade das propostas e a participação de todos, como destaque a unanimidade da sociedade em exigir que a ferida aberta resultado do projeto amalucado de um ginásio em área de preservação, seja recuperada e revegetada. Não permitir que a prefeitura tome parte da área verde para implantar um estacionamento e a proposta de desenvolver um modelo de ocupação sustentável para as 20 famílias que ocupam ilegalmente uma área desde faz mais de 30 anos. A idéia de implantar um projeto eco-sustentavel, que busque em alternativas inovadoras a sua viabilidade, com energia renovável, com esgoto tratado por zona de raízes, com construções feitas com materiais recicláveis, que possa servir de modelo e de referencia, são alguns dos pontos a destacar positivamente.

Entre os pontos negativos, a flagrante e corriqueira dissintonia entre os diversos órgão da Prefeitura, que falam idiomas distintos, alguns membros do segundo andar do paço municipal falariam de linguajares divergentes. Em quanto o morro precisa de uma Zona de Amortecimento (ZA) para evitar ou minimizar a pressão sobre a unidade de conservação, o projeto de macro-zoneamento encaminhado a Câmara de Vereadores, propõe para a região em volta do morro o critério de adensamento prioritário. Em português para leigo, verticalizar, adensar e acabar ocultando o morro para a cidade.

Que a prefeitura tem inchado muito não é de hoje, mas que esta parecendo uma torre de babel, com muita gente falando e se achando no direito de mandar e pouca gente escutando é preocupante, porque evidencia desorganização e falta de coordenação, imprescindível em quaisquer organização com mais de três funcionários.