2010

Desmatamento na rua Otto Bohem

Confesso que com a forte mobilização da sociedade e a quantidade de erros grosseiros e de trapalhadas que envolvem a execução do serviço. Não fiquei com muita vontade de me envolver para comentar este desatino, que foi a autorização para desmatar, cobrir um rio, e cortar a base de sustentação de um morro, numa area central da cidade, sem uma forte fiscalização e acompanhamento por parte dos orgãos ambientais.
Numa ação na que tem sobrado improvisação, imprevidencia e tem faltado rigor, cuidado e bom senso.

É evidente que o homem é burro porque não consegue aprender dos seus erros, o que por outro lado permite que cometa os mesmos erros uma e outra vez. A recente tragédia que assolou o nosso estado não tem servido para que os órgãos públicos de Joinville, leias se Fundema, Seinfra e IPPUJ, aprendam que não é possivel autorizar a construção em areas potencialmente de alto risco, seja de enchentes, como de deslizamento de terra, a area da Otto Bohem esta sujeita a ambos e a cobertura criminosa do rio Mathias, não ajuda a reduzir os riscos.

A perda de cobertura vegetal, o aumento da area impermeabilizada e a falta de estudos técnicos adequados, adequados a nova realdiade vivida em Santa Catarina, que permitam dar segurança a população, são decisões graves e de alto risco. Sem analisar especificamente o empreendimento em questão, o importante é perceber a forma como a Fundema na administração anterior concedeu a autorização de desmatamento, no que parece um acerto entre compadres. Faltou agora a necessária fiscalização, para verificar se o que de fato foi autorizado, foi o executado. Ao não fiscalizar a Fundema estimulou o abuso, a menos que na autorização dada, estivesse implicita uma falta de fiscalização, o que de se confirmar poderia se caracterizar como um delito gravissimo.

Toca agora contar as arvores, fazer a cubagem da madeira cortada, identificar as espécies efetivamente suprimidas e aplicar a lei com todo o seu rigor. A Aprema, encaminhou a sociedade o oficio que segue com denuncia e solicitando maiores esclaricementos e informações, atitude alias, que merece todo a nossa apoio, ainda os questionamentos feitos nada tem de descabidos:

Ilustríssimo Senhor

Eng. Marcos Schöne

MD Presidente da FUNDEMA

Nesta

Prezado Engenheiro

A APREMA-SC entidade de direito privado atuando voluntariamente desde 1977 em prol da qualidade de vida do cidadão, em especial o joinvilense, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência

Requerer:

1. Informações e recomendações sobre a Licença ambiental n. 094/08

Atenção especial para o licenciamento concedido para supressão de vegetação e retirada da sapata de equilíbrio de parte do morro que o envolve o empreendimento e coloca em risco áreas contiguas sob regime de pressões geológicas próximas.

A equipe técnica de voluntários da ONG, detectou e suspeita de equívocos praticados no processo de licenciamento ambiental concedido no Governo do Eng. Sanitarista Marco Tebaldi:

· Que se atente para os exames de geologia anexos ao processo.

· Inúmeros problemas causados pela instabilidade física dos solos em Joinville desde dezembro de 2008, vem assustando proprietários, técnicos ambientais, geólogos e autoridades licenciadoras.

· Que novos parâmetros técnicos e legais devam ser estabelecidos vejamos o caso da liquefação que ocorre em um imóvel de insignificante elevação, e onde a pressão das águas de infiltração provocam danos permanentes a via publica, cada vez que há uma precipitação pluviométrica.

· Recomenda a ONG que se ainda não foram realizados, que se proceda:

· Analise detalhada e meticulosamente as peças técnicas inseridas no processo de licenciamento ambiental para supressão e movimentação do solo e a campo, proceda-se a auditoria de conformidade para os pontos fortes declarados pelos técnicos que anexaram suas ARTs.;

· Que se registre a presença do Rio Mathias no imóvel, em outro momento que foi canalizado com fechamento de laje de concreto fundido no local, motivando suspeitas de dimensões praticadas aquém das exigências do novo regime pluviométrico que esta se instalando em decorrência das mudanças climáticas.

· Que se avaliem os impactos sobre as vizinhanças do morro que abriga em seu entorno outros edifícios, bem como os possíveis impactos negativos de movimentação do solo, sobre o conjunto Luxemburgo entre outros.

· Exija-se do empreendedor, laudos de auditoria técnica nas edificações próximas, como as que se encontram implantadas no morro adjacente e no seu entorno, para que no futuro, se possa proteger o mesmo empreendedor do pagamento de indenizações às quais não faz jus.

