2 de fevereiro de 2009

Vamos fazer contas



A Câmara de Vereadores de Joinville, tomou a decisão de não decidir, faltou galhardia para assumir uma posição etica e ficou devendo. É grave que uma legislatura inicie, com tanto descompasso com a sociedade que representa. Reuniões a portas fechadas, não ajudam a melhorar nem a imagem da Câmara, nem garantem a transparência imprescindível a uma gestão que vê como sua credibilidade se desfaz com uma rapidez que surpreende a uns e outros. As decisões tomadas até agora parecem atitudes mais apropriadas para quem algo teme ou tem o que esconder e se sente mais a vontade para agir na ausência de claridade.

A decisão que a presidência da Câmara tomou, alem de equivocada, só serve para agravar uma situação que esta longe de ser resolvida. O ponto mais importante do debate não foi ainda colocado sobre a mesa. Pipocam duvidas em todos os ambientes, e merecem ser respondidas. Qual é o orçamento da Câmara de Vereadores de Joinville? Qual é o custo de cada vereador? Qual é a origem destes recursos? Como são administrados os recursos do legislativo? Quantos funcionários formam parte do quadro estatutário da Câmara e quantos cargos são comissionados? O Presidente da Câmara conseguiu, provavelmente sem que fosse seu objetivo, colocar em discussão estes temas, que devem acompanhar a sua novel gestão.

Nos anos recentes a nossa Câmara tem administrado orçamentos, cada vez maiores e mais significativos, mesmo sem que tenha aumentado o numero de vereadores. Na realidade o numero foi reduzido. Da sede alugada em três andares do Banco do Brasil a sua atual sede, tudo foi custeado com o orçamento da Câmara e mesmo fazendo frente a custos significativos a Câmara tem devolvido ao município recursos que não conseguiu gastar. Sobrou dinheiro.

É evidente que o orçamento da câmara excede as suas necessidades e que deve ser urgentemente revisto. Nestes anos o orçamento de Joinville passou de pouco mais de 600 milhões de reais ao ano aos atuais 1 bilhão e 400 milhões de reais. O que tem levado o orçamento da Câmara de Vereadores aumente até os atuais mais de 18 milhões de reais. De acordo com os dados publicados no jornal do município 655, na lei 5710 de 19 de Dezembro de 2006, que a pesar de convenientemente ilegível, permite identificar os valores correspondentes ao ano de 2007, os dados do ano 2008 ainda não estão disponíveis, o que pode ser justificado pela dificuldade manifesta em fechar as contas que a administração 2004 /08 tem evidenciado. Com 19 vereadores, o custo por cada vereador chegou em 2008 perto do milhão de reais para cada vereador.

O excesso de dinheiro acaba servindo de justificativa a aumentos de mordomias, a aumentos de gastos, a contratações sem concurso e tantas outras situações que seria melhor evitar. Teria uma excelente receptividade na sociedade se os próprios vereadores tomassem a iniciativa de apresentar uma emenda para reduzir o orçamento da Câmara de Vereadores, e pode-lo adequar a nova realidade econômica de Joinville.

Publicado no Jornal A Noticia

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