Urbanismo
de salão
A
LOT (Lei de Ordenamento Territorial) obriga todo o joinvilenses a
transformar-se com urgência em exímio urbanista ou advogado, sem
ter recebido formação para tanto. De um lado se reúnem os que apostam numa
linguagem críptica, confusa, recheada de tecnicismos e que aparentam estarem
mais interessados em afastar do debate aos verdadeiros interessados. Tanto
no legislativo, como no executivo pululam bandos de prolixos pernósticos
que contribuem pouco para que o debate seja colocado de forma
compreensível.
Os
mapas que mostram, apenas superficialmente, o alcance das mudanças
tem sido trocados constantemente, aumentando duvidas e gerando insegurança
entre os munícipes. A falta de informações precisas faz crescer a desconfiança
sobre a proposta hoje em pauta. A urgência demonstrada pelo executivo
e por parte de camaristas e grupos ditos desenvolvimentistas da sociedade
para que o projeto de lei 69/11 seja aprovado apressadamente e sem o necessário
debate democrático, não ajuda a gerar confiança ou convencer a
maioria da sociedade de que a proposta seja a melhor para toda
Joinville.
O
Estatuto da Cidade estabelece a obrigação da gestão participativa,
que deve ir muito além de poucas audiências publicas para um
tema tão importante. Na maneira pouco didática, reduzida de conceitos,
resultados e no tempo podemos considerar a forma como foi conduzido o
processo como cerceamento da participação popular. Os representantes do
executivo apontam para um processo democrático em todos os tramites exigidos
pela lei. Não é bem verdade, os prazos não foram cumpridos a entrega do projeto
de lei foi feito com atraso, os debates nas Câmaras que compõem o Conselho da
Cidade, foram feitos de forma apressada. Para ter um elemento de comparação, o
projeto de Lei 312/10, que consolidou o galimatias de leis em que tem
se convertido a cidade, precisou de mais de 2 anos para ser analisado e votado
pela Câmara de Vereadores e só se tratava de uma consolidação. Agora uma lei
que muda e amplia radicalmente o uso e ocupação do solo de toda a
cidade, incluindo as áreas rurais e as urbanas, pretende ser aprovado em menos 40
dias de analises superficiais e restritas.
É
bom que haja um esforço de todos para aumentar o nível de transparência do
processo, que se garanta de forma adequada a participação da sociedade e que se
disponibilizem todas as informações, mapas detalhados e os seus anexos
completos e referenciados, para que o debate possa ser realizado em termos de
absoluta igualdade entre os urbanistas de formação, os de salão ou de
gabinetes e os que terão as suas vidas e propriedades afetadas de forma
definitiva por uma lei que até agora tem gerado mais duvidas que respostas.
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
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