Recebi do Arq. Arno Kumlehn um interessante jogo de comentários sobre o que a imprensa tem publicado nestes últimos dias sobre o colcha de retalhos, mais de 200 retalhos na conta dele, em que a Câmara de Vereadores e alguns setores da cidade tem convertido a legislação urbanística, ao que tudo parece, com uma participação significativa de alguns setores do executivo, que agora se fazem de inocentes.
Em azul o texto do Arqt. Arno Kumlehn, em vermelho os comentários e contribuições deste blog.
Fiz alguns comentários sobre matérias publicadas em A Noticia nos últimos dias:
A rigor só o jornal A Noticia deu a informação, durante praticamente uma semana A Noticia foi o unico meio jornalístico que abordou o tema, ouviu as partes envolvidas e permitiu que a sociedade tomasse conhecimento do que estava acontecendo.
Dia: 15.01.10 –
104 RETALHOS NA COLCHA
“Nós estamos querendo olhar pra frente, regulamentar o Plano Diretor”.
Luiz Alberto de Souza – Presidente do IPPUJ
Se essa é a intenção, por que o Plano Diretor continua “deitado em berço esplendido” há três anos, 50% do mandato da gestão do executivo anterior, e já 25 % deste mandato?
Interessa alguém ou a grupos tal procedimento?
O executivo (...) sente falta de alguns adjetivos para realizar tal empreitada?
Vale ainda lembrar que o Estatuto das Cidades previa que o novo Plano Diretor deveria ser aprovado até outubro de 2006, portanto o que podemos esperar é que tenhamos até outubro de 2010 é a formação de uma comissão para comemorações de seu quarto aniversário.
Que cidade que deseja ser sustentável pode rejeitar os instrumentos de política urbano e outros contidos no Estatuto e na Lei Complementar 261/08 por falta apenas de regulamentação?
Deve ser objeto de estudo o desinteresse e a falta de iniciativa do executivo para regulamentar o Plano Diretor da cidade. Tanto o governo anterior (Tebaldi) como este (Carlito) não fazem o que tem que fazer e esta falta de governo, permite e estimula a situação em que Joinville se encontra. Sem regras claras e com mudanças pontuais para atender a uns e outros.
...”não vai acontecer nenhum terremoto na cidade”.
Luiz Alberto de Souza – Presidente do IPPUJ
O Presidente do IPPUJ, Sr. Luiz Alberto de Souza tem procedimento similar ao meu no quesito de produzir metáforas. Durante a Audiência Publica na metade do ano de 2009, onde se debateu a regulamentação do Conselho da Cidade justificou que a redação da lei complementar deveria ser a da proposta pelo executivo. Afirmou aos proponentes de uma redação mais democrática e representativa que estes deveriam aceitar a derrota, pois a “cidade pode ser comparada a um campo de futebol onde existem dois times, onde uns vencem e outros perdem”. Nossa similaridade no uso de metáforas acaba no conceito de cidade proposto, pois no meu entendimento, acontecimentos de um campo de futebol devem ser remetidos a outros fóruns de debate. A cidade que vejo em meus sonhos é prospera, onde todos ganham.
Agora é duplamente infeliz, primeiro faltou sensibilidade ao utilizar a palavra terremoto, aludindo comparação ao ocorrido na cidade de Porto Príncipe no Haiti com os efeitos que poderão ser causados pelo projeto de lei complementar 20/08 se aprovada na cidade de Joinvillle. A segunda questão é técnica, pois que dados ou equipamentos sismológicos o Sr. Luiz Alberto possui para afirmar que nada acontecerá em Joinville quando da aplicação dos novos preceitos sugeridos nas alterações da lei.
Pelo andar da carruagem (IPPUJ) quaisquer capacidade de avaliação do impacto para a cidade, tanto atual como futuro, da aprovação com as mais de 200 alterações propostas pela lei 20/08 é zero. O IPPUJ não tinha e provavelmente não tenha ainda nenhum estudo concreto, consistente e avalizado do impacto que todas e cada uma das alterações propostas terão para Joinville. O mais grave é que não parece estar muito preocupado. Provavelmente a comparação com um Tsunami teria sido mais apropriado.
Observo ainda que os técnicos especializados afirmem não ser possível prever quando terremotos ocorrerão, apenas indicam sua possibilidade e depois de ocorrido medem sua intensidade, e o restante fica ao cargo de bombeiros, médicos, enfermeiros e voluntários pelo mundo. Portanto considero leviana a afirmação, e gostaria de propor que fosse criada uma forma de medir os impactos urbanos aos moldes da Escala Richter que mede a intensidade dos terremotos.
