25 de novembro de 2009

Perguntas sem resposta

Quanto mais nos aprofundamos nos projetos em andamento na Camara de Vereadores, menos claras ficam as coisas e as intençoes por tras das mudanças propostas.
Leiam esta carta:

Prezados Conselheiros,
Estive presente na entrega do ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores hoje às 8h30min e na sequência na Audiência Pública da qual trago os relatos.

1. Vereador James Schroeder apresentou a proposta de mudança de Lei chegando aos números abaixo do déficit habitacional de 15 mil moradias, lembrando que esta informaçao difere da que foi apresentada no PLHIS. A informaçao original e a que destacamos em vermelho: Explicando: o vereador James anuncia 15 mil com déficit habitacional porém na penúltima reuniãodo PLHIS de 23/10/2009 apresentaram 13mil inscritos pela Secretaria de Habitação, déficit de 7037 pelo IBGE e projeção para 2021 de 12888 moradias (cálculo da empresa de Ctba que está fazendo o PLHIS).
De 0 a 3 salários mínimos = 9058 famílias assim sendo:

São Marcos - 49.
Vila Nova - 370.
Nova Brasília - 253.
Morro do Meio - 267.
Escolinha - 152.
Boehmerwald - 192.
Panaguamirim - 611

Relata ainda o vereador que para esta etapa do Programa Minha Casa Minha Vida serão atendidas 2300 famílias, com pretações de $ 50,00 ou até 50% da renda para pagamento em 10 anos e o restante será subsidiado pelo Governo Federal.

Informou ainda que 37,5% das áreas de Joinville estão em mãos de um proprietário que segundo ele não esconde este fato. Ainda apresentou o Vereador James três possíveis áreas.

2.-O vereador Patrício, do São Marcos colocou-se contra pela falta de infraestrutura para implantação neste Bairro (escola e posto de saúde) além da perda da qualidade de vida do local.

Foi rebatido pelos vereadores Tânia, Osmari Fritz e pelo presidente da Câmara. Esta não foi a real posição da presentatividade dos moradores do referido Bairro pelo que pode ser percebido.

Onde quero chegar: para quem esteve presente até às 12h50min por favor justifique, pois fiquei Confusa.
A questão que nos foi colocada ontem ne Reunião do Conselho da Cidade todos sabem, a ponto de termos decidido por unanimidade fazer ofício de encaminhamento ao Presidente da Câmara para liberar área para o PMCMV.

Presentante do Bairro Moro do Meio pediu que fosse implantado o Programa lá pois há muitos na fila de espera. Notem os dados acima apresentados:. São Marcos - 49. Morro do Meio - 267, o que vem a justificar realmente a maior necessidade no Morro do Meio. Por ter feito um trabalho acadêmico recentemente apresentado à Prefeitura Municipal de um Projeto de Habitação de Interesse Social mais Sustentável e com geração de emprego e renda o qual foi entregue ao Prefeito Municipal e Secretário de Habitação protocolado em 13/04/2009, repito de presente.

Assim procurou-se por um terreno real com indicação da Secretaria de Habitação e fez-se o referido Projeto em área do Município e com outra ao lado que estaria sendo adquirida, somando 32.062m2 (dentre frações de áreas a serem desapropriadas para fins social, áreas remanescentes e áreas já doadas ao Município) localizado na Rua Minas Gerais esquina com a Estrada Lagoinha. Fui ao microfone e lembrei ao Secretário de Habitação, mas como não respondeu, creio que não entendeu meu questionamento, ao final da Audiência falei e mostrei no mapa exposto no telão a referida área. Aproximou-se o representante da CEF e justificou que a construtora que edificará o empreendimento do PMCMV adquirirá o terreno mas que a PMJ poderia vir a usar este terreno... Agora pergunto:

1. então porque todo este trabalho sobre o Bairro São Marcos?

2. se o déficit do Morro do Meio e de outras localidades como o Panaguamirim é maior que o Bairro São Marcos além de argumentações da Associação de Moradores do São Marcos indicando necessidades muito maiores no Jardim Paraíso e Sofia, além de outros bairros, porque insistir no Bairo São Marcos?

3. além disto, segundo manisfestação do arq. Eduardo da Fundema precisaria ser avaliada a área do Bairro São Marcos do ponto de vista ambiental;

4. se o déficit é o menor de todos no Bairro São Marcos por que lá implantar? Porque não nos locais de maior carência e necessidade? Ou outros? Menos descolamento entre trabalho e moradia com certeza acontecerá?

5. se a construtora adquire a área qual a razão da mudança do zoneamento e mesmo sem se ter certeza ainda onde será implantado porque mudar o zoneamento?

6. segundo perguntei ao Secretário Sr. Alsione respondeu que o recurso não voltará ao Governo Federal, então porque esta pressa e mesmo porque desde o mês de setembro já estão para decidir e não foi assim de última hora para ser decidido até 30/11?

Peço por favor esclarecimentos a quem for de responsabilidade quanto às argumentações e questionamentos acima. Nada como mostrar tudo de maneira transparente e com clareza.

Atenciosamente,
Rosana Barreto Martins
Representante do Conselho da Cidade/suplente
Câmara Setorial do Ambiente Construído

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