O poder legislativo
consegue estar menos em evidencia, para a maioria da população pouco interessa
o que acontece na nossa casa de leis e é uma pena, porque os nossos vereadores
podem influenciar e muito na vida de cada um dos cidadãos, aprovando ou não determinadas
leis.
Para o cidadão comum a
Câmara de Vereadores é um ente estranho, que até intimida, a pesar de ser de
direito a casa do povo a população pouco participa das suas sessões e pouco
conhece da liturgia que faz, que de um dia para outro, cidadãos comuns assumam relevância
inusitada. Nada mais interessante e instrutivo que acompanhar uma sessão ordinária.
Os discursos, o vocabulário e as atitudes dos nossos legisladores são uma verdadeira
aula. Mas o importante aqui é avaliar quanto nos custa este estrutura republicana
e trazendo mais luz sobre as contas do legislativo municipal, propiciar um
debate sobre os recursos destinados a sua manutenção.
O orçamento municipal
de 2011 destinou exatamente R$ 23.620 mil para a Câmara de Vereadores, em
outras palavras cada um dos joinvilenses contribuiu com R$ 45,35 para a sua
manutenção. Comparar o custo da nossa Câmara com o de outras cidades de porte
parecido é uma forma justa de poder estabelecer se o custo que Joinville paga
pelo seu legislativo é adequado ou exagerado e permite estabelecer parâmetros adequados
de comparação.
A
Nossa Câmara é a 38a em gastos no país, na frente de Contagem
(MG) com mais de 600 mil habitantes, de Cuiaba (MT) com 550 mil, de Uberlandia
(MG) com 610 mil. Ainda e como referencia a Câmara Municipal de Joinville custa
quase duas vezes mais que as de Juiz de Fora (MG) cidade que tem também 520 mil
habitantes, ou que Caxias do Sul (RS) com 440 mil ou Feira de Santana (BA) que
com 562 mil habitantes e um orçamento de R$ 10,8 milhões.
O legislativo custa
hoje 2,5 % do orçamento municipal e poderia ainda custar muito mais, a Emenda
Constitucional 58 de 2009 permite que até um 4,5% do orçamento de Joinville
seja destinado a Câmara de Vereadores. Não devemos nos surpreender se há
pressão por parte dos novos vereadores por manter carros alugados, telefones
com conta ilimitada, dezenas de assessores, computadores e diárias a todos os
cantos do país e do exterior.
O momento político que
vivemos é oportuno para propor este debate. A ampla maioria que o prefeito tem
hoje na Câmara e a rapidez com que a reforma administrativa proposta foi
aprovada, mostram que chegou a hora de dar também um choque de gestão e
principalmente de realidade a nossa Câmara de Vereadores, propondo um orçamento
mais acorde com a situação e a realidade de Joinville.
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
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