A Escala Urbana mediria as intensidades mínimas ou máximas dos impactos ambientais, do aumento de trafego em vias não dimensionadas para tal, de usos que geram incomodidades para com a vizinhança, tal como poluição sonora ou aumento de geração de lixo solido e muitos outros. Quem sabe poderíamos medir se as afirmações são ou não verdadeiras.
Como o planejamento de Joinville sempre tem sido feito a posteriori, mais orientado a remendar os estragos que a ausência de planificação origina, neste sentido o comentário esta correto. Vamos continuar dirigindo o carro olhando pelo retrovisor.
Antevendo impactos acredito que nós iremos ouvir futuramente são declarações tipo: é só um tremorzinho não mensurável, e todos se acostumam.
Deve ser o tipo de comentários que o PT gosta de fazer: è só uma marolinha.
É nesse se acostumar continuo sobre a diminuição de qualidade de vida urbana em que estamos inseridos e sedados.
Vereador nega que existam “pegadinhas”
“São pequenas adequações, sem maior relevância,...”
Vereador Lauro Kalfels
Quais e onde estão os relatórios produzidos pelos técnicos que justificam ou dão grau de relevância às alterações?
Se as alterações não tem maior relevância, para que tantas reuniões feitas as pressas para achar uma saida, os empresários dos bairros afetados pelas pequenas adequações, parecem achar relevância as intervenções propostas pelo legislativo
Quando foram corretamente apresentados e discutidos com os afetados? A resposta é nunca. As três audiências publicas feitas pelo legislativo dois anos de discussão, foram só uma forma de tentar conferir uma aura de pseudo-democrático e participativo. Sem muito sucesso. Os horários e os dias escolhidos não permitiram que a sociedade participasse e ainda quando o fez, as audiências foram meramente homologatórias. Sem debate qualificado, sem estudos e analises e o que é pior sem dados.
O horário comercial, a forma de apresentação das audiências publicas permite que a todos interessados se façam presentes ou entendam as alterações? Não, alias os vereadores tentaram por todos os meios evitar ou desestimular a participação da sociedade
A desculpa de que não haveria espaços na Câmara de Vereadores com outros horários disponíveis é justificável? Sem comentários, porem serve para provar como a Camara de Vereadores tratou um tema desta relevância.
Tampouco o Vereador Lauro Kalfels foi totalmente sincero, a Câmara atrasou a entrega da versão aprovada, dificultou a entrega aos munícipes para que pudessem analisar e aproveitou o período de férias, para que transcorrido o prazo, a sociedade não tivesse condições de analisar o que a Câmara aprovou. Os membros do Conselho da Cidade só receberam a versão oficial, quando o jornal A Noticia, já tinha alertado a população. Existem pegadinhas sim, muitas e estão ocultas no anexo IV, na forma de alterações de siglas e de nomenclaturas, da inclusão de umas atividades e da retirada de outras
“O que é bom para uns, pode não ser bom para outros.”
Vereador Lauro Kalfels
O vereador Lauro apresenta visão similar da cidade ao campo de futebol, onde uns ganham e outros perdem. Não poderia se esperar outro tipo de abordagem do nobre vereador, a sua visão simples das coisas complexas, não faz que diminua a sua complexidade, mas reduz a sua capacidade de compreensão. Faltou ainda conhecer o score destes uns e outros. Se o vereador reconhece que uns ganharam e outros perderam, ajudaria muito a sociedade se ficasse bem claro para todos, quem ganhou ou para quem as alterações são boas e quem perdeu?
A retirada da obrigatoriedade de áreas de lazer em condomínios fechados é bom para quem? Para os joinvilenses que não é
A permissão da construção de Shoppings Center em quase toda cidade é bom para quem? Esta é fácil de responder
A retirada da permissão de instalações de infra-estrutura urbana das ZR2 a e b irá obrigar que cada implantação seja motivo de lei especifica na Câmara? Por quê? A idéia pode ser aquela de primeiro complicar para depois introduzir o conceito de facilitação negociada?