· Que se detalhem as obras de engenharia para a contenção do corte que será realizado pela ocupação máxima do imóvel com parecer técnico de geólogo e hidrólogo para garantir o patrimônio privado adjacente e tranqüilizar o social que poderá ser impactado.

· Que se faça um levantamento dos licenciamentos concedidos no ano de 2008, de forma fulminante me de que forma foram concedidas essas licenças. Que se faça uma auditoria interna na FUNDEMA, com a visibilidade para com a sociedade civil organizada, para que eventuais equivocos, ou atos proibidos pelo Estatuto do Funcionário publico municipal possam ter ocorrido. A analise meticulosa dos processos de licenciamento ambiental no papel comparados com o que aconteceu na realidade são obrigações do licenciador averiguar. Os planos básicos ambientais exigidos pela FUNDEMA, certamente devem ser atendidos corretamente.

· Que a técnica de supressão da vegetação de porte arbóreo autorizada pela equipe técnica da FUNDEMA é constrangedora, pois o material lenhoso foi todo perdido e transformado em lixo imprestavel para uso como lenha e as toras transformadas em tabuas, sarrafos, caibros, mata-juntas, madeira que poderia ser doada aos flagelados do mês de Dezembro de 2008, que sofreram perdas irreparáveis, a maioria delas provocadas pela incompetência e irresponsabilidade do poder publico municipal que não impediu determinadas construções e declaradas áreas de risco

· O ajustamento de conduta promovido pela FUNDEMA é simplesmente ridículo, pois da forma como se propõe a compensação, o contribuinte não terá a mínima chance de conferir a aplicação dos mesmos. Quanto aos palmitos a solução oferecida pela FUNDEMA, dependendo de uma consulta com o MMA, poderá ser considerada criminosa.

· A APREMA-SC, lamenta muitíssimo, que os atributos naturais do imóvel atacado pelo investidor PRIMATORE, não tenha contratado uma equipe mais sensível de projetistas, que os ignoraram totalmente. O que se depreende é que rasgando a ética, preferiram atender aos desejos mercenários do investidor do Paraná, o qual, como muitos, destrói a natureza preservada de Joinville, como um negocio particular, privatizando lucros e socializando a remediação e a desgraça da perda de qualidade de vida com a cidadania, ignorando solenemente a AGENDA 21 de Joinville.

· A APREMA-SC nesta nova administração publica municipal, para a qual deposita muita confiança, se coloca a disposição da Presidência da FUNDEMA para um diálogo de elevado nível técnico e administrativo, para que possamos aplicar as recomendações da AGENDA 21, um privilegio da Cidade dos Príncipes e atender os clamores do corpo de associados da ONG bem como a cidadania que nos tem interpelado constantemente por ajuda que não encontra nos meios oficiais.

Nestes termos pedimos o deferimento.

A imagem deste post é do jornal A Noticia

De JFK sobre Thomas Jefferson

Num jantar com um importante grupo de intelectuais e cientistas, na Casa Branca, o presidente John F Kennedy, fez a seguinte afirmação:

" Acredito que este grupo hoje representa o mais extraordinário conjunto de talento e de conhecimento humano, que se reuniu alguma vez aqui na Casa Branca, com a provável exceção de quando Thomas Jefferson, jantava aqui sozinho."

As benesses da corrupção

Acredite se quiser...

Projeto pode acabar com o reconhecimento da firma.
Quem sabe a nossa burocracia melhora e se volta para atender ao cidadão?
Acredite se quiser... Bom demais para ser verdade!

É bom não esquecer

In –Segurança

Cada vez que se quebra o frágil equilíbrio entre segurança e insegurança, aparecem textos, artigos e opiniões para comentar, com maior ou menor atino, os problemas recorrentes da nossa segurança.
Eu prefiro falar de in-segurança, porque faz muito tempo que não tenho me sentido seguro, ao entrar, ao sair, ao cruzar com alguém na calçada, nem ao entrar em casa estou mais seguro.

O fácil seria culpar a policia. É verdade que a migração de uma boa parte dos policiais militares, para outras funções, como os serviços administrativos, o transito, o policiamento ambiental, o serviço de guarda vidas nas praias, o serviço de paramédicos e inclusive o combate ao fogo, que com tanta competência e seriedade é desempenhado por corporações civis, com sucesso. Tem reduzido o numero de policiais para policiamento ostensivo e para os serviços de prevenção.

Tampouco nos fazemos a nossa parte, poucos de nos conhecemos os nossos vizinhos e frente a uma situação suspeita, na maioria das vezes damos graças a Deus que não é conosco e fechamos a janela. Evitamos chamar a policia e nos envolver. Nos bairros em que os vizinhos se conhecem, em que os muros são mais baixos e as portas e janelas ainda permanecem mais tempo abertas que fechadas, o risco de roubos e assaltos é menor, porque as pessoas se conhecem. Pagamos e pagaremos um preço ainda maior, pela nossa omissão e silencio.

