11 de março de 2013

A duplicação da Avda. Santos Dumont



Nem é necessário comentar a afeição que temos em acreditar em Papai Noel ou no coelhinho da Páscoa ou no Saci Perere.  Acreditamos que porque o foguetório anunciou a assinatura de uma ordem de serviço para a duplicação da Avda. Santos Dumont possa ser uma realidade ou esteja próximo de ser. Ledo engano. A duplicação tem tudo para ser mais uma daquelas obras públicas que se alastra por anos a fio.

Dois temas chamam a atenção sobre este obra, a primeira que o governo de estado ainda tenha credibilidade ao ponto de reunir mais de duas dúzias de políticos em volta de um ato que já não deveria iludir ninguém. Foguetório, discursos inflamados e salamaleques não deveriam nem ser noticiados. A menos que o fossem na seção de humor dos jornais. Por que o ato estava mais perto da pantomima que de um ato público. A historia recente, já deveria ter mostrado aos joinvilenses que o que começa mal, dificilmente termina bem. E sem os projetos executivos completos, sem as licenças necessárias e sem as desapropriações é um atentado ao bom senso que se faça um ato envolvendo governador, secretários de estado, prefeito e secretários do município entre outras autoridades.

O segundo tema é o das desapropriações. A cantilena que a prefeitura não tem recursos para fazê-las e  que conta com a boa vontade dos proprietários para que doem as áreas afetadas pela duplicação. A simples ideia que alguém acredite sinceramente que as pessoas doarão me faz lembrar de aquela historia da antiga União Soviética em que um comunista de carteirinha foi visitado por um comissário para testar a sua fidelidade ao partido.

Comissário: - Se você tivesse duas casas, você doaria uma para o partido?
- Claro, para que preciso duas casas, se com uma tenho suficiente para mim e minha família.
- Ótimo, camarada, não esperava menos de você. E se tivesse dois carros?
- Pois ficaria só com um. Não preciso de dois.  
- É isso mesmo camarada, não esperava menos de você. Respondeu animado o comissário. – E se tivesse duas vacas?
- Para que precisaria duas vacas? Com uma teria o leite, queijo e de vez em quando os bezerros, poderia perfeitamente dar uma para o partido.
- E isso mesmo. O partido precisa de companheiros como você. E me diga, se tivesse duas galinhas, daria uma para o partido?
- Não, de nenhuma maneira.
- Mas como? Você daria uma casa, um carro, uma vaca e não daria uma galinha? Como pode ser?
- Pois é comissário, EU TENHO duas galinhas.

Do mesmo modo, parece-me que a maioria dos que defendem e acham natural que alguém doe áreas na Avda. Santos Dumont são os que não têm nenhuma área lá.

Precisa duplicar? Duplique-se e pague-se o valor justo pela área. Nada mais justo.

4 comentários:

  1. É esperado que a duplicação trará uma valorização dos terrenos, não? E qualquer empresário que tenha um negócio na Santos Dumont deve conseguir visualizar benefícios ($$) com a agilização da duplicação.

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  2. Prezado Antunes,

    A sua logica é tão diáfana que não consigo imaginar, porque estranho motivo ainda não temos uma longa lista de empresários dispostos a doar das suas áreas.

    Você já doou a sua área? O esta falando só de forma hipotética?

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    1. Eu sabia que o Condomínio Industrial (Perini) já tinha se prontificado a ceder sua parte e parece que a Transtusa também (achei esta informação no link http://www.perinibusinesspark.com.br/site/clipping/15_1_2013_jornal_noticias_dia.pdf )
      Obs: Eu não doei pois não estou nessa categoria de empresário (nem tenho terreno na Santos Dumont!) :-)
      E, a propósito, a lógica não deve ser estranha a nenhum empresário/empreendedor (colocar dinheiro "na frente" para ganhar depois). Não acredito mais em Coelhinho da Páscoa, não duvido que não haja aí alguma negociação onde interesses políticos se misturem com interesses capitalistas, mas... faz parte da nossa realidade.

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  3. Caro Jordi.

    A lógica da cessão de área privada para fins de uso público deveria ter uma regra, e tem. Está lá, no Estatuto das Cidades, esta lei tão importante para o desenvolvimento de uma cidade que os empresários de Joinville e seus lacaios se negam a compreender, olhando unicamente para seu bolsinho recheado de dindin. Como andamos atrasados com relação a regulamentação do Plano Diretor, talvez fosse agora a hora de mostrar aos joinvillenses com uma regulamentação pode auxiliar no desenvolvimento da cidade e de forma sustentável. Pois então vou ao exemplo: Outorga Onerosa, Transferencia do Direito de Construir ou mesmo a Preempeção são alguns dos instrumentos previstos no Plano Diretor justamente para cumprir esta finalidade, como a ampliação da Santos Dumont, pois encaixariam como uma luva neste caso. Como? Devidamente regulamentada, a cessão da área necessária para a ampliação da avenida poderia ser viabilizada por algum destes instrumentos com a "justa remuneração" por conta de potencial construtivo a ser utilizado na própria área ou em outra. Faço um parenteses: Justa remuneração é algo meio subjetivo na lei. Ela significa que o valor da propriedade deve extrair os excedentes especulativos, ou seja, deve ser justa para érário público e não para o proprietário. Então, seguindo a lógica, a Santos Dumont poderia ser toda viabilizada, inclusive a obra, com um ou mais instrumentos combinados previstos no Plano Diretor. Mas a ACIJ, SINDUSCON, CDL, ACOMAC, Loteadores, veradores, etc, não entenderam esta parte do negócio na lei, porque não lhes interessa o bem comum, apenas os das corporações e dos negócios em quatro paredes. O Prefeito poderia recerber uma aulinha sobre Estatuto da Cidade, ai quem sabe ele se convenceria de que seus pensamentos estavam errados. Finalizando, eu doaria a área se fosse para implantar um sistema de transporte público moderno, eficiente e módico (talvez o VLT)e, tenho a solução para o problema, mas tem alguém disposto a dialogar? Só não pode ser com os canalhas em regime de plantão.

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