Que tal montar a famosa tabelinha de vantagens e desvantagens na tomada de decisões ou estabelecer a arvore de eventos futuros? Os técnicos da Camara e do IPPUJ que tem mostrado tanta habilidade em elaborar tabelas e alterar nomenclatura, devem ter hoje a melhor condição para poder identificar vencedores e vencidos neste jogo. Aposto que no time da população em geral o numero de pontos será bem menor, que no time, que tem se mostrado mais próximo e com melhor dialogo com os poderes, tanto o legislativo, como o executivo, que nesta historia toda não é isento.
“Essa emenda foi retirada. Talvez tenha faltado corrigir o original.”
Vereador Lauro Kalfels
Qual a qualidade da analise sobre peça legal que afetará o uso do espaço urbano, que falta corrigir ou contem erros?
Poderíamos supor que o erro seja proposital e que se não detectado seria aprovado sem restrições?
Os vereadores não lêem ou não sabem dos impactos ou interferências na vida da cidade das leis que aprovam? Esta frase do vereador Lauro Kalfels, evidencia a fragilidade do processo de aprovação de leis na nossa Camara, a impressão que fica, para a população é que os vereadores não tem ainda hoje a menor noção do que foi votado. Recentemente na mudança de zoneamento especifica para a rua Conselheiro Arp os vereadores incluíram Circo, Parque de diversões e outras atividades semelhantes, junto a uma área residencial. No projeto de lei aprovado pela Camara, os mesmos assessores fizeram as mesmas bobagens e os mesmos vereadores votaram as mesmas bobagens. Com escreveu Camus “ A estupidez insiste sempre”
Dia: 16.01.10 - A NOTICIA pagina 6
Colcha que rende polêmica
“... a Prefeitura não faz a parte dela.”
Amandus Zibell Neto - Diretor do Núcleo de Imobiliárias da Acij
Como já foi afirmado acima, as regulamentações do Plano Diretor já deveriam ter sido encaminhadas para Câmara de Vereadores para apreciação e deliberação. Não falta de priorização destes trabalhos por parte do executivo, o legislativo por parte dos vereadores introduziu inúmeras alterações conforme interesses de inúmeras partes. A falta de velocidade e de efetividade das ações do poder públicos são assustadores e acabam permitindo este tipo de ações como a da aprovação da lei 20/08 e todas as suas alterações. O eixo das discussões sobre urbanismo e desenvolvimento urbano de Joinville migrou do IPPUJ, recheado de insensiveis doutores, mestres e técnicos, para o legislativo com uma equipe técnica mais permeável e mais propicia a captar e atender os anseios e as necessidades da população, ou ao menos de uma parte dela.
Erro de digitação é detectado
“O que aprovamos não foi isso. Os digitadores erraram.”
Vereador Lauro Kalfels
Como é difícil ter a humildade de reconhecer o erro, bem mais fácil e culpar os outros, porem no meu entendimento o erro não é de digitação e sim de procedimentos metodológicos de se fazer legislação urbana desvinculada de planejamento urbano, que inclui obrigatoriamente a participação da sociedade.
Dois pontos chamam a atenção sobre o a declaração do vereador, o primeiro a pouca galhardia de não defender aos seus subordinados e reconhecer que se tinha um erro, que tem e tem muitos, o erro foi dele que não leu, da sua assessoria que tampouco leu e não identificou os erros, da assessoria da Câmara que tampouco leu. Agora culpar o digitador é tão covarde como que a faxineira.
O segundo é mais grave, evidenciou a frágil integridade do texto aprovado, a fragilidade do controle e da verificação e o risco que tenha outros muitos “erros” de digitação, tanto os intencionais, como os fortuitos. Pela leitura que este blog fez do texto a maioria pertenecem ao primer grupo. Se ninguém descobre, passa. Se algum espírito de porco descobre e denuncia, crucifiquem os digitadores.
A NOTICIA pagina 23 - LIVRE MERCADO – Claudio Loetz
ASSUMAM OS ERROS
“... houve um erro dos técnicos.”
Vereador Lauro Kalfels
Foi alardeado pelos vereadores durante as reuniões de suas comissões de legislação e de urbanismo, nas audiências publicas realizadas ao longo de 2009 no legislativo joinvilense da alta capacidade, gabarito e conhecimento dos assessores técnicos da Câmara de Vereadores de Joinville e outros da Prefeitura. O presidente da Comissão de Justiça agora vem a publico agora afirmar que seus técnicos erraram. Tal afirmação poderia vir do anedotário de presidentes de empresas privadas que dizem nunca errar, raramente enganar-se e quando ocorre o engano é por culpa exclusiva de um técnico da empresa. Além de levar a publico seu julgamento, num ato claro de desprestigio aos profissionais que redigiram alterações a mando dos edis, assume um comportamento típico dos novos Pilatos, simplesmente lava suas mãos, tentando convencer aos outro que não tem nada a ver com isso.