Gostaria de deixar no ar um questionamento, quando com 8 ou 9 anos, comecei a brincar na rua, a sair para ir na padaria, a ir a pé para escola, o primeiro conselho da minha mãe, foi: Se você se perder ou alguma coisa lhe acontecer, procure um policial e diga o seu nome, não se preocupe, ele cuidara de você e fique com ele até que nós cheguemos. Alguém de vocês deu um conselho como este ao seus filhos? Porque será, que não confiamos na nossa policia?

Avisando com tempo

Com a autorização por parte da prefeitura municipal, para a implantação de dois importantes pólos de geração de tráfego na rua Santos Dumont, esta dada a largada para mais confusão a curto prazo. Sem ter sido feitos, os necessários e imprescindíveis estudos de Impacto de Vizinhança EIV, em desacordo por tanto com a legislação vigente. Estes estudos estão sendo sistematicamente ignorados pelos técnicos da Prefeitura Municipal, porque na cabeça de alguns desavisados são uma bobagem e não são necessários. Entre os desavisados devemos incluir a cúpula da administração municipal anterior, para citar alguns dos exemplos mais conhecidos. Quem sabe este seja um dos pontos de mudança da nova gestão municipal.

Se faz necessário elaborar os projetos, para duplicação da Avda. Santos Dumont. A rua hoje, principalmente no trecho compreendido entre as ruas João Colin e o trevo de acesso as universidades, já apresenta sérios problemas de congestionamento na maior parte do tempo. Agora com a entrada em funcionamento do Maxxi Atacadista e do Shopping Joinville Garten, o que já estava ruim deve ficar pior.

Como a prefeitura, tem mostrado sintomas grandes de falta de planejamento, e só conseguiu entregar a população o binário da rua Rio Grande do Sul e o acesso para o Hipermercado Angeloni, quase dois meses depois de inaugurado o empreendimento. Seria interessante que os estudos necessários começassem logo, para não passar vexame de novo.
Também para lembrar, todas as obras para beneficiar estes empreendimentos, são pagos com o seu, com o meu, com o nosso dinherinho. O do IPTU.

Bem que si se fizessem os Estudos de Impacto de Vizinhança e aparecessem, como devem aparecer, a necessidade de importantes obras viárias, para minimizar o impacto gerado pelo próprio empreendimento, o custo destas obras poderia ser pago pelo empreendedor, que alias será o maior beneficiado. Como alias o Supermercado Angeloni, sabe muito bem, por conta dos investimentos que fez em Blumenau, na ocasião da implantação de uma unidade naquela cidade. Aqui temos em geral optado por socializar o prejuízo e privatizar os lucros. Vocês entendem, verdade?

Os problemas que ocasionará a ampliação do Hospital Dona Helena, num dos pontos, que hoje já é dos mais congestionados no centro da cidade, esses você sentira bem antes.

Hora de pagar a festa

Do Blog do Guto Cassiano vale a pena ler o texto: Não fomos convidados...mas a conta será nossa...

Aprendendo sempre...

Aprende-se pouco com uma vitória e muito com uma derrota.

Provérbio japonês

Despesas da Câmara de Vereadores

A APREMA, tem tomado a iniciativa de encaminhar ao Presidente da Câmara de Vereadores o oficio que reproduzimos. Uma iniciativa legitima e que merece melhor divulgação na midia local e que deveria motivar a outras entidades representativas da cidade a tomar atitudes semelhantes.

EXCELENTISSIMO SENHOR
SANDRO SILVA
DIGNISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
CAMARA DE VEREADORES
JOINVILLE - SC

senhor Presidente


a APREMA-SC - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO E EQUILIBRIO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA
, entidade do voluntariado ambiental, operando sem fins lucrativos ONG da sociedade
civil organizada que vem operando em beneficio da sociedade desde 1977, vem mui
respeitosamente a presença de V. Excia.

REQUERER

aos senhors edís recem empossados nesta legislatura que nos informe:
A - condições de compra,
B - valores,
C - vencedores das licitações e
D - beneficiados dos seguintes itens:

1 - VEICULOS
2 - TELEFONES CELULARES
3 - COMPUTADORES MANUAIS PESSOAIS

NESTES TERMOS PEDIMOS O DEFERIMENTO.


