Quem coloca o sino no gato?

Quem coloca o sino no gato?

A historia de um grupo de camundongos reunidos em assembleia que decidiram colocar um sininho no gato para poder escutar e poder fugir com tempo me pareceu a mais adequada para poder nos referir ao orçamento e gastos da Câmara de Vereadores de Joinville.

Que o nosso legislativo anda gastando muito não é mais nenhuma novidade. Que gasta mal e sem que haja um efetivo controle da sociedade é algo que cada dia fica mais evidente. A equação é muito simples, o orçamento da câmara de vereadores esta atrelada ao orçamento do município, que não tem deixado de crescer e de crescer muito bem nos últimos anos. Isso quer dizer que o orçamento da Câmara de vereadores também tem crescido de forma consistente. O que acontece quando a receita é maior que as despesas? Numa família normal ou numa empresa, o bom senso recomenda que se economize ou que se invista. O que acontece quando se ao final do exercício o dinheiro excedente, que sempre há, precisa ser devolvido? Pois nesse caso não há nenhum incentivo a economizar e se opta pela gastança.

Carros alugados, computadores, contas ilimitadas de telefone e dezenas de assessores para cada vereador. É verdade que a situação chegou a um ponto tão escandaloso que o Ministério Público teve que tomar medidas e como resultado mais de 50 assessores parlamentares foram demitidos e se o numero ainda é escandalosamente alto há esperanças que se cumpra o TAC (Termo de ajuste de conduta) e continue a redução dos funcionários em excesso. Hoje há em media 10 comissionados para cada concursado.

O problema reside na falta de controle por parte da sociedade sobre o orçamento do legislativo e os seus gastos, a mais recente informação da conta que a câmara tem se convertido numa agencia de viagens. O numero de viagens e o valor das diárias seja ela divida pelo numero de funcionários, numa simples conta aritmética, ou por qualquer outra conta que se faça é vergonhosa. 

A sociedade deve estar atenta e iniciar uma campanha para que o percentual do orçamento municipal destinado a Câmara de Vereadores de Joinville seja compatível com a realidade. O valor permitido é de 6% do orçamento do município que representaria mais de R$ 100 milhões por ano, um valor tão fora da realidade que tem permanecido nos últimos anos em pouco mais de 2,5% do orçamento do município, aproximadamente R$ 33 milhões anuais, se divididos pelos 19 vereadores representam mais de R$ 1,6 milhões para cada parlamentar.

 Com tanto dinheiro é fácil contratar carros, assessores, passagens, cursos e qualquer outra despesa que a criatividade parlamentar possa vir a propor. Ainda é comum que os nossos parlamentares apareçam na foto, doando os aproximadamente R$ 5 milhões anuais, que tem sobrado a cada ano e que tem ficado conhecidos como “sobras”. Sobras estas que tem sido destinadas aos mais variados objetivos, direcionados para entidades indicadas pelo legislativo ou para obras públicas, que mesmo sendo necessárias, acabam parecendo fruto da bondade discricional dos nossos vereadores. Numa situação que ofende o bom senso e fere a pratica da eficiência e da economicidade da gestão pública. Para não desperdiçar nenhum centavo do dinheiro público o ideal é que o orçamento da Câmara responda a valores exatos, sem sobras, nem excedentes.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC