14 de julho de 2008

Comentando a posição da ACIJ

Em azul o texto da ACIJ, em vermelho os comentários.

Inicialmente parabenizar a entidade empresarial, por posicionar se, a sociedade e especialmente os seus associados, tem agradecido, quando os posicionamentos da ACIJ, são públicos, claros e transparentes. Quando é o resultado de acordos e conversas entre quatro paredes, a entidade tem perdido força e representatividade. O documento é muito sucinto e simplório para o momento atual, excesivamente superficial e generico. Confesso que esperava mais de uma entidade tão poderosa. Não se faz enérgico, como poderia, e exclui fatores importantes que deveriam fazer parte de uma agenda obrigatória da entidade para com a sociedade. Traz a tona um modelo de privilégios quando sugere o fortalecimento do Desenville, que não representa a toda a sociedade, apenas a classe empresarial, esta mesma classe que se postou omissa das grandes decisões ou debates nos últimos anos. Um texto com excessos semânticos e carentes de conteúdo prático. O texto contém um posicionamento muito conservador, quase óbvio, sem surpresas, pouco arrojado e corajoso. Confesso que esperava bem mais. Ainda que avaliando melhor, não sei porque poderia esperar muito mais. A ACIJ cumpriu o seu papel e fez o que se espera dela, nem um atimo a mais.

ELEIÇÕES 2008: PROPOSTA DE ATUAÇÃO
AOS CANDIDATOS A PREFEITO DE JOINVILLE

1. De Natureza Institucional -

1.1. Comprometer-se a adotar métodos modernos de administração pública, inclusive profissionalizando-a segundo recomendações de órgãos especializados (Gespública) com vistas a desburocratizar os procedimentos, tornar os dados transparentes, otimizar os recursos públicos e fixar metas de longo prazo para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade e reduzir a despesa pública para que seja possível amenizar a carga tributária.

Parabéns! Mesmo que seja elementar e que se estaja dizendo o basicão, a proposta deve ser aplaudida, só falta dizer como a ACIJ fará para acompanhar, quais os indicadores que utilizara como referencia e porque não tem se manifestado ate agora de uma forma enfática, como já fez no passado, quando da implantação da meia jornada, ou pela decretação de feriados e pontos facultativos sem mesura. O silencio da ACIJ, com relação ao inchaço escandaloso do numero de funcionários públicos municipais e a ineficiencia da gestão da maquina publica, tem causado dor aos ouvidos mais atentos.

1.2. Adotar posturas que restabeleçam e institucionalizem a independência real e efetiva entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo.

Lindo; como discurso é perfeito. Mesmo que a ACIJ, tenha sabido utilizar a sua conveniência o patrulhamento do prefeito, sobre a Câmara de Vereadores, quando tem sido da sua conveniência. Parte desta cobrança deve ser feita sobre os candidatos a vereador, para que não troquem o cargo de vereador por uma secretaria ou por um cargo no primeiro escalão da prefeitura. Se os vereadores não aceitassem os convites à promiscuidade seria muito menor. ACIJ fazendo um discurso republicano é muito bom. Falar do equilíbrio entre os poderes é perfeito.

1.3. Propiciar a participação da sociedade na estruturação de propostas para a solução de grandes problemas do interesse do Município. Instituir no Regulamento do Desenville que, nas reuniões mensais, a pauta seja preparada, alternadamente, pelo Gabinete do Prefeito e pelos representantes da sociedade civil que dele participam.

A lei prevê estruturas democráticas e participativas, que o prefeito tem evitado implantá-las, como o Conselho da Cidade, que mesmo previsto em lei, tem sido negaceado pela própria ACIJ. É importante e digno de elogio que a entidade empresarial, reconheça os seus erros do passado e peça uma maior transparência e uma maior participação da sociedade organizada. O melhor de tudo é ainda o reconhecimento publico da ACIJ, que o Desenville, não tem servido para propiciar o debate, na forma que a entidade espera. Não faz muito do estilo da entidade participar de reuniões e conselhos dos quais não tenha participado da elaboração da pauta. O Desenville carece da representatividade que o Conselho da Cidade tem e perdeu o seu objetivo original.


2. De Natureza Administrativa -

2.1. Atuar firmemente na área da educação fundamental (que já é destaque em nosso
Estado
) levando-a a uma posição de referência nacional e bem assim atuar também na gestão da educação como um todo, como facilitador.

Irretocável, a educação é o único caminho para desenvolver este pais e esta cidade. Para quem pense que investir em educação é caro, deve lembrar do preço da ignorância.

