Outorga onerosa a quem interessa?

Outorga onerosa a quem interessa?

Quando na Câmara de Vereadores iniciou o debate sobre a verticalização em Joinville, temas de fundo quedaram na gaveta. Caso se aprovasse a proposta, sem maiores estudos, a cidade poderia perder muito, e ainda pior, uns poucos, os mesmos de sempre, poderiam ganhar muito.

Numa cidade que se esquece de prever no orçamento recursos para desapropriar as áreas que precisa a justificativa da falta de recursos, não convence a ninguém, é pura imprevidência. Que tem levado a construção de obras públicas de em áreas previstas para estacionamentos ou áreas verdes, como já sucedeu no Hospital São José e no Centreventos, que tem tudo para se converter, aos poucos, num cortiço cultural.

A outorga onerosa é uma alternativa interessante, para socializar parte do lucro resultado da especulação imobiliária, permite que os recursos sejam dirigidos para obras que melhorem a cidade, a compra das áreas dos parques de Curitiba, foi possível pelos recursos originados pela outorga onerosa. Joinville poderia dar um grande avance se aprovasse uma lei clara, transparente e democrática, que a estabelecesse. Com uma visão de desenvolvimento urbano e não de pura arrecadação, como inicialmente parece.

Quem quiser construir acima do estabelecido pela lei, o poderia fazer, respeitando determinadas regras e parâmetros urbanísticos e toda a sociedade poderá ser recompensada pela perda de qualidade que a verticalização excessiva promove. Por isto a aprovação sem estudos adequados, de edifícios maiores que os atuais 18 pavimentos, representariam um tiro no pé para Joinville. Estaríamos dando um presente a poucos, sem exigir nada em troca. O custo da outorga onerosa é uma decisão do empreendedor imobiliário, que feitas às contas, decidira ou não, optar pelo pagamento. Desde já, proponho que todos os recursos originados por este dispositivo legal, sejam destinados a adquirir áreas verdes localizadas no perímetro urbano e que estão sob constante ameaça da especulação imobiliária. Comecemos pelo Morro do Boa Vista e continuemos pelo Morro do Finder.

Seria conveniente que a outorga onerosa, fosse encaminhada, para analise do Conselho da Cidade, de forma completa, sem recortes. A lerdeza com que estes temas são tratados, preocupa e levanta suspicacias. É importante que seja tratada de forma rápida e que seja possível entender o impacto para toda a cidade, para evitar que uma boa idéia, acabe sendo usada só para arrecadar e não como a importante ferramenta de planejamento urbano que pode chegar a ser.

Publicado pelo jornal A Noticia