Urbanismo de salão

Urbanismo de salão

A LOT (Lei de Ordenamento Territorial) obriga todo o joinvilenses a transformar-se com urgência em exímio urbanista ou advogado, sem ter recebido formação para tanto. De um lado se reúnem os que apostam numa linguagem críptica, confusa, recheada de tecnicismos e que aparentam estarem mais interessados em afastar do debate aos verdadeiros interessados. Tanto no legislativo, como no executivo pululam bandos de prolixos pernósticos que contribuem pouco para que o debate seja colocado de forma compreensível. 

Os mapas que mostram, apenas superficialmente, o alcance das mudanças tem sido trocados constantemente, aumentando duvidas e gerando insegurança entre os munícipes. A falta de informações precisas faz crescer a desconfiança sobre a proposta hoje em pauta. A urgência demonstrada pelo executivo e por parte de camaristas e grupos ditos desenvolvimentistas da sociedade para que o projeto de lei 69/11 seja aprovado apressadamente e sem o necessário debate democrático, não ajuda a gerar confiança ou convencer a maioria da sociedade de que a proposta seja a melhor para toda Joinville.

O Estatuto da Cidade estabelece a obrigação da gestão participativa, que deve ir muito além de poucas audiências publicas para um tema tão importante. Na maneira pouco didática, reduzida de conceitos, resultados e no tempo podemos considerar a forma como foi conduzido o processo como cerceamento da participação popular. Os representantes do executivo apontam para um processo democrático em todos os tramites exigidos pela lei. Não é bem verdade, os prazos não foram cumpridos a entrega do projeto de lei foi feito com atraso, os debates nas Câmaras que compõem o Conselho da Cidade, foram feitos de forma apressada. Para ter um elemento de comparação, o projeto de Lei 312/10, que consolidou o galimatias de leis em que tem se convertido a cidade, precisou de mais de 2 anos para ser analisado e votado pela Câmara de Vereadores e só se tratava de uma consolidação. Agora uma lei que muda e amplia radicalmente o uso e ocupação do solo de toda a cidade, incluindo as áreas rurais e as urbanas, pretende ser aprovado em menos 40 dias de analises superficiais e restritas.

É bom que haja um esforço de todos para aumentar o nível de transparência do processo, que se garanta de forma adequada a participação da sociedade e que se disponibilizem todas as informações, mapas detalhados e os seus anexos completos e referenciados, para que o debate possa ser realizado em termos de absoluta igualdade entre os urbanistas de formação, os de salão ou de gabinetes e os que terão as suas vidas e propriedades afetadas de forma definitiva por uma lei que até agora tem gerado mais duvidas que respostas.


Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC