Quebra-cabeça (*)

Quebra-cabeça incompleto

A lei de ordenamento territorial tem como objetivo regulamentar e disciplinar o uso e a ocupação do solo em todo o município de Joinville, não só na sua área urbana, também na sua área rural. Para que todas as variáveis a serem consideradas possam ser incluídas é necessário um trabalho complexo e detalhado. A soma das informações necessárias para a tomada de decisão forma um gigantesco quebra-cabeça, que precisa de todas as peças se encaixem para conseguir que a cidade funcione.

Considerar as variáveis de mobilidade, de alagamento, de adensamento, a disponibilidade de água e esgoto tratado, as áreas verdes, as escolas, os serviços de saúde, as praças, as ciclovias, os corredores de ônibus, a largura das ruas, o tamanho dos lotes ou do perímetro urbano entre muitos outros, são os elementos que formam o emaranhado do tecido urbano. Considerar só uma parte deles e esquecer-se de outros é querer montar o quebra-cabeça sem dispor de todas as peças.

O Conselho da Cidade tem dedicado, nos últimos dois anos, tempo a debater a largura das calçadas, a necessidade do Estudo de Impacto de Vizinhança, (EIV) ou a outorga onerosa do direito de construir, todos eles temas importantes, porem não tão urgentes como a Lei de Ordenamento Territorial, que alguns parecem desejar que Joinville se converta num campo de batalha, para o enfrentamento de posições encontradas. A melhor prova de que os temas até agora debatidos não tinham nenhuma urgência é que até esta data alguns nem foram encaminhados a Câmara de Vereadores e nenhum foi regulamentado ainda.

Aquele tempo desperdiçado esta fazendo falta e o calendário impiedoso faz que os debates sejam abreviados, que a analise seja superficial e que se force um consenso inviável. Sem dispor da maioria das peças do quebra-cabeça e temerário poder asseverar que o resultado final que será entregue em outubro a Câmara de Vereadores, possa ser a melhor proposta, o resultado esta muito aquém da capacidade dos envolvidos.

Será importante para o futuro de Joinville que o legislativo atue com a responsabilidade que o momento exige e promova os debates que estão faltando, requeira todas às informações que ainda faltam e só vote e aprove depois de dispor e analisar todos os dados. A pressa neste caso esta se mostrando a maior inimiga da perfeição.