Omissão ao quadrado (*)

Omissão ao quadrado

A situação dos moto-taxistas é um caso de omissão ao quadrado, ainda que quem entende um pouco mais pode considera-lo um caso de omissão ao cubo.

Inicialmente a completa falta de fiscalização e a omissão das nossas autoridades do transito permitiram que se instalasse em Joinville um serviço irregular e clandestino. Centenas de moto-taxistas passaram a prestar regularmente um serviço ilegal, que não estava permitido pela legislação, mas que se converteu numa situação real. Só tomou a dimensão que tomou porque as autoridades de plantão fizeram a vista grossa.

Depois de alguns anos de omissão, a situação irregular e ilegal, alcançou uma dimensão que não permitia mais que fosse ignorada. Com o sempre providencial apoio de candidatos a alguma coisa, surgiu um proposta consensada com o setor dos moto-taxistas que os permitisse sair da clandestinidade em que tinham entrado. A Câmara de vereadores depois de longas deliberações e de um amplo debate com a sociedade e principalmente com os interessados, aprovou uma lei que permitiria que os moto-taxistas saíssem da ilegalidade, pagassem suas taxas, adequassem os seus veículos as exigências da lei e pudessem exercer a sua atividade na mais completa legalidade. Contribuindo com o desenvolvimento da cidade, pagando os seus impostos e taxas e aumentando a segurança dos passageiros e dos demais cidadãos.

Os mais ilusos podem achar que o problema que só se criou e cresceu pela omissão da fiscalização, estaria resolvido. Nada disto muito pelo contrario, os moto-taxistas continuam na ilegalidade. Só uma minoria tem atendido as exigências legais, com que tinham se comprometido e a situação agora esta pior do que antes. O que não era legislado e por tanto não teria como ser cumprido, agora deu lugar a uma situação mais complexa, a lei existe, porem as autoridades de sempre, não a fiscalizam, perpetuando uma situação irregular. A guarda municipal deveria em primeiro lugar fazer cumprir a lei municipal, realizando ações de divulgação primeiro e de fiscalização num segundo momento. A atual situação, caracteriza uma vez mais a omissão e o descaso como as principais atividades de algumas das nossas autoridades locais. Se estabelecêssemos um premio nacional por procrastinação, algumas das nossas autoridades seriam sérios candidatos ao primeiro lugar.