Da nossa leitora Wivian Nereida reproduzimos o texto seguinte:
Para realizar os serviços de dragagem e obter o licenciamento de obras e/ou serviços é preciso:
1-Estudo de viabilidade técnica e econômica dos serviços e/ou obras de dragagem para desassoreamento dos rios e canais que dranam as bacias hidrográficas do município.
2-realizar batimetria no trecho a ser dragado.
3-projeto geométrico básico de engenharia com a locação das seções transversais existentes e as projetadas.
4-projeto executivo de engenharia para dragagem.
5-cálculo dos volumes a serem dragados.
6-definir onde serão os bota-foras para destinação do material a ser removido. Tal bota-fora não poderá causar impactos ao solo, recursos hídricos, etc, etc, etc..........
7-modelagem hidrodinâmica de toda a bacia hidrográfica do rio Cubatão do Norte (o rio do Braço é um afluente do rio Cubatão do Norte) e da bacia hidrográfica do rio Piraí, já que o rio Águas Vermelhas é um afluente do rio Piraí.
8-o licenciamento ambiental das obras e/ou serviços de engenharia de intervenção deverá ser feito para as 2 bacias hidrográficas.
9-a medição dos volumes dragados não poderá ser feita por hora trabalhada, e sim por volume de material dragado excluindo o volume de água.
10-elaboração e apresentação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental) de dragagem.
11-Monitoramento das vazões dos 2 rios.
12-análise dos impactos ambientais à montante e à jusante dos pontos de intervenção.
13-outros estudos deverão ser realizados, conforme preconiza legislação ambiental federal.
14-o licenciamento deverá ser feito no IBAMA.
15-para execução dos serviços de desassoreamento deverá a empreitera ter no local da obra o acompanhamento direto de uma equipe de topografia para os levantamentos e serviços de batimetria.
16-a dragagem deve ser periódica, então precisa de um plano para definir os períodos de dragagem, locais de intervenção e de onde virão os recursos financeiros para tais ações.
POR ÚLTIMO: a dragagem não vai contribuir em nada para o controle de cheias, pois ambos os rios localizam-se em planícies, locais cuja topografia é muito plana, o que dificulta o desenvolvimento do curso dos rios, motivo de formação dos meandros e do represamento das águas.
O que não pode é as pessoas ocuparem as planícies de inundação de várzea dos rios, estimuladas pelo valor econômico da terra. Primeiro precisa resolver um problema surgido na Idade Média, "a propriedade da terra" sob o olhar do capitalismo.
Wivian Nereida Silveira
Engª. Civil
Itajaí-SC
Percebe-se que a visão da engenheira Wivian é correta e traça um roteiro de como se deve fazer ou, o que se deve fazer para realizar serviços de dragagem. Ao concluir sua visão, ela aponta com uma resolução do problema intangível, mencionando a Idade Média e o capitalismo como causadores das cheias,e neste ponto creio que o assunto regrediu para uma situação de irresolutividade.
ResponderExcluirNão é o capitalismo, comunismo, socialismo e nem outra forma ou ideologia que faz a ocupação ou o uso irracional da natureza pelo homem. O homem, desde a sua origem quando passou a ser dominante, transgride as regras naturais cuja cronologia remonta a muito além da Idade Média. Penso também que o roteiro descrito pela Wiviam, onde se colocam todos os requisitos burocráticos e um sem número de organismos de controle e regulação, mostra qual grau de dificuldade é tratar assuntos desta natureza. Agrava-se o fato de que muitas vezes os organismos e, principalmente as pessoas a eles afetas, se tornam quase intransponíveis, colocando-se acima da própria razão e bom senso, cujo caráter aparenta ter mais haver com a defesa de um corporativismo que se coloca embutido dentro das leis ambientais, muito distante de uma visão pro-ativa para resolução de problemas que muitas vezes são históricos.
A lei que é feita por especialistas, mestres, doutores e consultores não foi feita para o cidadão comum. É uma peça de ficação aos olhos comuns que serve apenas para dar trabalho e serviço a poucos. O que sabe o homem comum, ribeirinho quando por gerações extraiu seu sustento dos recursos naturais sobre EIA-RIMA e outras simbologias. Tem mais, nossas leis e regulamentos permitem que, em caso de calamidade púbica, emergência ou outro nome a que se possa atribuir para uma tragédia natural, existe a possibilidade de executar obras emergencias sem nenhum destes pré-requisitos simplesmente porque a m.... já foi feita. Enquanto nos abrigamos em leis intransponíveis, em cartelismos ambientalistas, no uso inadequado da boa fé, na falta de bom senso e sabedoria, seremos reféns, não própriamente da natureza, mas de nós mesmos.