6 de junho de 2010

Paciência e atenção. (*)


Paciência e atenção.


Pela insistência com que o tema do macrozoneamento esta sendo tratado pelo IPPUJ, e pela imagem que esta sendo projetada, como sendo a solução para a Joinville do futuro. Tem gente oferecendo metal brilhante como sendo ouro, o risco é que seja Ouro de Tolo. Ouro de Tolo é o nome que recebe a pirita, um mineral que pela sua cor dourada, pode ser usado para enganar tolos, que podem acreditar que se trata de ouro verdadeiro. Por semelhança se usa o termo ouro de tolo, para identificar algo que é mostrado como sendo diferente do que na realidade é em geral, aparentando ter maior valor que o real.


Toda a discussão que o projeto do lei de macrozoneamento tem despertado e continuará a despertar, encerra vários aspectos que levam a alguns a acreditar no ouro dos tolos. A idéia que a criação de ARUCs e ATRs permitirá controlar melhor a ocupação irregular destas áreas, é de uma estultícia que ofende. A ocupação destas áreas até hoje tem se realizado a revelia da lei. A legislação atual não permite a ocupação de áreas rurais, menos ainda em áreas de preservação, em margens de rios ou em encostas. A proibição não tem impedido a ocupação destas áreas. Imaginar que uma legislação mais frouxa e permissiva servirá para restringir as ocupações destes espaços, é difícil de acreditar.


Esta correta a preocupação da Câmara de Vereadores e da Fundema, em não apoiar de forma irrestrita a aprovação de uma lei que seria uma porta escancarada a novas ocupações. Quanto maior a insistência do executivo, para que seja aprovada de forma expeditiva, maiores as duvidas e as suspicácias que o tema levanta. É importante lembrar que qualquer liberalidade ao permitir a ocupação de áreas frágeis e de relevância ambiental, será definitiva e irreversível, motivo pelo qual é mais do que nunca seja recomendável tratar o tema com a máxima parcimônia e a paciência, virtudes que estão faltando a uma das partes.

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