Uma pesquisa nas emendas propostas por vereadores ao projeto de lei complementar 20/08 poderá realmente indicar o DNA das paternidades. Ouvir as gravações das audiências publicas também mostrará outras vontades, inclusive a de que a outorga onerosa é uma solicitação de minha autoria.
Esta é a parte mais hilária de todo o texto. Se forem tão gabaritados e competentes, como justificar os erros, se não são como manter num cargo de tanta responsabilidade, gente tão incompetente?
Dia: 17.01.10 - A NOTICIA pagina 2
AN. portal – Rosane Felthaus
Impacto
“Os técnicos da Secretária da Fazenda aguardam a consolidação da Lei de Uso e Ocupação do Solo para iniciar a implantação do IPTU Progressivo.”
Não recordo que na leitura de minha copia do projeto de lei 20/08 aprovada no dia 15 de dezembro de 2009, conste a introdução de tal “Instrumento de Política Urbana”.
Explico:
- O instrumento de política urbana (IPTU PROGRESSIVO) consta no artigo 7° da Lei Federal 10.257 e do artigo 97° da Lei Complementar 261.
- A implantação de tal instrumento de política urbana necessita de regulamentação própria ou em conjunto da Lei Complementar 261.
Reconheço que posso estar muito errado, ou sou obrigado a perguntar: alguém sabe o que esta dizendo ou fazendo? A sensação uma vez mais é a de que se houver um campeonato nacional de empulhação, em Joinville temos grandes candidatos aos primeiros lugares
A NOTICIA pagina 3 - Caixinha de surpresas – Suzana Klein
“É de se lamentar que no momento da votação seus efeitos não estivessem claros tanto para os que votaram quanto para os que seriam alcançados pelas alterações.”
Tais procedimentos foram apontados inúmeras vezes por muitos. Os vereadores e os técnicos da Câmara foram questionados sobre metodologias de planejamento, dados concretos que motivassem as alterações, relatórios de impactos resultantes, mapas da localização das alterações e suas implicações físicas, econômicas e ambientais. As respostas estavam sempre desculpadas pela capacidade e gabarito dos técnicos que agora são acusados de errarem.
Quantos erros ainda são necessários? Quem esta pagando por estes e outros erros atuais e futuros? Na realidade todos estes problemas se originam na falta de seriedade, na ausência de estudos técnicos adequados e no vicio de querer tratar politicamente sempre os temas técnicos e de buscar saídas políticas para assuntos que precisam ser tratados com a maior responsabilidade
Dia: 18.01.10 - A NOTICIA pagina 3
AN. portal – Rosane Felthaus
Zoneamento
“os técnicos do IPPUJ acompanharam a discussão, participaram das reuniões semanais...”
O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Sandro Silva em procedimento corporativo e similar ao vereador Lauro Kalfels, esta tentando dividir o desgaste e os prejuízos na imagem do Legislativo com os técnicos do Executivo.
É bom lembrar que a discussão deste projeto de lei iniciou na gestão passada, por tanto é provável que entre os técnicos que participaram naquele momento e continuaram participando depois, algumas considerações tenham sido mais de índole pessoal que técnica, em referencia a instituição que representam. Também é bom lembrar que os vereadores tinham assumido o compromisso de só fazer a consolidação, sem incluir as alterações, o que acabou não acontecendo. Alguns técnicos podem ter imaginado erroneamente que o que tinha sido combinado seria cumprido.
Explicações
“Eu vou querer explicações.”
Presidente da Câmara Vereador Sandro Silva
A posição do Presidente da Câmara é correta, proponha então uma CPI para investigar, denunciar e punir os que erraram. Ao final de meses de trabalho iram descobrir que o que atrapalhou e gerou os erros foram todos aqueles que se pronunciaram contra as alterações: o cidadão comum que visualizou os interesses e varias categorias de profissionais, associações de moradores, entidades de classe entre outras.
O querer explicações não é prerrogativa do vereador Sandro Silva, os munícipes começam a exigir explicações de como será essa cidade que os legisladores joinvilenses sonharam.
Faz muito bem o presidente da Camara em pedir explicações, todos as merecem e dependendo de quais sejam, seria conveniente cobrar também responsabilidades.
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