2.2. Tornar efetiva a implantação das obras de saneamento, com a instalação da rede de esgoto e abastecimento de água, já que os principais óbices foram finalmente eliminados, e melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

É vergonhoso que depois da municipalização do serviço de água e esgoto, o saneamento básico, não tenha sido o foco principal de pressão da sociedade, especialmente das entidades empresariais. Ótima proposta, mesmo que chegue tarde. Seria importante definir metas e fazer o seguimento da implantação. O executivo municipal nesta gestão tem tido enormes dificuldades em planejar, mesmo que o secretario da pasta, fosse uma indicação da própria ACIJ, e tem tido maiores dificuldades em implantar e executar o que tem sido planejado, mudando e postergando metas e ações ao seu bel prazer. Uma cobrança forte da ACIJ, neste sentido é importante.

2.3. Concluir os estudos e editar a legislação adequada para criar os marcos necessários para a instalação e desenvolvimento da área de transição, no entorno do futuro campus da UFSC, na Zona Sul, inclusive com espaços (a serem adquiridos pelo Município) para a alocação de plantas industriais e outras atividades econômicas.

A falta destes estudos prévios a aquisição do imóvel, e a correspondente falta de definições estratégicas a nível municipal, têm contribuído a fazer escolhas erradas, na identificação do imóvel e agora é preciso elaborar projetos para tentar corrigir os erros de uma decisão mal tomada. Por ter errado no planejamento anterior e que hoje estamos correndo atrás do prejuízo.

2.4. Estudar e executar dentro do novo Plano Diretor, projetos voltados a adaptar a malha viária urbana com vistas a melhorar as condições de mobilidade além de ampliar e criar áreas de recreação.

Como o Plano Diretor sofreu fortes alterações por parte do poder publico que descaracterizaram as suas linhas mestres. Em nome do desenvolvimento e do crescimento futuro. Hoje estamos aperfeiçoando a técnica e implantando as medidas necessárias para fazer de uma forma eficiente o que nem deveria ser feito. O Nosso transito é resultado de uma soma de erros históricos e recentes, a implantação de pólos geradores de trafego sem os estudos de Impacto de vizinhança correspondentes, as alterações da legislação para atender a interesses pontuais, inclusive dos associados da ACIJ, tem nos levado a situação caótica em que estamos. Parafraseando Peter Drucker “Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro das decisões presentes." Faltou a ACIJ, lembrar do Instituto Joinville, se fosse prestigiado e valorizado pela própria entidade que o impulsionou, o desenvolvimento da cidade seria outro e as linhas estratégicas estariam traçadas.

2.5. Atuar, fortemente, como facilitador na gestão da segurança pública.

O termo facilitador é um termo ambíguo, que isenta a prefeitura de assumir responsabilidades, se a prefeitura fizesse o que tem como obrigação fazer, recuperando os espaços públicos, fazendo a manutenção de sinalização e iluminação publica, combatendo a corrupção, recuperando os valores éticos e morais e principalmente predicando com o exemplo, viveríamos uma outra realidade, tambem na area de segurança publica.


Um comentário:

  1. ACIJ

    Uma das mais respeitáveis associações empresarias do país perdeu muito da sua majestade. Concordo com muitas das propostas que a ACIJ apresenta aos novos candidatos mas faço alguns reparos. Algumas ações da Prefeitura foram adotadas com apoio da ACIJ para "agilizar" sua consequencias como a lei que aprovou as absurdas isençoes à GM ou a mudança de zoneamneto para o terreno da UFSC. Nesta hora a dependencia do poder legislativo foi conveniente. A decisão do terreno para a UFSC foi outro desacerto. Pergunto: O presidente da ACIJ, como empresario que é, compraria um terreno para implantar sua industria sabendo que nele 50% da área é inundável, que passa bem no meio dele um linha de alta tensão que necessita de áreas não edificáveis e que esta linha compromete equipamentos de alta tecnologia ou ainda que no terreno existe o projeto de uma malha ferroviária que não permite acesso ou transpoisção, que no terreno existem córregos protegidos pelo Código Florestal? Sem nenhuma participação no Plano Diretor, a ACIJ está preparadaa para entender a dinâmica da cidade? Não seria importante a entidade promover um debates internos? O Desenville foi uma ação que teve como resultado o esvaziamento pólítico da ACIJ de forma intencional. Propor este modelo não é um contracenso? Não seria mais lógico fazer valer a criação do Conselho da Cidade que é mais plçural e democrático e está previsto no Estatuto das Cidades e no nosso Plano Diretor?
    Mesmo assim, muitas das sugestões sõa válidas e necessárias.

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