O texto publicado pelo Cacau Menezes no dia 3 de Dezembro de 2008. | N° 8275, que transcrevemos a seguir em azul, despertou uma interessante troca de comentários e opiniões.
É impressionante, como dia a dia, este blog ganha consistência com a contribuição dos seus leitores, copio em azul, como sempre, a troca de textos e de opiniões.
Como tudo começa
Você quer saber como começa uma tragédia? É simples: autoridades, às vezes dos três poderes, permitem que se avance sobre a natureza, destruindo áreas que deveriam ser preservadas e que, no futuro, podem causar sérios problemas aos moradores que se instalarem no local. Muita gente ganha dinheiro e deixa o problema para quem se instala. Problema que só vai eclodir 10, 15 anos depois, quando ninguém mais vai lembrar quem começou tudo isso.
Neste exato momento, quando ainda se computam mortos e perdas do desastre ambiental em solo catarinense, o governo do Estado apresentou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 347/08 para desanexar áreas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, uma área da Mata Atlântica. O projeto tramita em caráter de urgência. Basicamente, propõe desanexar áreas da região costeira criando "Áreas de Preservação Ambiental" sob gestão das prefeituras, altamente manipuláveis pelo setor imobiliário. O Parque da Serra do Tabuleiro é fundamental, também, para o abastecimento de água da Grande Florianópolis.
Cabe à sociedade catarinense conversar com os seus deputados sobre o que deseja para o futuro do nosso Estado. Mais área verde ou mais tragédias.
O Arquiteto Arno Kumlehn escreveu esta resposta
COMO TUDO COMEÇA mal, termina...
Infelizmente grande parte das responsabilidades pela tragédia ocorrida em terras catarinenses (hoje e com certeza as do futuro) pode ser creditada como mencionado aos três poderes, porém não podemos esquecer de creditar ou estabelecer um percentual de culpa também à sociedade civil.
O solo urbano ou rural fica a mercê de interesses, onde normalmente os encastelados são gerentes de um grande balcão de negócios, como você mencionou.
Hoje tramitam na maioria das cidades brasileiras processos de “apagar das luzes”, propostos pelos executivos e legislativos municipais onde na maioria das vezes atendem interesses de apadrinhados ou financiadores da vida pessoal do homem publico ou de campanhas.
A sociedade civil deveria estar mais bem informada sobre os instrumentos de política urbana e o judiciário mais atento às movimentações que ocorrem sobre o tema.
A lei federal 10.257(Estatuto das Cidades) no seu artigo segundo diz: “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade... garantindo a cidade sustentável... de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente”.
A mesma lei obrigou todas as cidades a estabelecerem seus novos PLANOS DIRETORES, e estabeleceu dois novos itens importantes para a política urbana: gestão de democrática da cidade e estudo de impacto de vizinhança.
A lei é de 2001, portanto eu pergunto:
1. Qual das grandes cidades do estado já aprovou na integra o plano diretor e todas as suas leis complementares?
2. Qual grande cidade do estado já realizou a Conferencia da Cidade para eleger e, portanto formar o seu Conselho da Cidade?
3. Em que cidade catarinense foi discutido e aprovado um ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA quando da alteração de legislação ou implantação de um projeto que altere representativamente (um shopping, um loteamento, um corredor de ônibus) a paisagem urbana? Quando digo aprovado é por ser necessário a apresentação de medidas mitigadoras.
Enquanto a palavra DESENVOVER basear o planejamento urbano, continuaremos no futuro a pagar contas cada vez mais caras. Acredito que devemos mudar o verbo para PROSPERAR.
Hoje depois do brilhante texto do Apolinário ganhou ainda este PS, e acrescenta ainda referencias a entrevista do prefeito Marco Tebaldi, ou por sofrer um momentâneo ataque de amnésia ou por não querer se vangloriar da sua participação, esquece a forte contribuição que ao longo dos últimos anos, e foram muitos, teve como secretario da habitação, como vereador e como prefeito, na aprovação e consolidação da maioria de absurdos que foram feitos nestes mais de 20 anos.
O que o prefeito pode querer dizer, é que hoje, pela ação forte da sociedade organizada, do Ministério Publico e principalmente pelo maior acesso que a sociedade tem para defender suas opiniões...estes absurdos não seriam aprovados, pode ser que o prefeito tenha razão e tenha esquecido de destacar o porque não seriam aprovados.
O que é verdade e que não tem sido o aumento da honestidade, nem da seriedade e muito menos da competência nas nossas prefeituras, nem nas nossas câmaras de vereadores e muito menos nas nossas estruturas publicas de planejamento urbano as que Apolinario faz referencia no seu texto.
PS: Para complementar, boa leitura é AN geral/15 onde o Arq. Gilberto Lessa leia-se IPPUJ diz “que ainda não esta nada definido”, ou que a “construção de prédios pode ocorrer”. Ai o texto do Apolinário é cirúrgico: “em estruturas sofríveis de planejamento urbano... abarrotados de servidores. Necessitam de sopro de competência...” (eu diria de competências). Como também o nosso atual Burgomestre afirma: “Hoje, eles não seriam aprovados”. Bela afirmação para quem participou ou patrocinou nos últimos 12 anos das alterações da lei 27/96 a bem do dito do desenvolvimento. Para finalizar, o nosso governador
Como diz meu amigo Mandelli, sobre o desenvolvimento :não precisamos desenvolver, precisamos PROSPERAR (do livro: Gestão da Mudança) e sobre as COISAS, existem dois tipos de pessoas: as pessoas que gostam de coisas, e as pessoas que gostam de pessoas (do livro: Muito Além da Hierarquia). Acho que não temos mais duvidas sobre as escolhas de nossos governantes...
Arno Kumlehn
Arquiteto e Urbanista
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