JOINVILLE, 24 DE FEVEREIRO DE 2009


GERT ROLAND FISCHER
PRESIDENTE DA APREMA-SC


COM COPIA PARA:
- todos os vereadores
- A MIDIA LOCAL E ESTADUAL.

Lembrando dos buracos em Joinville

Um texto para reflexão

Na Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 o Jornal Estado de São Paulo publico este editorial, que alerta sobre como o governo, não só o Federal interferem na representatividade dos espaços de participação democrática, como conselhos e foros. Outros muitos exemplos podem ser identificados bem perto. com frequência quando a sociedade que participar de uma forma ativa, acaba sendo tolhida pelo poder publico, que confunde publico com privado, sendo que os interesses particulares e privados de alguns agentes do governo acabam tendo mais peso que os da sociedade a que devem servir.

O Codefat é do governo?

É autoritária a ideia do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de acabar com o rodízio do comando tripartite do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) - entre governo, centrais sindicais e confederações patronais, como ocorre atualmente -, para deixar em sua presidência, sempre, um representante do Ministério do Trabalho. A vice-presidência do colegiado também ficará com o governo.

O rodízio tinha uma perfeita lógica. Da parte das centrais sindicais, sempre houve interesse em participar, mesmo que em regime de revezamento, da administração de um patrimônio social de grande importância, por suas dimensões e funções; à parte patronal, sem dúvida, também interessa acompanhar o que é feito de valores que podem significar, entre outras coisas, um instrumento de amortecimento das crises de produção e emprego - como a atual, em que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) contribuem para manter e ampliar o seguro-desemprego; e há interesse do governo, responsável pelas políticas públicas que afetam a força de trabalho e o nível de emprego, uma vez que a participação em rodízio da gestão do Fundo ajuda a arejar a execução das políticas do setor.

O ministro do Trabalho anunciou, na última reunião do conselho, na quarta-feira passada, que o presidente Lula concorda com sua proposta e vai assinar um decreto determinando que a presidência do Codefat seja sempre ocupada pelo ministro do Trabalho. O mandato do atual presidente, Luiz Fernando Emediato, representante da Força Sindical, termina em agosto deste ano e, pelo critério do rodízio, o próximo presidente seria indicado pelas entidades patronais. A mais cotada para preencher o cargo seria, agora, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Comenta-se que o presidente Lula tende a ceder à modificação proposta por Lupi porque quer manter o apoio que recebe de seu partido, o PDT, que no Congresso Nacional dispõe de 25 deputados e 5 senadores. Não nos esqueçamos de que a presidência do Codefat administra um patrimônio de R$ 158 bilhões do FAT e um orçamento anual de R$ 42 bilhões. A proposta de Lupi, apresentada ao Planalto em setembro do ano passado, desagradou tanto a altos escalões do governo quanto a integrantes do Conselho. A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil - presidenciável do presidente -, é contra o fim do rodízio. Afinal, a presidência rotativa do Conselho torna a sua gestão mais segura e confiável. Se prevalecer o projeto do ministro Lupi, estará descaracterizada a natureza tripartite do órgão que administra recursos que não são do governo, mas dos trabalhadores.

O problema é que o ministro Lupi se mostra irredutível.

A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, considera a proposta de Lupi "um retrocesso". Diz ela que "o rodízio é política e administrativamente saudável para o Brasil, com a participação do patronato, dos trabalhadores e do governo". A CNA nunca presidiu o conselho e, segundo a senadora, o setor da agricultura e pecuária gostaria da oportunidade. Já o representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Roberto Nogueira Ferreira, acha que o rodízio "é a maneira democrática de se trabalhar". Disse ainda que, com a proposta de Lupi, o Codefat corre o risco de ser transformado em mero homologador de decisões do governo.

Segundo integrantes do Conselho, todas as centrais sindicais estão contra a proposta do ministro do Trabalho, mas não querem brigar com o ministro que se empenhou na aprovação da lei que reconheceu as centrais como entidades sindicais, com direito a receber uma gorda fatia do imposto sindical. Ao que parece, só a Central Única dos Trabalhadores está se posicionando ostensivamente contra a proposta, inclusive pressionando o Planalto para que a descarte. O presidente Lula, até por suas origens sindicais, sabe da importância do FAT na execução das políticas relativas ao emprego. Por isso mesmo, espera-se que rejeite a proposta do seu ministro do Trabalho.

2010

Números

Números e contas não parecem ser o forte dos brasileiros. Em um recente discurso- comício destes que tem se banalizado até o ponto de nem ser mais noticia, com a presença de milhares de prefeitos do pais, o presidente Lula, misturou alhos com bugalhos e citou de forma errada percentuais diversos para se referir aos elevados índices de analfabetismo, com que ainda convivemos no Brasil.
O presidente pode alegar, como alias o tem feito com frequência que não sabia de nada, e é provável que desta vez fosse verdade.

