9 de março de 2013

Transparencia si, pero no mucha

A transparência não é o forte da comissão preparatória da Conferencia da Cidade, nem do IPPUJ veja a resposta a uma solicitação das gravações das reuniões da citada comissão.


"Quanto às gravações de áudio das reuniões, o Coordenador solicitou que estas sejam disponibilizadas a quem as solicitar somente após consulta à Comissão Preparatória, já que em reunião anterior foi definido que não será dada publicidade às gravações, constituindo a divulgação das atas a forma de dar publicidade aos trabalhos da comissão".


Tem medo de que? Ou será que com tanto advogado ninguém lembrou que há legislação federal que garante o direito a transparência e o acesso as informações? 

5 comentários:

  1. Td já foi devidamente mapeado e sucateado, então é melhor filtrar para não dar margens, afinal midiamente falando houve um conselho da cidade.

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  2. Prezadíssimo, Jordi


    Comentário feito sob a ótica de membro da comissão:
    O coordenador ... coordena; não solicita nada. No máximo encaminha para votação;
    Nunca foi mencionado (nem posto em votação) qualquer tipo de consulta para divulgação do áudio;
    Foi definido por votação que o áudio não seria divulgado pela comissão. Este registro (o audio) depois de transcrito em ATA passa a ser um documento de propriedade do IPPUJ .... e aí, como qualquer documento público pode sim ser solicitado – desde que se saiba quem o fez, e que este se responsabilize pela não edição e/ou aproveitamento de partes do registro.
    Cabe aqui uma observação. Sendo voto vencido para a disponibilização incondicional do áudio, após alguns encontros constatei que nem todos os participantes tem o dom da oratória formal e da cordialidade .... nem dominam as sutilezas da arte da dialética. Assim sendo, creio eu, poderia causar alguns constrangimentos e/ou deméritos.
    Como sempre me manifestei, não tenho nada contra a divulgação, mas é bom lembrar que estamos fazendo a vez de embreagem entre o motor e a caixa de cambio .... e o ajuste é feito na base do atrito ..... ou seja, nem sempre as discussões são bonitas.
    É obvio que existem muitos interesses em jogo, mas a sociedade foi chamada, compareceu, pode votar e eleger seus representantes para PREPARAR a futura conferencia de forma que seja o mais amplamente representativa possível.
    Por uma tradição de omissão, o povo abandonou a política. A busca pela sobrevivência nos afastou dos interesses da coletividade, e quando os interesses coletivos não se manifestam, os interesses individuais se estabelecem.
    Mas, por incrivel que pareça, no últimos 15 meses, graças a “São Carlito”, pelo que não fez ou pelo que fez errado, o povo começou a acordar e a se manifestar. Transporte, LOT, Udo, São Jose .... os resultados aí estão.
    Agora teremos uma nova conferencia da cidade .... e um novo conselho. Desta vez a quantidade de interessados é tanta que se fez necessária uma comissão organizadora, que poderia ter sido escolhida pelo executivo, mas que foi escolhida em votação.
    Poderia ter sido mais divulgada? .... sim. Mas já foi um passo. E assim, passo a passo, a sociedade vai sendo reintroduzida à administração da cidade.
    Importante sempre ressaltar – e isso é uma constante na reunião – que o objetivo é fazer uma conferencia clara, transparente e que contemple o todo da sociedade.
    Se, lá na frente o povo vai decidir se transforma Joiville numa são Paulo ou numa Pomerôde ... isso é outro assunto.

    Abraços
    Sergio

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  3. Sérgio,

    Obrigado pelo seu comentário. Me ficou uma duvida, você escreve que o audio é transcrito para a ATA, dando a entender que a mesma é fiel transcrição do audio, e varios membros tem comentado abertamente que há diferencias entre o texto editado das atas e o audio.

    Qual das duas versões é a correta?

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  4. hahahaah. Ambas

    Não acho que tenhamos que divulgar a lavagem da roupa suja.
    "pô! o fulano é feio"
    "Ah, mas os interesses especulativos do sicrano"
    "Ih, mas o beltrano é representante de causa solitária"
    kkkk
    Nada contra a divulgação .... só acho que é feio, isto é, tem muito rascunho, até que o texto fique razoavel.
    Eu, particularmente acho que cabe ao IPPUJ disponibilizar, resguardadas as devidas garantias de não edição, mas ....
    Não tô questionando a forma como foi transcrita a ATA.
    Estamos (todos) aprendendo como fazer. Todas as solicitações de inclusão (integral)em ATA são respeitadas.
    Todas as solicitações de palavra são atendidas - sem corte de tempo.
    Não posso responder pelos outros, mas tenho presenciado uma busca por uma conferência melhor.
    Será a ideal? Muita pretenção. Mas espero que seja a melhor dentro de nossa capacidade de organização e mobilização da cidadania interessada.

    De qualquer forma, toda a manifestação externa deve ser levada para apreciação.
    Espero estar fazendo da melhor forma.

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  5. Estão supervalorizando a comissão, que possui um papel limitado, burocrático, previamente estabelecido em cronograma de etapas elaborado pelo IPPUJ e Procuradoria do Município. Não há necessidade de colocar 26 pessoas para deliberar10 pessoas resolveria o assunto. Ao que parece a Comissão está criando atos normativos, sem previsão ou autorização legal, estabelecendo entraves na divulgação de seus atos à população. Se o ato é público e gravado, não se discute o princípio da transparência, corolário do princípio da publicidade elencado na Constituição Federal.Audiências públicas são gravadas e transmitidas ao vivo. Reuniões na Camara são gravadas e transmitidas ao vivo. Julgamentos do Judiciário são gravados transmitidos ao vivo.Mas os trabalhos da comissão não podem ser disponibilizados à população?Porque a preocupação? Serem interpelados por declarações infelizes ou o justo de receio de que seus pares venham constatar eventual omissão e inércia em defender posicionamentos em prol da comunidade?

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