Correspondência encaminhada ao presidente do IPPUJ.
Boa Tarde Sr. Luiz,
Segue para seu conhecimento foto da Rua São Luiz, mostrando o estado em que se encontra oque outrora foi uma rua bem cuidada pelos seus moradores. Atualmente temos que aceitar os buracos, congestionamento e poças de água pois todas as bocas de lobo estão entupidas, graças à "competência" da administração publica que somente cuida de seus interesses.....
Me pergunto, onde estavam estes administradores quando liberaram a contrução deste prédio em local com uma rua de acesso tão limitado? Onde estão os fiscais que não vêm o estado em que se encontra a rua devido ao excesso de peso dos caminhões que por aqui estão circulando? Me refiro aos mesmos fiscais que são extremamente rápidos para ver se a grama cresceu demais no meu terreno e mandar aviso de multa, para isto estão sempre prontos e não perdem tempo!
Sinceramente, gostaria de entender porque isso funciona muito bem para uns e para outros, por mais que se mostre os fatos, nada acontece! Espero que alguma providencia seja tomada pois este calçamento da Rua São Luiz foi pago pelos antigos moradores, portanto merecemos no mínimo que seja reparada como sempre a mantivemos.
A Rua São Luiz é um destes casos tipicos de descaso. Ao saber da posibilidade de construção de um predio numa rua que não tem a largura minima necessaria para o fluxo normal de veiculos, os moradores se mobilizaram. Procuraram os orgãos competentes, IPPUJ, SEINFRA, Secretaria Regional, Conurb. Receberam uns tapinhas nas costas, cafezinho e empulhação.
A construção do prédio foi autorizada, mesmo sem a rua contar com a infraestrutura para isto. Agora que a construção já é uma realidade todos os temores dos moradores da rua São Luiz e da Associação de Moradores do Bairro América se confirmaram. As autoridades fazem o que melhor sabem fazer, olhar para o outro lado e fazer de conta que não tem nada com isto.
Os moradores encaminharam este texto em azul
Cidade, Quando ? Sérgio Augusto Dias
Apesar de todos os nossos esforços junto a prefeitura mostrando que a Rua São Luiz, no Bairro América não atende sequer as mínimas dimensões para um condomínio, alem de não ser possível fazer retorno. Qualquer veiculo estacionado, impede a entrada do caminhão do lixeiro, bombeiros, ambulância, etc.... Ainda assim, foi liberada a construção de um edifício de 9 andares onde futuramente 36 novas famílias estarão morando. Começo a acreditar que a justiça não existe realmente! Melhor dizendo ela existe mas somente para os que podem mais......
Veja o estado da nossa "Rua" São Luiz, onde a minúscula calçada já não mais existe ou está bloqueada por material de construção como poderá constatar nas fotos em anexo. Frequentemente temos que esperar a boa vontade dos motoristas para poder sair de casa. Isso quando não temos que procurar o motorista antes!
Com chuva temos alagamento, pois as bocas de lobo estão sempre quebradas e obstruídas com entulho resultante da obra em andamento!!!
Reclamar para a CONURB não adianta pois nada acontece.... Há anos pedimos que se demarque a saída de nossa rua e lamentavelmente nem isso foi atendido, provavelmente estão a espera de um acidente de proporções graves!!!
Obviamente fizemos muita coisa errada para merecer esta situação....... Só não consigo saber onde erramos?
Impostos pagamos como todos os outros..... ou será que os outros pagam mais?
Abrir o dialogo, com os moradores da rua São Luiz, e se mostrar aberto a discutir alternativas, para impedir ou minimizar o impacto que a construção de um predio de 8 pavimentos poderia ocasionar, é uma atitude elogiavel do presidente do IPPUJ.
Receber os moradores com um discurso a favor do dialogo, dois dias depois de ter assinado um parecer favorável a construção de um predio de 8 andares, na rua São Luiz que só tem 4,60 metros de largura. E omitir esta informação , parece pouco ético.
Alguns moradores acharam que a atitude do presidente do IPPUJ, pode ter sido leviana. Outros a consideram covarde. No melhor dos casos é imprópria de um detentor de cargo publico.
No dia 28 de Março o presidente do IPPUJ me encaminhou este e-mail, que em função dos acontecimentos posteriores, tomo a liberdade de compartilhar com vocês.
Como as pessoas cada vez andam mais esquecediças inclusive o próprio prefeito tem dificuldade em lembrar o que disse na campanha eleitoral e normal que alguns dos seus assessores mais diretos, tenham também lapsos de memoria. Quem sabe para emular o chefe.
O e-mail fez parte de uma educada e cortes troca de mensagens fazendo referencia a Rua São Luiz e a possibilidade na época de autorizar a construção de um edifício de até 8 andares, numa rua que tem 4,60 metros de largura, o que até para uma criança de ensino fundamental, parece um contra senso. O que não tem sido obstáculo para que o IPPUJ tenha dado um parecer favorável a construção.
O presidente do IPPUJ deve ter tido um lapso de memoria. Ou não queria dizer o que escreveu, ou não lembra. Não seria ruim que ele lembrasse, caso contrario a sua credibilidade e confiabilidade, pode facilmente a um numero negativo equivalente a temperatura em graus centígrados no inverno artico.
O destaque é para ajudar na compreensão. O prédio em questão foi aprovado, sem nenhuma restrição, contrariamente ao afirmado pelo diretor Presidente do IPPUJ. Pode ser por tanto recomendável avaliar com cuidado e muita parcimónia, as afirmações que sejam feitas pelo presidente do Instituto, é inclusive melhor que não sejam tomadas seriamente, porque parece que acaba acontecendo o contrario do que afirma.
