Olhar Míope
Estou ficando míope, por muito que olho e me esforço em querer enxergar, não consigo vislumbrar a transparência que o nosso legislativo tanto propala, nem traços. Será que não estou enxergando bem? Ou o que seria pior, estou enxergando direito, e tudo não passa de uma patranha bem urdida?
O projeto de lei 20/2008, da consolidação da legislação urbanística, não deveria ter tido a menor relevância para a sociedade, o seu objetivo era unicamente o de reunir numa única lei o galimatias em que tem se convertido tudo o que tem a ver com uso e ocupação do solo, numa cidade em que os interesses particulares falam muito e encontram sempre ouvidos atentos. A consolidação foi apresentada como um trabalho enfadonho, de reunir tudo numa única redação. Algo que deveria ter ficado restrito ao trabalho dos técnicos, na realidade um mero tramite burocrático, para o que não teria sido preciso dedicar nem tanto tempo e muito menos tanto esforço.
O lugar dos expertos foi tomado pelos espertos, que vislumbraram a oportunidade de resolver problemas antigos e atender pedidos pontuais. As reuniões semanais das comissões, abertas porque publicas, não mereceram o interesse e a participação da sociedade, que acreditou, erroneamente que as comissões estavam empenhadas em apenas consolidar a legislação. Tampouco houve por parte da Câmara o menor interesse ou esforço em informar da gradual mudança de rumo e da ampliação da discussão, que passou a incluir centenas de alterações e acomodações.
No finalzinho do processo e para fazer de conta, foram realizadas três audiências publicas, em horários que não permitiram uma boa participação representativa da sociedade e apenas para temas pontuais, que não permitiram o aprofundamento do debate, nem abordaram um átimo das mudanças que estavam sendo previstas. Faltou divulgação, a transparência não foi a propalada e eu continuo procurando enxergar, com o meu olhar míope, como foi possível depois de tanto trabalho e tanta reunião com tantos espertos juntos, conseguir cometer tantos erros e tanta trapalhada. Vou ficar com a frase de Otto Bismarck
" Leis são como salsichas. É melhor não ver como elas são feitas."
Publicado no jornal A Noticia
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