Mas de volta aos números, a informação é a de que hoje no Brasil, 9,2 % da população é analfabeta e ainda tem aumentado a quantidade de analfabetos funcionais, gente que tem dificuldade em ler, que desenham o seu nome e que não conseguem compreender um texto simples.
Frente a este quadro que é grave, deve causar maior preocupação ainda a dificuldade de uma parcela significativa da população em lidar com números, com operações simples e compreender percentuais, ou inclusive dados e valores absolutos.

Para que possa servir de exercício, o orçamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é de R$ 287 milhões, o da Câmara de vereadores de Joinville é de R$ 21,6 milhões. Considerando que a Joinville tem 19 vereadores, o custo por vereador é de R$ 1 milhão e cem mil por vereador.
No caso da nossa Assembleia Legislativa, os 40 deputados, custam pouco mais de R$ 7 milhões e cem mil cada um, por ano. Os números fazem referencia exclusivamente ao ano de 2009.

Estes exercícios simples, que não requerem mais que algumas das operações básicas, devem estar ao alcance de alunos do ensino fundamental. Compreender as implicações e repercussão destas informações, fica restrito a uma elite. Uma minoria, que não inclui a totalidade dos que tem formação superior completa, um grupo que, no Brasil, representa menos de 9 % da população.

Viagem a Dubai

Para aqueles interessados em saber quanto custa viajar a Dubai, esta é uma informação interessante.

Na baixa temporada e voando com Emirates (vôo direto desde São Paulo)

Em classe Econômica: US$ 1.849,00

em Executiva: US$ 7.991,00

para os felizardos que podem, Primeira: US$ 12.667,00

Precisa ainda acrescentar o custo das taxas de embarque: aprox R$ 145,00.

Numa continha rápida, coisa de R$ 18.379 em classe Executiva, ou R$ 29.134 se for em Primeira classe. Daria para comprar um carro, só com uma passagem de primeira classe. Se a esposa ou a filha viajarem junto, da para comprar um carro de categoria superior, com todos os opcionais.
Um programa digno do luxo e o requinte da Sherezade das Mil e uma Noites.

Alguns pontos de nossa cidade...

Merecem um destaque especial, o cruzamento das ruas Otokar Doerfhel é Marques de Olinda é um dos melhores exemplos de nossa engenharia do transito.
Especialmente em horários de pico, que são das 6:00 da manha, as vezes um pouco antes até as 21:00, as vezes um pouco depois.

Este tipo de solução técnica, é o resultado de uma equação complexa, que inclui entre outras variáveis, a improvisação e falta de planejamento, a economia ao ponto da misarebilidade, com pontos de enjambração e irresponsabilidade. Tudo multiplicado por incapacidade e estupidez, em geral a partes iguais.

Para evitar, que o blog possa ser acusado de criticismo desmedido, anexamos duas imagens. Ganha uma casca de caranguejo, quem achar o sinaleiro na calçada.
A faixa de pedestres saiu a passear ja faz um tempo e dela não ficou nada mais que uma lembrança.

Turno Unico

Que o turno único, não é o mais conveniente para o contribuinte, já tem sido objeto de vários textos e de diversos comentários, com resultado pífio.

Agora existe a forte possibilidade que as instituições publicas passem a implantar de fato, algo que já esta em funcionamento de uma maneira informal faz muito tempo, na maioria de repartições publicas, que é o chamado horário flexível.

Este blog, não teve ainda acesso a versão final, mas os primeiros rascunhos elaborados pelos técnicos, sinalizam na linha proposta na imagem acima.
Por enquanto só em inglês, mas com certeza em breve estará disponível numa versão para monoglotas, numa repartição perto de você.

UFSC - ACIJ - UFSC

Quanto mais se amplia o debate sobre a vinda da UFSC, da escolha do local, e dos cursos escolhidos, mais nebulosa fica a entusiástica participação da ACIJ no processo.

O que poderia ter sido um exemplo de contribuição da sociedade civil organizada, começa a parecer mais com jogo de interesses pessoais e mesquinhos, nos mesmos moldes dos que a entidade empresarial tanto criticou, e com razão no passado, quando cometidos por políticos inescrupulosos.
A imagem até prova em contrario é a de que escrúpulos, não tem sido um produto abundante, ao longo da Avda. Beira Rio, em Joinville.

Porque a estupidez não tem limite

Conurb

Aquela que foi no passado recente uma das jóias da coroa da administração municipal, esta hoje mais para cinderela. Depois de ter sido usada politicamente até cansar, a Conurb é hoje uma caricatura do que era e uma sombra do que poderia ter sido.

