E a calçada que estava aqui?

Numa sociedade que cada vez mais confunde o colectivo com o privado, governada por indivíduos, que faz tempo que tem dificuldade em discernir a diferença entre o publico e o privado, nos encontramos cada dia com novas situações de conflito na gestão e no uso dos espaços públicos.

Se a rua é de todos, e por tanto deve ser preservada e privilegiada como espaço publico, algo curioso esta acontecendo com as nossas calçadas e especialmente como resultado do rebaixamento ilegal dos meio fios. Recentemente o jornal A Noticia divulgou a situação que os comerciantes da rua Santos Dumont viviam, por conta do meio fio que a prefeitura tinha construído na frente do seu comercio, que chegava a impedir o acesso dos clientes.

O mais curioso é que a mesma prefeitura que usa de um expediente tão drástico, e que neste caso até tem razão para fazê-lo porque a lei estabelece as diretrizes que os imóveis devem seguir nos seus acessos a rua, para privilegiar os pedestres e melhorar a segurança. A mesma prefeitura que ruge como um tigre de papel, com os comerciantes da rua Santos Dumont é totalmente omissa com a maioria dos imóveis das principais ruas da cidade, faz de conta que não vê. Ou será mesmo que não vê?

O meio fio rebaixado ilegalmente, é hoje uma constante nas ruas mais importantes da cidade, nos grandes eixos, as calçadas faz tempo que tem desaparecido, para ser convertidas num pátio de manobras de veículos. Uma flagrante ilegalidade que não tem sido combatida pela prefeitura.

A ideia de privilegiar os pedestres deve ser aplaudida, porem as ações que punem uns e privilegiam outros devem ser denunciadas, porque é por esta causa que a prefeitura perde a credibilidade, ao utilizar dois pesos e duas medidas, para tratar os contribuintes. Se todos são iguais perante a lei, o poder publico tem a obrigação de tratar a todos por igual os princípios da impersonalidade, da imparcialidade e da igualdade, devem nortear as ações dos órgãos públicos.

As ações e a forma como o poder publico trata o tema do meio fio e dos acessos dos veículos aos imóveis, induz a presunção que não todos são iguais perante a lei, e inclusive deixa transparecer que quanto maior a largura da fachada ou o tamanho da vitrine, maior a possibilidade de a fiscalização ser omissa ou relapsa. E são estas atitudes as que despertam a ira dos cidadãos que se sentem injustamente tratados e penalizados.

A prefeitura só tem a ganhar se aplica a lei a todos por igual, não só na periferia que a fiscalização deve mostrar a sua presença e fazer sentir a sua voz, também no centro e nas áreas comerciais recem inauguradas que a lei precisa ser cumprida, para servir de exemplo e despejar de vez as duvidas que possam existir, sobre a isenção necessária.