Otarios

Piada de mau gosto

A prefeitura de Joinville insiste em tratar o contribuinte como otario. Quando a prefeitura informou que reduziria os impostos, o IPTU e o IPVA estavam neste pacote aprovado pela Camara e de impacto nulo para o bolso do contribuinte, este blog já se manifestou sobre o tema no post: Menos Impostos.

Como era de esperar o efeito do projeto foi nula, a prefeitura conseguiu montar uma gincana de tal forma complexa que a redução de impostos foi inócua. Perfeito para o prefeito que ganhou o reconhecimento e um premio pelo que falou que faria e não fez.

A jornalista Rosane Felthaus traz hoje a luz a prova do desperdício de tempo e de esforço a que o Secretário da Fazenda Municipal, o prefeito Carlito Merss e de todos os vereadores, que depois de longos estudos, analises e discussões aprovaram uma lei inútil.

O texto em azul:

Ainda não vingou a tentativa da Secretaria da Fazenda de trocar desconto no IPTU pelos cupons de ISS. Até houve interesse (332 contribuintes se inscreveram). Mas somente sete se habilitaram para pagar entre 1% e 5% menos.

Há pelo menos duas leituras dos números. Uma é o curto prazo dado entre a aprovação da lei (agosto) e o encerramento do cadastramento (outubro).

Nem mesmo o governo imaginava que a proposta tramitaria tão rápido. E tem ainda a confusão sobre que tipo de notinha pode ser trocada pelo desconto. Cupons de supermercado e gasolina não valem porque o imposto recolhido é o ICMS. O ISS é cobrado no cabeleireiro, no chaveiro ou ainda do pedreiro.

Como este blog já antecipou, uma prefeitura que não consegue emitir uma negativa de debito dos impostos municipais pela internet, dificilmente terá competência e capacidade para gerenciar algo tão complexo como uma troca de cupões de ISS, se o próprio prefeito tivesse optado por aproveitar a vantagem que o seu secretário da fazenda ofereceu aos contribuintes, poderia ter economizado menos de R$ 1 do seu IPTU e ainda teria que ter feito mais de uma hora de fila.