Até o seu site não está operacional, por falta de manutenção, sem informações para os usuários e clientes.

Assim como toda a CONURB, a rodoviária está um "lixo", um exemplo de desrespeito aos usuários. Os banheiros estão uma calamidade de sujos, é caso para denunciar a "Vigilância Sanitária". Hoje a taxa de embarque é de R$ 1,35 por passageiro, só no mês de Janeiro foram mais de 80.000 passageiros. Aonde foi o dinheiro? Porque para manutenção da rodoviária e atendimento aos usuários que não foi. Deve ter sido destinado para o custeio puro e simples da folha, de uma empresa que já foi enxuta e um exemplo, de que empresas publicas também podem ser bem gerenciadas.

A Conurb vai encerrar o balanço de 2008, com um prejuízo histórico, o que digas se de passagem tem muito mérito, porque a empresa já acumulou prejuízos significativos na época de administração politica e supera-los as vezes pode parecer uma tarefa titânica.
Só para a empresa Fotosensores a divida é de mais de seis milhões de reais. Não parece um bom modelo de gestão publica.
Desejamos ao novo presidente que assumiu muita sorte, porque vai precisar.

Outono

Pesquisa no blog

A pesquisa em andamento no blog esta chegando ao seu fim, tem ainda poucos dias para participar. Quem tem acompanhado a evolução dos resultados parciais, pode identificar uma curiosa tendência, no primeiro momento, quando a pesquisa foi lançada os otimistas, esperançosos, dominavam e representavam mais de 50 % dos votantes, aos poucos e na medida que a realidade da cidade ficou mais evidente.

Os resultados foram mudando e atualmente a maioria dos votantes estão no grupo dos realistas, uma maior ponderação parece dominar. Os derrotistas e pessimistas se mantém numa minoria. Faltaria saber se as respostas obedecem a critérios e posições ideológicas ou se de verdade o realismo mais puro, passou a dominar o espírito dos nossos leitores.

Quer um conselho sobre os Conselhos???

Reproduzimos o texto de Ana Echevengua

Ana Echevenguá

“... vivemos sob a velha máxima jurídica segundo a qual se deve dar a cada um o que é seu: aos ricos o dinheiro, aos pobres, a miséria!...” - Gilmar Antonio Crestani.

A reserva de mercado que gerou Conselhos, ordens, sindicatos, movimentos de grupos de trabalho nasceu das antigas corporações de ofício – uma das boas heranças da Idade Média. E deve fornecer proteção e suporte às classes trabalhadoras que representam. A união faz a força!

Mas esta proteção deve ser legal. Não pode vir acompanhada de exigências absurdas. Tampouco de locupletamento ilícito.

O que vemos hoje? Conselhos que extrapolam sua área de atuação: criam normas internas, chamadas de resoluções, e passam a usá-las com força de lei. Exigem, por exemplo, a vinculação de alguns segmentos da iniciativa privada ao seu quadro de associados e passam a cobrar por isso. Exigem também a contratação (desnecessária) dos profissionais que protege.

O Conselho de Químicos exige que a rede hoteleira contrate um químico para cuidar das águas das suas piscinas de uso coletivo. Na mesma linha de coação, o Conselho de Medicina Veterinária exige o registro das agropecuárias (dedicadas ao comércio de produtos de uso agropecuário e veterinário) e a contratação de um médico veterinário como assistente técnico.

O descumprimento destas ‘obrigações’ implica muita dor de cabeça: visita de um fiscal, preenchimento de auto de infração, suspensão das suas atividades, aplicação de multa...

Não me perguntem se o Conselho presta algum tipo de assessoria a essas empresas em troca do registro exigido. Mas é bem enxergável o seu objetivo: captação fácil de dinheiro.

Quando eu soube desses fatos, pensei cá com meus botões: “infelizmente, esse pessoal não pode ser chamado de ladrão; se eu falar isso, serei processada por crime de calúnia! Gente assim tem a desculpa da ‘interpretação dada às regras vigentes’. Montaram tais organizações e descobriram uma fórmula mágica de arrancar dinheiro daqueles que ainda insistem em trabalhar honesta e formalmente no Brasil, motivados pelo princípio da livre iniciativa”.

Mesmo com a carga tributária batendo recordes (em setembro de 2008 estava em 36,36% do PIB, com uma arrecadação de R$ 779,14 bilhões nesse período), o governo brasileiro ainda permite que o empresário seja atacado por essas facções famigeradas. Isso é ou não é terrorismo???

