Melhor as coisas bem às claras (*)

Os maiores gênios são capazes de colocar as coisas mais complexas de uma forma simples, o resultado é que pessoas simples, ou normais, como você e como eu, passam a ser capazes de compreender temas complexos. Idéias aparentemente difíceis de ser entendidas, de uma hora a outra, ficam claras e nítidas.

Não é isto o que acontece com a Lei de Ordenamento Territorial, não só a redação de alguns pontos, principalmente os referentes as ARTs ou as Faixas viárias e rodoviárias, deixam duvidas, sobre o seu impacto e principalmente sobre a forma como serão implantadas, caso sejam aprovadas da forma e com a redação atual. De novo a falta de clareza não ajuda.

A forma apressada como o tema vem sendo tratado até agora, tanto no Conselho da Cidade primeiro e na Câmara de Vereadores depois, tampouco ajuda muito a que se possa ter uma melhor compreensão do impacto que uma lei desta importância terá para todos. Ajudaria muito se fosse estimulada a maior participação da sociedade, principalmente aquela que será mais afetada pelas mudanças propostas. Deveria ser obrigatório tanto para o executivo, como para o legislativo esclarecer amplamente de que forma cada um será afetado. 

Apresentar de forma didática como é hoje e o que vai mudar com a nova redação.

De novo não ajuda nada, que os diversos protagonistas, tenham interpretações divergentes sobre os mesmos temas e os mesmos pontos. A impressão é que os dois lados não podem ter razão. Crescem o numero de setores da sociedade que tem manifestado sua preocupação com o texto que esta em analise na Câmara de Vereadores. O que mais deve gerar preocupação é que quanto mais avança o debate, o numero de pontos escuros aumenta em vez de diminuir.  Tampouco ajuda a insistência em aprovar a LOT em nome de uma urgência que não só não existe como é a cada dia gera mais suspicácias.

Tanto o executivo como o legislativo recuperariam parte da credibilidade perdida neste episodio se fizessem um esforço para aumentar a transparência, o didatismo, a informação e se comprometessem em incentivar a participação de toda a sociedade, algo que até agora tem evitado a tudo custo. A melhor prova que esta ação é necessária, é no pouco que a sociedade conhece de que forma as mudanças mudarão de forma definitiva a sua forma de vida. Depois todos lamentarão o debate que não houve. Ainda que para ser justo, deveria dizer que a maioria lamentará quando descubra o resultado da aplicação da Lei de Ordenamento Territorial.  Ainda há tempo para buscar a concórdia e o consenso, ou no pior dos casos recuperar a confiança necessária para que se possam respeitar os acordos entre governo e sociedade e evitar o que alguém já chamou da “Batalha rua a rua.”