Caro Jordi,
Conforme relatamos aos colegas da AMABA, estamos procurando no IPPUJ elementos (de acordo com a legislação atual) para exigir garantias e adequações a esse emprendimento, de forma que o mesmo não cause os transtornos (citados no abaixo assinado) para a vizinhança.
Infelizmente, ainda não temos mecanismos urbanísticos-jurídicos aprovados que proíbam a sua construção e, dessa forma, não podemos (por força de lei) imputar esse cerceamento ao interessado.
De qualquer modo, vamos, e estamos analisando o projeto com o máximo cuidado técnico e faremos as recomendações que possam atender também ao anseio dos demais moradores. O EIV será analisado pelo futuro Conselho da Cidade, esperamos em breve.
O arquiteto Arno Kumhlen, tem sido um dos colaboradores deste blog, os seus textos são bem elaborados e despertam a reflexão sobre a cidade e o seu desenvolvimento.
Transcrevemos o seu texto ( em azul)
Cul-De-Sac
“Nesta ruazinha, as casas em geral são pequenas;
não há lugar para prédios.
E as pessoas que moram nestas casas, às vezes muito jovens,
às vezes muito idosas parecem impregnadas de tranqüilidade
que reina no local.”
Moacyr Sclyar
Foi no inicio da década de 80 quando das aulas de urbanismo da erudita e douta professora Margareth Pimenta (e bota pimenta nisso), tive acesso a palavra francesa cull de sac, que no bom e velho português significa rua sem saída, porém em Frances é muito mais chique. De tão chique o modelo dos becos, ruelas e servidões que levam aos meios de quadras foram incorporados aos empreendimentos imobiliários modernos do fazer urbano, e hoje desenham os condomínios fechados que em resumo são ruas sem saída. É nesses cenários, principalmente o da rua sem saída que muitos resolveram ou gostariam de morar, mesmo que limitados em sua mobilidade encontram aconchego, onde vizinhos assumem pactos não ditos de comportamentos sociais, olham pelos nossos filhos como seus, cuidam de nossas janelas abertas quando não estamos se debruçam sobre nossos muros baixos para conversar, ou seja, nos inter-relacionamos.
Como a ruazinha tranqüila, poderíamos continuar apresentando outros cenários utópicos do espaço residual reconquistado: a pracinha, o mercadinho, a igreja e a escola, o barzinho da novas e velhas do futebol e da política entre outras. O que vem acontecendo é a desvalorização desses conceitos no trato do espaço urbano frente aos fatores das ditas técnicas do fazer a cidade, entre elas à busca do aumento dos percentuais de densidade populacional sem critérios de localização e do desenho urbano existente, alem de forte pressão do setor imobiliário na busca de lucro rápido.No médio e longo prazo esse modo operante trará como resultado problemas que apenas será vivenciado pelos usuários da antiga ruazinha tranqüila, pratica continua de socialização dos prejuízos.
Acostumados a aceitar esta continua forma de fazer legislação urbanística para o território da cidade, desconhecendo ou esquecendo cenários pontuais nos vemos diante de situações como o inicio da construção de edifício residencial multifamiliar na Rua São Luiz no bairro América. A lei que disciplina o uso e ocupação do solo na cidade de Joinville (Lei Complementar 27/96) dão plenos direitos a sua execução. Porém se voltarmos a fazer comparações sob a mesma lógica do inicio do texto, utilizando a lei em vigor sobre as exigências para execução de condomínios, explicitada a partir do art. 176, observamos que a via em questão não atende os requisitos necessários nas questões de mobilidade e acessibilidade quando da obtenção de alvarás para os citados empreendimentos imobiliários, cujas diferenças simplistas estão apenas em possuir matricula única e uma portaria de controle de acesso. Para que fique claro, basta utilizar os requisitos estabelecidos na tabela do art. 178, da mesma lei onde o condomínio fica obrigado quando ultrapassa 25 unidades residências a possuir via de rolamento igual ou superior a 6 metros e passeios com largura de 1,5 metros, obrigando a Rua São Luiz terem uma distancia entre os muros frontais de no mínimo 9 metros. Poderíamos ainda solicitar para a mesma rua a obrigação do art.181, onde define o desenho da praça de retorno com raio igual ou superior caixa da rua. Em tempo, ainda cabe perguntar para as entidades de segurança publica como seriam resolvidos ou atendidos as situações de emergências no local, porém os fazejadores de plantão usarão tal questionamento como motivo para replica, acusando-me de desejar mal alheio. O antagonismo de pratica legal x pratica de utilização sustentável do espaço fica demonstrado, sendo que infelizmente o caso da Rua São Luiz não ser único, exemplos estão em todas as partes da cidade.
Aceitar comodamente o que nos é imposto ou assistir o sentimento de incapacidade generalizar-se seria fatal sob dois aspectos: primeiro facilitaria a outros as formas do fazer planejamento urbano sem a presença do dialogo e do contraditório e segundo e mais importante é de fazer parte de uma cidade que não consigo me reconhecer. Essa cidade complexa precisa ter instrumentos de planejamento estratégico e diretrizes claros e atualizados, aprimorado periodicamente sob pena de perdemos o já complexo fio da meada. Estamos postergando intencionalmente (consciente ou inconsciente) a tomada de decisões sobre o futuro da nossa cidade, enquanto isso os cenários que desejamos e que restabelecessem nossa fé sobre um futuro possível, que nos torna mais otimistas e afetivos continuam desaparecendo ou sendo modificados, o que irrita: para pior.