Felizmente, hotéis e agropecuárias estão esperneando diante dessa arbitrariedade. E o Poder Judiciário tem liberado, liminarmente, tais empresas deste ônus. Porque as Leis que tratam destes assuntos mostram claramente quem deve estar vinculado a esses Conselhos.

Assim, se a empresa agropecuária não pratica a medicina veterinária; se apenas comercializa produtos inspecionados por médicos veterinários, ela não está obrigada:

- ao registro junto a esses conselhos nem ao recolhimento de tributos e/ou outros valores;

- à contratação de médico-veterinário como responsável técnico.

De igual sorte, é ilegal impor, às empresas que devem tratar as águas de piscinas de uso coletivo, a contração de químicos.

Lembrem-se: quem trata deste assunto é a Lei; e não decretos, resoluções, portarias ou outras normas inferiores que estão sendo usadas para arrancar ilegalmente dinheiro dos empresários.

Se você está nessa situação - perseguido, coagido e penalizado desta forma -, você tem três alternativas: Sonegar, Sucumbir ou espernear para Sobreviver. Se escolheu ‘sobreviver’, procure o socorro judicial. Não deixe que seu dinheiro engorde o cofre dessas corporações: faça melhor uso do fruto do seu trabalho!

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br

A Internet e a transparência.

Colocar na internet a planilha que permite calcular a tarifa dos ônibus ou dos gastos de deputados e senadores abre um debate interessante, sobre a democratização do acesso as informações e a transparência.

Os dois exemplos escolhidos servem para ter dois parâmetros distintos de comparação, um deles o referente aos gastos dos deputados e senadores, a linha adotada é a de mudar, para que tudo continue igual, divulgando algumas informações na internet, sem que sejam completas e de uma forma parcial, o controle social passa a ser impossível e o Congresso assume per ante a sociedade o papel de pureza e inocência que era no passado reservado as vestais.

Criar um blog, para debater com a sociedade a tarifa de ônibus, é uma iniciativa interessante, mostra modernidade, abre um novo canal de comunicação com a sociedade, porem pode se converter numa autentica caixa de Pandora. A internet é uma ferramenta incontrolável. Ao estar aberta e permitir a participação de toda a sociedade, pode ser que uma enorme quantidade de propostas, mais ou menos qualificadas seja encaminhada, e acabe acontecendo, como aquela pantomima coordenada pelo IPPUJ, com o nome de Plano Diretor, quando se distribuíram pela cidade, mais de 500.000 folhetinhos para que cada um escolhesse dois temas principais que deveriam ser abordados, claro que não poderia dar certo, ao colocar no mesmo nível de participação, crianças em idade escolar e experientes conhecedores dos temas da cidade, estão desqualificando uns e outros.

Corremos agora o mesmo risco, se devemos valorizar o modelo de dialogo aberto pela prefeitura, devemos lembrar, com tudo que nada substitui o conhecimento técnico especifico, que não é mais privilegio nem do poder publico, nem das empresas permissionárias, no caso em questão. A sociedade tem sim, um papel a jogar e uma responsabilidade a assumir. É o momento da sociedade civil organizada se manifestar, com propostas, com criticas e com o seu conhecimento.

Os blogs de Joinville

Aos poucos toma corpo uma comunidade virtual, que tem a cidade como foco.
A discussão de temas importantes, a partir dos blogs ganhou força e é comum a troca de informações e de propostas entre os diversos blogs que compõem esta rede informal.
A tendência é crescer e ganhar em pluralidade, em participação e em liberdade, cada vez será mais difícil deixar de saber as coisas da cidade.
Comentários, ideias, debates, ganham forma e as vezes até geram pautas nos meios de comunicação formais e estruturados.
Uma revolução silenciosa e irreversível, que coloca em questão valores, até tempo atrás inquestionáveis.
No blog listamos alguns dos blogs que formam esta rede.

Sem surpresas

Depois do primeiro mês e meio de governo, alguns pontos começam a chamar a atenção.

Primeiro a que pode parecer ingenuidade da nova equipe. Mesmo conhecendo o perfil e a forma de administrar da gestão anterior, agiram e se prepararam como se fosse se produzir uma transição tranquila e organizada. Claramente foi um erro de avaliação. Na historia recente de Joinville, as transições tranquilas só aconteceram quando houve continuidade administrativa. Nos outros casos houve um maior ou menor nível de atrito.
Faltou ainda avaliar corretamente o perfil da gestão que se encerrou, como na fábula do Elefante e do Escorpião, o escorpião age porque é da sua natureza.
A ninguém deve por tanto se deixar surpreender pela situação encontrada, era mais que previsível, não faltaram indicios. Faltou por tanto a equipe que assumiu avaliar melhor o que teriam que enfrentar.

