Discriminação ?

Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje,tenho eu a impressão de que o "cidadão branco", comum, é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional,a favor de outros cidadãos,desde que eles sejam índios,afrodescendentes,homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias
submetidas, um dia, a possíveis preconceitos.

Assim é que,se um branco,um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular,pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas,o branco será excluído,de imediato,a favor de um deles! Ou seja, em igualdade de condições,o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios que,pela Constituição (art. 231),só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional, passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros- não contando os argentinos,bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também -passaram a ser donos de 15% do território nacional,enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.Nessa exegese equivocada da Lei Suprema,todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos "quilombolas",que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos,e não os afrodescendentes em geral,que vivem em torno daquelas antigas comunidades,tem sido destinada,também,parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Recentemente, os homossexuais obtiveram o direito de ter um congresso anual financiado por dinheiro público,para realçar as suas tendências -algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, MST e outros que violentam diariamente,a Constituição,vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o estado de direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum,desempregado,que não tem esse "privilégio", porque apenas cumpre a lei.

Como modesto advogado,cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(*Ives Gandra da Silva Martins
é renomado professor emérito das universidades Mackenzie
e UNIFMU
e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército
e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos
da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).