TAPEÇARIA DE PENELOPE
A metáfora “colcha de retalhos” resume entendimento corrente sobre a legislação urbanística em vigor na cidade de Joinville. Novos estatutos estão em vias de concretização, e na ordem primeira esta a Lei Complementar do Macro-zoneamento. De forma simples podemos resumir dizendo que tal lei delimita os territórios da cidade segundo suas vocações ou atendendo as diretrizes de sustentabilidade social, econômica e ambiental entre outras. Sua aplicação legal se imporá sobre os ambientes (natural ou construído) da cidade.
Portanto a matéria é sobre o “direito ao ambiente”, que merece de todos interesse devido suas conseqüências sobre nosso espaço de vivência. Quanto mais me dedico ao tema das relações dos espaços da cidade, mais pergunto do que estamos falando afinal. A metodologia adotada na sua concretização tem apenas gerado replica da torre de Babel, onde poucos se entendem, ou quando se entendem discordam quanto aos interesses.
Por inúmeras razões afirmo que engatinhamos na procura de técnicas proprias, não atingindo nunca desenvolvimento pleno ou tampouco seu ponto de equilíbrio. Nossos caminhos batem com procedimentos horizontais, esquecendo proposital ou por deficiências princípios, regras ou situações que obrigam muitas verticalidades. Portanto reconhecer que na construção da cidade a interação multidisciplinar não é só necessária, sim obrigatória.
Afora deficiências apontadas acima, agora o processo ganha na Câmara de Vereadores outras cores que no projeto do executivo eram deficientemente pictóricas. Primeiro quando os instrumentos de salvaguarda do ambiente que pareciam estar razoavelmente garantidos, que por decisões de gabinete são transformadas em direito administrativo sobre o ambiente, que ira permitir avanço individual e empresarial sobre nossas fronteiras sem menor contrapartida e que no futuro próximo terá seus custos socializados a todos. Tal modelo só aumenta nossos passivos infra-estruturais, contribuindo no sentido inverso de sua solução.
Outra evidencia demonstrada é que apesar de alguns avanços, os legisladores manifestam pouco gosto pelas regras jurídicas no seu sentido exato, preferindo a regulamentação desacompanhada de conceitos e diretrizes apropriadas e oportunistas, quem sabe influenciados pelas demandas de ordem pessoal ou de uma campanha eleitoral.
Neste cenário encontrei nos ensinamentos de Nicolas de Sadeller em seu livro Os Princípios do Poluidor Pagador, uma nova metáfora para facilitar o entendimento de comportamentos dos legisladores municipais, na tese da “Tapeçaria de Penélope: onde o que é feito de dia é desfeito durante a noite,” em que posições ou textos são rapidamente modificados, muito pouco conhecidos e muito mal e desigualmente aplicados.
O direito ao ambiente sustentável para todos cede as tentações oferecidas por agentes que conhecemos ou que deveriamos identificar.
Arno Kumlehn
Arquiteto e Urbanista
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