Segundo, já é possível identificar um modelo de gestão, mesmo nas primeiras ações e na forma de lidar com os problemas, uma abordagem conciliadora e mais participativa, pode ser muito útil e aconselhável quando se dispõe de tempo para a tomada de decisão, porem em situações mas emergenciais a sociedade espera que o prefeito aja, com firmeza e determinação.

Terceiro, a chamada bancada governista, tem tido dificuldades em agir de uma forma coordenada na Câmara de Vereadores, a falta de uma efectiva articulação politica ocasionou e deve ocasionar ainda mais problemas ao executivo. Mesmo que uma boa parte dos vereadores sejam bisonhos, alguns dos vereadores governistas tem experiência e conhecimento, falta ou empenho, ou liderança e com certeza coordenação.

Quarto, impressionante como o PSDB e o DEM, se encontram a vontade na oposição, agem como se tivessem sido oposicionistas a vida inteira, parece que estes partidos se sentem tão confortáveis, como desconfortável se encontra o grupo governista, que tanto no executivo, como no legislativo anda batendo cabeça.

Quinto, a paciência e o credito, são bens escassos, a população não parece disposta a conceder muita credibilidade, quanto maior a esperança posta num candidato, menor a capacidade para esperar resultados. O tempo esta correndo mais depressa do que seria imaginavél, o numero e o teor das criticas, são maiores e mais virulentas do que se poderia esperar.

Sexto, o desgaste do legislativo municipal, por conta do lamentável episódio dos carros da Câmara, conseguiu transferir parte do ónus também para o executivo, a teoria de que são todos farinha do mesmo saco, ganha corpo e ameaça a imagem publica dos políticos sérios e éticos que com certeza deve haver, mesmo que sejam considerados espécies em vias de extinção.

É possível prever tempos interessantes, para a Joinville de toda sua gente

Pelo andar da carruagem...

Não parece que deva ser rápida a posição sobre a nova tarifa do transporte coletivo, é possível que quando seja aprovada, se o for, as empresas precisem entrar já com uma nova solicitação, pelo longo tempo transcorrido.

Ninguém deveria estranhar que o debate com TODA a sociedade, seja profícuo, porem mais longo do que as empresas permisionarias estão acostumadas.

A omissão das entidades mais representativas das classes produtoras, que alias são as que representam a maior parcela de pagadores de vale transporte, seria uma atitude imperdoável e pouco digna, que ainda atrasara mais a obtenção de um resultado conclusivo.

A forma como o executivo municipal esta tratando o tema, não permite omissões. E quem opte por não participar, perderá o direito posterior a ser ouvido.

Saude em coma

A caótica situação que vive a saúde em Joinville, ganha mais um degrau na sua crise particular.
Depois da noticia da falta de medicamentos de uso continuado nos PAs 24 horas. O que deixa a população que precisa de tratamento contra doenças como hipertensão, diabetes e outras completamente desassistida.

A pertinente falta de médicos, nem só de especialistas e sim de médicos em geral, é tão corriqueira que já deixou de ser noticia.

Veio a informação que o Hospital São José tinha perdido o alvará sanitário e que além de não poder receber recursos do SUS, não poderia realizar determinados procedimentos médicos e cirúrgicos.

A perda do alvará sanitário é muito grave, porque se acontecesse num consultório medico, seria imediatamente fechado, no caso das escolas municipais e estaduais a sua falta tem levado a interdição de varias delas. A situação do hospital São José não é mais precária, porque parece que as autoridades sanitárias, para evitar o caos total, insistem em fechar um olho, ante tantas e tão graves irregularidades. O que alias não ajuda a população que deixa de ser atendida pelos padrões médicos necessários de sanidade, higiene, limpeza e segurança.

Estoura agora e chega finalmente a população a informação, que já vinha se arrastando desde faz ANOS, não meses, ANOS, que Joinville, não instalará no prazo previsto, o novo acelerador linear, que foi comprado pelo estado de Santa Catarina faz mais de um ano, porque não construiu a imprescindível casamata de concreto, que deve servir para evitar a radiação. O mais grave é que de acordo com os dados divulgados a parcela da contrapartida do governo municipal seria de reles R$ 80.000.

Faltou dinheiro? Parece que não. o Estado de Santa Catarina já conta com 7 aceleradores lineares. Joinville que tanto se orgulha do pomposo título da maior cidade do estado, pena pela incompetência que não conseguiu em mais de um ano viabilizar a necessária casamata. Tal vez a maior prova que os problemas da saúde, não sejam só de recursos e sim também de capacidade. Neste caso são sempre mais difíceis de resolver.